Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 09:49
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Segundo-Secretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da
Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ;
Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 7 de 2026, Ata
Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Roque Farias - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ;
Donizete Nunes da Silva - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 2 -
Projeto de Lei nº 1621 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº
979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O
MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 10 de 2026,
Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.621/2026.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Gilmar Rose - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Donizete Nunes da
Silva - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; Aparecido Oliveira
Feltrim - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Abstenção ; 4 - Projeto de
Lei nº 1622 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DA
BOVINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
nº 1623 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 11 de 2026, Requerimento de
Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.623/2026. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido
Oliveira Feltrim - Sim ; Roque Farias - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Imar de Lima -
Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Abstenção ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 1624 de 2026,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 12 de 2026, Requerimento de
Urgência e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei nº 1.624/2026. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jucieli Andrade
de Carli - Abstenção ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; Imar de
Lima - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 1625 de 2026, “Alterase o art. 1º da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a
doação de imóvel urbano destinado à implantação do Fórum Digital no Município de
Cabixi, e dá outras providências.” Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 1626 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº
43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR
INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada
Pauta a Pedido do Autor - PODER EXECUTIVO - Obs.: Retirada a pedido do Poder
Executivo. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2026, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO
BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Imar de Lima, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026, O Vereador que esta subscreve,
nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi, propõe
manifestação desta Casa Legislativa para homenagear, por meio de MOÇÃO DE
APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribuições para o
desenvolvimento do Município de Cabixi. Autor: Imar de Lima, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 117 de 2026, Dispõe sobre a
inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de
dezembro de Regimento interno2024. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Oliveira Feltrim / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima /
PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias /
UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1615 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O
MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de
Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
1616 de 2026, Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público
destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ;
Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1619 de 2026,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete
Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de
Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias -
Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 1621 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº
979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O
MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de
Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº
1623 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar Rose -
Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ;
Roque Farias - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 1624 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Gilmar Rose -
Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ;
Roque Farias - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Durante a realização da Sessão houve uma queda de energia
suspendendo a sessão por alguns minutos, sendo necessário a criação de novo link para
transmissão da Sessão via youtube: https://youtube.com/live/KQF4AQhklPg?
feature=share https://youtube.com/live/XMwATAuaXlo?feature=share
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Milton
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Vice-Presidente:
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SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
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Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
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Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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Ata da Sessão Ordinária
Tipo do Documento
7ª
Identificação/Número
17/03/2026
Data
Processo: 53-12/2026
Processo Documento
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Súmula/Objeto:
Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla
Criação: 17/03/2026 07:46:24 Finalização: 17/03/2026 07:49:00
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 17/03/2026 07:46:24
ASSUNTOS
Ata de Sessão Ordinária 17/03/2026 07:46:24
CIENTES
Gilmar Rose 17/03/2026 10:29:23
Roque Farias 17/03/2026 10:56:54
Jucieli Andrade de Carli 17/03/2026 11:05:19
Milton Antunes da Silva 17/03/2026 11:25:04
Aparecido Oliveira Feltrim 18/03/2026 11:48:33
Eleilto Rodrigues dos Santos 18/03/2026 13:44:44
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