| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2025 |
| Date | 2025-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GEMELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 75 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Cabixi Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 081, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS EM SESSÃO SOLENE À ANTÔNIO JOSÉ GEMELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cabixi, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprova e promulga o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida Homenagem, em Reconhecimento Público aos relevantes serviços prestados ao Município de Cabixi, Estado de Rondônia, ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ GEMELLI. Art. 2º - A Homenagem será conferida, nos termos do artigo anterior, com Diploma de Agradecimento, que será entregue em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em data previamente fixada através de ato da Presidência, momento em que o homenageado poderá fazer uso da palavra pelo tempo máximo de 5 (cinco) minutos. Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cabixi - RO, 27 de junho de 2025. _______________________________ MILTON ANTUNES DA SILVA Vereador – Presidente Autor do Projeto ID: 219696 e CRC: 33F9652A 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 219696 205BEDB66CA3F3EDF8799A48327FC64A 33F9652A MD5: CRC: SHA256: 8D62587E4CBBA16FE69DB382C3438EA598526D6C6622C25E8868CAC8C51815C9 Decreto Tipo do Documento 081 Identificação/Número 27/06/2025 Data Processo: 53-32/2025 Processo Documento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS EM SESSÃO SOLENE À ANTÔNIO JOSÉ GEMELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula/Objeto: Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla Criação: 27/06/2025 11:42:30 Finalização: 27/06/2025 11:44:09 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 27/06/2025 11:42:30 ASSUNTOS DECRETO 27/06/2025 11:42:30 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Milton Antunes da Silva PRESIDENTE 27/06/2025 12:19:10 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 219696 e o CRC 33F9652A. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.