Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 09:37
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli
Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Donizete Nunes da Silva / Ausência por Missão
Oficial
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1548 de 2025, INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO E TROCA DE PORTA NA SALA DE ESPERA DA UBS SAMARITANO, NO
DISTRITO DO PLANALTO SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE CABIXI. Autor: Eleilto Rodrigues
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1549 de 2025, Que
seja substituído a porta da capela mortuária Municipal NA AVENIDA TAPAJÓS NO
MUNICÍPIO DE CABIXI. Autor: Roque Farias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 1550 de 2025, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM
MARIANA NO MUNICÍPIO DE CABIXI. Autor: Aparecido Oliveira Feltrim, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 29 de 2025, Requerimento de inclusão na
Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.593/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Imar de Lima - Sim ; Roque Farias
- Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Jucieli Andrade de
Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Gilmar Rose
- Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Fábio Gonçalves Luz / MDB ; 2 - Gilmar Rose / PSD ; 3 -
Imar de Lima / PL ; 4 - Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; 5 - Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Eleilto Rodrigues
dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ;
Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1594 de 2025, ALTERA
PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS
ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado Votos
Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio
Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli -
Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1595 de
2025, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Eleilto Rodrigues
dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ;
Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 -
Projeto de Lei nº 1598 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/12/2025
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 05/12/2025
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ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves
Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 1593 de 2025, Altera
a Lei Municipal nº 1.456, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura PolíticoAdministrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança no
âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO, para criar cargos em comissão no Gabinete
do Prefeito destinados ao Fortalecimento dos procedimentos administrativos e
institucionais da Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ;
Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque
Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Antunes da Silva /
MDB
____________________
Vice-Presidente:
Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD
____________________
PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
____________________
SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
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Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
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Imar de Lima / PL
_____________________
Jucieli Andrade de
Carli / UNIÃO
_____________________
Roque Farias /
UNIÃO
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