| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1550 / 2026 |
| Date | 2026-05-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI PODER EXECUTIVO LEI Nº 1.550, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento anual do vigente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de R$ 809.899,00 (oitocentos e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais), destinados a abertura da dotação abaixo, conforme segue: 0205 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.0008.1.033 – Aquisição de Equipamentos Médicos e Mobiliário Hospitalar e Atenção Primária – Convênio Estadual 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 809.899,00 Fonte de Recursos: 1632 –Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Ficha: 493 TOTAL.................R$ 809.899,00 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que trata o artigo predecessor, são provenientes da transferência financeira pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde conforme Termo de Convênio nº 90/2026/PGESESAU, plano de trabalho e extrato bancário que integram esta lei. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cabixi – RO, 13 de maio de 2026. SILVANO ASCARI DE ALMEIDA Prefeito Municipal ID: 332618 e CRC: 0DE7F282 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 332618 C2C742F6D3BECFE91AA55563F3181152 0DE7F282 MD5: CRC: SHA256: 9A22609B7D6B6EBBCB6BF990C3B70A8890EE2AD69C8FE0D21A6B99278C4FF6B4 Lei Tipo do Documento 1550 Identificação/Número 13/05/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Súmula/Objeto: Usuário: Valmir Martin Mackawiak Criação: 13/05/2026 09:38:17 Finalização: 13/05/2026 09:46:43 INTERESSADOS Secretaria Municipal de Saúde CABIXI RO 13/05/2026 09:39:45 ASSUNTOS CREDITO ESPECIAL 13/05/2026 09:39:57 ANEXOS Anexo 2 Errata ao Convênio 90-SESAU - Equipamento Hospit 13/05/2026 332621 Anexo 3 Plano de Trabalho - Equipamento Hospitalar 13/05/2026 332622 Anexo 4 Extrato Bancário - Convênio 90- SESAU 13/05/2026 332623 Anexo 1 Termo de Convênio 90/2026/PGE-SESAU 13/05/2026 332628 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Silvano Ascari de Almeida Prefeito 13/05/2026 10:46:48 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 84/2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 332618 e o CRC 0DE7F282. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Procuradoria Geral do Estado - PGE Procuradoria Geral do Estado junto à SESAU - PGE-SESAU ERRATA Processo nº: 0036.043318/2025-34 Assunto: Errata ao Termo de Convênio nº 90/2026/PGE-SESAU O PROCURADOR DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados que retifica o Termo de Convênio nº 90/2026/PGE-SESAU (69863308), no que tange ao valor total da parceria. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor global estimado do ajuste é de R$ 852.933,34 (oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de que trata a cláusula primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do indicado de forma discriminada no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (67770826). § 1°. A participação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL será no importe de R$ 809.899,00 (oitocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais) § 2º. Há previsão de contrapartida pela Convenente, no valor total de R$ 54.034,34 (cinquenta e quatro mil trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) § 3º. Os recursos serão liberados pela CONCEDENTE de acordo com o cronograma de desembolso representado no Plano Trabalho (67770826) observada ainda a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos pela CONVENENTE. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor global estimado do ajuste é de R$ 852.933,34 (oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de que trata a cláusula primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do indicado de forma discriminada no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde ID: 330409 e CRC: 2FF0EB51 ID: 332621 e CRC: 122E85F6 Errata ao Convênio nº 90/2026 (70218153) SEI 0036.043318/2025-34 / pg. 1 (67770826). § 1°. A participação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL será no importe de R$ 809.899,00 (oitocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais) § 2º. Há previsão de contrapartida pela Convenente, no valor total de R$ 43.034,34 (quarenta e três mil trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) § 3º. Os recursos serão liberados pela CONCEDENTE de acordo com o cronograma de desembolso representado no Plano Trabalho (67770826) observada ainda a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos pela CONVENENTE. Registre-se e publique-se. Porto Velho-RO, data e hora do sistema. ANDRÉ MATHEUS DE ASSIS MORAIS Procurador do Estado Documento assinado eletronicamente por André Matheus de Assis Morais, Procurador do Estado, em 17/03/2026, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 70218153 e o código CRC 23C6F423. Referência: Caso responda este(a) Errata, indicar expressamente o Processo nº 0036.043318/2025-34 SEI nº 70218153 ID: 330409 e CRC: 2FF0EB51 ID: 332621 e CRC: 122E85F6 Errata ao Convênio nº 90/2026 (70218153) SEI 0036.043318/2025-34 / pg. 2 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 330409 8AC10037CA2793A1D97B20834BC94A27 2FF0EB51 MD5: CRC: SHA256: 6E2335813F5BF750E1C3D95FE49EC1B21172B9B2B3EDE9DED8FF3D8100CED879 Anexo Tipo do Documento Errata Sei - Identificação/Número 06/05/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Solicitação de Abertura de crédito especial orçamentário Estadual - Convênio 90/2026 - Deputada Rosângela Donadon. Súmula/Objeto: Usuário: Andressa Ludilaine Paulino Ferreira Criação: 06/05/2026 18:20:08 Finalização: 06/05/2026 18:20:32 INTERESSADOS Secretaria Municipal de Saúde CABIXI RO 06/05/2026 18:20:08 ASSUNTOS MEMORANDO 06/05/2026 18:20:08 DOCUMENTOS RELACIONADOS Memorando 581 06/05/2026 330405 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 330409 e o CRC 2FF0EB51. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 332621 e CRC: 122E85F6 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 332621 CCDE3843ACC305805978342FF1CCBFF4 122E85F6 MD5: CRC: SHA256: 21253D8019B72198509A97968C7637374F507B822721E4ABFCCA266A98FBF1F0 Anexo Tipo do Documento 2 Errata ao Convênio 90-SESAU - Equipamento Hospit Identificação/Número 13/05/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Anexo à Lei Municipal nº 1.550/2026 Súmula/Objeto: Usuário: Valmir Martin Mackawiak Criação: 13/05/2026 09:41:46 Finalização: 13/05/2026 09:41:46 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1550 13/05/2026 332618 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 332621 e o CRC 122E85F6. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 1/39 PLANO DE TRABALHO 1. DADOS CADASTRAIS Órgão Proponente/ executor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI CNPJ: 22.855.159/0001-20 Endereço: AVENIDA TAMOIOS, N.º 4031, CENTRO CEP: 76.994-000 Cidade: CABIXI U. F: RO CEP: 76.994-000 DDD / Telefone: 69 9207-5476 E. A.: MUNICIPAL Banco: BANCO DO BRASIL Conta Corrente n°: 14.681-1 Agência: 3998-5 Praça de Pagamento: CABIXI -RO Nome do Responsável: ADNAIR GOMES DE FREITAS CPF: 025.725.092-10 C. I. / Órgão Exp.: 1265501 SESDEC/RO Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Matrícula: 14254 Nome do responsável: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA Endereço domiciliar: RUA TABAJARA, Nº 3050, CENTRO, CABIXI CPF: 784.740.352-87 C. I. / Órgão Exp.: 00083829 SSP/RO Cargo: PREFEITO Função: CHEFE DO EXECUTIVO Matrícula: 14033 2. DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes mobiliários Período de Execução Início ALR Término 365 dias/ ALR Identificação do Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários permanentes com a finalidade de equipar o Hospital Municipal HPP e a Atenção Primária a Saúde do município de Cabixi/RO vinculado à secretaria municipal de saúde sob o CNES 7058373. 3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA O Município de Cabixi, localizado ao sul do estado de Rondônia, possui uma área territorial aproximada de 1.314 km² e uma população estimada em cerca de 6.500 habitantes. Situado a mais de 750 km da capital Porto Velho, o município enfrenta desafios relevantes para a manutenção de uma rede de saúde estruturada e resolutiva, especialmente em razão da distância dos grandes centros urbanos e das limitações orçamentárias locais. A Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao CNES nº 7058373, é responsável pela gestão do Hospital Municipal de Pequeno Porte (HPP) e das unidades da Atenção Primária à Saúde. Ambos os níveis de atenção vêm registrando crescimento contínuo na demanda por atendimentos médicos, exames, procedimentos e internações, o que exige infraestrutura adequada, segura e compatível com as exigências técnicas e legais. Entretanto, parte significativa dos equipamentos e mobiliários atualmente disponíveis encontra-se obsoleta ou insuficiente para atender às necessidades atuais dos serviços ofertados. Diante desse cenário, a presente proposta tem como objetivo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários permanentes essenciais para a ampliação e qualificação da assistência à saúde no município. Entre os principais ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 2/39 objetivos, destacam-se: · Melhorar as condições físicas e operacionais do Hospital Municipal de Pequeno Porte, especialmente para os atendimentos de urgência e emergência; · Fortalecer as unidades de Atenção Primária à Saúde, garantindo ambientes mais funcionais, acolhedores e seguros para usuários e profissionais; · Ampliar a capacidade diagnóstica e resolutiva dos serviços de saúde; · Reduzir filas de espera e ampliar o acesso da população aos cuidados integrais de saúde. Os dados locais demonstram que o fluxo de atendimentos no Hospital Municipal tem crescido de forma expressiva, reforçando a urgência da reestruturação do parque tecnológico e dos espaços assistenciais. Com a adequada equipagem das unidades, será possível consolidar e ampliar a oferta de serviços como pequenas cirurgias, atendimentos clínicos e exames laboratoriais, assegurando maior eficiência nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Ressalta-se, ainda, que o município se encontra em fase de construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), com previsão de conclusão até abril de 2026. Além disso, está em implantação uma nova ala do Hospital Municipal de Pequeno Porte, que, após sua inauguração, demandará a aquisição de mobiliários e equipamentos adequados para pleno funcionamento. Esses investimentos estruturais reforçam a necessidade de planejamento antecipado para garantir que os novos espaços sejam entregues devidamente equipados e aptos a atender a população. A aquisição dos equipamentos será realizada por meio de consórcio público, estratégia que assegura maior economicidade, agilidade nos processos de compra e conformidade com a legislação vigente, especialmente no que se refere às Atas de Registro de Preços. Essa modalidade possibilita a padronização dos itens adquiridos, o ganho de escala e a otimização dos recursos públicos. Dessa forma, a presente proposta configura-se como um investimento estratégico na melhoria da infraestrutura da saúde municipal, contribuindo diretamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cabixi, com reflexos positivos na qualidade, eficiência e dignidade do atendimento prestado à população. 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Objetivo Geral: Fortalecer a rede de atenção à saúde no âmbito do Hospital Municipal HPP e da Atenção Primária, mediante a aquisição de equipamentos médicos e mobiliários permanentes, a fim de assegurar a melhoria da capacidade de atendimento, a ampliação da resolutividade dos serviços e a garantia de condições dignas e adequadas de assistência à população usuária do Sistema Único de Saúde SUS Objetivo Específico 1: Adquirir equipamentos médicos destinados ao Hospital Municipal HPP, de modo a ampliar a capacidade diagnóstica e terapêutica. Metas (Quantitativas e Qualitativas) Indicador Cálculo Avaliação Início Término Adquirir 100% dos equipamentos médicos previstos no prazo. Percentual de equipamentos entregues em relação ao total previsto. (Quantidade recebida ÷ Quantidade prevista) × 100. A partir da destinação do objeto. Data da apresentação da prestação de contas. Garantir que os equipamentos estejam devidamente instalados e aptos para uso clínico, conforme normas da ANVISA e protocolos técnicos. Grau de conformidade atestado em laudo técnico de instalação e recebimento definitivo. Análise documental (notas fiscais, termos de recebimento) e relatório de vistoria técnica. Objetivo Específico 2: Adquirir mobiliários permanentes destinados ao Hospital Municipal HPP e à Atenção Primária, visando adequar os ambientes assistenciais e administrativos. Metas (Quantitativas e Qualitativas) Indicador Cálculo Avaliação Início Término Adquirir 100% dos mobiliários previstos (ex.: mesas, armários, cadeiras, leitos hospitalares, macas, etc.). Percentual de mobiliários entregues em relação ao total previsto. Quantidade recebida ÷ Quantidade prevista) × 10 A partir da destinação do objeto. Data da apresentação da prestação de contas. Garantir adequação ergonômica, conforto e usabilidade dos mobiliários nos ambientes de trabalho e atendimento. Grau de satisfação dos usuários (profissionais de saúde) quanto à adequação e conforto dos mobiliários. Pesquisa de opinião junto aos servidores e relatório de utilização. Objetivo Específico 3: Equipar as Unidades de Atenção Primária à Saúde com materiais permanentes que assegurem melhores condições de atendimento aos usuários. Metas (Quantitativas e Qualitativas) Indicador Cálculo Avaliação Início Término ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 3/39 Distribuir 100% dos equipamentos e mobiliários adquiridos entre as unidades de Atenção Primária contempladas. Garantir a melhoria da ambiência, da organização estrutural e da resolutividade dos serviços da Atenção Primária. Unidades contempladas ÷ Unidades previstas) × 100. A partir da destinação do objeto. Data da apresentação da Garantir a melhoria da prestação de contas. ambiência, da organização estrutural e da resolutividade dos serviços da Atenção Primária. Grau de adequação dos ambientes aferido em relatório de acompanhamento da gestão municipal de saúde. Relatórios técnicos de implantação e feedback das coordenações das unidades. ETAPA/FASE DURAÇÃO INÍCIO TÉRMINO 1 Estudo Técnico Preliminar identificação da demanda municipal por exames de ultrassonografia, justificativa para contratação do profissional, definição da carga horária e da quantidade estimada de exames. ALR 365 DIAS APÓS ALR 2 Pesquisa de preço (Cotação) obtenção de valores de mercado para contratação de profissional médico ultrassonografista (remuneração por hora, turno ou por tipo de exame). 3 Elaboração do Termo de Referência descrição dos serviços a serem prestados pelo profissional: carga horária, tipos de ultrassons realizados, prazos de entrega dos laudos, exigências de qualificação, indicadores de desempenho. 4 Elaboração do Edital ou Instrumento de Contratação definição das regras, critérios de habilitação e seleção do profissional, obrigações contratuais, forma de pagamento e metas. 5 Celebração do contrato assinatura do instrumento jurídico com o profissional selecionado para prestar os serviços. 6 Início dos atendimentos realização dos exames no equipamento do Município conforme cronograma e quantidade prevista. 7 Destinação (execução dos serviços) dentro dos prazos estabelecidos. 8 Avaliação do cumprimento das metas registro da quantidade de atendimentos, tipos de exames realizados, prazos de entrega dos laudos e demais informações para prestação de contas e fiscalização do Concedente. A partir da destinação do objeto do convênio 6. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Objeto Unidade Quant. Meggacartec Mota e Neves Sonmar Preço Médio Valor total POLTRONA RECLINÁVEL COM RODÍZIOS PARA ACOMPANHANTES EM HOSPITAIS com encosto removível, assento e braços. Estrutura reclinável, permitindo que o usuário sente ou deite com a poltrona, através do acionamento mecânico por peso corporal, cujo mecanismo e estrutura dos principais elementos deste são em aço carbono com pintura Unid. 30 8.300,00 8.000,00 7.900,00 R$ 8.066,67 R$ 242.000,01 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 4/39 eletrostática a pó. Estruturas de assento, encosto e braços da poltrona em compensados de madeira em MDP ou MDF de 18mm de espessura e madeira maciça de 25mm de espessura de origem sustentável (reflorestamento). Assento e encosto devem dispor de percintas elásticas de 50mm de largura e 1,5mm de espessura mínima, para a ampliação do fator de conforto. O encosto, assento e braços são recobertos por espuma laminada com densidade mínima de 28kg/m³, 28kg/m³ e 20kg/m³ respectivamente e isenta de CFC, com revestidos em laminado sintético espalmado de PVC sobre forro com modelagem em costuras para perfeita modelagem dos estofados. Cores a serem definidas dentre a cartela disponível do fabricante. Sistema de encaixe/remoção do encosto para melhor mobilidade da poltrona e redução da cubagem quando embalada. Este sistema permite a redução de valores de transporte. Dimensões mínimas quando rebatida (fechada, para uso sentado): altura mínima total ao piso de 1110mm, profundidade total entre 840mm e 890mm, altura da porção mais alta do assento ao piso entre 435mm e 485mm, altura da porção superior dos braços ao piso entre 660mm a 710mm, largura total mínima de 780 mm e largura mínima útil de assento e encosto de 540 mm (espaçamento interno entre braços). Dimensões mínimas quando reclinada (aberta, para uso deitado): ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 5/39 altura mínima total ao piso de 800mm, profundidade total entre 1505mm e 1555mm, altura da porção mais alta do assento ao piso entre 530mm e 580mm, altura da porção superior dos braços ao piso entre 660mm a 710mm, largura total mínima de 760 mm e largura mínima útil de assento e encosto de 530 mm (espaçamento interno entre braços). Composto por 4 rodízios giratórios de 50mm de diâmetro, sendo os 2 traseiros com trava, construído em chapa de aço estampado e zincado. Sistema giratório com esferas e placa de fixação. Rodas com revestimento em nylon injetado e mancal com furo passante. Porta USB 2.0 de 5vdc para conectar aparelhos eletrônicos e dar carga. Revestimento: Courvin (CV) ou poliuretano (PU) sendo bacteriostático, antichamas e impermeável. Com possibilidade de utilização de técnicas assépticas. Peso suportado: 135kg. Procedência: Nacional POLTRONA DE ESPERA de 3 lugar, com base estrutural de 4 pés fabricada em tubo redondo de aço INOX de 1x1/16 interligados por cantoneira de 1 1/8x 1 1/8 na parte inferior e tubo redondo de 3/8 de diâmetro logo a cima, unidos através de solda do tipo Tungsten Inert Gas (TIG). Estruturas de assento, encosto e braços da poltrona em compensados de madeira em MDP ou MDF de 18mm de espessura e madeira maciça de 25mm de espessura de origem sustentável (reflorestamento). Sapatas em nylon fixadas na base evitando o atrito Unid. 20 12.000,00 11.500,00 11.000,00 R$ 11.500,00 R$ 230.000,00 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 6/39 diretamente ao piso. Assento, encosto e braços são formados através de espumas laminada, cuja densidade mínima é 33kg/m3 e isenta de CFC, garantindo maior conforto e durabilidade. Almofadas compostas por espuma laminada de 33kg/m3 de densidade, com revestimento em forma de bolsa e zíper na parte inferior. Sem qualquer tipo de fixação. Revestimento do assento, encosto e laterais do assento em laminado sintético de PVC espalmado sobre malha em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante. Dimensões mínimas: Profundidade total de 0,68m, altura total de 0,69m, altura do assento em relação ao piso entre 0,42m e 0,46m e largura de 1,78m. Revestimento: Couro natural (CN), Courvin (CV), poliuretano (PU) ou Decoração (DC), sendo bacteriostático, antichamas e impermeável. Com possibilidade de utilização de técnicas assépticas. Peso suportado: 325kg Procedência: Nacional. POLTRONA DE ESPERA de 2 lugar, com base estrutural de 4 pés fabricada em tubo redondo de aço INOX de 1x1/16, interligados por cantoneira de 1 1/8x 1 1/8 na parte inferior e tubo redondo de 3/8 de diâmetro logo a cima, unidos através de solda do tipo Tungsten Inert Gas (TIG). Estruturas de assento, encosto e braços da poltrona em compensados de madeira em MDP ou MDF de 18mm de espessura e madeira maciça de 25mm de espessura de origem Unid. 07 8.300,00 8.100,00 8.000,00 R$ 8.133,33 R$ 56.933,33 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 7/39 sustentável (reflorestamento). Sapatas em nylon fixadas na base evitando o atrito diretamente ao piso.Assento, encosto e braços são formados através de espumas laminada, cuja densidade mínima é 33kg/m3 e isenta de CFC, garantindo maior conforto e durabilidade. Almofadas compostas por espuma laminada de 33kg/m3 de densidade, com revestimento em forma de bolsa e zíper na parte inferior. Sem qualquer tipo de fixação. Revestimento do assento, encosto e laterais do assento em laminado sintético de PVC espalmado sobre malha em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante. Dimensões mínimas: Profundidade total de 0,68m, altura total de 0,69m, altura do assento em relação ao piso entre 0,42m e 0,46m e largura de 1,32m. Revestimento: Couro natural (CN), Courvin (CV), poliuretano (PU) ou Decoração (DC), sendo bacteriostático, antichamas e impermeável. Com possibilidade de utilização de técnicas assépticas. Peso suportado: 240kg. Procedência: Nacional. POLTRONA BAIXA PARA AMBIENTES COLABORATIVOS, de uso geral, em ambientes indoors e de moderado tráfego de pessoas, espera, interlocução ou atividades correlatas, confeccionada com assento, encosto e braços finalizados e com quadro ou alma estrutural em formato de monobloco, através de perfis metálicos cilíndricos ou similares, sendo que após estofado, Unid. 06 3.300,00 3.000,00 2.900,00 R$ 3.066,67 R$ 18.400,00 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 8/39 igualmente, o conjunto formado por braços, assento e encosto deve estar disposto de maneira a ser uma única peça estofada, ou seja, um monobloco. Braços e encosto fechados, fabricados em formato de arco estofado em peça única, sendo braços, encosto e assento estruturados em perfis metálicos. Revestimento do assento e do encosto em tecido tipo crepe de fios de poliéster, ou em laminado sintético de PVC espalmado sobre malha em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante. Para perfeita modelagem do móvel, o fabricante deverá se utilizar de costuras de acabamento na modelagem. Densidade mínima: assento com 28kg/m3 e encosto com 20kg/m³, isenta de CFC. A poltrona apoia-se ao piso através de 4 pernas confeccionadas em madeira torneada/usinada, de formato cilíndrico, cuja extensão total seja de no mínimo 350 mm e diâmetro mínimo de 30 mm devidamente firmes e niveladas. Para contato com a superfície do piso, tais pernas apresentam sapata confeccionada em termoplástico ou poliuretano ou borracha vulcanizada, com diâmetro mínimo de 20 mm, reguláveis em altura por meio de rosca metálica, cujo curso mínimo é de 10 mm, rosqueadas em uma bucha ou porca em aço ou latão ou material superior ou similar insertada no interior do pé de madeira. Dimensões mínimas: Profundidade total de 0,60m, altura total de ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 9/39 0,77m, altura do assento em relação ao piso entre 0,43m e 0,47m, largura de 0,57m e profundidade do assento de 0,46m. Revestimento: Decoração (DC) ou Poliéster Crepe (PC), sendo bacteriostático, antichamas e impermeável. Com possibilidade de utilização de técnicas assépticas. Peso suportado: 125k Procedência: Nacional CADEIRA PRESIDENTE GIRATÓRIA, com concha única. Base: giratória com 5 patas, fabricada em alumínio injetado e com raio mínimo de 340mm. Alojamento para engate do rodízio no diâmetro de 11mm, dispensando o uso de bucha de fixação. Sistema de cone morse para a fixação com a coluna central. Rodízios: duplos com diâmetro de 50mm, eixo vertical em aço trefilado com diâmetro de 11mm, dotado de anel elástico em aço que possibilita o acoplamento fácil e seguro à base. Rodizio com banda de poliuretano (PU) de forma a ser utilizado em qualquer tipo de piso. Assento e encosto: formado por concha única, confeccionada em madeira compensada, com no mínimo 15mm de espessura, e lâminas de alta resistência mecânica, coladas através de adesivo a base de ureia formol. Assento, encosto e são formados através de espumas laminada, cuja densidade mínima é 28kg/m3 e 23kg/m³, respectivamente, isenta de CFC, com espessura média de 70mm e apoio de cabeça estofado. Contra capa do encosto confeccionado em couro ecológico, com Unid. 08 3.300,00 2.800,00 2.500,00 R$ 2.866,67 R$ 22.933,34 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 10/39 costuras duplas previamente fixados a espumas, e posteriormente fixado na concha de madeira através de grampos com acabamento zincado. Contra capa do assento confeccionado em couro ecológico fixado na concha de madeira através de grampos com acabamento zincado. Braços: confeccionados em tubo elíptico 5x20mm curvado em forma de L, com fixação no conjunto assento/encosto através de parafusos Allen cabeça cilíndrica. O apoio do braço deverá ser fabricado em madeira de reflorestamento, estofado com espuma de no mínimo 10mm e ser revestido com couro ecológico, possuindo no mínimo 200mm de comprimento e 45mm de largura. Mecanismo: regulagem de inclinação sincronizada na proporção 1:1 acionado através de manípulo individual, com sistema de travamento na posição ou livre flutuação. Ajuste de tensão através de manípulo sob o assento, possibilitando adequar o movimento relax ao biótipo do usuário. Acabamento em pintura eletrostática à pó. Coluna: regulagem de altura do assento através de pistão a gás com curso de no mínimo 100mm. Coluna fabricada em aço tubular SAE 1010/1020, com tratamento pré - pintura de desengraxe, decapagem efosfatização, com sistema de fixação por cone morse na parte superior e inferior através da Norma DIM 4550 Classe 4. Revestido com capa telescópica em ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 11/39 polipropileno copolímero injetado. Dimensões mínimas gerais: 0,52m de largura, 0,50m profundidade do assento em relação ao encosto e 0,72m de altura do encosto em relação ao assento. Revestimento: Couro natural (CN) e poliuretano (PU), sendo bacteriostático, antichamas e impermeável. Com possibilidade de utilização de técnicas assépticas. Peso suportado: 135kg Procedência: Nacional CADEIRA MOCHO COM ASSENTO SELA MONOBLOCO. Base: giratória com 5 patas, fabricada em alumínio injetado e com raio mínimo de 325mm. Alojamento para engate do rodízio no diâmetro de 11mm, dispensando o uso de bucha de fixação. Sistema de cone morse paraa fixação com a coluna central. Rodízios: duplos com diâmetro de 50mm, eixo vertical em aço trefilado com diâmetro de 11mm, dotado de anel elástico em aço que possibilita o acoplamento fácil e seguro à base. Rodizio com banda de poliuretano (PU) de forma a ser utilizado em qualquer tipo de piso. Coluna: regulagem de altura do assento através de pistão a gás com curso de no mínimo 90mm. Coluna fabricada em aço tubular SAE 1010/1020, com tratamento pré -pintura de desengraxe, decapagem e fosfatização, com sistema de fixação por cone morse na parte superior e inferior através da Norma DIM 4550 Classe 4. Revestido com capa Unid. 06 2.200,00 2.100,00 2.000,00 R$ 2.100,00 R$ 12.600,00 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 12/39 telescópica em polipropileno copolímero injetado. Assento: estrutura confeccionados em madeira compensada de no mínimo 12mm de espessura, lâminas de alta resistência mecânica e coladas com adesivo à base de ureiaformol. Formado através de espuma laminada, cuja densidade mínima é 20kg/m3, isenta de CFC, com no mínimo 40mm de espessura. Garantindo maior conforto e durabilidade. Acabamento dado através de perfil PVC. Assento fixado na base giratória através de parafusos sextavados fabricado em aço de alta resistência e parafusado através de porca garra zincada. Dimensional mínimo: largura de 0,50m, profundidade de 0,43m e espessura de 50mm. Mecanismo: alavanca individual para regulagem de altura. Acabamentos em pintura eletrostática à pó. Revestimento: Couro natural (CN) e poliuretano (PU), sendo bacteriostático, antichamas e impermeável. Com possibilidade de utilização de técnicas assépticas. Peso suportado: 135kg Procedência: Nacional MESA DE TRABALHO RETANGULAR com calha "J" metálica pés metálicos 1600x600x740mm Tampo: retangular constituído em MDP de 25mm de espessura, respectivamente produzido com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam por efeito de prensagem a quente, revestida em Unid. 30 1.900,00 1.990,00 1.700,00 R$ 1.863,33 R$ 55.899,99 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 13/39 laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, faz o filme com acabamento texturizado se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável, totalmente vedado com perfil de bordas em PVC de 3mm de espessura e raio equivalente a normas técnicas da ABNT. Coladas através de cola poliuretânica PUR 3308.20 adesivos Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material de alta performance que funde a borda ao substrato do MDP. Todos os tampos devem possuir nas laterais furação para passagem de cabeamentos através de orifício de PVC com tampa passa cabos. Painel estrutural: constituído em MDP de 18 mm de espessura, produzido com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam por efeito de prensagem a quente, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, faz o filme com acabamento texturizado se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável, totalmente vedado com perfil de bordas em PVC de 1 mm de espessura e raio equivalente a normas técnicas da ABNT, coladas através de cola poliuretânica de alta performance que funde a borda ao substrato do MDP. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 14/39 através de rebites de repuxo de aço e parafusos de aço e buchas metálicas, através de minifix. Estrutura metálica: pés laterais em aço, cada pé composto por uma base estampada com 550mm de comprimento por 73mm de largura, confeccionada em chapa de aço fino a frio com 1,90mm de espessura, sendo que a conformação forma uma aba de 25 mm de altura nas laterais, e de 7mm nas extremidades; nessas extremidades, frente e traseira, o estampo também produz uma curvatura arredondada e inclinada com 100 mm de comprimento para cada lado. Na face inferior desta base, tem-se soldadas duas chapas em formato de L com furação central onde se aplicam dois rebites roscados, que servem para serem montadas as sapatas reguláveis, que são injetadas em polipropileno na cor preta, em formato sextavado com diâmetro de 35mm. Entre a base (solda não aparente) e o suporte fixador superior, aplica-se por sistema de soldagem MIG, duas colunas em tubo semi oblongo 60x25x0,9mm com 660mm de comprimento e 270mm em sua largura total, deixando uma abertura central de 150mm. Nesta abertura central aplica-se um perfil fixo de fechamento com 660mm de altura confeccionado em chapa de aço fino a frio com 0,9mm de espessura, que possui duas abas dobradas espessura e em seu formato possui dois rasgos oblongos superior e inferior para passagem de cabos, fixado nas colunas através do sistema de ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 15/39 soldagem MIG. Do outro lado do conjunto aplica-se um perfil móvel (através de encaixe) de fechamento com 660mm de comprimento, confeccionado em chapa de aço fino a frio com 0,9mm de espessura e em seu formato possui um ragos superior para passagem de cabos. Também na coluna aplica-se rebite com rosca M6, para a fixação do painel de resguardo. Por fim, esta coluna, também por soldagem do tipo MIG, é unida ao suporte superior que fixa o pé metálico ao tampo da mesa. Este suporte é fabricado com tubo 30x20x0,9mm com 500mm de comprimento e possui duas furações redondas, que servem para se fixar os pés aos tampos das mesas, através de parafusos rosca métrica M6. Pintura das partes metálicas: feita através de preparo da superfície com limpeza e após banhos de fosfato para evitar a corrosão, em seguida aplicação de pintura eletrostática com tinta em pó. São 03 etapas fundamentais. Prétratamento: para eliminar da superfície a ser pintada sujeiras, ferrugens, óleos e graxas, a fim de permitir a aderência da tinta sobre a superfície. Fosfatização: este processo consiste na deposição de uma camada de fosfato sobre a superfície a ser pintada. É o mais eficiente dos processos, pois elimina toda a contaminação da superfície com perfeita penetração em todos os pontos das peças. O processo consiste em uma sequência de banhos, que ao final deixa a superfície limpa com uma ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 16/39 fina camada de fosfato de zinco ou ferro. Aplicação do processo E-coatanódico epóxi: apresenta moderada resistência à corrosão e baixa resistência à radiação ultravioleta. Posteriormente, Aplicação da tinta em pó por pulverização eletrostática: depois de pré-tratados, as partes a serem pintadas são colocadas em transportadores contínuos ou suportes estacionários e levadas para a cabine de pintura. Dentro da cabine a parte metálica recebe a tinta pulverizada. A aplicação da tinta é feita com tensão variando de KV. Polimerização (cura): após a aplicação do pó, as peças são colocadas em estufas com circulação de ar em temperaturas por volta de 250°C. O aquecimento tem por finalidade, inicialmente, promover a fusão do pó que possibilita o alastramento, para posterior polimerização. Acessório: calha J no perímetro longitudinal do painel para acomodação de cabeamento, com previsão de furos para alojamento de tomadas e RJ, conforme padrão ABNT. Procedência: Nacional Mesa Diretoria medindo 1800x800x740mm com armário aparador 1800x465x600mm - Tampo e pé da mesa: confeccionados, em conjunto monobloco formando um L, confeccionado internamente me bloco de MDP/MDF, para todo o conjunto na junção de canto raio de 10°, confeccionado em Unid. 02 18.500,00 16.000,00 15.500,00 R$ 16.666,67 R$ 33.333,33 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 17/39 compensado multilaminado flexível, fabricado com madeira de reflorestamento, lâminas de madeiras sobreposta, todo conjunto revestido com formica de espessura 0,6mm inclusive nas bordas, para aplicação de pintura de laca fosca pintura feita através de Esmalte semifosca mono componente acrílico/(laca) com aderência direta sobre substratos de MDF, laca fosca , aplicação feita com 1 demão de fundo branco fosco selador desenvolvido para uniformizar e preparar superfícies de madeira proporcionando um acabamento com textura e acabamento. Após lixamento para dar acabamento a superfície sem pontos de furos e irregularidades, após aplicação de 02 demão de pintura feita através de Esmalte semifosca mono componente acrílico (laca). Cura feita através de estufa com aproximadamente 12 horas, todo processo executado em área fechada para a uniformidade de cor e acabamento. O pé painel recebe furações para acoplar os pés painéis e os demais acessórios necessários para a sustentação da mesa, todos fixados com buchas metálicas m6 x 13 com chave Allen para maior fixação e alinhamento no tampo da mesa, possui parafusos de minifix para fixação das peças diretamente nas buchas metálicas evitando o contato direto com a madeira, garantindo assim uma maior qualidade e vida útil do móvel, podendo ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 18/39 montar e desmontar o mesmo sem danificar o produto, com espessura final de 50mm. Apoio do tampo ao balcão feito através de suporte com duas colunas em alumínio extrudado triangular com 95x70x70mm e base superior/inferior em chapa 6,35mm, formando quadro medindo 450x90mm, fixados aos tampos através de parafusos métricos e buchas de nylon/metálicas. Painel de resguardo: Confeccionado em chapa de MDP/MDF com 18 mm de espessura, revestida em lâmina natural de carvalho vermelho americano, pintada com 02 camadas de pintura de verniz poliuretânica incolor fosco dando aspecto de madeira natural, bordas acabadas com lâmina 06mm na mesma composição do tampo. Armário aparador com 01 porta, 03 gavetas, 02 nichos medindo 1800x465x600mm Tampo: Confeccionado em chapa de MDP/MDF com 18mm de espessura revestida em lâmina natural de carvalho vermelho americano, pintada com 02 camadas de pintura de verniz poliuretânica incolor fosco dando aspecto de madeira natural, bordas acabadas com lâmina 06mm na mesma composição do tampo. Corpo: Confeccionado em chapa de MDP/MDF com 18 mm de espessura, revestida em lâmina natural de carvalho vermelho americano, pintada com 02 camadas de pintura de verniz poliuretânica incolor fosco dando aspecto de madeira natural, bordas acabadas com lâmina ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 19/39 06mm na mesma composição do tampo, toda fixação feita através de parafusos métricos/ minifix fixados através de buchas de nylon ou metálicas. Corpo: Confeccionado em chapa de MDP/MDF com 18 mm de espessura, revestida em lâmina natural de carvalho vermelho americano, pintada com 02 camadas de pintura de verniz poliuretânica incolor fosco dando aspecto de madeira natural, bordas acabadas com lâmina 06mm na mesma composição do tampo. Porta: Com porta no lado interno, confeccionada em chapa de MDF, revestida em melamina textura preto, substrato do MDF e cobertura feita por superfície de couro reconstruído, sendo 80% fibra e demais couro natural gerando aroma, naturalidade e nobreza ao conjunto, todo conjunto com acabamento de bordas na mesma tonalidade, e textura com 1mm de espessura com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melta base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material e raio equivalente a normas técnicas da ABNT. Com dois pares de dobradiças em aço de alta resistência em cada porta com caneco de diâmetro 35 mm fixado a porta por meio de dois furos de diâmetro 8 mm fixado com parafusos cabeça Philips 3,5 x 16 e buchasde nylon entre o parafuso e a porta. Possui calço 3D em aço estampado a frio com parafuso para regulagem de abertura, altura e profundidade da porta, possui dois furos de 8mm de diâmetro na lateral ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 20/39 onde é fixado o calço por meiobuchas de nylon injetadas para melhor acabamento e resistência, permitindo assim a montagem e desmontagem do móvel por inúmeras vezes se causar danos ao móvel, a dobradiça possui braço em aço estampado a frio que permite a abertura com um ângulo de 110º com recobrimento total da lateral e recebe acabamento niquelado para maior durabilidade, possui dois furos de 8 mm de diâmetro na lateral onde é fixado o calço por meio de duas buchas de nyloninjetadas para melhor acabamento e resistência, permitindo assim a montagem e desmontagem do móvel por inúmeras vezes se causar danos ao móvel, possui sistema soft-close acoplada no braço interno da dobradiça com sistema hidráulico para amortecimento. puxadores em alumínio extrudado de aproximadamente 120 mm. Fechadura com duas chaves escamoteáveis. Gaveteiro: Acoplado ao conjunto possui 03 gavetas rasas confeccionadas em alumínio perfilada com parede dupla, com espessura de 13mm, dobradas a 90°, acabamento em pintura epóxi a pó tipo microtextura de toque suave. A gaveta possui regulagem 4D confortável das laterais, frentes e traseiros, com facilidade de regulagem pela parte superior, as laterais são fixadas a frente de gaveta por meio de suporte metálico oculto e com capa ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 21/39 de acabamento, as laterais possuem trava de segurança evitando acidentes na hora do manuseio. Extração total da gaveta com fechamento automático e silencioso pelo sistema de corrediça metálica estampada em aço SAE 1020 prégalvanizado, zincado com 1,8mm de espessura, com capacidade de carga de até 30kg, extração total da gaveta, fechamento automático, possui amortecimento softclose com amortecedor a óleo e regulagem de altura através de garras, com garra de aço e ajuste de regulagem tipo 3D com perfeito ajuste fino para altura, largura e profundidade, possui fácil sistema de encaixe e desencaixe da gaveta na corrediça por meio de clic. Corrediças de 400 mm de profundidade. Corrediça metálica dentro das normas com ensaio DIN EM 15338:2007 nível 2, e Certificado Salt Spray. Fundo e traseiro fabricado em MDP (Médium Density Particleboard) de 15 mm de espessura, (painel de partículas de média densidade, produzido com a aglutinação de partículas de madeira com resinas especiais, através da aplicação simultânea de temperatura e pressão, resultando em um painel homogêneo e de grande estabilidade dimensional. Folha de papel especial impregnada com resina específica que é fundida ao material (MDP) por meio de pressão e alta temperatura nos dois lados do (MDP), resultando em uma chapa única e acabada, proporcionando maior resistência e acabamento. Possui fita de ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 22/39 borda de PVC com 1 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, riscos e abrasão, não mancha é resistente a umidade e não propaga chama (autoextinguível). A fita de borda possui uma camada na superfície interna de PRIMER onde esse material é responsável para a perfeita fixação da borda no painel, possuindo raio de 1 mm na aresta superior e inferior da borda. Corpo: Confeccionado em chapa de MDP/MDF com 18 mm de espessura, revestida em lâmina natural de de nylon entreo parafuso e a porta. Possui calço 3D em aço estampado a frio com parafuso para regulagem de abertura, altura e profundidade da porta, possui dois furos de 8mm de diâmetro na lateral onde é fixado o calço por meio buchas de nylon injetadas para melhor acabamento e resistência, permitindo assim a montagem e desmontagem do móvel por inúmeras vezes se causar danos ao móvel, a dobradiça possui braço em aço estampado a frio que permite a abertura com um ângulo de 110º com recobrimento total da lateral e recebe acabamento niquelado para maior durabilidade, possui dois furos de 8 mm de diâmetro na lateral onde é fixado o calço por meio de duas buchas de nylon injetadas para melhor acabamento e resistência, permitindo assim a montagem e desmontagem do móvel por inúmeras vezes se causar danos ao móvel, possui sistema soft-close acoplada no braço interno ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 23/39 da dobradiça com sistema hidráulico para amortecimento. puxadores em alumínio extrudado de aproximadamente 120 mm. Fechadura com duas chaves escamoteáveis. Gaveteiro: Acoplado ao conjunto possui 03 gavetas rasas confeccionadas em alumínio perfilada com parede dupla, com espessura de 13mm, dobradas a 90°, acabamento em pintura epóxi a pó tipo microtextura de toque suave. A gaveta possui regulagem 4D confortável das laterais, frentes e traseiros, com facilidade de regulagem pela parte superior, as laterais são fixadas a frente de gaveta por meio de suporte metálico oculto e com capa de acabamento, as laterais possuem trava de segurança evitando acidentes na hora do manuseio. Extração total da gaveta com fechamento automático e silencioso pelo sistema de corrediça metálica estampada em aço SAE 1020 pré galvanizado, zincado com 1,8mm de espessura, com capacidade de carga de até 30kg, extração total da gaveta, fechamento automático, possui amortecimento softclose com amortecedor a óleo e regulagem de altura através de garras, com garra de aço e ajuste de regulagem tipo 3D com perfeito ajuste fino para altura, largura e profundidade, possui fácil sistema de encaixe e desencaixe da gaveta na corrediça por meio de clic. Corrediças de 400 mm de profundidade. Corrediça metálica dentro das normas ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 24/39 com ensaio DIN EM 15338:2007 nível 2, e Certificado Salt Spray. Fundo e traseiro fabricado em MDP (Médium Density Particleboard) de 15 mm de espessura, (painel de partículas de média densidade, produzido com a aglutinação de partículas de madeira com resinas especiais, através da aplicação simultânea de temperatura e pressão, resultando em um painel homogêneo e de grande estabilidade dimensional. Folha de papel especial impregnada com resina específica que é fundida ao material (MDP) por meio de pressão e alta temperatura nos doislados do (MDP), resultando em uma chapa única e acabada, proporcionando maior resistência e acabamento. Possui fita de borda de PVC com 1 mm de espessura em todo o contorno da peça, com resistência ao impacto, riscos e abrasão, não mancha é resistente a umidade e não propaga chama (autoextinguível). A fita de borda possui uma camada na superfície interna de PRIMER onde esse material é responsável para a perfeita fixação da borda no painel, possuindo raio de 1 mm na aresta superior e inferior da borda. Corpo: Confeccionado em chapa de MDP/MDF com 18 mm de espessura, revestida em lâmina natural de carvalho vermelho americano, pintada com 02 camadas de pintura de verniz poliuretânica incolor fosco dando aspecto de madeira natural, bordas acabadas com lâmina 06mm na mesma composição do tampo. Frentes: no lado ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 25/39 interno, confeccionada em chapa de MDF, revestida em melamina textura preto, substrato do MDF e cobertura feita por superfície de couro reconstruído, sendo 80% fibra e demais couro natural gerando aroma, naturalidade e nobreza ao conjunto, todo conjunto com acabamento de bordas na mesma tonalidade, e textura com 1mm de espessura com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material e raio equivalente a normas técnicas da ABNT. puxadores em alumínio extrudado de aproximadamente 120 mm Fechadura com duas chaves escamoteáveis. Nicho: Formado por vão vazado com 01 prateleira com mesmas características do corpo. Procedência: Nacional Mesa de reunião Diretoria medindo 3200x1200x740mm - Tampos: Formato arredondado (conforme layout) confeccionado internamente me bloco de MDP/MDF, com espessura de 50mm sendo com confeccionado internamente bloco de MDP/MDF, com travessas estruturais e preenchimento com colmeia, revestido em lâmina natural de carvalho vermelho americano, pintada com 02 camadas de pintura de verniz puliuretanica incolor fosco dando aspecto de madeira natural, bordas acabadas com lâmina 06mm na mesma composição do tampo. Pé da mesa: confeccionado, em conjunto monobloco Unid. 02 17.800,00 16.000,00 15.000,00 R$ 16.266,67 R$ 32.533,33 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 26/39 formando l, confeccionado internamente bloco de MDP/MDF, para todo o conjunto na junção de canto raio de 10°, confeccionado em compensado multilaminado flexível, fabricado com madeira de reflorestamento, lâminas de madeiras sobreposta, todo conjunto revestido com formica de espessura 0,6mm inclusive nas bordas, para aplicação de pintura de laca fosca pintura feita através de Esmalte semifosca mono componente acrílico/(laca) com aderência direta sobre substratos de MDF, laca fosca, aplicação feita com 1 demão de fundo branco fosco selador desenvolvido para uniformizar e preparar superfícies de madeira proporcionando um acabamento com textura e acabamento. Após lixamento para dar acabamento a superfície sem pontos de furos e irregularidades, após aplicação de 02 demão de pintura feita através de Esmalte semifosca mono componente acrílico/(laca). Cura feita através de estufa com aproximadamente 12 horas, todo processo executado em área fechada para a uniformidade de cor e acabamento. O pé painel recebe furações para acoplar os pés painéis e os demais acessórios necessários para a sustentação da mesa, todos fixados com buchas metálicas m6 x 13 com chave Allen para maior fixação e alinhamento no tampo da mesa, possui parafusos de minifix para fixação das peças ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 27/39 diretamente nas buchas metálicas evitando o contato direto com a madeira, garantindo assim uma maior qualidade e vida útil do móvel, podendo montar e desmontar o mesmo sem danificar o produto, com espessura final de 50mm. Fixação dos pés poderão obedecer layout longitudinal de acordo com a composição das mesas e conexões, sendo fixado de forma a dar resistência ao conjunto com chapa metálica de 600x100x6,35mm com pintura: Feita através de preparo da superfície com limpeza e após banhos de fosfato para evitar a corrosão, em seguida aplicação de pintura eletrostática a pó com processo de pintura com tinta em pó, pode ser considerado o mais simples e o que ocupa menor área quando comparado com os sistemas convencionais. Consiste, como nos sistemas convencionais líquidos, em 03 etapas fundamentais: Pré tratamento dos convencionais, eliminar da superfície a ser pintada; sujeiras, ferrugens, óleos e Grass, a fim de permitir a aderência da tinta sobre a superfície. processo de pré tratamento a ser utilizado, dependerá basicamente do tipo de contaminação existente na superfície e da especificação requerida para o produto. Fosfatização: Este processo consiste na deposição de uma camada de fosfato sobre a superfície a ser pintada. É o mais eficiente dos ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 28/39 processos, pois elimina toda a contaminação da superfície com perfeita penetração em todos os pontos das peças. O processo consiste em uma sequência de banhos, que ao final deia a superfície limpa com uma fina camada de fosfato de zinco ou ferro. Aplicação da tinta em pó: Conforme descrito anteriormente, existem três processos básicos para a aplicação de tintas em pó. Consideraremos aqui, apenas o processo mais moderno e normalmente utilizado pela indústria, que é o processo de aplicação por pulverização eletrostática. Aplicação: Depois de pré-tratados, os substratos são colocados em transportadores contínuos ou suportes estacionários e levados para a cabine de pintura. Dentro da cabine o substrato recebe a tinta pulverizada. A aplicação da tinta é feita com tensão variando de KV. Polimerização (Cura): Após a aplicação do pó, as peças são colocadas em estufas com circulação de ar em temperaturas variando de 170 a 250 o C, dependendo do tipo de substrato e/ou tipo de tinta. O aquecimento tem por finalidade, inicialmente, promover a fusão do pó que possibilita o alastramento, para posterior polimerização. As temperaturas e os tempos indicados nas especificações técnicas, devem ser considerados como temperaturas do metal nos tempos considerados. Fixação: Todo sistema de fixação será feito por parafusos ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 29/39 métricos e com insertos metálicos os quais permitem a montagem e desmontagem dos mobiliários sem causar danos aos mesmos. Procedência: Nacional POLTRONAHOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE Poltrona hospitalar para hemodiálises e coleta de sangue, com pistão a gás - armação construída em tubo redondo de 31,75 x 1,2mm, com pintura eletrostática a pó com resina epóxi - poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica, após tratamento antiferruginoso. Pés protegidos por ponteiras de borracha. Assento, encosto e descanso para os pés anatômicos estofados em espuma de alta densidade, revestidos em courvim. Braçadeira em aço inox e dois apoios para os braços, removíveis, com altura regulável e estofada com revestimento em courvim. Anexos em aço inox. Com movimento de Trendelenburg. Possui suporte para frasco e bolsa plástica para coleta de sangue. Totalmente reclinável permitindo várias posições de travamento com fácil e rápido manejo, através de pistão a gás. Capacidade para 250 kg. Dimensões externas: 1,87x 0,75x 0,50. Internas: 17,70 x 0,48m. REGISTRO ANVISA 80380120013- Validade da Proposta: 90 Dias, Garantia de 24 meses, Material de Procedência Brasil Unid. 06 5.800,00 5.100,00 4.800,00 R$ 5.233,33 R$ 31.400,00 SOFÁ CAMA LUXO HOSPITALAR Sofá Cama Luxo, hospitalar - Medidas fechado: 1,31 x 0,67 x 0,43m. Medidas aberto: 1,95 x 0,67 x 0,43m. Construído em tubos de Unid. 06 7.000,00 6.500,00 6.000,00 R$ 6.500,00 R$ 39.000,00 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 30/39 aço carbono de 31,75 x 1,2mm e 22,22 x 1,2mm. Estrutura do assento construída em chapa de aço carbono de 3,00 mm de espessura, com perfil em U, com extensão deslizante nas extremidades para se formar cama. Todas as partes aço com acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi - poliéster e polimerizado em estufa de excelente resistência química e mecânica, após tratamento antiferruginoso. Pés com ponteiras plásticas. Assento, encosto e braços estofados em espuma D-28, revestidos em courvim. Acabamento lateral e pés em courvim. Encosto é formado por duas almofadas removíveis, que se transformam em complemento para a cama. - Validade da Proposta: 90 Dias, Garantia de 24 meses, Material de Procedência Brasil MESA PARA EXAME CLÍNICO COM GABINETE Mesa para exame clinico com gabinete- capacidade para 250 kg. Medidas: 1,90 x 0,60 x 0,80m. Armação e Gabinete/Armário confeccionado em MDF de 15 mm. Possui 02 (duas) portas e 3 (três) gavetas e 01 (uma) prateleira interna. Pés com ponteiras plásticas. Leito acolchoado em espuma D-33, com 0,10m de espessura, revestido em courvim. Dividido em 3 seções, sendo assento fixo, parte posterior e anterior com movimentos através de cremalheira. Equipada com um par de porta coxas confeccionada em material termoplástico Acompanha: Suporte para lençol descartável anexos e gavetas de inox para Unid. 08 6.000,00 5.200,00 5.000,00 R$ 5.400,00 R$ 43.200,00 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 31/39 escoamento de líquidos.. REGISTRO MESA 80380120007 - Validade da Proposta: 90 Dias, Garantia de 24 meses, Material de Procedência Brasil. BIOMBO TRIPLO PINTADO Biombo triplo - medindo: 1,75m x 1,80m (C x A). Produto confecciona do em tubo redondo 22,22 x 1,2mm, com acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi - poliéster e polimerizado emestufa, de excelente resistência química e mecânica, após tratamento antiferrugin oso. Montado em 3 faces com 3 eixos giratórios. Faces em plástico PVC dupla face. Pés com de rodízios de 75mm de diâmetro nas laterais e pés de apoio protegidos por ponteiras plásticas. - Validade da Proposta:90 Dias, Garantia de 24 meses, Material de Procedência Brasil. Unid. 10 2.300,00 1.800,00 1.600,00 R$ 1.900,00 R$ 19.000,00 Gaveteiro suspenso 02 gavetas 350x400x280mm Tampo: Confeccionado em MDP, (Médium Density Particleboard) com 25 mm de espessura, respectivamente produzida com partículas de Madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam por efeito de prensagem a quente, faz o filme com acabamento texturizado melamina ou similar se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável, totalmente vedado com perfil de bordas em PVC de 3mm de espessura toda borda deve ser colada, com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de Unid. 01 510,00 490,00 450,00 R$ 483,33 R$ 483,33 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 32/39 poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material e raio equivalente a normas técnicas da ABNT. Corpo do gaveteiro: Costa, bases e laterais confeccionados em madeira MDP - de 18 mm de espessura respectivamente produzida com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam sob ação conjunta de calor e pressão, revestida com filme melamínico, que por efeito de prensagem a quente, faz o filme se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável, com acabamento em fita de borda PVC de 1 mm de espessura em todas as extremidades toda borda deve ser colada, com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material e raio equivalente a normas técnicas da ABNT. Sistema de fixação composto por tambor de giro confeccionado em Zamak ou similar estampado e parafuso de montagem rápida M6 x 33 mm, rosca métrica em aço usinado e acabamento zincado e tampas plásticas de acabamento confeccionadas em polietileno. Frentes de Gavetas: confeccionados em madeira MDP - de 18 mm de espessura respectivamente produzida com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam sob ação conjunta de calor e pressão, ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 33/39 revestida com filme melamínico, que por efeito de prensagem a quente, faz o filme se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável, com acabamento em fita de borda PVC de 1 mm de espessura em todas as extremidades toda borda deve ser colada, com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material e raio equivalente a normas técnicas da ABNT, puxadores em Zamack com 96 mm entre furos e acabamento fosco ou cromado. Fechadura com duas chaves escamoteáveis para fechamento simultâneo de todas as gavetas. Gavetas: confeccionados em madeira MDP - de 18 mm de espessura respectivamente produzida com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam sob ação conjunta de calor e pressão, revestida com filme de PVC que por efeito de prensagem a quente, faz o filme se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável, com fundo de 3,2mm de espessura, encaixado em ranhuras das Gavetas. Procedência: Nacional ARMÁRIO BAIXO MEDINDO 02 PORTAS 800X500X740MM - Tampo: Confeccionado em MDP (Médium Density Particleboard) com 25 mm de espessura, respectivamente produzido com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com Unid. 08 1.700,00 1.600,00 1.500,00 R$ 1.600,00 R$ 12.800,00 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 34/39 resina sintética termo fixa que se consolidam por efeito de prensagem a quente, faz o filme com acabamento texturizado melamina ou similar se fundir a madeira aglomerada, formando com elaum corpo único e inseparável, totalmente vedado com perfil de bordas em PVC de 3mm de espessura, toda borda deve ser colada, com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material e raio equivalente normas técnicas da ABNT. Corpo do armário: Costa, bases e laterais confeccionados em madeira MDP - de 18 mm de espessura respectivamente produzida com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam sob ação conjunta de calor e pressão, revestida com filme melamínico, que por efeito de prensagem a quente, faz o filme se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo único e inseparável, com acabamento em fita de borda PVC de 1 mm de espessura em todas as extremidades toda borda deve ser colada, com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material e raio equivalente a normas técnicas da ABNT. As laterais devem possuir furação espaçada com aproximadamente 32 mm de distância que permite ao usuário regular as prateleiras e demais ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 35/39 acessórios. Sistema de fixação composto por tambor de giro confeccionado em Zamak ou similar estampado e parafuso de montagem rápida M6 x 33 mm, rosca métrica em aço usinado e acabamento zincado e tampas plásticas de acabamento confeccionadas em polietileno. Prateleiras reguláveis: (01 unidade) respectivamente confeccionado em madeira MDP - de 18 mm de espessura respectivamente produzida com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam sob ação conjunta de calor e pressão, revestida com filme melamínico texturizado, que por efeito de prensagem a quente, faz o filme se fundir a madeira aglomerada, formando um corpo único e inseparável, com acabamento em fita de borda PVC de 1 mm de espessura em todas as extremidades toda borda deve ser colada , com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material. A prateleira deve possuir suportes de nylon com 20 mm de diâmetro insertadas no topo delas para encaixe em parafuso a ser fixado na lateral do armário criando assim uma fixação rígida e travando a prateleira conferindo resistência ao conjunto de acordo com altura do armário respectivamente. Portas: Confeccionado em madeira MDP - de 18 mm de espessura respectivamente ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 36/39 produzida com partículas de madeiras selecionadas de pinus e eucalipto, aglutinadas com resina sintética termo fixa que se consolidam sob ação conjunta de calor e pressão, revestida com filme melamínico texturizado, que por efeito de prensagem a quente, faz o filme se fundir a madeira aglomerada, formando um corpo único e inseparável, com acabamento em fita de borda PVC de 1 mm de espessura em todas as extremidades toda borda deve ser colada, com cola PUR 3308.20 adesivo Hot Melt a base de poliuretano reativo (PUR) que cura com umidade atmosférica ou do material. Fixação ao tampo através de buchas em PVC, guiadas por cavilhas de PVC e através de parafusos com 4 pares de dobradiças (respectivamente) com caneco de diâmetro 35 mm por porta permitindo uma abertura de aproximadamente 110° recobrindo totalmente a lateral, puxadores em Zamack com 96 mm entre furos e acabamento fosco ou cromado. Fechadura com duas chaves escamoteáveis na porta do lado direito. Batentes em aço fixados na porta do lado esquerdo servindo como sistema de travamento (2 unidades). O batente confeccionado em madeira MDP - de 18 mm fixado ao tampo por meio de parafusos e buchas de nylon para alinhamento das portas, com fita de borda PVC de 1 mm de espessura em todo o seu contorno. Todo o armário deve receber buchas de nylon para a fixação de parafusos, não tendo contato direto do parafuso com a madeira. ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 37/39 Rodapé: confeccionado em tubo de alumínio triangular 70x70x90 fixado a base e com sapata de regulagem de 60mm de diâmetro, com rosca M6 para nivelamento junto ao piso, pintado pelo sistema de pintura eletrostática a pó. Fixação: Todo sistema de fixação será feito por parafusos métricos e com insertos metálicos os quais permitem a montagem e desmontagem dos mobiliários sem causar danos aos mesmos. Acabamento: Acabamento de cores de acordo com padrão estabelecido pelo órgão requisitante. Na face inferior do tampo furações e insertos metálicos para receber as peças estruturais do conjunto, e vedado qualquer fixação direta na madeira BERÇO PARA RECEM NASCIDO PINTADO - Berço para recém-nascido - estrutura construída em tubo redondo 22,22 x 1,2mm (aço carbono), com pintura eletrostática a pó com resina epóxi poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica, após tratamento antiferruginoso. Dotado de Cuna removível em acrílico transparente, com as bordas arredondadas. Movimentos obtidos através de sistema manual proporcionado os movimentos de Trendelemburg e reverso de Trendelemburg. Possui prateleira para guarda de conveniência confeccionada em ABS. Quatro rodas de 2 polegadas de diâmetro, com freios em diagonal. Capacidade para 10 kg. Unid. 01 2.500,00 2.400,00 2.350,00 R$ 2.416,67 R$ 2.416,67 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 38/39 Dimensões da estrutura: 0,81 x 0,51 x 0,88m. Dimensões externas da Cuna: 0,74 x 0,42 x 0,22m. Dimensões internas da Cuna: 0,63 x 0,33 x 0,18m. Acompanha: Colchonete de espuma D-26, revestido em courvim. Estrutura construída em tubo redondo 22,22 x 1,2mm (aço carbono). REGISTRO BERÇO 80380120008 - Validade da Proposta: 90 Dias, Garantia de 24 meses, Material de Procedência Brasil. VALOR TOTAL R$ 852.933,34 7. PLANO DE APLICAÇÃO Natureza da Despesa Concedente Proponente Código Especificação 44.50.42.00 Equip. e Material Permanente R$ 809.899,00 R$ 43.034,34 Valor Total R$ 852.933,34 8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONCEDENTE EXERCÍCIO: 2026 Parcelas 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS R$ 809.899,00 (Parcela Única) 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) EXERCÍCIO: 2026 Parcelas 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS R$ 43.034,34 (Parcela Única) 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS 9. DECLARAÇÃO DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E: ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 9.692/98, DE 27-7-98; 2 INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA O MUNICIPIO DE CABIXI, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO. DECLARO AINDA QUE OS RECURSOS REPASSADOS, SUPERIORES AO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, SERÃO DEVOLVIDOS SE NÃO UTILIZADOS NO OBJETO AJUSTADO OU EM REPROGRAMAÇÃO, APÓS A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO INICIAL. PEDE DEFERIMENTO ____________________________ ______________________________ LOCAL E DATA PROPONENTE ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 Plano de Trabalho 809 de 18/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 84/2023 (ID: 279391 e CRC: B0D95C2B). Pág: 39/39 Documento assinado eletronicamente por Adnair Gomes de Freitas, Secretária de Saúde, em 18/12/2025 às 09:09, horário de Cabixi/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 84 de 05/05/2023. Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Silvano Ascari de Almeida, Prefeito, em 18/12/2025 às 09:27, horário de Cabixi/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 84 de 05/05/2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.cabixi.ro.gov.br, informando o ID 279391 e o código verificador B0D95C2B. Docto ID: 279391 v1 ID: 330406 e CRC: 4ED09137 ID: 332622 e CRC: 58BE4666 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 330406 DDAB694176FB366E550C364E05998224 4ED09137 MD5: CRC: SHA256: ECADF76A447264337857E4664EF9FF57C0A3CBC452E03A400F0909738EC3B450 Anexo Tipo do Documento plano de trabalho Identificação/Número 06/05/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Solicitação de Abertura de crédito especial orçamentário Estadual - Convênio 90/2026 - Deputada Rosângela Donadon. Súmula/Objeto: Usuário: Andressa Ludilaine Paulino Ferreira Criação: 06/05/2026 18:16:27 Finalização: 06/05/2026 18:16:41 INTERESSADOS Secretaria Municipal de Saúde CABIXI RO 06/05/2026 18:16:27 ASSUNTOS MEMORANDO 06/05/2026 18:16:27 DOCUMENTOS RELACIONADOS Memorando 581 06/05/2026 330405 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 330406 e o CRC 4ED09137. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 332622 e CRC: 58BE4666 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 332622 478E4255EB5E73AB6E365C49F1098E98 58BE4666 MD5: CRC: SHA256: DB43F6970EC01A28D6B5B3AECBEF20FA192362037683EE750121153166CD5C8B Anexo Tipo do Documento 3 Plano de Trabalho - Equipamento Hospitalar Identificação/Número 13/05/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Anexo à Lei Municipal nº 1.550/2026 Súmula/Objeto: Usuário: Valmir Martin Mackawiak Criação: 13/05/2026 09:41:46 Finalização: 13/05/2026 09:41:47 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1550 13/05/2026 332618 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 332622 e o CRC 58BE4666. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Visualizar Pix agrupados Extrato de Conta Corrente G334071010512201022 07/05/2026 10:27:59 Cliente - Conta atual Agência 3998-5 Conta corrente 14681-1 EQ E MAT PERMANENTE CONVE Período do extrato de 30 / 03 / 2026 até 30 / 03 / 2026 Lançamentos Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo 18/03/2026 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C 30/03/2026 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.603.270.082.104 809.899,00 C ESTADO DE RONDONIA 30/03/2026 0000 00000 999 S A L D O 809.899,00 C *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA *** ------------------------------------------------ OBSERVAÇÕES: ------------------------------------------------ Transação efetuada com sucesso por: JJ018346 ADNAIR GOMES DE FREITAS. 07/05/2026, 09:28 Banco do Brasil https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.14.13#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1 ID: 332623 e CRC: F61CC00F 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 332623 F1321980F8FFB54F41409F832B139AEB F61CC00F MD5: CRC: SHA256: DA6D0A1DABB22D8BAABCDEB920CFEFA72625492974D1D6C1FCF7C101F1FFB63E Anexo Tipo do Documento 4 Extrato Bancário - Convênio 90- SESAU Identificação/Número 13/05/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Anexo à Lei Municipal nº 1.550/2026 Súmula/Objeto: Usuário: Valmir Martin Mackawiak Criação: 13/05/2026 09:41:47 Finalização: 13/05/2026 09:41:47 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1550 13/05/2026 332618 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 332623 e o CRC F61CC00F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 332628 e CRC: 2C06CE48 ID: 332628 e CRC: 2C06CE48 ID: 332628 e CRC: 2C06CE48 ID: 332628 e CRC: 2C06CE48 ID: 332628 e CRC: 2C06CE48 ID: 332628 e CRC: 2C06CE48 ID: 332628 e CRC: 2C06CE48 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 332628 8E5DCD9E1FD8B771660429C7FB789A76 2C06CE48 MD5: CRC: SHA256: 7147D8EE402CC3A609F7198B4B57327101C889D93FB9BFDD155A61749BB6023F Anexo Tipo do Documento 1 Termo de Convênio 90/2026/PGE-SESAU Identificação/Número 13/05/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Súmula/Objeto: Usuário: Valmir Martin Mackawiak Criação: 13/05/2026 09:44:54 Finalização: 13/05/2026 09:45:35 INTERESSADOS Secretaria Municipal de Saúde CABIXI RO 13/05/2026 09:44:54 ASSUNTOS CREDITO ESPECIAL 13/05/2026 09:44:54 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1550 13/05/2026 332618 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 332628 e o CRC 2C06CE48. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.