sessao nº 15

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões Legislativas nº 15
de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL 
Ata Eletrônica da 14ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da
10ª Legislatura. 
Não informada
2 - Indicação nº 1556 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Rose 
Indica para que seja disponibilizado
um trator equipado com tanque pipa
para atender as Vilas Neide e São
João, no Município de Cabixi, com a
finalidade de realizar o molhamento
das ruas durante o período de
estiagem. 
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 1652 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Inclusa nas Matérias do
Expediente
4 - Projeto de Lei nº 1653 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº
40/2026/PGE-SEOSP CELEBRADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE
CABIXI PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. 
Proposição Inclusa nas Matérias do
Expediente
5 - Projeto de Lei nº 1654 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DO 5º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 325/
SEOSP/PGE/2023 CELEBRADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE
CABIXI PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. 
Proposição Inclusa nas Matérias do
Expediente
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº
118 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Dispõe sobre a flexibilização da
jornada de trabalho e a instituição do
regime de teletrabalho aos servidores
da Câmara Municipal de Cabixi/RO
que necessitem acompanhar familiar
em tratamento de saúde fora do
Município, e dá outras providências. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/05/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 15/05/2026
Página 1 ID: 334460 e CRC: 4B68C8B9
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/05/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 15/05/2026
Página 2 ID: 334460 e CRC: 4B68C8B9
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 334460
4CB039A4196A906CB699BA95A741448F
4B68C8B9
MD5:
CRC:
SHA256: E76232B4E78708D4EF3E8DF30D92BBD617D912B68DC1FDCC79BF68A76485BB4F
Pauta
Tipo do Documento
15ª Sessão Ordinária
Identificação/Número
15/05/2026
Data
Processo: 53-8/2026
Processo Documento
Pauta da 15ª Sessão Ordinária.
Súmula/Objeto:
Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla
Criação: 15/05/2026 13:15:44 Finalização: 15/05/2026 13:17:09
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 15/05/2026 13:15:44
ASSUNTOS
Pauta da Sessão Ordinária 15/05/2026 13:15:44
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Milton Antunes da Silva PRESIDENTE 15/05/2026 13:17:39
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 334460 e o CRC 4B68C8B9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.