Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 09:10
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB ; Segundo-Secretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da Silva
/ MDB ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Milton Antunes da Silva / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Eleilto Rodrigues dos Santos / Ausência por
Missão Oficial ; Imar de Lima / Ausência por Missão Oficial ; Jucieli Andrade de Carli /
Ausência por Missão Oficial ; Roque Farias / Ausência por Missão Oficial
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 16 de 2025, Ata
Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Gilmar Rose - Sim ; Donizete Nunes da Silva -
Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira
Feltrim - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1550 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida em
Plenário. ; 3 - Projeto de Lei nº 1551 de 2025, ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º,
DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida em
Plenário. ; 4 - Projeto de Lei nº 1552 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal da
Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos
da Pessoa Idosa, revoga a Lei nº 627/2010 e dá outras providências. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida em
Plenário. ; 5 - Projeto de Lei nº 1553 de 2025, ALTERA PARCIALMENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 1.425/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida em Plenário. ;
Oradores do Expediente: 1 - Gilmar Rose / PSD ; 2 - Aparecido Oliveira Feltrim / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Milton Antunes da Silva
/ MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1549 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 32/2025/PGE-SEOSP, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O
MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Fábio Gonçalves Luz -
Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 115 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESOLUÇÃO Nº 111,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABIXI/RO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/05/2025
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 16/05/2025
Página 1
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido
Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar
Rose - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Antunes da Silva /
MDB
____________________
PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
____________________
SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
_____________________
Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
_____________________
Donizete Nunes da
Silva / MDB
16/05/2025
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 16/05/2025
Página 2