Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 09:01
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da
Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 8 de 2026, Ata
Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Roque
Farias - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Aparecido
Oliveira Feltrim - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Donizete
Nunes da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1626 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº
43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR
INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Requerimento nº 13 de 2026, Requerimento de urgência e dispensa de parecer do
Projeto de Lei nº 1.626/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jucieli Andrade de Carli - Abstenção ; Donizete
Nunes da Silva - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Roque Farias - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 1627 de 2026,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Requerimento nº 14 de 2026, Requerimento de urgência e dispensa de
parecer do Projeto de Lei nº 1.627/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eleilto Rodrigues dos Santos -
Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; Imar de
Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Abstenção ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ;
Donizete Nunes da Silva - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 1628
de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei nº 1629 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 1630
de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO NACIONAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/03/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 23/03/2026
Página 1 ID: 313042 e CRC: C9A98C8B
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Gilmar Rose / PSD ; 2 - Aparecido Oliveira Feltrim / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1625 de 2026, “Altera-se o art. 1º da
Lei Municipal nº 1.490, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a doação de imóvel
urbano destinado à implantação do Fórum Digital no Município de Cabixi, e dá outras
providências.” Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves
Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84
de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO
SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Imar de Lima,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli
Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Moção
de Aplausos nº 1 de 2026, O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi, propõe manifestação desta Casa
Legislativa para homenagear, por meio de MOÇÃO DE APLAUSOS, produtores rurais que
prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Município de Cabixi. Autor:
Imar de Lima, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima
- Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
4 - Projeto de Lei nº 1626 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 43/2026/PGE-DERADM
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O
MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima
- Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
5 - Projeto de Lei nº 1627 de 2026, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli
Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Antunes da Silva /
MDB
____________________
Vice-Presidente:
Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD
____________________
PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
____________________
SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
_____________________
Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
_____________________
Donizete Nunes da
Silva / MDB
_____________________
Imar de Lima / PL
_____________________
Jucieli Andrade de
Carli / UNIÃO
_____________________
Roque Farias /
UNIÃO
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22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 313042
9880A2C2F011F261B7B0937FF6D8BC93
C9A98C8B
MD5:
CRC:
SHA256: 261B07FD649A03F31841F3F3A77369C769F54F4C77835A680DD201AC577C3AFE
Ata da Sessão Ordinária
Tipo do Documento
8ª Sessão Ordinária
Identificação/Número
23/03/2026
Data
Processo: 53-12/2026
Processo Documento
Ata da 8ª sessão ordinária.
Súmula/Objeto:
Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla
Criação: 23/03/2026 11:13:20 Finalização: 23/03/2026 11:16:43
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 23/03/2026 11:13:20
ASSUNTOS
Ata de Sessão Ordinária 23/03/2026 11:13:20
CIENTES
Donizete Nunes da Silva 23/03/2026 11:26:43
Roque Farias 23/03/2026 11:28:46
Milton Antunes da Silva 23/03/2026 11:33:39
Fábio Gonçalves Luz 23/03/2026 11:40:18
Eleilto Rodrigues dos Santos 23/03/2026 11:40:25
Aparecido Oliveira Feltrim 23/03/2026 11:41:34
Gilmar Rose 23/03/2026 12:04:11
Jucieli Andrade de Carli 23/03/2026 12:53:12
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
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