Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 05/05/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da Silva
/ MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose /
PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva /
MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 15 de 2025, Ata
Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar
Rose - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias -
Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Imar de Lima - Sim ; 2
- Indicação nº 1539 de 2025, INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO UMA
HOMENAGEM À TODOS OS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DURANTE
A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE CABIXI-RO. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 115 de
2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESOLUÇÃO Nº 111, DE 23 DE DEZEMBRO
DE 2024 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO – E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 1549 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº
32/2025/PGE-SEOSP, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE
CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1547 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes
da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar
Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva -
Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1548 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes
da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar
Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva -
Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1
de 2025, A presente Emenda ao Projeto de Lei tem como fundamento principal alterar o
anexo III, alterando os valores da verba de representação dos cargos de Diretor de RH,
Assessor de Comunicação e Ouvidor, visando melhor adequação orçamentária, garantindo
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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o desenvolvimento das atividades da Câmara e caso tenha disponibilidade financeira
poderá ser realizada novas correções futuras, e ainda, além dessas alterações,
equivocadamente constou invertido os valores das remunerações dos cargos de Diretor de
RH e Assessor de Contratação. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes
da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar
Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva -
Sim ; Roque Farias - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 1537 de 2025, Dispõe sobre alteração
parcial da Lei nº1.310/2023 que define a estrutura administrativa, organograma funcional,
plano de cargos efetivos, comissionados, atribuições, fixação de vencimentos, quadro de
pessoal, atribuições e habilitações dos profissionais da Câmara Municipal de Cabixi-RO e
dá outras providências. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ;
Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz -
Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Milton
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Vice-Presidente:
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PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
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SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
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Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
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