sessao nº 21

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 20:07
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=WoDK9VHA5yM
Mesa Diretora
Presidente: Jucieli de Carli/DEM
Vice-Presidente: Adriano Sales/PP
Primeiro-Secretário: Inêz Frank/PP
Segundo-Secretário: Aparecido Feltrim/PSB
Lista de Presença da Sessão
Adriano Sales/PP
Aparecido Feltrim/PSB
Donizete Nunes/MDB
Eleilto Rodrigues/PATRI
Inêz Frank/PP
Jucieli de Carli/DEM
Michael Barroso/PSDB
Milton Antunes/MDB
Roque Farias/PP
Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/08/2024
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 13/08/2024
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de Lei 1498/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
2 - PL Projeto de Lei 1499/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM DECORRÊNCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PELO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
3 - PL Projeto de Lei 1500/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM DECORRÊNCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PELO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
4 - PL Projeto de Lei 1501/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM DECORRÊNCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PELO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
5 - PL Projeto de Lei 1502/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM DECORRÊNCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PELO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
6 - PL Projeto de Lei 1503/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM DECORRÊNCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PELO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
7 - PRL Projeto de Resolução
Legislativa 110/2024
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
REVOGA A RESOLUÇÃO
092/2022/C.M.C. QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
JORNADA DIFERENCIADA DE
TELETRABALHO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CABIXI. 
Matéria lida
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/08/2024
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 13/08/2024
Página 2
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Sales/PP
Aparecido Feltrim/PSB
Donizete Nunes/MDB
Eleilto Rodrigues/PATRI
Inêz Frank/PP
Michael Barroso/PSDB
Milton Antunes/MDB
Roque Farias/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de Lei 1496/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EM DECORRÊNCIA DO
CONVÊNIO Nº 90/2024/PGE￾SEJUCEL CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DE RONDÔNIA POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DA JUVENTUDE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E
O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA. 
Aprovado
2 - PL Projeto de Lei 1497/2024
Turno:
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
ALTERA PARCIALMENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 1.327, DE 22 DE
JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/08/2024
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 13/08/2024
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1497 de 2024 Adriano Sales Sim
Aparecido Feltrim Sim
Donizete Nunes Sim
Eleilto Rodrigues Sim
Inêz Frank Sim
Michael Barroso Sim
Milton Antunes Sim
Roque Farias Sim
Projeto de Lei nº 1496 de 2024 Adriano Sales Sim
Aparecido Feltrim Sim
Donizete Nunes Sim
Eleilto Rodrigues Sim
Inêz Frank Sim
Michael Barroso Sim
Milton Antunes Sim
Roque Farias Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/08/2024
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 13/08/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 20:07
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1498 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei nº 1499 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 1500 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 1501 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 1502 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 1503 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
12/08/2024
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 13/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº
110 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
REVOGA A RESOLUÇÃO 092/2022/
C.M.C. QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA
DIFERENCIADA DE TELETRABALHO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CABIXI. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1496 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM
DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº
90/2024/PGE-SEJUCEL CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DA JUVENTUDE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E O
MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei nº 1497 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX 
ALTERA PARCIALMENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 1.327, DE 22 DE
JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Jucieli de Carli
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
12/08/2024
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 13/08/2024
Página 2