Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 08/12/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da
Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 44 de 2025, Ata
Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jucieli Andrade de
Carli - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Roque
Farias - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Imar de Lima - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 2 - Ata das Sessões
Legislativas nº 45 de 2025, Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária. Autor: PODER
LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Jucieli
Andrade de Carli - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias -
Sim ; Imar de Lima - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; 3 - Ata das Sessões Legislativas nº 46 de 2025, Ata Eletrônica da 39ª Sessão
Ordinária. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Roque
Farias - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira
Feltrim - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Jucieli Andrade de Carli -
Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 1599 de 2025, DISPÕE
SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E
OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER LEGISLATIVO -
PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 30 de 2025,
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.599/2025.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose -
Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Imar de Lima - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ;
7 - Projeto de Lei nº 1600 de 2025, Para análise e deliberação dessa Egrégia Câmara
Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Município de Cabixi a firmar convênio com a
SEJUS para utilização de mão de obra de apenados e reeducandos. Autor: PODER
LEGISLATIVO - PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 1601 de
2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 31 de 2025, Requerimento de urgência e dispensa de
parecer do Projeto de Lei nº 1.601/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eleilto Rodrigues dos Santos -
Sim ; Imar de Lima - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Roque Farias - Sim ; Gilmar
Rose - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Jucieli
Andrade de Carli - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 1602 de
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2025
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 11/12/2025
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2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 32 de 2025, Requerimento de urgência e dispensa de
parecer do Projeto de Lei nº 1.602/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ;
Roque Farias - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Eleilto Rodrigues
dos Santos - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Milton Antunes da
Silva - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; 2 - Aparecido Oliveira
Feltrim / PL ; 3 - Imar de Lima / PL ; 4 - Donizete Nunes da Silva / MDB ; 5 - Gilmar Rose /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1599 de 2025, DISPÕE SOBRE O
PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E OCUPANTES
DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim
- Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio
Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli -
Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1601 de
2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO
GOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ;
Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz -
Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1602 de 2025,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL EM DECORRÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO DO
ESTADO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ;
Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz -
Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Antunes da Silva /
MDB
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Vice-Presidente:
Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD
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PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
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SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
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Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
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Donizete Nunes da
Silva / MDB
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Imar de Lima / PL
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Jucieli Andrade de
Carli / UNIÃO
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Roque Farias /
UNIÃO
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