sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 08:47 
Mesa Diretora: Presidente: Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Primeiro-Secretário:
Fábio Gonçalves Luz / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes da Silva
/ MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Imar de Lima /
PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Roque Farias / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Legislativas nº 17 de 2025, Ata
Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Imar de Lima - Sim ; Jucieli Andrade de Carli - Sim ;
Aparecido Oliveira Feltrim - Sim ; Fábio Gonçalves Luz - Sim ; Eleilto Rodrigues dos
Santos - Sim ; Roque Farias - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 1554 de 2025, Institui o
Regime para designação de Funções Gratificadas aos Servidores Públicos Estatutários da
Prefeitura Municipal de Cabixi/RO. Autor: PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 1555 de 2025, Dispõe sobre a NOVA
Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de
Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi e dá outras providências. Autor:
PODER EXECUTIVO - PEX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; 2 - Jucieli Andrade de
Carli / UNIÃO ; 3 - Imar de Lima / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Oliveira Feltrim / PL ; Donizete Nunes
da Silva / MDB ; Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD ; Fábio Gonçalves Luz / MDB ; Imar de
Lima / PL ; Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO ; Roque Farias / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Eleilto
Rodrigues dos Santos
/ PRD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Gonçalves Luz / MDB 
19/05/2025
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 19/05/2025
Página 1 ID: 208952 e CRC: C0B715BF
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aparecido Oliveira
Feltrim / PL 
_____________________
Donizete Nunes da
Silva / MDB 
_____________________
Imar de Lima / PL 
_____________________
Jucieli Andrade de
Carli / UNIÃO 
_____________________
Roque Farias /
UNIÃO 
19/05/2025
RUA BORORÓS, 3234, BAIRRO CENTRO - CABIXI RO Tel.: (69) 3345-2232 http://
cabixi.ro.leg.br/ - E-mail: CONTATO@CABIXI.RO.LEG.BR 19/05/2025
Página 2 ID: 208952 e CRC: C0B715BF
22.855.159/0001-20
Av. Tamoios
www.cabixi.ro.gov.br
Município de Cabixi
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 208952
7567C7E0D89E4C156351149CF810309A
C0B715BF
MD5:
CRC:
SHA256: 04E8E9C17A70BEBCAA94FBA6209DEA4B348DFA46606DAC9A6A5F5AD1750B5C0E
Ata da Sessão Ordinária
Tipo do Documento
14ª
Identificação/Número
26/05/2025
Data
Processo: 53-17/2025
Processo Documento
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária
Súmula/Objeto:
Usuário: Mateus Gabriel de Moura Lopes
Criação: 26/05/2025 11:27:35 Finalização: 26/05/2025 11:30:18
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI Cabixi RO 26/05/2025 11:27:35
ASSUNTOS
Ata de Sessão Ordinária 26/05/2025 11:27:35
CIENTES
Jucieli Andrade de Carli 26/05/2025 12:38:41
Aparecido Oliveira Feltrim 26/05/2025 12:52:11
Eleilto Rodrigues dos Santos 26/05/2025 14:04:52
Fábio Gonçalves Luz 26/05/2025 14:46:29
Imar de Lima 27/05/2025 09:08:41
Roque Farias 27/05/2025 09:16:50
Donizete Nunes da Silva 27/05/2025 11:51:04
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.cabixi.ro.gov.br informando o
ID 208952 e o CRC C0B715BF.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

Pauta 14 de 16/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 085/2021 (ID: 206511 e CRC: 4997C295). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI
PAUTA DOS TRABALHOS
10ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 19 DE MAIO DE 2025.
I- EXPEDIENTE
1°-Solicito ao 1° Secretário que faça a Verificação de Presença.
2º-Abertura da Sessão.
3º- Aprovação das Atas, sendo dispensada a leitura conforme a Resolução 086/2021.
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Projeto de Lei nº 1.554/2025 constante no Processo Legislativo nº 3.555/2025 de autoria
do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 1.555/2025 constante no Processo Legislativo nº 3.556/2025 de autoria
do Poder Executivo.
II- TRIBUNA LIVRE
Nada Apresentar.
III-GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos.
IV-ORDEM DO DIA
Nada a apresentar
Pauta 14 de 16/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 085/2021 (ID: 206511 e CRC: 4997C295). Pág: 2/2
Sala das Sessões Mozair Divino; 16 de maio de 2025.
MILTON ANTUNES DA SILVA
PRESIDENTE
Rua Bororós, 3234 - Centro - Cabixi/RO CEP: 76.994-000
Contato: (69)3 345-2232 - Site: www.cabixi.ro.leg.br - CNPJ: 04.764.262/0001-83
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Milton Antunes da Silva, PRESIDENTE, em
16/05/2025 às 12:45, horário de Cabixi/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 085 de
04/05/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.cabixi.ro.gov.br, informando o ID
206511 e o código verificador 4997C295.
Referência: Processo nº 53-6/2025. Docto ID: 206511 v1