Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 09:03
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da
Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 12 de 2026, Ata
Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Imar de Lima - Sim ; Roque Farias - Sim ; Aparecido Oliveira
Feltrim - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1643 de 2026,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO -
PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado as comissões. ;
3 - Projeto de Lei nº 1644 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto
encaminhado as comissões. ; 4 - Projeto de Lei nº 1645 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE
ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto
encaminhado as comissões. ; 5 - Projeto de Lei nº 1646 de 2026, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento
nº 18 de 2026, Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº
1.646/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Gilmar Rose - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Aparecido
Oliveira Feltrim - Sim ; Roque Farias - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Milton
Antunes da Silva - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Imar de Lima / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1639 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ;
Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar
de Lima - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
1640 de 2026, EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipai nº 1.513, de 24 de
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/04/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 28/04/2026
Página 1 ID: 326758 e CRC: 61B8332F
fevereiro de 2026, altera simbologia e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO
- PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima
- Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1642 de
2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves
Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque
Farias - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 1646 de 2026, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER
EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ;
Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar
de Lima - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Antunes da Silva /
MDB
____________________
Vice-Presidente:
Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD
____________________
PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
____________________
SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
_____________________
Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
_____________________
Donizete Nunes da
Silva / MDB
28/04/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 28/04/2026
Página 2 ID: 326758 e CRC: 61B8332F
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Imar de Lima / PL
_____________________
Roque Farias /
UNIÃO
28/04/2026
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Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326758
86ACCE5DED9A2D543ECF4D6742A61C32
61B8332F
MD5:
CRC:
SHA256: A744BB1B6EEF436E74DD36E36981C331F9203DB389080ACD14037CA926570C8C
Ata da Sessão Ordinária
Tipo do Documento
12ª
Identificação/Número
28/04/2026
Data
Processo: 53-12/2026
Processo Documento
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Súmula/Objeto:
Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla
Criação: 28/04/2026 07:45:18 Finalização: 28/04/2026 07:48:10
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 28/04/2026 07:45:18
ASSUNTOS
Ata de Sessão Ordinária 28/04/2026 07:45:18
CIENTES
Aparecido Oliveira Feltrim 28/04/2026 07:55:29
Fábio Gonçalves Luz 28/04/2026 07:59:31
Milton Antunes da Silva 28/04/2026 08:06:49
Roque Farias 28/04/2026 10:25:18
Donizete Nunes da Silva 28/04/2026 10:59:27
Gilmar Rose 29/04/2026 10:20:47
Eleilto Rodrigues dos Santos 29/04/2026 10:21:06
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
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