Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 09:38
Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da
Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 15 de 2026, Ata
Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Fábio
Gonçalves Luz - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; Gilmar Rose -
Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Jucieli Andrade
de Carli - Sim ; 2 - Indicação nº 1556 de 2026, Indica para que seja disponibilizado um
trator equipado com tanque pipa para atender as Vilas Neide e São João, no Município de
Cabixi, com a finalidade de realizar o molhamento das ruas durante o período de
estiagem. Autor: Gilmar Rose, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 1652 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado as comissões. ; 4 - Projeto
de Lei nº 1653 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 40/2026/PGE-SEOSP CELEBRADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Requerimento nº 23 de 2026, Requerimento de urgência e dispensa de parecer do
Projeto de Lei nº 1.653/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jucieli Andrade de Carli - Abstenção ; Eleilto
Rodrigues dos Santos - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; Gilmar
Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim -
Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 1654 de 2026, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO 5º
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 325/SEOSP/PGE/2023 CELEBRADO ENTRE O
GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto
será encaminhado as comissões. ; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 118 de
2026, Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho e a instituição do regime de
teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal de Cabixi/RO que necessitem
acompanhar familiar em tratamento de saúde fora do Município, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento
nº 24 de 2026, Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Resolução
nº 118/2026. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Imar de Lima
- Sim ; Roque Farias - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Milton
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/05/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 18/05/2026
Página 1 ID: 334795 e CRC: BE3795FF
Antunes da Silva - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos -
Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Imar de Lima / PL ; 2 - Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; 3 -
Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar
Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da
Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1653 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº
40/2026/PGE-SEOSP CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE
CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli
Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 118 de 2026, Dispõe sobre a flexibilização da jornada de
trabalho e a instituição do regime de teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal de
Cabixi/RO que necessitem acompanhar familiar em tratamento de saúde fora do
Município, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira
Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio
Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli -
Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Milton
Antunes da Silva /
MDB
____________________
Vice-Presidente:
Eleilto Rodrigues dos
Santos / PRD
____________________
PrimeiroSecretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB
____________________
SegundoSecretário: Gilmar
Rose / PSD
18/05/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 18/05/2026
Página 2 ID: 334795 e CRC: BE3795FF
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aparecido Oliveira
Feltrim / PL
_____________________
Donizete Nunes da
Silva / MDB
_____________________
Imar de Lima / PL
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Jucieli Andrade de
Carli / UNIÃO
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Roque Farias /
UNIÃO
18/05/2026
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Página 3 ID: 334795 e CRC: BE3795FF
22.855.159/0001-20
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www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 334795
DEE12B8F813870164C0AF4412C0959CA
BE3795FF
MD5:
CRC:
SHA256: 94BD967D687B11EC9111404552E0B91245B6646FD899B83418F5E7E66D2D4F33
Ata da Sessão Ordinária
Tipo do Documento
15ª Sessão Ordinária
Identificação/Número
18/05/2026
Data
Processo: 53-12/2026
Processo Documento
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Súmula/Objeto:
Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla
Criação: 18/05/2026 10:45:28 Finalização: 18/05/2026 10:48:38
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 18/05/2026 10:45:28
ASSUNTOS
Ata de Sessão Ordinária 18/05/2026 10:45:28
CIENTES
Aparecido Oliveira Feltrim 18/05/2026 10:59:01
Roque Farias 18/05/2026 11:05:39
Milton Antunes da Silva 18/05/2026 11:16:16
Jucieli Andrade de Carli 18/05/2026 12:33:42
Fábio Gonçalves Luz 18/05/2026 13:49:42
Eleilto Rodrigues dos Santos 19/05/2026 07:51:36
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 334795 e o CRC BE3795FF.
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