Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 09:37
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da
Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 6 de 2026, Ata
Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Donizete Nunes da Silva - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ;
Roque Farias - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ;
Gilmar Rose - Sim ; 2 - Oficio nº 5 de 2026, Relatório de viagem a Cascavel/PR, do
Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 1615 de 2026, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE
RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 1616
de 2026, Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público
destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 1617 de 2026, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 8 de 2026, Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação
do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e,
depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia
para votação do Projeto de Lei nº. 1.617/2026. Autores: Gilmar Rose, Imar de Lima, Roque
Farias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Roque Farias - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ;
Donizete Nunes da Silva - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Fábio Gonçalves Luz -
Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Imar de Lima -
Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 1618 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO
BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI -
APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 9 de 2026, Os Vereadores,
considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em
regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de
parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº.
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1.618/2026. Autores: Aparecido Oliveira Feltrim, Gilmar Rose, Imar de Lima, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Gilmar
Rose - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Imar de
Lima - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Roque Farias - Sim ; Fábio Gonçalves Luz
- Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei
nº 1619 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Projeto de Lei nº 1620 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 7 de 2026, Os Vereadores, considerando a urgência para
aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma
regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na
Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.620/2026. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milton Antunes
da Silva - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Fábio
Gonçalves Luz - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Roque Farias - Sim ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 82 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva,
Eleilto Rodrigues dos Santos, Fábio Gonçalves Luz, Gilmar Rose, Imar de Lima, Jucieli
Andrade de Carli, Milton Antunes da Silva, Roque Farias, Tipo: Leitura, Resultado:
Retirada Pauta a Pedido Coletivo ;
Oradores do Expediente: 1 - Roque Farias / UNIÃO ; 2 - Imar de Lima / PL ; 3 -
Aparecido Oliveira Feltrim / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2026,
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli
Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 1617 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves
Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1618 de 2026,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE
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Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete
Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ;
Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da
Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 1620 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira
Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio
Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli -
Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Milton
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Vice-Presidente:
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PrimeiroSecretário: Fábio
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SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
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Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
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Donizete Nunes da
Silva / MDB
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Imar de Lima / PL
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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Ata da Sessão Ordinária
Tipo do Documento
6ª
Identificação/Número
10/03/2026
Data
Processo: 53-12/2026
Processo Documento
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Súmula/Objeto:
Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla
Criação: 10/03/2026 07:31:56 Finalização: 10/03/2026 07:36:09
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 10/03/2026 07:31:56
ASSUNTOS
Ata de Sessão Ordinária 10/03/2026 07:31:56
CIENTES
Milton Antunes da Silva 10/03/2026 07:54:43
Jucieli Andrade de Carli 10/03/2026 09:29:23
Aparecido Oliveira Feltrim 10/03/2026 09:44:59
Gilmar Rose 11/03/2026 08:27:40
Fábio Gonçalves Luz 11/03/2026 08:30:55
Roque Farias 11/03/2026 08:51:17
Imar de Lima 11/03/2026 10:11:01
Donizete Nunes da Silva 11/03/2026 11:20:24
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