Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 08:39
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli
Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 4 de 2026, Ata da 3ª
sessão ordinária, ocorrida em 16 de fevereiro de 2026. Autor: Secretária Legislativa - SL,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; 2 - Encaminhamento nº 2 de 2026,
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RO COM APROVAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 1613 de 2026, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DO TERMO DE
COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 5 de 2026, Os
Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a
inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a
dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei
nº. 1.613/2026. Autor: Milton Antunes da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 5 de 2026, Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação
do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e,
depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia
para votação do Projeto de Lei nº. 1.613/2026. Autor: Milton Antunes da Silva, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Roque Farias - Sim ; Imar de Lima - Sim ;
Milton Antunes da Silva - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Abstenção ; Aparecido Oliveira
Feltrim - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 1614 de 2026, ALTERA
PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS
ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Eleilto Rodrigues
dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ;
Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1611 de 2026, “Altera-se Lei
Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de
Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.” Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio
Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli -
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 24/02/2026
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Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1612 de
2026, Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de
junho de 2025, cria cargos e funções gratificadas, altera simbologia e valores
remuneratórios e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido
Oliveira Feltrim - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ;
Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da
Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1613 de 2026, DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE
DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA
UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ;
Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de
Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Antunes da Silva /
MDB
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Vice-Presidente:
Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD
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PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
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SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
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Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
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Imar de Lima / PL
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Jucieli Andrade de
Carli / UNIÃO
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Roque Farias /
UNIÃO
24/02/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 24/02/2026
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