| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2025 |
| Date | 2025-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS EM SESSÃO SOLENE AOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Cabixi Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 080, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS EM SESSÃO SOLENE AOS EXPREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cabixi, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprova e promulga o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Ficam concedidas Homenagens, em Reconhecimento Público aos relevantes serviços prestados ao Município de Cabixi, Estado de Rondônia, aos seguintes ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos eleitos: EX-PREFEITOS: MANDATOS MILTON MITSUO SAIKI 1989 – 1992 2001 – 2004 FRANCISCO MENDES DE SÁ BARRETO COUTINHO 1993 – 1996 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 1997 – 2000 JOSÉ ROZÁRIO BARROSO 2005 – 2008 2009 – 2011 IZAEL DIAS MOREIRA 2011 – 2012 2013 – 2016 2021 – 2024 SILVÊNIO ANTONIO DE ALMEIDA 2017 – 2020 EX-VICE-PREFEITOS: MANDATOS LUIZ MACKOWIAK 1989 – 1992 CLAUDAIR ANTONIO DE CARLI 1993 – 1996 GILMAR DE CARLI 1997 – 2000 2021 – 2024 FRANCISCO MENDES DE SÁ BARRETO COUTINHO 2001 – 2004 SILVÊNIO ANTONIO DE ALMEIDA 2005 – 2008 ADENILTON FRANCISCO MAXIMIANO 2009 – 2011 MARCUS MARTINS GOMES 2011 – 2012 2013 – 2016 ROSELY DE FÁTIMA DE ASSUMPÇÃO BARROSO 2017 – 2020 Art. 2º - As Homenagens serão conferidas, nos termos do artigo anterior, com Diploma de Agradecimento, que será entregue em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada através de ato da Presidência, momento em que cada homenageado poderá fazer uso da palavra pelo tempo máximo de 5 (cinco) minutos. ID: 219694 e CRC: CA60C91B Câmara Municipal de Cabixi Poder Legislativo Municipal Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cabixi - RO, 27 de junho de 2025. _______________________________ MILTON ANTUNES DA SILVA Vereador - Presidente ID: 219694 e CRC: CA60C91B 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 219694 CB7045E62F150FE1BDCDCC841F59F76C CA60C91B MD5: CRC: SHA256: 54EA13C77873D7E8642FC5E6A147A337B0B14BEEC72B51829D5D60A712FFE1E9 Decreto Tipo do Documento 080 Identificação/Número 27/06/2025 Data Processo: 53-32/2025 Processo Documento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS EM SESSÃO SOLENE AOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS ELEITOS DO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula/Objeto: Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla Criação: 27/06/2025 11:40:14 Finalização: 27/06/2025 11:42:15 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 27/06/2025 11:40:14 ASSUNTOS DECRETO 27/06/2025 11:40:14 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Milton Antunes da Silva PRESIDENTE 27/06/2025 12:19:09 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 219694 e o CRC CA60C91B. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.