sessao nº 16

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões Legislativas nº 16
de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da
10ª Legislatura. 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 1655 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DO TERMO DE
ADESÃO Nº 4/2025/SEAS-FEAS
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA MULHER, DA
FAMÍLIA, DA ASSISTÊNCIA E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O
MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Inclusa nas Matérias do
Expediente
3 - Projeto de Lei nº 1656 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
Altera as Leis Municipais nº 1.456, de
02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02
de junho de 2025 modificada pela Lei
nº 1.513, de 24 de fevereiro de 2026,
cria cargo em comissão e função
gratificada, e dá outras providências. 
Proposição Inclusa nas Matérias do
Expediente
4 - Projeto de Lei nº 1657 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Inclusa nas Matérias do
Expediente
5 - Projeto de Lei nº 1658 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO
ESTADO POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEDUC PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. 
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 1659 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
EMENTA: Dispõe sobre a Instituição
do Programa Crescendo Bem no
âmbito da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS do
Município de Cabixi e dá outras
providências. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/05/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 22/05/2026
Página 1 ID: 337090 e CRC: 490807AC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1651 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO
ESTADO POR INTERMÉDIO DA
EMATER/RO E O MUNICÍPIO DE
CABIXI PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 1652 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 1654 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DO 5º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 325/
SEOSP/PGE/2023 CELEBRADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E O MUNICÍPIO DE
CABIXI PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/05/2026
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 22/05/2026
Página 2 ID: 337090 e CRC: 490807AC
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 337090
178DA9B76CFB32DB5925B2668C718E09
490807AC
MD5:
CRC:
SHA256: ED12013A701D57A1939F0C2FE07A8790AE0193550C8D0A09EB6882E1EDBA8876
Pauta
Tipo do Documento
16ª Sessão Ordinária
Identificação/Número
22/05/2026
Data
Processo: 53-8/2026
Processo Documento
Pauta da 16ª Sessão Ordinária.
Súmula/Objeto:
Usuário: Mirosalva Salete de Almeida Tuesta Padilla
Criação: 22/05/2026 12:52:43 Finalização: 22/05/2026 12:54:23
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 22/05/2026 12:52:43
ASSUNTOS
Pauta da Sessão Ordinária 22/05/2026 12:52:43
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Milton Antunes da Silva PRESIDENTE 22/05/2026 12:55:33
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 085/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 337090 e o CRC 490807AC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.