| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 108 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 08:00 ; Encerramento: 09/03/2026 - 09:37 Mesa Diretora: Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ; Vice-Presidente: Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ; SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 6 de 2026, Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autor: PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Donizete Nunes da Silva - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Roque Farias - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; 2 - Oficio nº 5 de 2026, Relatório de viagem a Cascavel/PR, do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 1615 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 1616 de 2026, Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 1617 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 8 de 2026, Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.617/2026. Autores: Gilmar Rose, Imar de Lima, Roque Farias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roque Farias - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Imar de Lima - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 1618 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 9 de 2026, Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http:// cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 10/03/2026 Página 1 ID: 307170 e CRC: 35ECE8FA 1.618/2026. Autores: Aparecido Oliveira Feltrim, Gilmar Rose, Imar de Lima, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Gilmar Rose - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Roque Farias - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 1619 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 1620 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 7 de 2026, Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.620/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milton Antunes da Silva - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Roque Farias - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, Fábio Gonçalves Luz, Gilmar Rose, Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Milton Antunes da Silva, Roque Farias, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada Pauta a Pedido Coletivo ; Oradores do Expediente: 1 - Roque Farias / UNIÃO ; 2 - Imar de Lima / PL ; 3 - Aparecido Oliveira Feltrim / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Gilmar Rose / PSD ; Imar de Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Milton Antunes da Silva / MDB ; Roque Farias / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1617 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 1618 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http:// cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 10/03/2026 Página 2 ID: 307170 e CRC: 35ECE8FA Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 1620 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Donizete Nunes da Silva - Sim ; Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Gilmar Rose - Sim ; Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ; Milton Antunes da Silva - Sim ; Roque Farias - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB ____________________ Vice-Presidente: Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB ____________________ SegundoSecretário: Gilmar Rose / PSD _____________________ Aparecido Oliveira Feltrim / PL _____________________ Donizete Nunes da Silva / MDB _____________________ Imar de Lima / PL _____________________ Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO 10/03/2026 RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http:// cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 10/03/2026 Página 3 ID: 307170 e CRC: 35ECE8FA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Roque Farias / UNIÃO 10/03/2026 RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http:// cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 10/03/2026 Página 4 ID: 307170 e CRC: 35ECE8FA 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 307170 0F5555F392C1ABCEF5D75FB578D50210 35ECE8FA MD5: CRC: SHA256: 59251F8EEA8F276DA319EDF187740A63B907D9491DA25D0C308CE43C1C43D2D8 Ata da Sessão Ordinária Tipo do Documento 6ª Identificação/Número 10/03/2026 Data Processo: 53-12/2026 Processo Documento Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Súmula/Objeto: Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla Criação: 10/03/2026 07:31:56 Finalização: 10/03/2026 07:36:09 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 10/03/2026 07:31:56 ASSUNTOS Ata de Sessão Ordinária 10/03/2026 07:31:56 CIENTES Milton Antunes da Silva 10/03/2026 07:54:43 Jucieli Andrade de Carli 10/03/2026 09:29:23 Aparecido Oliveira Feltrim 10/03/2026 09:44:59 Gilmar Rose 11/03/2026 08:27:40 Fábio Gonçalves Luz 11/03/2026 08:30:55 Roque Farias 11/03/2026 08:51:17 Imar de Lima 11/03/2026 10:11:01 Donizete Nunes da Silva 11/03/2026 11:20:24 Eleilto Rodrigues dos Santos 12/03/2026 11:36:12 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Gilmar Rose Vereador (a) 17/03/2026 10:28:48 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. Roque Farias VEREADOR (A) 17/03/2026 10:56:29 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. Jucieli Andrade de Carli VEREADOR (A) 17/03/2026 11:04:57 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. Milton Antunes da Silva PRESIDENTE 17/03/2026 11:24:17 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. Fábio Gonçalves Luz Vereador (a) 1º secretario 17/03/2026 11:57:39 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. Aparecido Oliveira Feltrim VEREADOR (A) 18/03/2026 11:48:05 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO Eleilto Rodrigues dos Santos VEREADOR (A) 18/03/2026 13:45:36 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. Donizete Nunes da Silva VEREADOR (A) 23/03/2026 07:16:53 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. Imar de Lima VEREADOR 23/03/2026 07:29:54 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 307170 e o CRC 35ECE8FA. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 2.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 08:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 6 de 2026 Processo: - Autor: PODER LEGISLATIVO - PL Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não informada 2 - Oficio nº 5 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - PEX Relatório de viagem a Cascavel/PR, do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos. Não informada 3 - Projeto de Lei nº 1615 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - PEX DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGEDERADM CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Proposição Inclusa nas Matérias do Expediente 4 - Projeto de Lei nº 1616 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - PEX Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências. Proposição Inclusa nas Matérias do Expediente 5 - Projeto de Lei nº 1617 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - PEX DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Não informada 6 - Projeto de Lei nº 1618 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - PEX DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/03/2026 RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http:// cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 06/03/2026 Página 1 ID: 306772 e CRC: 09710B94 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 1619 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - PEX DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Não informada 8 - Projeto de Lei nº 1620 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - PEX DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2026 Processo: - Autores: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2026 Processo: - Autores: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/03/2026 RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http:// cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 06/03/2026 Página 2 ID: 306772 e CRC: 09710B94 22.855.159/0001-20 Av. Tamoios www.cabixi.ro.gov.br Município de Cabixi FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 306772 4043A8DB2A43ECB4A23B903E2FC73BD9 09710B94 MD5: CRC: SHA256: 31FB4BD2B7A093A790A6CD6197895E4E36D900708D970B3FF2D93FFC8DD6770B Pauta Tipo do Documento 6ª Sessão Ordinária Identificação/Número 06/03/2026 Data Processo: 53-8/2026 Processo Documento Pauta da 6ª Sessão Ordinária. Súmula/Objeto: Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla Criação: 06/03/2026 13:22:35 Finalização: 06/03/2026 13:24:06 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 06/03/2026 13:22:35 ASSUNTOS Pauta da Sessão Ordinária 06/03/2026 13:22:35 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Milton Antunes da Silva PRESIDENTE 06/03/2026 13:28:46 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o ID 306772 e o CRC 09710B94. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.