norma nº 1542/2026

ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI 
PODER EXECUTIVO 
LEI Nº 1.542, DE 27 DE ABRIL DE 2026. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, Estado de Rondônia, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte 
 
 LEI: 
 
 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento anual do vigente 
exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.900,00 (trezentos e 
setenta e nove mil e novecentos reais) destinados ao reforço das dotações abaixo, conforme 
segue: 
0206 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0600 – Secretaria Municipal de Assistência Social 
08.244.0011.2.041 – Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 32.300,00 
Fonte de Recursos: 2660 Transf. de Rec. do FNAS 
Ficha: 478 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 60.000,00
Fonte de Recursos: 2660 Transf. de Rec. do FNAS 
Ficha: 479 
08.244.0011.2.042 – Bloco de Financiamento da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 
Fonte de Recursos: 2660 Transf. de Rec. do FNAS 
Ficha: 480 
08.244.0011.2.050 – Ações do PROCAD SUAS 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 18.000,00 
Fonte de Recursos: 2660 Transf. de Rec. do FNAS 
Ficha: 481 
08.244.0011.2.045 – Piso Fixo Proteção Social Básica PFB – Repasse FEAS 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 63.000,00 
Fonte de Recursos:2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 469
08.244.0011.2.046 – Apoio ao Programa Mamãe Cheguei – Repasse FEAS 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00 
Fonte de Recursos: 2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 470 
ID: 326108 e CRC: F8F37801
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI 
PODER EXECUTIVO 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 
Fonte de Recursos: 2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 471
08.244.0011.2.047 – Piso Fixo Proteção Social Especial PSE – Repasse FEAS 
3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais R$ 48.000,00 
Fonte de Recursos: 2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 472
3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 3.600,00 
Fonte de Recursos: 2661 Transf. de Rec. do FEAS 
Ficha: 474 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 75.000,00 
Fonte de Recursos:2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 473 
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 
Fonte de Recursos:2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 475 
08.244.0011.2.048 – Benefícios Eventuais – Repasse FEAS 
3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 25.000,00 
Fonte de Recursos: 2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 476 
08.244.0011.2.049 – Piso Variável – Repasse FEAS 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00 
Fonte de Recursos: 2661 Transf de Rec. do FEAS 
Ficha: 477 
 TOTAL....................R$ 379.900,00 
 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que trata o artigo 
predecessor, serão provenientes de superávit financeiro apurado segundo o balanço patrimonial 
do exercício financeiro de 2025, conforme demonstrativo constante do anexo I e extrato 
bancário que integram esta lei. 
 Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Cabixi – RO, 27 de abril de 2026. 
SILVANO ASCARI DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
ID: 326108 e CRC: F8F37801
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI 
PODER EXECUTIVO 
ANEXO I 
DEMONSTRATIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL 
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025 
ATIVO FINANCEIRO 
Bancos Disponibilidade de Caixa 32.281.974,93
TOTAL ATIVO 32.281.974,93
PASSIVO FINANCEIRO 
Saldo Extra do Passivo 28.408,04
Restos a Pagar Processado 1.049.023,85
Restos a Pagar Não Processado 9.071.241,40
TOTAL PASSIVO 10.148.673,29
SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO= Total Ativo – Total Passivo 22.133.301,64
Crédito aberto até a presente data 9.272.165,64
Crédito aberto na presente data 379.900,00
Saldo 12.481.236,00 
DEMONSTRATIVO POR FONTE DE RECURSO 
Fonte STN Disponível Aberto até a presente data Aberto na presente data Saldo 
2660 1.032.765,56 780.000,00 125.300,00 127.465,56 
2661 287.168,52 0,00 254.600,00 32.568,52 
 Cabixi-RO, 27 de abril de 2026. 
 SILVANO ASCARI DE ALMEIDA 
 PREFEITO MUNICIPAL 
ID: 326108 e CRC: F8F37801
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326108
A3CD6100D8904619F8868672ED7F6077
F8F37801
MD5:
CRC:
SHA256: 4D83C4B43121426B0301A83CD81D713FB9987BBCF8CE7FBE98C4BF58B40ED58C
Lei
Tipo do Documento
1542
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:30:21 Finalização: 27/04/2026 12:20:40
INTERESSADOS
Secretaria Municipal de Assistência Social CABIXI RO 27/04/2026 12:18:07
ASSUNTOS
CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/04/2026 11:32:03
ANEXOS
Anexo 1 Extrato Bancário - Proteção Social Básica 27/04/2026 326115
Anexo 2 Extrato Bancário - Gestão Bolsa Família 27/04/2026 326116
Anexo 3 Extrato Bancário - Procad SUAS 27/04/2026 326117
Anexo 4 Extrato Bancário - Piso Proteção Social Básica 27/04/2026 326118
Anexo 5 Extrato Bancário - Programa Mamãe Cheguei 27/04/2026 326119
Anexo 6 Extrato Bancário - Proteção Social Especial 27/04/2026 326120
Anexo 7 Extrato Bancário - Benefícios Eventuais 27/04/2026 326121
Anexo 8 Extrato Bancário - Piso Variável 27/04/2026 326122
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Silvano Ascari de Almeida Prefeito 28/04/2026 07:18:31
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 84/2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 326108 e o CRC F8F37801.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070055
06/01/2026 13:06:43
Cliente
Agência 3998-5
Conta 12571-7 CABIXIBL PSB FNAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 305.100,48 210.363,514068
02/12/2025 RESGATE 104.067,00 71.691,471107 1,451595265 138.672,042961
Aplicação 27/04/2023 7.005,12 4.825,807644
Aplicação 03/05/2023 29,09 20,038366
Aplicação 29/05/2023 12.375,91 8.525,730547
Aplicação 29/06/2023 10.768,75 7.418,561464
Aplicação 31/07/2023 10.671,68 7.351,692358
Aplicação 30/08/2023 13.406,58 9.235,755477
Aplicação 29/09/2023 13.297,59 9.160,675814
Aplicação 19/10/2023 3.349,67 2.307,575740
Aplicação 01/12/2023 13.052,83 8.992,056938
Aplicação 22/12/2023 13.082,13 9.012,243850
Aplicação 29/12/2023 7.027,65 4.841,332909
05/12/2025 APLICAÇÃO 9.790,99 6.736,348176 1,453456642 145.408,391137
10/12/2025 RESGATE 8.778,20 6.031,777630 1,455325534 139.376,613507
Aplicação 29/12/2023 6.117,56 4.203,565335
Aplicação 29/02/2024 2.660,64 1.828,212295
11/12/2025 RESGATE 3.266,67 2.243,667632 1,455950941 137.132,945875
Aplicação 29/02/2024 3.266,67 2.243,667632
18/12/2025 RESGATE 3.150,15 2.158,989463 1,459085398 134.973,956412
Aplicação 29/02/2024 1.661,42 1.138,674696
Aplicação 20/03/2024 1.488,73 1.020,314767
30/12/2025 APLICAÇÃO 9.789,31 6.689,185249 1,463453266 141.663,141661
31/12/2025 APLICAÇÃO 11.915,57 8.138,622534 1,464076992 149.801,764195
31/12/2025 SALDO ATUAL 219.321,32 149.801,764195 149.801,764195
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 305.100,48
APLICAÇÕES (+) 31.495,87
RESGATES (-) 119.262,02
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.986,99
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1.986,99
SALDO ATUAL = 219.321,32
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:06 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/2
ID: 320393 e CRC: 60D0C213 ID: 326115 e CRC: 0EDB577A
06/01/2026, 12:06 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 2/2
ID: 320393 e CRC: 60D0C213 ID: 326115 e CRC: 0EDB577A
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320393
5C7F5EE440D5670F2B86BCFF68D80C2B
60D0C213
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Extrato
Tipo do Documento
12.571-7
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:22 Finalização: 09/04/2026 11:46:22
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 320393 e o CRC 60D0C213.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 326115 e CRC: 0EDB577A
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326115
58A7C896C6C572B3A636EED834EA4504
0EDB577A
MD5:
CRC:
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Anexo
Tipo do Documento
1 Extrato Bancário - Proteção Social
Básica
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:00 Finalização: 27/04/2026 11:34:00
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 326115 e o CRC 0EDB577A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070050
06/01/2026 13:04:07
Cliente
Agência 3998-5
Conta 12569-5 CABIXIBL GBF FNAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 33.734,19 23.259,363416
02/12/2025 RESGATE 100,00 68,889726 1,451595265 23.190,473690
Aplicação 29/04/2024 100,00 68,889726
15/12/2025 RESGATE 100,00 68,624258 1,457210650 23.121,849432
Aplicação 29/04/2024 100,00 68,624258
18/12/2025 APLICAÇÃO 356,00 243,988460 1,459085398 23.365,837892
31/12/2025 SALDO ATUAL 34.209,39 23.365,837892 23.365,837892
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 33.734,19
APLICAÇÕES (+) 356,00
RESGATES (-) 200,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 319,20
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 319,20
SALDO ATUAL = 34.209,39
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:04 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
ID: 320392 e CRC: E0AA8D6B ID: 326116 e CRC: D3F0AB53
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320392
7BD82BE60CEBF3EB2FE2BF4D93526B41
E0AA8D6B
MD5:
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Extrato
Tipo do Documento
12.569-5
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:22 Finalização: 09/04/2026 11:46:22
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
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ID 320392 e o CRC E0AA8D6B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 326116 e CRC: D3F0AB53
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326116
4BAE9B7C1EF13AC352C6F21CDF307E48
D3F0AB53
MD5:
CRC:
SHA256: 183816A73B3AF39A53C445CA1CF6A6BE4757F83191D1ACE38F7833504450CCF9
Anexo
Tipo do Documento
2 Extrato Bancário - Gestão Bolsa Família
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:00 Finalização: 27/04/2026 11:34:00
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
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ID 326116 e o CRC D3F0AB53.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070056
06/01/2026 13:07:31
Cliente
Agência 3998-5
Conta 13922-X CABIXIPROCAD-SUAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 18.543,05 12.785,233892
31/12/2025 SALDO ATUAL 18.718,57 12.785,233892 12.785,233892
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 18.543,05
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 175,52
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 175,52
SALDO ATUAL = 18.718,57
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:07 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
ID: 320399 e CRC: CEB0D96E ID: 326117 e CRC: DDE940A7
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320399
8B7CD3C1F00BA429E40C6BF54B21D832
CEB0D96E
MD5:
CRC:
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Extrato
Tipo do Documento
13.922-X
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:23 Finalização: 09/04/2026 11:46:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 320399 e o CRC CEB0D96E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 326117 e CRC: DDE940A7
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326117
3245B304814FF0B777095F13480989C4
DDE940A7
MD5:
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Anexo
Tipo do Documento
3 Extrato Bancário - Procad SUAS
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:00 Finalização: 27/04/2026 11:34:00
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 326117 e o CRC DDE940A7.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070061
06/01/2026 13:10:52
Cliente
Agência 3998-5
Conta 13322-1 FM A SOCIAL PISO FIXO PSB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 109.777,04 75.690,095596
09/12/2025 APLICAÇÃO 9,76 6,709272 1,454703200 75.696,804868
10/12/2025 RESGATE 2.796,19 1.921,350196 1,455325534 73.775,454672
Aplicação 30/11/2023 2.796,19 1.921,350196
18/12/2025 RESGATE 1.076,60 737,859485 1,459085398 73.037,595187
Aplicação 30/11/2023 1.076,60 737,859485
31/12/2025 SALDO ATUAL 106.932,66 73.037,595187 73.037,595187
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 109.777,04
APLICAÇÕES (+) 9,76
RESGATES (-) 3.872,79
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.018,65
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1.018,65
SALDO ATUAL = 106.932,66
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:10 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
ID: 320394 e CRC: 2B0835F4 ID: 326118 e CRC: 55E62573
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320394
2D23B4A95AE2B3132C21AF48D9B3C818
2B0835F4
MD5:
CRC:
SHA256: 835997048A73675D2118E6133F65A82E95A53BA5D1BD03BF3F222385886B1D6F
Extrato
Tipo do Documento
13.322-1
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:22 Finalização: 09/04/2026 11:46:22
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 320394 e o CRC 2B0835F4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 326118 e CRC: 55E62573
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326118
12A07F3EB1A006E3AF972E0B95B46C8F
55E62573
MD5:
CRC:
SHA256: 7D8BF5535C0D7AF94C9193546254CE86B0F251D37E2AA418C69337A6D4DD3427
Anexo
Tipo do Documento
4 Extrato Bancário - Piso Proteção Social
Básica
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:00 Finalização: 27/04/2026 11:34:00
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 326118 e o CRC 55E62573.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070057
06/01/2026 13:08:10
Cliente
Agência 3998-5
Conta 13325-6 FMA SOCIAL MAMAE CHEGUEI
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 13.538,13 2.410,739064
31/12/2025 SALDO ATUAL 13.679,02 2.410,739064 2.410,739064
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 13.538,13
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 140,89
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 140,89
SALDO ATUAL = 13.679,02
Valor da Cota
28/11/2025 5,615760336
31/12/2025 5,674202984
Rentabilidade
No mês 1,0406
No ano 12,0932
Últimos 12 meses 12,0932
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 15.324,72 10.566,230884
31/12/2025 SALDO ATUAL 15.469,78 10.566,230884 10.566,230884
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 15.324,72
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 145,06
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 145,06
SALDO ATUAL = 15.469,78
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:08 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/2
ID: 320395 e CRC: 41259625 ID: 326119 e CRC: 4B39E7C1
06/01/2026, 12:08 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 2/2
ID: 320395 e CRC: 41259625 ID: 326119 e CRC: 4B39E7C1
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320395
FCAC8796F5914A5F135867AB08783B21
41259625
MD5:
CRC:
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Extrato
Tipo do Documento
13.325-6
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:22 Finalização: 09/04/2026 11:46:22
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 320395 e o CRC 41259625.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 326119 e CRC: 4B39E7C1
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326119
82CFC89E4175085141447766A780796C
4B39E7C1
MD5:
CRC:
SHA256: B21EB1121AAF2FDBE5D9FDE3C8B96158DAC0284A5460957DCE9C78D39609CDC6
Anexo
Tipo do Documento
5 Extrato Bancário - Programa Mamãe
Cheguei
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:00 Finalização: 27/04/2026 11:34:01
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 326119 e o CRC 4B39E7C1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070060
06/01/2026 13:10:15
Cliente
Agência 3998-5
Conta 13327-2 FM A SOCIAL PISO FIXO PSE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 215.659,74 148.695,079842
02/12/2025 RESGATE 4.000,00 2.755,589038 1,451595265 145.939,490804
Aplicação 02/10/2023 4.000,00 2.755,589038
12/12/2025 RESGATE 116,82 80,201357 1,456583833 145.859,289447
Aplicação 02/10/2023 116,82 80,201357
15/12/2025 RESGATE 10.479,00 7.191,136024 1,457210650 138.668,153423
Aplicação 02/10/2023 10.479,00 7.191,136024
18/12/2025 APLICAÇÃO 9,76 6,689121 1,459085398 138.674,842544
29/12/2025 RESGATE 350,00 239,262228 1,462830146 138.435,580316
Aplicação 02/10/2023 350,00 239,262228
31/12/2025 SALDO ATUAL 202.680,35 138.435,580316 138.435,580316
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 215.659,74
APLICAÇÕES (+) 9,76
RESGATES (-) 14.945,82
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.956,67
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1.956,67
SALDO ATUAL = 202.680,35
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:10 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
ID: 320397 e CRC: B0946887 ID: 326120 e CRC: F8AD8C8B
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320397
E521E273257ACC40E5E8432E6BA76C1E
B0946887
MD5:
CRC:
SHA256: C20301EC05B5500C311E5D8BEF336C5D561F5DBE850AA66B627E1371078B2544
Extrato
Tipo do Documento
13.327-2
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:23 Finalização: 09/04/2026 11:46:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 320397 e o CRC B0946887.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 326120 e CRC: F8AD8C8B
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326120
BA55A4D1A1886580CCCC102BF24810BE
F8AD8C8B
MD5:
CRC:
SHA256: 685227A759B1146683433D3D8C2FA67C61FBF496FF4873D713B82445131764C4
Anexo
Tipo do Documento
6 Extrato Bancário - Proteção Social
Especial
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:01 Finalização: 27/04/2026 11:34:01
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 326120 e o CRC F8AD8C8B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070059
06/01/2026 13:09:27
Cliente
Agência 3998-5
Conta 13326-4 FM A SOCIAL BEN EVENTUAIS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 4.386,87 781,171582
02/12/2025 RESGATE 2.622,50 466,552247 5,621021052 314,619335
Aplicação 18/04/2022 2.622,50 466,552247
15/12/2025 RESGATE 1.775,99 314,619335 5,644891570
Aplicação 18/04/2022 1.775,99 314,619335
31/12/2025 SALDO ATUAL 0,00
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 4.386,87
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 4.398,49
RENDIMENTO BRUTO (+) 11,62
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 11,62
SALDO ATUAL = 0,00
Valor da Cota
28/11/2025 5,615760336
31/12/2025 5,674202984
Rentabilidade
No mês 1,0406
No ano 12,0932
Últimos 12 meses 12,0932
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 30.212,73 20.831,354615
15/12/2025 RESGATE 3.469,01 2.380,582382 1,457210650 18.450,772233
Aplicação 08/05/2023 3.469,01 2.380,582382
31/12/2025 SALDO ATUAL 27.013,35 18.450,772233 18.450,772233
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 30.212,73
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 3.469,01
RENDIMENTO BRUTO (+) 269,63
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 269,63
SALDO ATUAL = 27.013,35
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
06/01/2026, 12:09 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/2
ID: 320396 e CRC: 795DE078 ID: 326121 e CRC: D320A186
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:09 Banco do Brasil
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22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320396
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795DE078
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Extrato
Tipo do Documento
13.326-4
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:23 Finalização: 09/04/2026 11:46:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
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ID 320396 e o CRC 795DE078.
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ID: 326121 e CRC: D320A186
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
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Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326121
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D320A186
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Anexo
Tipo do Documento
7 Extrato Bancário - Benefícios Eventuais
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:01 Finalização: 27/04/2026 11:34:01
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
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Extrato investimentos financeiros - mensal
G337061220059070058
06/01/2026 13:08:47
Cliente
Agência 3998-5
Conta 13328-0 FM A SOCIAL PISO VAR PSE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 20.289,44 3.612,946726
31/12/2025 SALDO ATUAL 20.500,59 3.612,946726 3.612,946726
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 20.289,44
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 211,15
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 211,15
SALDO ATUAL = 20.500,59
Valor da Cota
28/11/2025 5,615760336
31/12/2025 5,674202984
Rentabilidade
No mês 1,0406
No ano 12,0932
Últimos 12 meses 12,0932
Transação efetuada com sucesso por: JI707789 NADIR GONCALVES DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/01/2026, 12:08 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
ID: 320398 e CRC: 73CB43A2 ID: 326122 e CRC: A5B3BF5B
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
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Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 320398
B060BE29EB39AFCD5D237E244C13F478
73CB43A2
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Extrato
Tipo do Documento
13.328-0
Identificação/Número
09/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
CONTAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizangela Fideles Cruz
Criação: 09/04/2026 11:46:23 Finalização: 09/04/2026 11:46:23
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Memorando Nº 107/SEMAS/2026 09/04/2026 320388
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 320398 e o CRC 73CB43A2.
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ID: 326122 e CRC: A5B3BF5B
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
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Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 326122
177B4A0B5EB26D8A0BB3DD3DE4826CE0
A5B3BF5B
MD5:
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Anexo
Tipo do Documento
8 Extrato Bancário - Piso Variável
Identificação/Número
27/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Anexo Lei Municipal nº 1.542/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Valmir Martin Mackawiak
Criação: 27/04/2026 11:34:01 Finalização: 27/04/2026 11:34:01
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1542 27/04/2026 326108
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 326122 e o CRC A5B3BF5B.
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