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materia nº 144/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 144 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3333

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-24 Arquivamento oriundo da publicação da lei — —
2023-11-23 Aguardando arquivamento — Ao arquivo para as providências.
2023-11-13 Aguardando sanção do projeto de lei — Enviado ao Executivo para sanção.
2023-11-13 Aguardando sanção do projeto de lei — Enviar autógrafo para sanção do Poder Executivo.
2023-11-13 Aguardando assinatura do autógrafo — Para encaminhamento ao Executivo
2023-11-13 Proposição aprovada A Para elaboração de autógrafo.
2023-11-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Para discussão e votação.
2023-11-09 Aguardando confecção de Parecer da Comissão A Para análise e emissão de parecer da Comissão Conjunta.
2023-11-09 Aguardando distribuição para as Comissões A Para análise e emissão de parecer da Comissão Conjunto.
2023-10-31 Aguardando Parecer Jurídico — —
2023-10-30 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-10-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-10-27 Aguardando a leitura do P.L. Substitutivo — —
2023-10-24 Aguardando Parecer Jurídico — —
2023-10-23 Aguardando envio para Procuradoria Jurídica — —
2023-10-23 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-10-23 Aguardando Leitura em Plenário — —
2023-10-23 Aguardando Despacho da Presidência da Câmara — —
2023-10-20 Cadastro da Proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 142

ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1 
OFÍCIO N. 457/GP/PGM/2023 Cacoal/RO, 19 de outubro de 2023. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, 
Com a presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas 
Excelências, o incluso Projeto de Lei que: 
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, 
MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A 
TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS 
MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 
3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N. 
3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, 
contamos com aprovação do incluso Projeto de Lei. 
Atenciosamente, 
[Assinado Digitalmente] 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
Prefeito 
Excelentíssimo Senhor 
VALDOMIRO CORÁ 
MD. Presidente da Câmara Municipal 
CACOAL-RO
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas 
Excelências o incluso Projeto de Lei que: 
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, 
MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A 
TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS 
MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 
3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N. 
3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O presente Projeto de Lei tem por fim conceder a reestruturação das 
carreiras, mediante reformulação das tabelas dos vencimentos base dos 
servidores municipais, que foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipal de Cacoal, sendo aprovado em Assembléia Extraordinária dos 
Servidores Municipais, realizado no mês de agosto de 2023, com a participação 
dos Servidores, Vereadores e Executivo Municipal. (Processo Eletrônico n. 
7.943/2023). 
A reformulação será no salário-base do grupo ocupacional de nível 
elementar (fundamental), médio, técnico-profissionalizante: no percentual de 
42% (quarenta e dois por cento), inicial da referência A1, da tabela 1, do anexo
I, da Lei n. 2.735/PMC/2010, sendo progressivo para os demais vencimentos, de 
acordo com a referência e, a classe e no tocante ao nível superior, o salário-base 
do grupo ocupacional de nível superior (exceto para o cargo de médico, e os que 
recebem piso salarial como professores, agentes comunitários de saúde, agente 
de endemias e outros) no percentual de 10% (dez por cento), ambos com efeitos 
financeiros a partir de 01 de março de 2024. 
Na oportunidade, considerando a necessidade de ampliação do 
quantitativo de referência das progressões funcionais, que hoje limita-se a 18, e 
temos servidores que já se encontram em referência superior, propomos 
alteração, para constar 24 referências tanto nas tabelas, quanto no quadro de 
hierarquização dos cargos efetivos, constante no Anexo III da Lei nº. 
2.735/PMC/2010.
Ainda, submetemos a alteração do Anexo II 
– Composição dos Grupos 
Ocupacionais, e do Anexo V 
– Descrição dos Cargos e Denominações de 
Cargos, com intuito de unificar as informações de todos os grupos ocupacionais 
dos cargos da estrutura da prefeitura, organizar e trazer layout mais simples. 
Cumpre esclarecer que não houve alteração dos requisitos dos 
cargos, tampouco ao quantitativo de vagas. Ao anexo III 
– Hierarquização 
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dos Cargos, foi acrescentada a informação de carga horária semanal, e 
alterado de 18 para 24 regências, como acima explanado. 
Esclarecemos que, o encaminhamento da presente proposta 
consubstancia-se na perspectiva de valorização do funcionalismo público 
municipal, que com arrimo, dedicam no cumprimento das atribuições, mas 
considerando o de Decreto nº. 9.380/PMC/2023, que trata sobre o 
contingenciamento de despesas do município de Cacoal até 31 de dezembro de 
202
3, o presente Projeto de Lei, foi construído com seus efeitos financeiros 
a partir de 01 de março de 2024 
Diante do exposto, na certeza e convicção de Vossas Excelências, 
contamos com aprovação do incluso Projeto de Lei, sendo o que se apresenta 
para o momento, reitero votos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
[Assinado Digitalmente] 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
Prefeito 
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PROJETO DE LEI N. /PMC/2023. “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS 
CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO 
DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A 
TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, 
ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 
2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 
2.964/PMC/2012; N. 3.474/PMC/2015; N. 
3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N. 
3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber 
que o Poder Legislativo do Município de Cacoal aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à 
reestruturação das carreiras, mediante a reformulação das tabelas de 
vencimentos, a título de correção e atualização, dos servidores públicos efetivos 
do Município de Cacoal. 
§ 1º Por força do disposto no caput, ficam alteradas as Tabelas I, II, III, 
IV e V do Anexo I da Lei Municipal 2.735/PMC/2.010, que passa a vigorar com a 
redação anexa à presente Lei. 
§ 2º Por força do disposto no caput, fica alterada a Tabela IV do Anexo 
II da Lei Municipal 2.413/PMC/2008, que passa a vigorar com a redação anexa 
à presente Lei. 
§ 3º Por força do disposto no caput, ficam alteradas as Tabelas do Anexo 
I da Lei Municipal 2.964/PMC/2012, que passa a vigorar com a redação anexa à 
presente Lei. 
§ 4º Por força do disposto no caput, ficam alteradas as Tabelas de 
Vencimentos, dos Anexos I das Leis Municipais 3.474/PMC/2015, 
3.475/PMC/2015, 3.611/PMC/2016, 3.612/PMC/2016, que passa a vigorar com 
a redação anexa à presente Lei. 
§ 5º As alterações decorrentes dos §§ 1º a 4º, por contemplarem 
carreiras regidas por leis específicas, se referem ao vencimento básico do cargo 
efetivo respectivo. 
Art. 2º Altera o § 1 do art. 6º, da Lei Municipal n. 2.964/PMC/2.012, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º [...] 
§ 1º Cada Classe desdobra-se em 24 (vinte e quatro) referências que 
constituem a linha horizontal de progressão horizontal, nas referências de 1 
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a 24 na forma estabelecida no Anexo I desta Lei, com indicação dos valores 
devidos a título de vencimento básico em cada referência.
”
Art. 3º Altera o art. 13, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2.010, que passam 
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. [...] 
Nível I - para a categoria com formação no ensino fundamental completo, 
iniciará na referência 01 (um) a referência 24 (vinte e quatro). 
Nível II - para a categoria com formação de nível fundamental completo com 
habilidade específica, entrará na referência 01(um) a referência 24 (vinte e 
quatro). 
Nível III 
– para a categoria com formação de nível médiocompleto para cursos 
técnico-administrativo, entrará na referência 01 (um) a referência 24 (vinte e 
quatro). 
Nível IV - para a categoria com formação de nível médiocompleto para cursos 
técnico-profissionalizante, entrará na referência 01 (um) a referência 24 (vinte 
e quatro). 
Nível V 
– para a categoria com formação de nível superior completo, entrará 
na referência 01 (um) a referência 24 (vinte e quatro).
”
Art. 4º Altera o art. 14, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2.010, que passa 
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14. O anexo da Tabela de vencimentos desta Lei é composto de 07 
(sete) Grupos Ocupacionais, em quatro níveis, com referências de 01(um) a 
24 (vinte e quatro) e classes de “A” a “D”, conforme o caso.”
Art. 5º Altera o art. 15, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2.010, que passam 
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15. O pessoal com formação fundamental divide-se em duas categorias: 
a) Grupo Ocupacional de Apoio Operacional e Serviços Diversos - 
(GOAOSD), composto de: Agente de Portaria, Auxiliar de Mecânico, 
Borracheiro, Braçal, Carpinteiro, Coveiro, Costureira, Cozinheira, Fotógrafo, 
Gari (em extinção), Lavadeira, Merendeira, Pedreiro, Servente, Vigilante, 
Zeladora. 
b) Grupo Ocupacional Base Operacional-Administrativa - (GOBOA), 
composto de: Agente de Manutenção e Reparos, Almoxarife, Auxiliar 
Administrativo, Auxiliar de Topógrafo, Cinegrafista, Eletricista Industrial, 
Eletricista Predial, Eletricista para Autos, Encanador Hidrossanitário, 
Lanterneiro, Marceneiro, Mecânico de Veículos Leves, Mecânico de Veículos 
Pesados, Mecânico Geral, Mestre de Obras, Motorista de Viaturas Leves, 
Motorista de Viaturas Pesadas, Operador de Máquinas, Operador de Trator 
Agrícola, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Máquina Niveladora, 
Operador de Retro Escavadeira, Operador de Rolo Compactador, Operador 
de Máquinas Agrícolas, Pintor, Pintor de Autos, Soldador, Torneiro Mecânico. 
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c) Grupo Ocupacional de Auxiliares de Serviço de Saúde - (GOASS) - 
Consoante a Lei n. 2.964/2012, composto de: Auxiliar de Serviço de Saúde, 
Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Radiologia. 
Art. 6º Altera o art. 16, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2.010, que passam 
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. O pessoal de formação de nível médio (2º grau completo), divide-se 
em duas categorias: 
§ 1º Grupo Ocupacional de Apoio Técnico-Administrativo - GOATA, 
compõem-se de: Agente Administrativo, Agente de Biblioteca, Cuidador, 
Intérprete de Braile, Intérprete de Libras, Oficial de Diligência, Programador 
de VT, Secretária (em extinção) e Telefonista. 
a) Classe A 
– habilitação em nível médio completo e/ou Técnico; 
b) Classe B 
– habilitação em nível superior com diploma devidamente 
registrado em curso superior reconhecido pelo MEC, na área específica, de 
acordo com perfil profissional exigido para ingresso no cargo; 
§ 2º Grupo Ocupacional de Apoio Auxiliares Profissionalizantes e Agentes 
Rurais de Saúde - GOAPARS 
– Consoante a Lei n. 2.964/2012, composto 
de: Agente Rural de Saúde, Auxiliar de Enfermagem. 
§ 3º Para os servidores pertencentes aos grupos ocupacionais constantes 
deste artigo que alcançarem formação além do nível médio, tal como 
graduação em nível superior, pós-graduação lato senso, mestrado e/ou 
doutorado, será beneficiado com uma referência a cada graduação 
alcançada, a título de incentivo. 
Art. 7º Altera o art. 17, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2.010, que passam 
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17. Grupo Ocupacional de Apoio Técnico Profissionalizante - GOATP, 
compõem-se de: Agente de Transporte e Trânsito, Desenhista, Instrutor 
Musical, Operador de Sistema, Programador, Técnico em Administração, 
Técnico em Secretariado, Técnico em Informática, Técnico em Agropecuária, 
Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em 
Enfermagem, Técnico em Higiene Dental , Técnico em Laboratório, Técnico 
em Radiologia, Técnico em Saneamento, Técnico em Topografia, Técnico em 
Imobilização Ortopédica, Técnico de Segurança no Trabalho, Instrumentador 
Cirúrgico.
”
Art. 8º Altera o art. 18, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2.010, que passam 
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18. O pessoal de formação acadêmica de nível superior, com suas 
respectivas habilitações, divide-se nas seguintes categorias: 
a) Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - Especialista em Saúde￾GOES – Consoante a Lei n. 2.964/2012, composto de: Médico Anestesista, 
Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Plástico, Médico Clínico Geral 
(Generalista), Médico Clínico Geral/PSF, Médico Dermatologista, Médico do 
Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Geriatra, Médico Homeopata, 
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Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Legista, Médico 
Nefrologista,Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Oftalmologista, 
Médico Oncologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, 
Médico Pediatra, Médico Pneumatologista, Médico Psiquiatra, Médico 
Radiologista, Médico Reumatólogo, Médico Sanitarista, Médico Urologista, 
Médico Ultrassonografista.
b) Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior 
– GOANS - Área da 
Saúde 
– Consoante a Lei n. 2.964/2012, composto de: Biomédico, 
Bioquímico, Cirurgião Dentista Clínico Geral, Cirurgião Dentista 
Bucomaxilofacial, Cirurgião Dentista Periodontista, Cirurgião Dentista 
Endodontista, Cirurgião Dentista Odontopediatra, Cirurgião Dentista 
Estomatologista, Cirurgião Dentista Especializado em Paciente Portadores 
de necessidades Especiais, Cirurgião Dentista Odontólogo do Trabalho, 
Cirurgião Dentista Odontólogo em Saúde Coletiva, Cirurgião Dentista 
Protesista, Enfermeiro, Enfermeiro Sanitarista, Farmacêutico, Farmaceutico￾Bioquímico, Farmacêutico Sanitarista, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta 
Sanitarista, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Psicólogo Sanitarista, 
Terapeuta Ocupacional. 
c) Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior 
– GOANS - Consoante a 
Lei n. 2.735/2010, composto de: Administrador de Empresas, Administrador 
Hospitalar, Procurador do Município, Analista de Sistemas, Arquiteto, 
Assistente Social, Assistente Social Sanitarista, Auditor Administrativo, 
Auditor Clínico, Biblioteconomista, Biólogo, Contador, Economista, 
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro 
Mecânico, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Fiscal de Meio Ambiente, 
Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal Tributário, 
Médico Veterinário, Pedagogo, Zootecnista. 
d) Grupo Ocupacional do Magistério 
– GOMG - Consoante a Lei n. 
2.736/2010, composto de: Oficial do Magistério Especialista em Educação, 
nas seguintes modalidades: Administrador Escolar, Orientador Escolar, 
Psicólogo Educacional, Supervisor Escolar, Psicopedagogo. Oficial do 
Magistério: Magistério (nível médio), Pedagogo, Letras com Habilitação em 
Língua Inglesa, Letras com Habilitação em Língua Portuguesa, Educação 
Física, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática, História, Geografia, 
Técnicas Agrícolas, Artes, Filosofia, Ensino Religioso.
”
Art. 9º Altera o art. 60, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2.010, que passam 
a vigorar com a seguinte redação: “Art. 60. No posicionamento das referências salariais, estas são divididas em 
24 (vinte e quatro) referências para cada classe de cada grupo ocupacional.
”
Art. 10. Fica alterado o Anexo II
– Composição dos Grupos 
Ocupacionais, o Anexo III
– Hierarquização dos Cargos e o Anexo V 
– Descrição
dos Cargos e Denominações de Cargos, ambos da Lei n. 2.735/PMC/2.010, que 
passa a vigorar com a redação anexa à presente Lei. 
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
financeiros a partir de 01 de março de 2024. 
Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura de Cacoal
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8 
Cacoal/RO,19 de outubro de 2023. 
[Assinado Digitalmente] 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
Prefeito 
[Assinado Digitalmente] 
DEBORAH MAY DUMPIERRE 
Procuradora-Geral do Município 
OAB/RO Nº. 4.372 
 
Prefeitura de Cacoal
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ANEXO I DA LEI 2.735/PMC/2010 
TABELA DE VENCIMENTOS 
TABELA 
I GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL E SERVIÇOS GERAIS (GOAOSD) - CARREIRA DE NÍVEL FUNDAMENTAL
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.094,00 
R$ 
1.126,82 
R$ 
1.160,62 
R$ 
1.195,44 
R$ 
1.231,31 
R$ 
1.268,25 
R$ 
1.306,29 
R$ 
1.345,48 
R$ 
1.385,85 
R$ 
1.427,42 
R$ 
1.470,24 
R$ 
1.514,35 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.559,78 
R$ 
1.606,58 
R$ 
1.654,77 
R$ 
1.704,42 
R$ 
1.755,55 
R$ 
1.808,22 
R$ 
1.862,46 
R$ 
1.918,34 
R$ 
1.975,89 
R$ 
2.035,16 
R$ 
2.096,22 
R$ 
2.159,10 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.148,70 
R$ 
1.183,16 
R$ 
1.218,66 
R$ 
1.255,22 
R$ 
1.292,87 
R$ 
1.331,66 
R$ 
1.371,61 
R$ 
1.412,76 
R$ 
1.455,14 
R$ 
1.498,79 
R$ 
1.543,76 
R$ 
1.590,07 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.637,77 
R$ 
1.686,90 
R$ 
1.737,51 
R$ 
1.789,64 
R$ 
1.843,33 
R$ 
1.898,63 
R$ 
1.955,58 
R$ 
2.014,25 
R$ 
2.074,68 
R$ 
2.136,92 
R$ 
2.201,03 
R$ 
2.267,06 
TABELA 
II
GRUPO OCUPACIONAL BASE OPERACIONAL-ADMINISTRATIVO (GOBOA) - CARREIRA DE NÍVEL FUNDAMENTAL COM 
HABILIDADE ESPECÍFICA 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.126,82 
R$ 
1.160,62 
R$ 
1.195,44 
R$ 
1.231,31 
R$ 
1.268,25 
R$ 
1.306,29 
R$ 
1.345,48 
R$ 
1.385,85 
R$ 
1.427,42 
R$ 
1.470,24 
R$ 
1.514,35 
R$ 
1.559,78 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.606,58 
R$ 
1.654,77 
R$ 
1.704,42 
R$ 
1.755,55 
R$ 
1.808,22 
R$ 
1.862,46 
R$ 
1.918,34 
R$ 
1.975,89 
R$ 
2.035,16 
R$ 
2.096,22 
R$ 
2.159,10 
R$ 
2.223,88 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.183,16 
R$ 
1.218,66 
R$ 
1.255,22 
R$ 
1.292,87 
R$ 
1.331,66 
R$ 
1.371,61 
R$ 
1.412,76 
R$ 
1.455,14 
R$ 
1.498,79 
R$ 
1.543,76 
R$ 
1.590,07 
R$ 
1.637,77 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.686,90 
R$ 
1.737,51 
R$ 
1.789,64 
R$ 
1.843,33 
R$ 
1.898,63 
R$ 
1.955,58 
R$ 
2.014,25 
R$ 
2.074,68 
R$ 
2.136,92 
R$ 
2.201,03 
R$ 
2.267,06 
R$ 
2.335,07 
TABELA 
III GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (GOATA) - CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.160,62 
R$ 
1.195,44 
R$ 
1.231,30 
R$ 
1.268,24 
R$ 
1.306,29 
R$ 
1.345,48 
R$ 
1.385,84 
R$ 
1.427,42 
R$ 
1.470,24 
R$ 
1.514,35 
R$ 
1.559,78 
R$ 
1.606,57 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.654,77 
R$ 
1.704,41 
R$ 
1.755,54 
R$ 
1.808,21 
R$ 
1.862,45 
R$ 
1.918,33 
R$ 
1.975,88 
R$ 
2.035,15 
R$ 
2.096,21 
R$ 
2.159,10 
R$ 
2.223,87 
R$ 
2.290,58 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.218,65 
R$ 
1.255,21 
R$ 
1.292,87 
R$ 
1.331,65 
R$ 
1.371,60 
R$ 
1.412,75 
R$ 
1.455,13 
R$ 
1.498,79 
R$ 
1.543,75 
R$ 
1.590,06 
R$ 
1.637,77 
R$ 
1.686,90 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.737,50 
R$ 
1.789,63 
R$ 
1.843,32 
R$ 
1.898,62 
R$ 
1.955,58 
R$ 
2.014,24 
R$ 
2.074,67 
R$ 
2.136,91 
R$ 
2.201,02 
R$ 
2.267,05 
R$ 
2.335,06 
R$ 
2.405,11 
TABELA 
IV GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE (GOATP) - CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.195,44 
R$ 
1.231,30 
R$ 
1.268,24 
R$ 
1.306,29 
R$ 
1.345,48 
R$ 
1.385,84 
R$ 
1.427,42 
R$ 
1.470,24 
R$ 
1.514,35 
R$ 
1.559,78 
R$ 
1.606,57 
R$ 
1.654,77 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.704,41 
R$ 
1.755,54 
R$ 
1.808,21 
R$ 
1.862,46 
R$ 
1.918,33 
R$ 
1.975,88 
R$ 
2.035,16 
R$ 
2.096,21 
R$ 
2.159,10 
R$ 
2.223,87 
R$ 
2.290,59 
R$ 
2.359,30 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 9 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
10
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.255,21 
R$ 
1.292,87 
R$ 
1.331,65 
R$ 
1.371,60 
R$ 
1.412,75 
R$ 
1.455,13 
R$ 
1.498,79 
R$ 
1.543,75 
R$ 
1.590,07 
R$ 
1.637,77 
R$ 
1.686,90 
R$ 
1.737,51 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.789,63 
R$ 
1.843,32 
R$ 
1.898,62 
R$ 
1.955,58 
R$ 
2.014,25 
R$ 
2.074,67 
R$ 
2.136,91 
R$ 
2.201,02 
R$ 
2.267,05 
R$ 
2.335,06 
R$ 
2.405,12 
R$ 
2.477,27 
TABELA 
V GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (GOANS) - CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.694,00 
R$ 
1.744,82 
R$ 
1.797,16 
R$ 
1.851,08 
R$ 
1.906,61 
R$ 
1.963,81 
R$ 
2.022,72 
R$ 
2.083,41 
R$ 
2.145,91 
R$ 
2.210,29 
R$ 
2.276,59 
R$ 
2.344,89 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.415,24 
R$ 
2.487,70 
R$ 
2.562,33 
R$ 
2.639,20 
R$ 
2.718,37 
R$ 
2.799,92 
R$ 
2.883,92 
R$ 
2.970,44 
R$ 
3.059,55 
R$ 
3.151,34 
R$ 
3.245,88 
R$ 
3.343,26 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.778,70 
R$ 
1.832,06 
R$ 
1.887,02 
R$ 
1.943,63 
R$ 
2.001,94 
R$ 
2.062,00 
R$ 
2.123,86 
R$ 
2.187,58 
R$ 
2.253,20 
R$ 
2.320,80 
R$ 
2.390,42 
R$ 
2.462,14 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.536,00 
R$ 
2.612,08 
R$ 
2.690,44 
R$ 
2.771,16 
R$ 
2.854,29 
R$ 
2.939,92 
R$ 
3.028,12 
R$ 
3.118,96 
R$ 
3.212,53 
R$ 
3.308,91 
R$ 
3.408,17 
R$ 
3.510,42 
C 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.867,64 
R$ 
1.923,66 
R$ 
1.981,37 
R$ 
2.040,82 
R$ 
2.102,04 
R$ 
2.165,10 
R$ 
2.230,05 
R$ 
2.296,96 
R$ 
2.365,86 
R$ 
2.436,84 
R$ 
2.509,95 
R$ 
2.585,24 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.662,80 
R$ 
2.742,68 
R$ 
2.824,97 
R$ 
2.909,71 
R$ 
2.997,01 
R$ 
3.086,92 
R$ 
3.179,52 
R$ 
3.274,91 
R$ 
3.373,16 
R$ 
3.474,35 
R$ 
3.578,58 
R$ 
3.685,94 
D 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.961,02 
R$ 
2.019,85 
R$ 
2.080,44 
R$ 
2.142,86 
R$ 
2.207,14 
R$ 
2.273,36 
R$ 
2.341,56 
R$ 
2.411,80 
R$ 
2.484,16 
R$ 
2.558,68 
R$ 
2.635,44 
R$ 
2.714,51 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.795,94 
R$ 
2.879,82 
R$ 
2.966,21 
R$ 
3.055,20 
R$ 
3.146,86 
R$ 
3.241,26 
R$ 
3.338,50 
R$ 
3.438,65 
R$ 
3.541,81 
R$ 
3.648,07 
R$ 
3.757,51 
R$ 
3.870,24 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 10 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
11
ANEXO II DA LEI Nº 2.413/PMC/08 
TABELA IV 
VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR 
TABELA 
IV GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - CARREIRA DE PROCURADOR 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
6.050,00 
R$ 
6.231,50 
R$ 
6.418,45 
R$ 
6.611,00 
R$ 
6.809,33 
R$ 
7.013,61 
R$ 
7.224,02 
R$ 
7.440,74 
R$ 
7.663,96 
R$ 
7.893,88 
R$ 
8.130,69 
R$ 
8.374,61 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
8.625,85 
R$ 
8.884,63 
R$ 
9.151,17 
R$ 
9.425,70 
R$ 
9.708,47 
R$ 
9.999,73 
R$ 
10.299,72 
R$ 
10.608,71 
R$ 
10.926,97 
R$ 
11.254,78 
R$ 
11.592,43 
R$ 
11.940,20 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
6.352,50 
R$ 
6.543,08 
R$ 
6.739,37 
R$ 
6.941,55 
R$ 
7.149,79 
R$ 
7.364,29 
R$ 
7.585,22 
R$ 
7.812,77 
R$ 
8.047,16 
R$ 
8.288,57 
R$ 
8.537,23 
R$ 
8.793,35 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
9.057,15 
R$ 
9.328,86 
R$ 
9.608,73 
R$ 
9.896,99 
R$ 
10.193,90 
R$ 
10.499,71 
R$ 
10.814,71 
R$ 
11.139,15 
R$ 
11.473,32 
R$ 
11.817,52 
R$ 
12.172,05 
R$ 
12.537,21 
C 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
6.670,13 
R$ 
6.870,23 
R$ 
7.076,34 
R$ 
7.288,63 
R$ 
7.507,28 
R$ 
7.732,50 
R$ 
7.964,48 
R$ 
8.203,41 
R$ 
8.449,51 
R$ 
8.703,00 
R$ 
8.964,09 
R$ 
9.233,01 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
9.510,00 
R$ 
9.795,30 
R$ 
10.089,16 
R$ 
10.391,84 
R$ 
10.703,59 
R$ 
11.024,70 
R$ 
11.355,44 
R$ 
11.696,10 
R$ 
12.046,99 
R$ 
12.408,40 
R$ 
12.780,65 
R$ 
13.164,07 
D 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
7.003,63 
R$ 
7.213,74 
R$ 
7.430,15 
R$ 
7.653,06 
R$ 
7.882,65 
R$ 
8.119,13 
R$ 
8.362,70 
R$ 
8.613,58 
R$ 
8.871,99 
R$ 
9.138,15 
R$ 
9.412,29 
R$ 
9.694,66 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
9.985,50 
R$ 
10.285,07 
R$ 
10.593,62 
R$ 
10.911,43 
R$ 
11.238,77 
R$ 
11.575,94 
R$ 
11.923,21 
R$ 
12.280,91 
R$ 
12.649,34 
R$ 
13.028,82 
R$ 
13.419,68 
R$ 
13.822,27 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 11 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
12
ANEXO I DA LEI Nº 2.964/PMC/12 
TABELA DE VENCIMENTOS 
TABELA 
I GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA EM SAÚDE - (GOES) - CARREIRA DE MÉDICOS 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
5.875,00 
R$ 
6.051,25 
R$ 
6.232,79 
R$ 
6.419,77 
R$ 
6.612,36 
R$ 
6.810,74 
R$ 
7.015,06 
R$ 
7.225,51 
R$ 
7.442,27 
R$ 
7.665,54 
R$ 
7.895,51 
R$ 
8.132,37 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
8.376,35 
R$ 
8.627,64 
R$ 
8.886,46 
R$ 
9.153,06 
R$ 
9.427,65 
R$ 
9.710,48 
R$ 
10.001,79 
R$ 
10.301,85 
R$ 
10.610,90 
R$ 
10.929,23 
R$ 
11.257,11 
R$ 
11.594,82 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
6.168,75 
R$ 
6.353,81 
R$ 
6.544,43 
R$ 
6.740,76 
R$ 
6.942,98 
R$ 
7.151,27 
R$ 
7.365,81 
R$ 
7.586,78 
R$ 
7.814,39 
R$ 
8.048,82 
R$ 
8.290,28 
R$ 
8.538,99 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
8.795,16 
R$ 
9.059,02 
R$ 
9.330,79 
R$ 
9.610,71 
R$ 
9.899,03 
R$ 
10.196,00 
R$ 
10.501,88 
R$ 
10.816,94 
R$ 
11.141,45 
R$ 
11.475,69 
R$ 
11.819,96 
R$ 
12.174,56 
C 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
6.477,19 
R$ 
6.671,50 
R$ 
6.871,65 
R$ 
7.077,80 
R$ 
7.290,13 
R$ 
7.508,84 
R$ 
7.734,10 
R$ 
7.966,12 
R$ 
8.205,11 
R$ 
8.451,26 
R$ 
8.704,80 
R$ 
8.965,94 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
9.234,92 
R$ 
9.511,97 
R$ 
9.797,33 
R$ 
10.091,25 
R$ 
10.393,98 
R$ 
10.705,80 
R$ 
11.026,98 
R$ 
11.357,79 
R$ 
11.698,52 
R$ 
12.049,48 
R$ 
12.410,96 
R$ 
12.783,29 
D 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
6.801,05 
R$ 
7.005,08 
R$ 
7.215,23 
R$ 
7.431,69 
R$ 
7.654,64 
R$ 
7.884,28 
R$ 
8.120,81 
R$ 
8.364,43 
R$ 
8.615,36 
R$ 
8.873,82 
R$ 
9.140,04 
R$ 
9.414,24 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
9.696,67 
R$ 
9.987,57 
R$ 
10.287,19 
R$ 
10.595,81 
R$ 
10.913,68 
R$ 
11.241,09 
R$ 
11.578,33 
R$ 
11.925,68 
R$ 
12.283,45 
R$ 
12.651,95 
R$ 
13.031,51 
R$ 
13.422,45 
TABELA 
II GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DA SAÚDE - (GOANS) - CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.694,00 
R$ 
1.744,82 
R$ 
1.797,16 
R$ 
1.851,08 
R$ 
1.906,61 
R$ 
1.963,81 
R$ 
2.022,72 
R$ 
2.083,41 
R$ 
2.145,91 
R$ 
2.210,29 
R$ 
2.276,59 
R$ 
2.344,89 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.415,24 
R$ 
2.487,70 
R$ 
2.562,33 
R$ 
2.639,20 
R$ 
2.718,37 
R$ 
2.799,92 
R$ 
2.883,92 
R$ 
2.970,44 
R$ 
3.059,55 
R$ 
3.151,34 
R$ 
3.245,88 
R$ 
3.343,26 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.778,70 
R$ 
1.832,06 
R$ 
1.887,02 
R$ 
1.943,63 
R$ 
2.001,94 
R$ 
2.062,00 
R$ 
2.123,86 
R$ 
2.187,58 
R$ 
2.253,20 
R$ 
2.320,80 
R$ 
2.390,42 
R$ 
2.462,14 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.536,00 
R$ 
2.612,08 
R$ 
2.690,44 
R$ 
2.771,16 
R$ 
2.854,29 
R$ 
2.939,92 
R$ 
3.028,12 
R$ 
3.118,96 
R$ 
3.212,53 
R$ 
3.308,91 
R$ 
3.408,17 
R$ 
3.510,42 
C 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.867,64 
R$ 
1.923,66 
R$ 
1.981,37 
R$ 
2.040,82 
R$ 
2.102,04 
R$ 
2.165,10 
R$ 
2.230,05 
R$ 
2.296,96 
R$ 
2.365,86 
R$ 
2.436,84 
R$ 
2.509,95 
R$ 
2.585,24 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.662,80 
R$ 
2.742,68 
R$ 
2.824,97 
R$ 
2.909,71 
R$ 
2.997,01 
R$ 
3.086,92 
R$ 
3.179,52 
R$ 
3.274,91 
R$ 
3.373,16 
R$ 
3.474,35 
R$ 
3.578,58 
R$ 
3.685,94 
D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 12 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
13
R$ 
1.961,02 
R$ 
2.019,85 
R$ 
2.080,44 
R$ 
2.142,86 
R$ 
2.207,14 
R$ 
2.273,36 
R$ 
2.341,56 
R$ 
2.411,80 
R$ 
2.484,16 
R$ 
2.558,68 
R$ 
2.635,44 
R$ 
2.714,51 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.795,94 
R$ 
2.879,82 
R$ 
2.966,21 
R$ 
3.055,20 
R$ 
3.146,86 
R$ 
3.241,26 
R$ 
3.338,50 
R$ 
3.438,65 
R$ 
3.541,81 
R$ 
3.648,07 
R$ 
3.757,51 
R$ 
3.870,24 
TABELA 
III GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - (GOATP) - CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.195,44 
R$ 
1.231,30 
R$ 
1.268,24 
R$ 
1.306,29 
R$ 
1.345,48 
R$ 
1.385,84 
R$ 
1.427,42 
R$ 
1.470,24 
R$ 
1.514,35 
R$ 
1.559,78 
R$ 
1.606,57 
R$ 
1.654,77 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.704,41 
R$ 
1.755,54 
R$ 
1.808,21 
R$ 
1.862,46 
R$ 
1.918,33 
R$ 
1.975,88 
R$ 
2.035,16 
R$ 
2.096,21 
R$ 
2.159,10 
R$ 
2.223,87 
R$ 
2.290,59 
R$ 
2.359,30 
 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.255,21 
R$ 
1.292,87 
R$ 
1.331,65 
R$ 
1.371,60 
R$ 
1.412,75 
R$ 
1.455,13 
R$ 
1.498,79 
R$ 
1.543,75 
R$ 
1.590,07 
R$ 
1.637,77 
R$ 
1.686,90 
R$ 
1.737,51 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.789,63 
R$ 
1.843,32 
R$ 
1.898,62 
R$ 
1.955,58 
R$ 
2.014,25 
R$ 
2.074,67 
R$ 
2.136,91 
R$ 
2.201,02 
R$ 
2.267,05 
R$ 
2.335,06 
R$ 
2.405,12 
R$ 
2.477,27 
TABELA 
IV GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AUXILIARES PROFISSIONALIZANTES E AGENTE RURAL DE SAÚDE (GOAPARS) 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.126,82 
R$ 
1.160,62 
R$ 
1.195,44 
R$ 
1.231,31 
R$ 
1.268,25 
R$ 
1.306,29 
R$ 
1.345,48 
R$ 
1.385,85 
R$ 
1.427,42 
R$ 
1.470,24 
R$ 
1.514,35 
R$ 
1.559,78 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.606,58 
R$ 
1.654,77 
R$ 
1.704,42 
R$ 
1.755,55 
R$ 
1.808,22 
R$ 
1.862,46 
R$ 
1.918,34 
R$ 
1.975,89 
R$ 
2.035,16 
R$ 
2.096,22 
R$ 
2.159,10 
R$ 
2.223,88 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.183,16 
R$ 
1.218,66 
R$ 
1.255,22 
R$ 
1.292,87 
R$ 
1.331,66 
R$ 
1.371,61 
R$ 
1.412,76 
R$ 
1.455,14 
R$ 
1.498,79 
R$ 
1.543,76 
R$ 
1.590,07 
R$ 
1.637,77 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.686,90 
R$ 
1.737,51 
R$ 
1.789,64 
R$ 
1.843,33 
R$ 
1.898,63 
R$ 
1.955,58 
R$ 
2.014,25 
R$ 
2.074,68 
R$ 
2.136,92 
R$ 
2.201,03 
R$ 
2.267,06 
R$ 
2.335,07 
TABELA 
V GRUPO OCUPACIONAL DE AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE - (GOASS) - CARREIRA DE NÍVEL FUNDAMENTAL
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.094,00 
R$ 
1.126,82 
R$ 
1.160,62 
R$ 
1.195,44 
R$ 
1.231,31 
R$ 
1.268,25 
R$ 
1.306,29 
R$ 
1.345,48 
R$ 
1.385,85 
R$ 
1.427,42 
R$ 
1.470,24 
R$ 
1.514,35 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.559,78 
R$ 
1.606,58 
R$ 
1.654,77 
R$ 
1.704,42 
R$ 
1.755,55 
R$ 
1.808,22 
R$ 
1.862,46 
R$ 
1.918,34 
R$ 
1.975,89 
R$ 
2.035,16 
R$ 
2.096,22 
R$ 
2.159,10 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.148,70 
R$ 
1.183,16 
R$ 
1.218,66 
R$ 
1.255,22 
R$ 
1.292,87 
R$ 
1.331,66 
R$ 
1.371,61 
R$ 
1.412,76 
R$ 
1.455,14 
R$ 
1.498,79 
R$ 
1.543,76 
R$ 
1.590,07 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
1.637,77 
R$ 
1.686,90 
R$ 
1.737,51 
R$ 
1.789,64 
R$ 
1.843,33 
R$ 
1.898,63 
R$ 
1.955,58 
R$ 
2.014,25 
R$ 
2.074,68 
R$ 
2.136,92 
R$ 
2.201,03 
R$ 
2.267,06 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 13 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
14
ANEXO I DA LEI 3.474/PMC/15 
ANEXO I DA LEI 3.475/PMC/15 
ANEXO I DA LEI 3.611/PMC/16 
ANEXO I DA LEI 3.612/PMC/16 
TABELA I GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - CARREIRA DE FISCAIS 
A 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.540,00 
R$ 
1.586,20 
R$ 
1.633,79 
R$ 
1.682,80 
R$ 
1.733,28 
R$ 
1.785,28 
R$ 
1.838,84 
R$ 
1.894,01 
R$ 
1.950,83 
R$ 
2.009,35 
R$ 
2.069,63 
R$ 
2.131,72 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.195,67 
R$ 
2.261,54 
R$ 
2.329,39 
R$ 
2.399,27 
R$ 
2.471,25 
R$ 
2.545,39 
R$ 
2.621,75 
R$ 
2.700,40 
R$ 
2.781,41 
R$ 
2.864,85 
R$ 
2.950,80 
R$ 
3.039,32 
B 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.617,00 
R$ 
1.665,51 
R$ 
1.715,48 
R$ 
1.766,94 
R$ 
1.819,95 
R$ 
1.874,55 
R$ 
1.930,78 
R$ 
1.988,71 
R$ 
2.048,37 
R$ 
2.109,82 
R$ 
2.173,11 
R$ 
2.238,31 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.305,46 
R$ 
2.374,62 
R$ 
2.445,86 
R$ 
2.519,23 
R$ 
2.594,81 
R$ 
2.672,65 
R$ 
2.752,83 
R$ 
2.835,42 
R$ 
2.920,48 
R$ 
3.008,10 
R$ 
3.098,34 
R$ 
3.191,29 
C 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.697,85 
R$ 
1.748,79 
R$ 
1.801,25 
R$ 
1.855,29 
R$ 
1.910,95 
R$ 
1.968,27 
R$ 
2.027,32 
R$ 
2.088,14 
R$ 
2.150,79 
R$ 
2.215,31 
R$ 
2.281,77 
R$ 
2.350,22 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.420,73 
R$ 
2.493,35 
R$ 
2.568,15 
R$ 
2.645,19 
R$ 
2.724,55 
R$ 
2.806,29 
R$ 
2.890,48 
R$ 
2.977,19 
R$ 
3.066,51 
R$ 
3.158,50 
R$ 
3.253,26 
R$ 
3.350,85 
D 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
R$ 
1.782,74 
R$ 
1.836,22 
R$ 
1.891,31 
R$ 
1.948,05 
R$ 
2.006,49 
R$ 
2.066,69 
R$ 
2.128,69 
R$ 
2.192,55 
R$ 
2.258,32 
R$ 
2.326,07 
R$ 
2.395,86 
R$ 
2.467,73 
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
R$ 
2.541,76 
R$ 
2.618,02 
R$ 
2.696,56 
R$ 
2.777,45 
R$ 
2.860,78 
R$ 
2.946,60 
R$ 
3.035,00 
R$ 
3.126,05 
R$ 
3.219,83 
R$ 
3.316,43 
R$ 
3.415,92 
R$ 
3.518,40 
 
Prefeitura de Cacoal
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15
ANEXO III DA LEI Nº. 2.735/PMC/2010 
HIERARQUIZAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS 
(cargos, carga horária, quantidade de vagas, classe inicial e referências) 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR 
Carga Horária: 40h 
CARGO C/H QUANT. VAGAS CLASSE INICIAL REFERÊNCIAS 
ADMINISTRADOR DE EMPRESAS 40h 2 A 01 a 24 
ADMINISTRADOR HOSPITALAR 40h 2 A 01 a 24 
ANALISTA DE SISTEMAS 40h 3 A 01 a 24 
ARQUITETO 40h 2 A 01 a 24 
ASSISTENTE SOCIAL 30h 26 A 01 a 24 
ASSISTENTE SOCIAL SANITARISTA 30h 1 A 01 a 24 
AUDITOR ADMINISTRATIVO 40h 2 A 01 a 24 
AUDITOR CLÍNICO 40h 1 A 01 a 24 
BIBLIOTECÁRIA 40h 1 A 01 a 24 
BIÓLOGO 40h 2 A 01 a 24 
BIOMÉDICO 40h 2 A 01 a 24 
BIOQUÍMICO 40h 1 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL 40h 13 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA 
BUCOMAXILOFACIAL 40h 3 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA 40h 2 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA 40h 2 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA 
ODONTOPEDIATRIA 40h 2 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA 
ESTOMATOLOGISTA 40h 1 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA PACIENTE 
PORTADOR DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS 
40h 1 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOLOGO 
DE TRABALHO 40h 1 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOLOGO 
EM SAUDE COLETIVA 40h 1 A 01 a 24 
CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA 40h 1 A 01 a 24 
CONTADOR 40h 5 A 01 a 24 
ECONOMISTA 40h 2 A 01 a 24 
ENFERMEIRO 40h 95 A 01 a 24 
ENFERMEIRO SANITARISTA 40h 1 A 01 a 24 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40h 6 A 01 a 24 
ENGENHEIRO CIVIL 40h 7 A 01 a 24 
ENGENHEIRO ELÉTRICO 40h 2 A 01 a 24 
ENGENHEIRO MECÂNICO 40h 2 A 01 a 24 
ENGENHEIRO SANITARISTA E 
AMBIENTAL 40h 1 A 01 a 24 
FARMACÊUTICO 40h 7 A 01 a 24 
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO 40h 4 A 01 a 24 
FARMACÊUTICO SANITARISTA 40h 1 A 01 a 24 
FISCAL DE MEIO AMBIENTE 40h 5 A 01 a 24 
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16
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS 40h 15 A 01 a 24 
FISCAL TRIBUTÁRIO 40h 15 A 01 a 24 
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40h 9 A 01 a 24 
FISIOTERAPEUTA 30h 11 A 01 a 24 
FISIOTERAPEUTA SANITARISTA 30h 1 A 01 a 24 
FONOAUDIÓLOGO 40h 2 A 01 a 24 
MÉDICO ANESTESISTA 40h 7 A 01 a 24 
MÉDICO CARDIOLOGISTA 40h 3 A 01 a 24 
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO CLÍNICO GERAL 
(GENERALISTA) 40h 68 A 01 a 24 
MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO DERMATOLOGISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO DO TRABALHO 40h 2 A 01 a 24 
MÉDICO GINECOLOGISTA 40h 8 A 01 a 24 
MÉDICO GERIATRA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO HOMEOPATA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO INFECTOLOGISTA 40h 2 A 01 a 24 
MÉDICO INTENSIVISTA 40h 3 A 01 a 24 
MÉDICO LEGISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO NEFROLOGISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO NEUROLOGISTA 40h 5 A 01 a 24 
MÉDICO OBSTETRA 40h 10 A 01 a 24 
MÉDICO OFTALMOLOGISTA 40h 5 A 01 a 24 
MÉDICO ONCOLOGISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO ORTOPEDISTA 40h 6 A 01 a 24 
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO PEDIATRA 40h 17 A 01 a 24 
MÉDICO PNEUMATOLOGISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO PSIQUIATRA 40h 3 A 01 a 24 
MÉDICO RADIOLOGISTA 40h 2 A 01 a 24 
MÉDICO REUMATÓLOGO 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO SANITARISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO UROLOGISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 40h 1 A 01 a 24 
MÉDICO VETERINÁRIO 40h 7 A 01 a 24 
NUTRICIONISTA 40h 5 A 01 a 24 
PEDAGOGO 40h 5 A 01 a 24 
PSICÓLOGO 40h 16 A 01 a 24 
PSICÓLOGO SANITARISTA 40h 1 A 01 a 24 
PROCURADOR DO MUNICÍPIO 40h 12 A 01 a 24 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 30h 2 A 01 a 24 
ZOOTECNISTA 40h 1 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR 
Carga Horária: 20h 
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CARGO C/H QUANT. VAGAS CLASSE INICIAL REFERÊNCIAS 
MÉDICO CLÍNICO GERAL 
(GENERALISTA) 20h 7 A 01 a 24 
MEDICO GINECOLOGISTA 20h 7 A 01 a 24 
MÉDICO OBSTETRA 20h 1 A 01 a 24 
MÉDICO PEDIATRA 20h 7 A 01 a 24 
MÉDICO ORTOPEDISTA 20h 2 A 01 a 24 
MÉDICO CARDIOLOGISTA 20h 2 A 01 a 24 
MÉDICO OFTALMOLOGISTA 20h 1 A 01 a 24 
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 20h 2 A 01 a 24 
MÉDICO ANESTESISTA 20h 1 A 01 a 24 
ENFERMEIRO 20h 1 A 01 a 24 
BIOQUÍMICO 20h 1 A 01 a 24 
BIOMÉDICO 20h 1 A 01 a 24 
FISIOTERAPEUTA 20h 1 A 01 a 24 
FISIOTERAPEUTA SANITARISTA 20h 1 A 01 a 24 
ASSISTENTE SOCIAL 20h 1 A 01 a 24 
NUTRICIONISTA 20h 3 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 
CARGO C/H QUANT. VAGAS CLASSE INICIAL REFERÊNCIAS 
AGENTE DE TRANPORTE E TRÂNSITO 40h 40 A 01 a 24 
DESENHISTA 40h 2 A 01 a 24 
INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO 40h 2 A 01 a 24 
INSTRUTOR MUSICAL 40h 4 A 01 a 24 
OPERADOR DE SISTEMA 40h 2 A 01 a 24 
PROGRAMADOR 40h 2 A 01 a 24 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 40h 4 A 01 a 24 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 40h 18 A 01 a 24 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 40h 2 A 01 a 24 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40h 151 A 01 a 24 
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 40h 5 A 01 a 24 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40h 2 A 01 a 24 
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO 
ORTOPÉDICA 40h 2 A 01 a 24 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 40h 8 A 01 a 24 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24h 8 A 01 a 24 
TÉCNICO EM SANEAMENTO 40h 10 A 01 a 24 
TÉCNICO EM TOPOGRAFIA 40h 2 A 01 a 24 
TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO 40h 1 A 01 a 24 
TECNICO EM SECRETARIADO 40h 1 A 01 a 24 
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO 
TRABALHO 40h 4 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR 
CARGO C/H QUANT. VAGAS CLASSE INICIAL REFERÊNCIAS 
OFICIAL DO MAGISTÉRIO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO NAS FUNÇÕES DE: 
ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL 40h 4 B 01 a 24 
ORIENTADOR EDUCACIONAL 40h 4 B 01 a 24 
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18
PSICÓLOGO EDUCACIONAL 40h 4 B 01 a 24 
PSICOPEDAGOGO 40h 2 B 01 a 24 
SUPERVISOR ESCOLAR 20h 2 B 01 a 24 
SUPERVISOR ESCOLAR 40h 36 B 01 a 24 
OFICIAL DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR NAS FUNÇÕES DE: 
PEDAGOGO 20h 27 B 01 a 24 
PEDAGOGO 30h 110 B 01 a 24 
PEDAGOGO 40h 189 B 01 a 24 
LETRAS 20h 14 B 01 a 24 
LETRAS 40h 37 B 01 a 24 
LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LINGUA 
PORTUGUESA 40h 10 B 01 a 24 
LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LINGUA 
INGLESA 40h 10 B 01 a 24 
EDUCAÇÃO FÍSICA 20h 1 B 01 a 24 
EDUCAÇÃO FÍSICA 40h 7 B 01 a 24 
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 20h 2 B 01 a 24 
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 40h 12 B 01 a 24 
MATEMÁTICA 20h 2 B 01 a 24 
MATEMÁTICA 40h 3 B 01 a 24 
HISTÓRIA 20h 1 B 01 a 24 
HISTÓRIA 40h 8 B 01 a 24 
GEOGRAFIA 20h 1 B 01 a 24 
GEOGRAFIA 40h 5 B 01 a 24 
TÉCNICAS AGRÍCOLAS 40h 1 B 01 a 24 
ARTES 20h 1 B 01 a 24 
ARTES 40h 2 B 01 a 24 
FILOSOFIA 40h 4 B 01 a 24 
FILOSOFIA 20h 2 B 01 a 24 
ENSINO RELIGIOSO 40h 4 B 01 a 24 
ENSINO RELIGIOSO 20h 2 B 01 a 24 
ZOOTECNISTA 40h 1 B 01 a 24 
OFICIAL DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL MÉDIO NA FUNÇÃO DE: 
MAGISTÉRIO 20h 1 A 01 a 24 
MAGISTÉRIO 40h 133 A 01 a 24 
PROFESSOR LEIGO 20h 19 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 
– NÍVEL MÉDIO 
CARGO C/H 
QUANT. CLASSE REFERÊNCIAS 
VAGAS INICIAL 
AGENTE ADMINISTRATIVO 40h 130 A 01 a 24 
AGENTE DE BIBLIOTECA 40h 9 A 01 a 24 
CUIDADOR 40h 67 A 01 a 24 
INTERPRETE DE BRAILE 40h 1 A 01 a 24 
INTERPRETE DE LIBRAS 40h 4 A 01 a 24 
OFICIAL DE DILIGÊNCIA 40h 2 A 01 a 24 
PROGRAMADOR DE VT 40h 2 A 01 a 24 
SECRETÁRIA (EXTINÇÃO) 40h 10 A 01 a 24 
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TELEFONISTA 40h 7 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL APOIO AUXILIARES PROFISSIONALIZANTES E AGENTES RURAIS DE SAÚDE 
CARGO C/H QUANT. VAGAS CLASSE INICIAL REFERÊNCIAS 
AGENTE RURAL DE SAÚDE 40h 62 A 01 a 24 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40h 74 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL DE AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE 
CARGO C/H 
QUANT. CLASSE REFERÊNCIAS 
VAGAS INICIAL 
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 40h 40 A 01 a 24 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 40h 5 A 01 a 24 
AUXILIAR DE RADIOLOGIA 40h 4 A 01 a 24 
AUXILIAR DE FARMACIA 40h 7 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL: BASE OPERACIONAL-ADMINISTRATIVO CARREIRA DE NÍVEL FUNDAMENTAL COM 
HABILIDADE ESPECÍFICA 
CARGO C/H QUANT. VAGAS CLASSE INICIAL REFERÊNCIAS 
AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS 40h 20 A 01 a 24 
ALMOXARIFE 40h 1 A 01 a 24 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40h 16 A 01 a 24 
AUXILIAR DE TOPOGRAFIA 40h 4 A 01 a 24 
CINEGRAFISTA 40h 1 A 01 a 24 
ELETRICISTA INDUSTRIAL 40h 4 A 01 a 24 
ELETRICISTA PREDIAL 40h 3 A 01 a 24 
ELETRICISTA PARA AUTOS 40h 7 A 01 a 24 
ENCANADOR HIDRO SANITÁRIO 40h 1 A 01 a 24 
LANTERNEIRO 40h 3 A 01 a 24 
OFICIAL MARCENEIRO 40h 1 A 01 a 24 
MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES 40h 2 A 01 a 24 
MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS 40h 2 A 01 a 24 
MECÂNICO GERAL 40h 18 A 01 a 24 
MESTRE DE OBRAS 40h 10 A 01 a 24 
MOTORISTA DE VIATURAS LEVES 40h 23 A 01 a 24 
MOTORISTA DE VIATURAS PESADAS 40h 70 A 01 a 24 
OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 40h 2 A 01 a 24 
OPERADOR DE MÁQUINA NIVELADORA 40h 2 A 01 a 24 
OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA 40h 7 A 01 a 24 
OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR 40h 5 A 01 a 24 
OPERADOR DE MÁQUINAS 40h 23 A 01 a 24 
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS 40h 2 A 01 a 24 
OPERADOR DE TRATOR AGRICOLA 40h 7 A 01 a 24 
PINTOR 40h 7 A 01 a 24 
PINTOR DE AUTOS 40h 2 A 01 a 24 
SOLDADOR 40h 3 A 01 a 24 
TORNEIRO MECÂNICO 40h 2 A 01 a 24 
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO OPERACIONAL E SERVIÇOS GERAIS 
CARREIRA DE NÍVEL FUNDAMENTAL 
CARGO C/H QUANT. VAGAS CLASSE INICIAL REFERÊNCIAS 
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
20
AGENTE DE PORTARIA 40h 20 A 01 a 24 
AUXILIAR DE MECÂNICO 40h 2 A 01 a 24 
BORRACHEIRO 40h 6 A 01 a 24 
BRAÇAL 40h 80 A 01 a 24 
CARPINTEIRO 40h 13 A 01 a 24 
COSTUREIRA 40h 4 A 01 a 24 
COVEIRO 40h 6 A 01 a 24 
COZINHEIRA 40h 56 A 01 a 24 
FOTÓGRAFO 40h 2 A 01 a 24 
LAVADEIRA 40h 10 A 01 a 24 
MERENDEIRA 40h 135 A 01 a 24 
PEDREIRO 40h 18 A 01 a 24 
SERVENTE 40h 110 A 01 a 24 
VIGILANTE 40h 106 A 01 a 24 
ZELADORA 40h 135 A 01 a 24 
 
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21
ANEXO II DA LEI 2.735/PMC/2010 
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE 
NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA EM 
SAÚDE (GOES) 
– Consoante a Lei n. 2.964/2012
Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico 
Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Plástico, Médico 
Clínico Geral (Generalista), Médico Clínico 
Geral/PSF, Médico Dermatologista, Médico Do 
Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Geriatra, 
Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico 
Intensivista, Médico Legista, Médico Nefrologista, 
Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico 
Oftalmologista, Médico Oncologista, Médico 
Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico 
Pediatra, Médico Pneumatologista, Médico 
Psiquiatra, Médico 
Radiologista,MédicoReumatólogo, Médico 
Sanitarista, Médico Urologista, Médico 
Ultrassonografista. 
Escolaridade: Nível Superior 
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE 
NÍVEL SUPERIOR (GOANS) - ÁREA DA 
SAÚDE 
– Consoante a Lei n. 2.964/2012
Biomédico, Bioquímico, Cirurgião Dentista Clinico 
Geral, Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial, Cirurgião 
Dentista Periodontista, Cirurgião Dentista 
Endodontista, Cirurgião Dentista Odontopediatria, 
Cirurgião Dentista Estomatologista, Cirurgião 
Dentista Paciente Portador de Necessidades 
Especiais, Cirurgião Dentista Odontólogo de 
Trabalho, Cirurgião Dentista Odontólogo em Saúde 
Coletiva, Cirurgião Dentista Protesista, Enfermeiro, 
Enfermeiro Sanitarista, Farmacêutico, Farmacêutico￾Bioquímico, Farmacêutico Sanitarista, 
Fisioterapeuta, Fisioterapeuta Sanitarista, 
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo,Psicólogo 
Sanitarista, Terapeuta Ocupacional. 
Escolaridade: Nível Superior 
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE 
NÍVEL SUPERIOR (GOANS) 
– Consoante a Lei 
n. 2.735/2010
Administrador de Empresas, Administrador 
Hospitalar, Procurador do Município, Analista de 
Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Assistente 
Social Sanitarista, Auditor Administrativo, Auditor 
Clínico, Biblioteconomista, Biólogo, Contador, 
Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro 
Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico, 
Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Fiscal de Meio 
Ambiente, Fiscal deObras e Posturas, Fiscal de 
Vigilância Sanitária, Fiscal Tributário, Médico 
Veterinário, Pedagogo, Zootecnista.
Escolaridade: Nível Superior 
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO - 
PROFISSIONALIZANTE (GOATP) 
Agente de Transporte e Trânsito, Desenhista, 
Instrumentador Cirúrgico, Instrutor Musical, 
Operador de Sistema, Programador, Técnico de 
Segurança no Trabalho, Técnico em Agropecuária, 
Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, 
Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene 
Dental, Técnico em Imobilização Ortopédica, 
Técnico em Laboratório, Técnico em 
Radiologia, Técnico em Saneamento,Técnico 
em Secretariado, Técnico em Administração, 
Técnico em Informática, Técnico em Topografia. 
Escolaridade: Nível Médio com curso 
profissionalizante 
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO 
(GOMG) - MÉDIO / SUPERIOR 
– Consoante a 
Lei n. 2.736/2010
Oficial do Magistério Especialista em Educação nas 
seguintes modalidades: Administração Educacional, 
Orientador Educacional, Psicólogo Educacional, 
Supervisor Educacional, Psicopedagogo. 
Escolaridade: Nível Superior e Médio Oficial do Magistério nas funções de: Magistério 
(Ensino Médio), Pedagogo, Letras (Língua Inglesa e 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
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22
Língua Portuguesa), Educação Física, Ciências 
Físicas e Biológicas, Matemática, História, 
Geografia, Técnicas Agrícolas, Artes,Filosofia, 
Ensino Religioso e Zootecnista. 
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO￾ADMINISTRATIVO (GOATA) Agente Administrativo, Agente de Biblioteca, 
Programador de VT, Secretária (em extinção), 
Telefonista, Oficial de Diligência, Intérprete de Braile, 
Escolaridade: Nível Médio Intérprete de Libras, Cuidador. 
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO 
AUXILIARES PROFISSIONALIZANTES E 
AGENTES RURAIS DE SAÚDE (GOAPARS) 
–
Consoante a Lei n. 2.964/2012
Agente Rural de Saúde, Auxiliar de Enfermagem. 
Escolaridade: Nível Médio 
GRUPO OCUPACIONAL DE AUXILIARES DE 
SERVIÇO DE SAÚDE (GOASS) - Consoante a 
Lei n. 2.964/2012
Auxiliar de Serviço de Saúde, Auxiliar de Farmácia, 
Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Radiologia. 
Escolaridade: Nível Fundamental 
GRUPO OCUPACIONAL BASE 
OPERACIONAL- ADMINISTRATIVA 
(PROFISSÕES PRÁTICAS) - (GOBOA) 
Agente de Manutenção e Reparos, Auxiliar 
Administrativo, Almoxarife, Auxiliar de Topógrafo, 
Cinegrafista, Eletricista Industrial, Eletricista Predial, 
Eletricista para Autos, Encanador Hidro Sanitário, 
Lanterneiro, Oficial Marceneiro, Mecânico de 
Veículos Leves, Mecânico de Veículos Pesados, 
Mecânico Geral, Mestre de Obras, Motorista de 
Viaturas Leves, Motorista de Viaturas Pesadas, 
Operador de Máquinas, Operador de Trator Agrícola, 
Operador de Pá Carregadeira, Operador de Máquina 
Niveladora, Operador de Retroescavadeira, 
Operador de Rolo Compactador, Operador de 
Máquinas Agrícolas, Pintor, Pintor de Autos, 
Soldador, Torneiro Mecânico. 
Escolaridade: Nível Fundamental Completo 
GRUPO OCUPACIONAL APOIO 
OPERACIONAL E SERVIÇOS DIVERSOS 
(GOAOSD) 
Agente de Portaria, Auxiliar de Mecânico, 
Borracheiro, Braçal, Carpinteiro, Costureira, Coveiro, 
Cozinheira, Fotógrafo, Gari (em extinção), Lavadeira, 
Merendeira, Pedreiro, Servente, Vigilante, Zeladora. Escolaridade: Nível Fundamental 
Prefeitura de Cacoal
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ANEXO V DA LEI Nº 2.735/PMC/2010 
DESCRIÇÕES DOS CARGOS 
DENOMINAÇÕES DE CARGOS 
TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
ADMINISTRADOR 
DE EMPRESAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADMINISTRADOR DE EMPRESAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso de Nível Superior em Administração. 
 
DESCRICÃO SUMÁRIA: 
Compreendem os cargos que se destinam a conceber e executar análise organizacionais e 
formular medidas objetivando a otimização do desempenho administrativo da Prefeitura. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Apoiar tecnicamente atividades e projetos desenvolvidos em quaisquer unidades 
organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados e 
informando decisões para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura; Participar 
de análises e acompanhamento do orçamento e de sua execução físico-financeira, efetuando 
comparações entre as metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando 
critérios, normas e instrumentos de avaliação; Propor, executar e supervisionar análises e 
estudos técnicos, realizando pesquisas, entrevistas, observação in loco, utilizando 
organogramas, fluxogramas e outros recursos, para implantação ou aperfeiçoamento de 
sistemas, métodos, instrumentos, rotinas e procedimentos administrativos; Elaborar, rever, 
implantar e avaliar regularmente, instruções, formulários e manuais de procedimentos, coletando 
e analisando informações para racionalização e atualização de normas e procedimentos; 
Elaborar critérios e normas de padronização, especificação, compra, guarda, estocagem, 
controle e alienação de materiais, baseando-se em levantamentos e estudos, para a correta 
administração do sistema de materiais; elaborar e aplicar critérios, planos, normas e instrumentos 
para recrutamento, seleção, treinamento e demais aspectos da administração de pessoal, dando 
orientação técnica, acompanhando, coletando e analisando dados, redefinindo metodologias, 
elaborando formulários, instruções e manuais de procedimentos, participando de comissões, 
ministrando aulas e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos 
humanos da Prefeitura; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, 
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e 
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas 
de controle e de apoio, referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de 
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou 
ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos 
humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades 
da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres 
ou fazendo exposições sobre situações e ou problemas identificados, opinando, oferecendo 
sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos para fins de formulação de 
diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Realizar outras tarefas correlatas. 
ADMINISTRADOR 
HOSPITALAR DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADMINISTRADOR HOSPITALAR 
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24
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Administração de Empresas; Especialização em Administração Hospitalar. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos naárea de 
Administração Hospitalar; realizar atividades dentro da área de sua formação específica; 
assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; executar outras 
atividades correlatas. 
ANALISTA DE 
SISTEMAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, operacionalizar e dirigir as atividades relacionadas a 
processamento eletrônico de dados. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro profissional do CRA; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Ciências da Computação. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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25
Ensino de técnicas de processamento de dados; Desempenho de cargo de supervisão ou chefia 
nas áreas de análise, programação, operação, digitação, controle e preparo; Estudos, projetos, 
análises, perícias, avaliações, auditorias, pareceres, pesquisas, consultoria, laudos, 
arbitramentos e relatórios técnicos relativos ao processamento eletrônico de dados; 
Planejamento ou projetos em geral de sistemas que envolvam oprocessamento eletrônico de 
dados; Elaboração de orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos e sistemas 
para processamento eletrônico de dados; Acompanhamento, fiscalização e controle de projetos 
ou sistemas de processamento eletrônico de dados, em produção; Gerenciamento de arquivos 
utilizados em processamento eletrônico de dados; Definição, estruturação, teste e simulação de 
programas e sistemas; Codificação, elaboração, teste e simulação de programas; Estudos de 
viabilidade técnica e financeira para implantação de projetos e sistemas, assim como de 
máquinas e aparelhos envolvidos em processamento eletrônico de dados; Pesquisas de novas 
aplicações e otimizações operacionais; Desempenho principal de atividades diretamente 
relacionada a manipulação e operação dos aparelhos ou máquinas necessárias ao 
processamento eletrônico de dados; Desempenho principal de atividade de codificação de dados 
e preparo de serviços a serem executados em equipamentos de processamentos eletrônico de 
dados, atividades estas que envolvam técnicos especiais de codificação e linguagem de serviços 
computadorizados; Desempenho principal de atividades relacionadas ao controle de qualidade 
dos serviços executados em equipamentos de processamento eletrônico de dados Orientar 
servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre atividades que deverão ser 
desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
ARQUITETO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ARQUITETO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, operacionalizar e dirigir projetos arquitetônicos de edifícios, 
paisagísticos, monumentos, loteamento e outras obras, estudando características, preparando 
programas e métodos de trabalho, especificando recursos necessários, para permitir a 
construção, montagem e manutenção das mencionadas obras e a ordenação estética e funcional 
da paisagem. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro profissional do CREA; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso superior de Arquitetura. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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26
Planejar as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos. Funcionais 
e estéticos, para integrar elementos estruturais dentro de um espaço físico; Elaborar projeto final, 
segundo sua capacidade criativa e obedecendo as normas, e regulamentos de construção 
vigente e estilos arquitetônicos de lugar, para orientar os trabalhos de construção ou reforma de 
edificações, conjunto urbano e outras obras; Preparar previsões detalhadas das necessidades 
de construção, determinando e calculando materiais, mão de obra e seus respectivos custos, 
tempo de duração e outros elementos, para análise quanto a realização do projeto; Prestar 
assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com projetistas, empreiteiros, 
fornecedores e demais responsáveis pelo andamento das mesmas, para assegurar a 
coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas especificadas 
contratuais; Planejar, orientar e fiscalizar os serviços de reforma e reparo de edificações, de 
Planejar as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos. Funcionais 
e estéticos, para integrar elementos estruturais dentro de um espaço físico; Elaborar projeto final, 
segundo sua capacidade criativa e obedecendo as normas, e regulamentos de construção 
vigente e estilos arquitetônicos de lugar, para orientar os trabalhos de construção ou reforma de 
edificações, conjunto urbano e outras obras; Preparar previsões detalhadas das necessidades 
de construção, determinando e calculando materiais, mão de obra e seus respectivos custos, 
tempo de duração e outros elementos, para análise quanto a realização do projeto; Prestar 
assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com projetistas, empreiteiros, 
fornecedores e demais responsáveis pelo andamento das mesmas, para assegurar a 
coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas especificadas 
contratuais; Planejar, orientar e fiscalizar os serviços de reforma e reparo de edificações, de 
Planejar as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos. Funcionais 
e estéticos, para integrar elementos estruturais dentro de um espaço físico; Elaborar projeto final, 
segundo sua capacidade criativa e obedecendo as normas, e regulamentos de construção 
vigente e estilos arquitetônicos de lugar, para orientar os trabalhos de construção ou reforma de 
edificações, conjunto urbano e outras obras; Preparar previsões detalhadas das necessidades 
de construção, determinando e calculando materiais, mão de obra e seus respectivos custos, 
tempo de duração e outros elementos, para análise quanto a realização do projeto; Prestar 
assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com projetistas, empreiteiros, 
fornecedores e demais responsáveis pelo andamento das mesmas, para assegurar a 
coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas especificadas 
contratuais; Planejar, orientar e fiscalizar os serviços de reforma e reparo de edificações, de 
recomposição e de outra obras arquitetônicas, distribuindo e acompanhando os trabalhos, para 
garantir a observância das especificadas e dos prazos previstos; Preparar esboços de mapas 
urbanos, indicando a distribuição das zonas industriais, comerciais e residenciais e das 
instalações de recreio, e outros serviços comunitários, para permitir uma visualização da 
ordenação futura da área; Projetar a paisagem, harmonizando o traçado com as característica 
do terreno dos edifícios existentes e levando em conta as obras previstas, para assegurar a 
preservação dos monumentos naturais e o equilíbrio ecológico do meio ambiente; Efetuar 
vistorias, perícias, avaliação de imóveis, emitir laudos e pareceres técnicos, de acordo com sua 
experiência, conhecimento e critérios específicos, para fornecer orientação segura a natureza do 
fato gerador; Consultar especialistas nas áreas de arquitetura, engenharia e outra, discutindo o 
arranjo geral das estruturas e a distribuição dos diversos equipamentos, com vista ao equilíbrio 
técnico- funcional do conjunto, para determinar a viabilidade técnica e financeira do projeto; 
Planejar a construção, com as minúcias, fazendo os projetos, maquetas e orçamento, 
pesquisando o material a ser utilizado, para possibilitar a orientação, acompanhamento e 
fiscalização do desenvolvimento da obra; Recorrer ao sociólogo, conhecendo as características 
culturais e sociais da população a qual se destinará a construção. Para decidir sobre a melhor 
maneira de harmonizar os projetos com estas características; Planejar áreas livres não 
construídas, projetando parques, praças, jardins, clubes, enfim, todas as áreas que devem ser 
equipadas para o uso social e recreativo, analisando as condições e disposição dos terrenos, 
para garantir a ordenação estética e funcional da paisagem; Estudar os projetos urbanísticos e 
de loteamento, analisando o solo, condições climáticas, vegetação e outras, para indicar os tipos 
de vegetação mais adequadas; Coordenar a coleta de dados referentes aos aspectos 
econômicos, sociais, físicos e a outros fatores que influem no desenvolvimento de uma zona, 
indicando métodos e orientando o trabalho, para obter subsídios necessários a realização dos 
estudos de urbanização; Analisar os dados obtidos, estudando e efetuando correlações, para 
determinar a natureza, amplitude e ritmo de crescimento e desenvolvimento da região; Projetar 
os espaços internos de maneira a satisfazerem os interesses dos usuários no tocante a 
problemas de iluminação, ventilação, acústica, dedicando-se, ainda a elaboração de projetos de 
móveis, louças, sanitários, objetos de decoração e outros. Executar outras tarefas correlatas. 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 
 
GUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
Prefeitura de Cacoal
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
27
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas e projetos na área do serviço 
social nos diferentes setores da comunidade, visando contribuir para a solução de problemas 
sociais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro profissional de CRESS; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Serviço Social. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 5.023, de 25/05/2022). 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço social, realizando 
ações adequadas à solução dos problemas e dificuldades surgidas em seu campo de atuação; 
Elaborar, executar e avaliar pesquisas no âmbito do serviço social, visando ao conhecimento e 
análise dos problemas e da realidade social e ao encaminhamento de ações relacionadas a 
questão que emergem na prática do serviço social e que se articulem com os interesses da 
comunidade; Realizar estudos de caso e emitir parecer sobre os fenômenos sociais que estão a 
interferir nos mesmos, sugerindo alternativas de encaminhamento para a solução da 
problemática social, através de entrevistas, visitas, contatos pessoais e/ou colaterais; 
Acompanhar, orientar e encaminhar indivíduos, grupos e populações para análise e solução de 
problemas sociais, utilizando instrumental técnico adequado às diversas abordagens; Mobilizar 
indivíduos, grupos e comunidades para participar da elaboração e do controle dos programas de 
política social nas diversas áreas: saúde, habitação, educação, menor, seguridade social e 
outros; Realizar, coordenar, assessorar reuniões com grupos e comunidades, no sentido de 
prestar orientação social no atendimento das aspirações pessoais, grupais e comunitárias; 
Prestar apoio à indivíduos e grupos, mediante técnicas de redução de tensões, leituras e análise 
dos problemas pessoais e coletivos, tendo em vista a supervisão de situações conflituosas do 
cotidiano, decorrentes de alcoolismo, do desequilíbrio emocional, de problemas financeiros e 
outros; Discutir com indivíduos, grupos e comunidade os problemas sociais que marcam seu dia 
a dia, objetivando o conhecimento crítico da realidade, com fim de descobrir alternativas para 
enfrentar tais situações; Encaminhar indivíduos, grupos e comunidade, além de outros 
segmentos sociais, como associações e movimentos sociais, objetivando a utilização dos 
recursos institucionais existentes, seja nível municipal, estadual ou federal; Prestar assistência 
social à indivíduos e grupos das diversas instituições, bem como ás comunidades envolvidas 
com a problemática social, abrangendo menores, idosos, mulheres, doentes, incapazes 
psicológica e fisicamente, mendigos, encarcerados, educandos, trabalhadores, desabrigados e 
migrantes, visando garantir o direito de cidadania; Executar os programas de política social nas 
diversas instituições sociais, mediante ação educativa, no sentido de ampliar o nível de 
consciência social dos indivíduos, grupos e comunidades acerca dos problemas sociais que 
enfrentam, assim como das alternativas existentes para a sua solução; Emitir pareceres como 
subsídio para a instrução de processos judiciais, penais, administrativos e sociais, 
remanejamento, lotação, readaptação e reabilitação de pessoal, objetivando a concessão de 
licenças, benefícios, complementação de salários, aposentadorias e outros; Participar de 
organização, assessorar e coordenar atividades desenvolvidas através de equipes inter 
profissionais, para análise e planejamento de ações que se refiram a problemática social de 
indivíduos, grupos e comunidades; Documentar sistematicamente as atividades realizadas pelos 
profissionais de serviço social, através de relatórios estatísticos e processuais, a fim de 
possibilitar a síntese da relação teórico-prática, bem como avaliação, sistematização e 
acompanhamento do trabalho desenvolvido; Supervisionar estagiários de serviço social nas 
atividades de aprendizagem profissional, nas áreas de atuação; Treinar e orientar profissionais 
de serviço social, bem como outras categorias, tendo em vista a atualização e aperfeiçoamento 
do mesmos, visando um desempenho eficaz de suas atividades; Assessorar chefias 
hierarquicamente superiores em assuntos de sua competência; Orientar servidores da classe 
anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras 
tarefas correlatas. 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 27 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
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28
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SANITARISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL SANITARISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Serviços Sociais; 
Curso de Sanitarismo com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 5.023, de 25/05/2022). 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
serviços social nos diferentes setores da área da saúde, visando contribuir para a solução de 
problemas sociais; Orientar indivíduos, grupos e população para análise e solução de problemas 
sociais, utilizando instrumento técnico adequado às diversas abordagens; Realizar atividades 
dentro da área de sua formação específica; Realizar atividades dentro da área de sua formação 
específica; Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Executar 
outras atividades correlatas. 
AUDITOR 
ADMINISTRATIVO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR ADMINISTRATIVO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Contabilidade, Economia, Administração ou Direito. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
Auditoria da Secretaria; Atuar no Departamento de auditoria, analisando e exarando pareceres 
de auditoria; realizar atividades dentro da área de sua formação específica; assessorar 
autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; executar outras atividades 
correlatas. 
AUDITOR CLÍNICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR CLÍNICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
Prefeitura de Cacoal
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 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 28 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
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29
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Medicina. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
Auditoria da Secretaria; Atuar no Departamento de auditoria, analisando e exarando pareceres 
de auditoria; realizar atividades dentro da área de sua formação específica; assessorar 
autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; executar outras atividades 
correlatas. 
BIBLIOTECÁRIO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIBLIOTECÁRIO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior - ANS REFERÊNCIA INICIAL: 01 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, implantar, organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos as atividades 
biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação, referência e 
conservação do acervo bibliográfico, para armazenar informações de caráter geral e específico 
e colocá-las à disposição dos usuários, em bibliotecas ou centros de documentação. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Registro Profissional Equivalente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Biblioteconomia. 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Implantar e organizar bibliotecas, selecionando, catalogando, registrando, identificando e 
atualizando o acervo bibliográfico; planejar e executar a aquisição de material bibliográfico, 
iconográfico e audiovisual, consultando catálogos de editoras, bibliografias e leitores e indicando 
a compra, permuta e doação, para atualizar o acervo da biblioteca; Realizar os serviços de 
classificação, identificação e codificação de manuscritos, livros, mapotecas, publicação oficial e 
seriados, bibliografias e referências, atualizando regras e sistemas específicos, para armazenar 
e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários; organizar fichários, catálogos e 
índices, utilizando fichas padronizadas ou processos mecanizados, para possibilitar o 
armazenamento, a busca e recuperação das informações; Registrar a movimentação de livros, 
periódicos e publicações, para controlar o serviço de permuta, mantendo o serviço atualizado; 
Promover a divulgação de material bibliográfico, icnográfico, audiovisual e atividades da 
biblioteca, serviços e centros de documentação interna e externamente através dos veículos de 
comunicação; Compilar bibliografias brasileiras e estrangeiras, gerais para auxiliá-lo na 
realização de pesquisas e consultas; Orientar o usuário, fornecendo indicações bibliográficas, 
para auxiliá-lo na realização de pesquisas e consultas; Elaborar resumos, sumários, índices, 
glossários e vocabulários, determinando palavras-chaves e analisando os termos mais 
relevantes, para facilitar a indexação e o controle da terminologia específica; Organizar o serviço 
de intercâmbio, filiando-se a organismos, federações, associações, centros de documentação do 
Brasil e do estrangeiro, e as outras bibliotecas, para tornar possível a troca de informações e 
ampliação do acervo bibliográfico; Atender, controlar e registrar os empréstimos, devoluções, 
reservas e outras solicitações de documentos; Pesquisar e fornecer legislação, jurisprudência, 
doutrina e outros, quando solicitado, para facilitar a execução de determinados trabalhos; 
Supervisionar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos, para 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
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assegurar a conservação do material bibliográfico, dando orientação técnica aos executores 
dessas tarefas; Organizar serviços de reprografia para duplicação e reprodução de documentos, 
através de processos químicos, técnicos, eletrostáticos e microfotográficos; Orientar servidores 
da classe anterior, quando for o caso, sobre atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar 
outras tarefas. 
BIÓLOGO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIÓLOGO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior 
– ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar fiscalização, divulgação e pesquisa sobre todas as formas de vida, buscando o equilíbrio 
do sistema ecológico e respeito à preservação e conservação das espécies. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional no Órgão de Classe respectivo; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Curso de Nível Superior em Biologia 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Curso de Nível Superior em Ciências Biológicas. (Cargo com 
redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar fiscalização, divulgação e pesquisa sobre todas as formas de vida, buscando o equilíbrio 
do sistema ecológico e respeito à preservação e conservação das espécies; Realizar 
fiscalização, divulgação e pesquisa sobre todas as formas de vida, buscando o equilíbrio do 
sistema ecológico e respeito à preservação e conservação das espécies; Resgatar animais 
silvestres; Acompanhar e elaborar Geoprocessamento de informações ambientais; Confeccionar 
mapas temáticos ambientais; catalogar e classificar diferentes espécies da nossa fauna e flora; 
Participar de ações de vigilância em saúde, meio- ambiente e zoonoses, com elaboração de 
estudos, diagnósticos das situações evidenciadas e desenvolvimentos de ações propriamente 
ditas; Executar outras tarefas correlatas. 
BIOMÉDICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIOMÉDICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de supervisão, planejamento, programação, coordenação, ou execução especializada 
relacionada com análises físico-químicas e microbiológicas, e pesquisa científica da área. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso de Nível Superior em Ciências Biológicas. 
(Cargo com redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
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JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar pesquisas na área de sua especialização; Investigar e procurar resolver os enigmas dos 
males humanos, através de atentas observações, exames e testes feitos nos organismos, 
identificar as origens desses males e os meios para combatê-los; Realizar análises clínicas, no 
sangue, fezes; Trabalhar em conjunto com equipes médicas, na realização de exames e 
interpretação de resultado; Responsabilizar-se por laboratórios e dirigir o pessoal técnico; 
Realizar outras atividades voltadas à medicina, que sirvam de elo de ligação entre medicina 
clínica e medicina científica; Realizar análises físico-químicas e macrobióticas de interesse para 
o saneamento do meio ambiente; Realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação; 
Atuar, sob supervisão médica, em serviço de hemoterapia, deradiagnósticos e outros para os 
quais esteja habilitado; Estudar a origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio, 
semelhança e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer todas as 
características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos; Preparar 
informes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando, avaliando informações 
obtidas e empregando técnicas estatísticas, para possibilitar a utilização destes dados na 
medicina, agricultura, fabricação de produtos farmacêuticos e outros campos ou para futuras 
pesquisas; Estudar a composição, funções e processos químicos do organismo humano, do 
organismo animal e dos micro-organismos, utilizando as suas descobertas na prevenção de 
doenças em seres humanos e nos animais, na proteção da saúde e da boa condição física, assim 
como na seleção de animais para sua exploração econômica; Realizar análises de água e 
alimentos, utilizando técnicas preestabelecidas, realizando exame laboratorial, para controle de 
qualidade desse produtos; Colocar na orientação de programas de educação em saúde à 
comunidade, utilizando folhetos ilustrativos, explicando os métodos de tratamento da água, 
esclarecendo sobre a necessidade de novo exame para controle do tratamento realizado; 
Participar de equipe multiprofissional no desenvolvimento de programas que visem combater as 
fontes de infecção e valores das protozoonoses; Orientar servidores da classe anterior, quando 
for o caso, sobre atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
BIOQUÍMICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIOQUÍMICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL:01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de supervisão, planejamento, programação, coordenação ou execução especializada 
relacionadas com análises microbiológicas e imunoquímica, pesquisa de tóxicos e controle de 
farmácias. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Bioquímica. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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Realizar e interpretar exames de análises clínicas, hematologia, parasitologia, bacteriologia, 
urinálise, virologia, micologia e outros, valendo-se de técnicas específicas; Realizar 
determinações laboratoriais no campo de citogenética; Preparar reagentes, soluções, vacinas, 
meio de cultura e outros para aplicação em análises clínicas, realizando estudos para 
implantação de novos métodos; Efetuar análise bromatológica de água e alimentos, através de 
métodos próprios para garantir a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas 
ao resguardo da saúde pública; Efetuar e/ou controlar exames toxicológicos e de peritagem na 
medicina legal; Responsabilizar-se pela farmácia do hospital regional; Estabelecer norma 
supervisionar e fiscalizar os estoques de penso e medicamento, observando os critérios quanto 
a validade e qualidade dos mesmos; Exercer rigorosa supervisão quanto aos medicamentos 
controlados; Executar outras tarefas correlacionadas. 
 DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA CLINICO GERAL 
 
 GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
 REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
 DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
 
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial utilizando processo clínico 
ou cirúrgico, para promover e recuperar a saúde bucal em geral. 
 
 ESPECIFICAÇÕES: 
 Registro Profissional Equivalente Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
CIRURGIÃO 
DENTISTA CLÍNICO 
GERAL 
Curso Superior em Odontologia. 
 
 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
 DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 
Praticar todos os atos pertinentes à Odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em 
curso regular ou em cursos de pós-graduação; Prescrever e aplicar especialidades 
farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia; Atestar, no setor de sua 
atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego; 
Aplicar anestesia local e troncular; empregar a analgesia e a hipnose, desde que 
comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento; Operar 
anexo ao consultório aparelhos de Raios X, paradiagnóstico; Prescrever e aplicar medicação de 
urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
BUCOMAXILOFACI
AL
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem como objetivo o diagnóstico e o tratamento cirúrgico e coadjuvante das 
doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatório e 
anexos, e estruturas crânio-faciais associadas. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Prefeitura de Cacoal
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Curso Superior em Odontologia com especialização em cirurgia bucomaxilofacial. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Implantes, enxertos, transplantes e reimplantes; Biópsias; Cirurgia com finalidade protética; 
Cirurgia com finalidade ortodôntica; Cirurgia ortognática; Diagnóstico e tratamento cirúrgico de 
cistos; Afecções radiculares e perirradiculares; Doenças das glândulas salivares; Doenças da 
articulação têmporo-mandibular; Lesões de origem traumática na área bucomaxilofacial; 
Malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula; Tumores benignos da 
cavidade bucal; Tumores malignos da cavidade bucal, quando o especialista deverá atuar 
integrado em equipe de oncologista e de distúrbio neurológico, com manifestação maxilofacial, 
em colaboração com neurologista ou neurocirurgião. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PERIODONTISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem como objetivo o estudo dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes 
e seus substitutos, o diagnóstico, a prevenção, o tratamento das alterações nesses tecidos e das 
manifestações das condições sistêmicas no periodonto, e a terapia de manutenção para o 
controle da saúde. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em periodontia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Avaliação diagnóstica e planejamento do tratamento; avaliação da influência da doença 
periodontal em condições sistêmicas; Controle dos agentes etiológicos e fatores de risco das 
doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos seus substitutos; 
Procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e 
peri-implantares; Planejamento e instalação de implantes e restituição das estruturas de suporte, 
enxertando materiais naturais e sintéticos e procedimentos necessários à manutenção de saúde. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
ENDODONTISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Prefeitura de Cacoal
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Especialista que tem como objetivo a preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, 
prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em endodontia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Procedimentos conservadores da vitalidade pulpar; Procedimentos cirúrgicos no tecido e na 
cavidade pulpares; Procedimentos cirúrgicos para-endodônticos; Tratamento dos traumatismos 
dentários; outras atividades correlatas. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
ODONTOPEDIATRIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem como objetivo o diagnóstico, a prevenção, o tratamento e o controle dos 
problemas de saúde bucal do bebê, da criança e do adolescente; a educação para a saúde bucal 
e a integração desses procedimentos com os dos outros profissionais da área da saúde. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em Odontopediatria. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Promoção de saúde, devendo o especialista transmitir às crianças, aos adolescentes, aos seus 
responsáveis e à comunidade, os conhecimentos indispensáveis à manutenção do estado de 
saúde das estruturas bucais; Prevenção em todos os níveis de atenção, devendo o especialista 
atuar sobre os problemas relativos à cárie dentária, à doença periodontal, às maloclusões, às 
malformações congênitas e às neoplasias; diagnóstico das alterações que afetam o sistema 
estomatognático; Tratamento das lesões dos tecidos moles, dos dentes, dos arcos dentários e 
das estruturas ósseas adjacentes, decorrentes de cáries, traumatismos, alterações na 
odontogênese, maloclusões e malformações congênitas e condução psicológica da criança e do 
adolescente para a atenção odontológica; Outras atividades correlatas. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
ESTOMATOLOGIST
A 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
35
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem como objetivo a prevenção, o diagnóstico, o prognóstico e o tratamento das 
doenças próprias da boca e suas estruturas anexas, das manifestações bucais de doenças 
sistêmicas, bem como o diagnóstico e a prevenção de doenças sistêmicas que possam 
eventualmente interferir no tratamento odontológico. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em Estomatologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Promoção e execução de procedimentos preventivos em nível individual e coletivo na área de 
saúde bucal; Obtenção de informações necessárias à manutenção da saúde do paciente, 
visando à prevenção, ao diagnóstico, ao prognóstico e ao tratamento de alterações estruturais e 
funcionais da cavidade bucal e das estruturas anexas e realização ou solicitação de exames 
complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PACIENTE 
PORTADOR DE 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA ODONTÓLOGO EM PACIENTES 
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem por objetivo o diagnóstico, a prevenção, o tratamento e o controle dos 
problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no seu sistema 
biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura 
transdisciplinar com outros profissionais de saúde e de áreas correlatas com o paciente. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em pacientes portadores de necessidades 
especiais. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prestar atenção odontológica aos pacientes com graves distúrbios de comportamento, 
emocionalmente perturbados; Prestar atenção odontológica aos pacientes que apresentam 
condições incapacitantes, temporárias ou definitivas em nível ambulatorial, hospitalar ou 
domiciliar; Aprofundar estudos e prestar atenção aos pacientes que apresentam problemas 
especiais de saúde com repercussão na boca e estruturas anexas. 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA ODONTÓLOGO DO TRABALHO 
Prefeitura de Cacoal
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CIRURGIÃO 
DENTISTA 
ODONTOLOGO DE 
TRABALHO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem como objetivo a busca permanente entre a atividade laboral e a preservação 
da saúde bucal do trabalhador, ou seja, prevenir e diagnosticar doenças do complexo 
bucomaxilofacial, provocadas pela atividade laboral, e evitar acidentes do trabalho por causas 
odontológicas, contribuindo assim para a saúde integral do trabalhador. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em odontologia do trabalho. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Identificação, avaliação e vigilância dos fatores ambientais que possam constituir risco à saúde 
bucal no local de trabalho, em qualquer das fases do processo de produção; Assessoramento 
técnico e atenção em matéria de saúde, de segurança, de ergonomia e de higiene no trabalho, 
assim como em matéria de equipamentos de proteção individual, entendendo-se inserido na 
equipe interdisciplinar de saúde do trabalho operante; Planejamento e implantação de 
campanhas e programas de duração permanente para educação dos trabalhadores quanto a 
acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e educação em saúde; Organizar estatística de 
morbidade e mortalidade com causa bucal e investigar suas possíveis relações com as atividades 
laborais; Realização de exames odontológicos para fins trabalhistas. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
ODONTOLOGO EM 
SAUDE COLETIVA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA ODONTÓLOGO EM SAÚDE COLETIVA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem como objetivo o estudo dos fenômenos que interferem na saúde bucal 
coletiva, por meio de análise, organização, planejamento, execução e avaliação de serviços, 
projetos ou programas de saúde bucal, dirigidos a grupos populacionais, com ênfase nos 
aspectos preventivos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em saúde coletiva. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 36 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
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DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Análise sócio-epidemiológica dos problemas de saúde bucal da comunidade; Elaboração e 
execução de projetos, programas e/ou sistemas de ação coletiva ou de saúde pública visando à 
promoção, ao restabelecimento e ao controle da saúde bucal; Participação, em nível 
administrativo e operacional de equipe multiprofissional, por intermédio de: 1) organização de 
serviços; 2) gerenciamento em diferentes setores e níveis de administração em saúde pública; 
3) vigilância sanitária; 4) controle das doenças e 5) educação em saúde pública. 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
PROTESISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Especialista que tem como objetivo a reconstrução dos dentes parcialmente destruídos ou a 
reposição de dentes ausentes visando à manutenção das funções do sistema estomatognático, 
proporcionando ao paciente a função, a saúde, o conforto e a estética. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Odontologia com especialização em prótese dentaria. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle dos distúrbios crânio-mandibulares e de oclusão, 
através da prótese fixa, da prótese removível parcial ou total e da prótese sobreimplantes; 
Atividades de laboratório necessárias à execução dos trabalhos protéticos; Procedimentos e 
técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das 
perdas de substâncias dentárias e paradentárias; Procedimentos necessários ao planejamento, 
confecção e instalação de próteses sobre implantes e manutenção e controle da reabilitação. 
CONTADOR 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Contador 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, organizar, supervisionar, orientar e dirigir a execução das atividades contábeis, de 
acordo com as exigências legais e administrativo, para apurar os elementos necessários a 
elaboração orçamentária e ao controle de situação patrimonial e financeira da instituição. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Ciências Contábeis. 
 
Prefeitura de Cacoal
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 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 37 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
38
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar o sistema de registro e operações, atendendo as necessidades administrativas e as 
exigências legais, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; Supervisionar os trabalhos 
de compatibilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento, para 
assegurar a observação do plano de contas adotado; Inspecionar regularmente e escrituração, 
verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem, 
para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; Controlar e participar dos trabalhos de 
análise e conciliação de contas, conferindo os saldos apresentados, localizando e localizando e 
eliminando-os possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; Proceder e 
orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza; Supervisionar os 
cálculos de reavaliação do ativo, adotando os índices apontados em cada caso, para assegurar 
a aplicação correta das disposições legais pertinentes; Organizar e assinar balancetes, balanços 
e demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis, para apresentar resultado parciais 
e gerais de situação patrimonial, econômica e financeira da instituição; Preparar declaração do 
Imposto de Renda da instituição, segundo a legislação que rege a matéria, para apurar o valor 
do tributo devido; Elaborar relatório sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da 
instituição, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos, para fornecer os elementos 
contábeis necessários ao relatório; Assessorar o Prefeito em problemas financeiros, contábeis, 
administrativos e orçamentários, dando pareceres a luz da ciência e das práticas contábeis, a 
fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação; Examinar livros 
contábeis, verificando os termos de abertura e encerramento, número e data de registro, 
escrituração, lançamento em geral e documentos referentes e receita e despesas; Verificar os 
registros de classificação de materiais adquiridos, orientando quanto aos procedimentos para 
baixa e alienação de bens; Examinar a documentação referente e execução do orçamento, 
verificando a contabilidade dos documentos de comprovação de despesas e se os gastos com 
investimento ou custeio se comportam dentro dos níveis autorizados pela autoridade 
competente; Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que 
deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
ECONOMISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Economista 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, pesquisar e analisar as previsões de natureza econômica, financeira e administrativa, 
formulando soluções e diretrizes para os problemas econômicos, executando tarefas relativas a 
orçamento financeiros da organização, conciliando programas e promovendo eficiente utilização 
de recurso e contenção de custos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional Equivalente Ser aprovado em Concurso Público 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Ciências Econômicas 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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Planejar, analisar e estudar as previsões de natureza econômica, financeira e administrativas, 
aplicando os princípios e teorias da economia no tratamento de assuntos referente a produção, 
incremento e distribuição de bens; Realizar estudos e pesquisas destinados a identificar as 
causas determinantes da produção e a forma de promover uma distribuição satisfatórios dos 
seus resultados pela coletividade, de acordo com a contribuição de cada um; Pesquisar, analisar 
e interpretar dados econômicos e estatísticos, procurando, através do uso de modelos 
matemáticos, uma representação do comportamento dos fenômenos econômicos da realidade; 
Elaborar estudos destinados ao planejamento global, regional setorial da atividade a serem 
desempenhadas pelo sistema econômico; Analisar dados coletados relativos a política 
econômica, financeira, orçamentária, comercial, cambial, de crédito e outras, para formular 
estratégias de ação adequadas a cada caso; Traçar planos econômicos, baseando-se nos 
estudos e análises efetuados e em informes coletados sobre os aspectos conjunturais da 
economia; Organizar e dirigir pesquisas sobre o mercado consumidor, elaborando questionários 
e outros instrumentos necessários à coleta de informações , para investigar a reação do 
consumidor com relação a determinados produtos e serviços; Selecionar amostras 
representativas da população em setores locais, regionais ou nacionais , empregando técnicas 
estatística adequadas para possibilitar a sua utilização em investigação sobre o mercado; 
Examinar o fluxo de caixa durante o exercício considerado, verificando documentos pertinentes, 
para certificar-se da correção dos balanços; 
Planejar, elaborar os programas financeiros e orçamentários calculando e especificando receitas 
e custos durante o período considerando, para o desenvolvimento equilibrado da instituição na 
área financeira; Dirigir as atividades rotineiras e especiais de sua área, dividindo, e orientando 
as tarefas, para assegurar a observância dos prazos e a qualidade dos serviços; Identificar os 
meios adequados para uma distribuição equilibrada de rendas entre os indivíduos de uma 
coletividade; Realizar estudos e análises financeiros a respeito de investimentos de capital, 
rentabilidade e projetos, instalações e obtenção de recursos financeiros necessários a 
consecução dos projetos; Providenciar o levantamento de dados e informações indispensáveis 
a justificativas econômicas de novos projetos ou modificação dos existentes; Analisar os dados 
econômicos e estatísticos coletados por diversas fontes e diferentes níveis, interpretando seu 
significado e os fenômenos retratados, para decidir sobre sua utilização de problemas ou 
políticas a serem adotadas; Elaborar projetos de financiamento para captação de recursos, 
acompanhando suas negociações; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, 
sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; 
Executar outra tarefas. 
ENFERMEIRO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Enfermeiro 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, participar da elaboração, 
análise e avaliação dos projetos de saúde, desenvolver atividades de recursos humanos e 
educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde, fazer 
prescrição e executar planos de assistência e cuidados de enfermagem, colaborar na 
investigação epidemiológica e sanitária. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional do Conselho de Enfermagem Regional 
– COREN; Ser aprovado em 
Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Enfermagem 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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Realizar consulta e prescrição de enfermagem nos diversos níveis de assistência e de 
complexidade técnica; Planejar, implantar, coordenar, dirigir e avaliar órgãos de enfermagem nas 
instituições de saúde e/ou outras que desenvolvam atividades de enfermagem; Planejar, 
organizar, coordenar, executar e avaliar planos de assistência técnica e cuidados de 
enfermagem; Prestar assessoria, consultoria, auditoria e emitir parecer sobre assuntos, temas 
e/ou documentos técnicos e científicos de enfermagem e/ou saúde; Prestar cuidados de 
enfermagem de maior complexidade técnica, como aqueles diretos a pacientes graves, com risco 
de vida, e/ou aquele que exijam capacidade para tomar decisões imediatas; Fazer prescrição de 
medicamentos, de acordo com esquemas terapêuticas padronizados pela instituição de saúde; 
Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos de ações de prevenção e 
controle sistemático da infecção hospitalar, para diminuir dos agravos a saúde Participar de 
projetos de higiene e segurança do trabalho e doenças profissionais do trabalho, fazendo análise 
de fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho, para assegurar 
a prevenção da integridade física e mental do trabalho; Participar dos programas e atividades de 
assistência integral e saúde individual e de grupos específicos, particularmente aqueles 
prioritários e de alto risco; Coordenar e supervisionar o trabalho da equipe de enfermagem, 
observando e realizando reuniões de orientação e avaliação, para manter os padrões desejados 
de assistência em enfermagem; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos e programas de saúde pública e educação em saúde, nas instituições e comunidades 
em geral, estabelecendo necessidades, definindo prioridades e desenvolvendo ações, para 
promover, proteger e recuperar a saúde da coletividade; Desenvolver atividades de recursos 
humanos, participando do planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades de 
capacitação e treinamento nos níveis superior, médio e elementar de eventos, jornadas, 
integração docente-assistencial (IDA), pesquisa e outros, observando técnicas e métodos de 
ensino-aprendizagem, para contribuir na organização da instituição e melhoria técnica da 
assistência; Cadastrar, licenciar e inspecionar empresas destinadas a prestação de assistência 
e/ou cuidados de enfermagem, através do órgão competente, para assegurar o comprimento das 
disposições que regulam o funcionamento dessas empresas; Participar em projetos de 
construção e/ou reformas de unidades de saúde, propondo modificações nas instituições e nos 
equipamentos em operação, para assegurar a construção ou reformas dentro dos padrões 
técnicos exigidos; Fazer registro e anotações de enfermagem e/ou outros, em prontuários e 
fichas em geral, para controle da evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas 
de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; Participar do planejamento, 
coordenação e avaliação de campanhas de vacinação e/ou programas de atividades sanitárias 
de atendimento a situações de emergência e calamidade pública; Orientar servidores da classe 
anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar ações 
de prevenção e controle de câncer ginecológico e de planejamento familiar, participando da 
equipe de saúde pública envolvida com trabalhos nessas áreas; Executar outras tarefas 
correlatas. 
ENFERMEIRO 
SANITARISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENFERMEIRO SANITARISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Enfermagem; 
Curso de Sanitarismo com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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Elaborar e executar investigação epidemiológica; Atuar na execução de serviços de 
enfermagem; Comandar a Unidade Hospitalar no tocante ao auxílio médico/cirúrgico; Comandar 
o corpo de auxiliar clínico do Hospital, Centro de Saúde, etc.; Executar os programas de vacina; 
Elaborar e executar a estatística de: vacina, epidemiologia, nascidos vivos e óbitos; Realizar 
atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde individual e coletiva da 
população municipal; Desempenhar suas atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de 
saúde, Hospital, Centros de Saúde, Postos de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
ENGENHEIRO 
AGRÔNOMO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Engenheiro Agrônomo GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de 
Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, coordenar, acompanhar e executar programas e projetos referentes a cultivos 
agrícolas, desenvolvimento agropecuário e pastos, orientando e controlando técnicas de 
utilização de terras, para possibilitar maior rendimento e qualidade dos produtos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional do CREA; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Engenharia Agronômica 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar e acompanhar as atividades de apoio e defesa da produção agropecuária, 
irrigação e recurso naturais, analisando dados e informações, para melhor avaliação das 
atividades desses setores; Elaborar métodos e técnicas de cultivo, de acordo com o tipo de solo 
e clima, efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos, para melhorar a 
germinação de sementes, o crescimento de plantas, e adaptabilidade dos cultivos, o rendimento 
das colheitas e outra características dos cultivos agrícolas; Pesquisar novos métodos de combate 
às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos, com abreviado ou aprimorar 
os já existentes, baseando- se em experiências, para preservar a vida das plantas e assegurar 
o maior rendimento do cultivo; Realizar pesquisas sobre agricultura, horticultura, silvicultura, 
caprinocultura e outros, para elaborar novos métodos e/ou aperfeiçoar os já existentes, visando 
a obtenção de maior rendimento e qualidade dos produtos; Orientar os agricultores e outros 
trabalhadores rurais sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola, fornecendo indicações 
sobre épocas e sistemas e plantio, custo de cultivos, variedades a empregar e outros dados 
pertinentes, para aumentar a produção e conseguir variedades novas ou melhoradas, de maior 
rendimento, qualidade e valor nutritivo; Planejar, promover e coordenar as atividades relativas a 
produção, conservação, comercialização e distribuição de sementes e mudas; Prestar 
assistência técnica as hortas comunitários, orientando os horticultores sobre os trabalhos dessa 
cultura, para obter produtos de boa qualidade; Promover a exploração racional da fruticultura, 
cultivando uma ou várias espécies frutíferas, visando aumentar a produtividade, melhorar a 
qualidade dos produtos e minimizar os efeitos da intermediação; Prorrogar as atividades do 
sistema de estações de avisos fitossanitários, objetivando a aplicação integrada das diversas 
técnicas de combate as pragas do algodoeiro, supervisionando os trabalhos desenvolvidos nas 
usinas demonstrativas e implantadas pelas estações; Levantar informações sobre as ofertas de 
alimentos de origem animal, vegetal e pescado, para avaliação do quadro alimentar da população 
rural e orientar os programas de saúde; Realizar levantamento de cadastro rural, visando ao 
aproveitamento econômico das terras, a aplicação ao desenvolvimento de crédito agrícola; 
Organizar campanhas de profissionais e combate a doenças e pragas em vegetais; Levantar 
dados e informações agroeconômicas de pequenos agricultores, visando a elaboração de 
propostas e projetos; Discutir com agricultores fórmulas que se ajustem a realidade do campo, 
no que concerne ao tipo de titulação de sua propriedade; Analisar e fazer avaliações de projetos 
de exploração agropecuária, apresentados por ocupantes de terras devolutas; Orientar 
servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser 
desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
ENGENHEIRO CIVIL DENOMINAÇÃODO CARGO: Engenheiro Civil 
Prefeitura de Cacoal
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42
 
GRUPO OCUPACIONAL : Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia civil, 
preparação de planos, métodos e trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar 
a construção, manutenção e reparo de obras e assegurar os padrões técnicos exigidos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro profissional do CREA; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Engenharia Civil. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e elaborar projetos de engenharia civil, estudando traçados e especificações, 
preparando plantas, orçamentos, técnicas de execução e outros dados, para possibilitar e 
orientar o traçado, a construção, conservação e remodelação de obras dentro dos padrões 
técnicos; Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o 
projeto e encaminhando as características do terreno disponível, para determinar o local mais 
apropriado a construção; Preparar o programa de trabalho, elaborando plantas, croquis, 
cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e 
fiscalização do desenvolvimento das obras; Dirigir a execução de projetos, acompanhando e 
orientando as operações a medida que avançam as obras, visando assegurar o cumprimento 
dos prazos e dos padrões da qualidade e segurança recomendado; Examinar os projetos e 
realizar estudos necessários para a determinação do local mais adequado para construção, 
calculando a natureza e o volume de circulação de ar, da terra e da água, a fim de determinar as 
suas consequências em relação ao projeto: Estudar, projetar, fiscalizar e supervisionar os 
trabalhos relacionados com a construção de estradas, pontes, pontilhões, bueiros, túneis, 
viadutos, edifícios e a instalação, o funcionamento e a conservação de redes hidráulicas de 
distribuição de esgotos e de água, observando plantas e especificações, para assegurar a 
execução dos serviços de higiene e saneamento dentro dos padrões técnicos exigidos; Calcular 
os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando 
tabela e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, 
pressões da água, resistência aos eventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza 
dos materiais que deverão ser utilizados na construção; Consultar os outros especialistas, como 
engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, arquitetos de edifícios e paisagistas trocando 
informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas 
e estética relacionadas a obra a ser executada; Estudar as condições requeridas para o 
funcionamentos das instalações de filtragem e distribuição de águas potáveis sistema de 
drenagem e outras construções de saneamento, analisando características e resultados a 
alcançar, para estabelecer as tarefas e etapas de desenvolvimento dos projetos sanitários; 
Preparar previsões detalhada das necessidades de fabricação, montagem, funcionamento, 
manutenção e reparos das instalações e equipamentos sanitários, determinando e calculando 
materiais, seus custos e mão-de- obra, para estabelecer os indispensáveis a execução do 
projeto; Realizar projetos de construção de esgotos, sistemas de água servida e demais 
instalações sanitárias, examinando-os minuciosamente, efetuando cálculos, comparando dados, 
para assegurar-se de que os mesmos satisfazem os requisitos técnicos e legais; Inspecionar 
poços, fossos, rios, drenos, águas estagnadas em geral, examinando a existência de focos de 
contaminação, para estabelecer a necessidade de canais de drenagem e obras de escoamento 
de esgoto; Analisar bacias hidrográficas, verificando o comportamento do regime de precipitação 
fluvial, com a finalidade de elaborar projetos de drenagem e rodovias: Desenhar plantas baixas 
com cadastro, marcação de curvas horizontais e outros elementos necessários a localização, 
recorrendo a colaboração de outros especialistas, para elaboração de projetos de rodovias e 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
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terminais rodoviários; Participar de projetos- pilotos de construção, visitando os trabalhos, 
promovendo treinamento e aconselhando quanto a utilização correta das técnicas e processos, 
para assegurar o cumprimento de padrões de qualidade e segurança recomendados; Fornecer 
orientação técnica e revisão teórica e prática à profissionais e auxiliares, no desenvolvimento de 
projetos e detalhes complementares, acompanhando a sua execução, para possibilitar o 
atendimento às normas e especificações técnicas; Orientar servidores da classe anterior, quando 
for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas 
correlatas. 
ENGENHEIRO 
ELÉTRICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior 
– ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia elétrica, 
preparação de planos, métodos e trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar 
na construção de obras públicas, os projetos e instalações elétricas, bem como manutenção e 
reparo de obras de engenharia elétrica e assegurar os padrões técnicos exigidos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional do CRE/RO; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso de Nível Superior em Engenharia Elétrica. 
(Cargo com redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e elaborar projetos de engenharia elétrica, estudando traçados e especificações, 
preparando plantas, orçamentos, técnicas de execução e outros dados, para possibilitar e 
orientar a execução, a construção, conservação de obras elétricas dentro dos padrões técnicos. 
Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra de engenharia elétrica, 
estudando o projeto e encaminhando as características técnicas. Dirigir e executar projetos 
elétricos, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem 
necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras elétricas. 
Orientar os servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão 
ser desenvolvidas. Executar todas as outras tarefas correlatas a engenharia elétrica. 
ENGENHEIRO 
MECÂNICO 
DENOMINAÇÃODO CARGO: Engenheiro MECÂNICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Prefeitura de Cacoal
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 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 43 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
44
Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia mecânica, 
preparação de planos, métodos e trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar 
a manutenção e reparo de viaturas leves e pesadas e máquinas pesadas, assegurando os 
padrões técnicos exigidos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro profissional; Ser aprovado em Concurso Público; 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Engenharia Mecânica; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e elaborar projetos de engenharia mecânica, estudando traçados e especificações, 
preparando orçamentos, técnicas de execução e outros dados para possibilitar a execução do 
trabalho; Proceder uma avaliação geral dos trabalhos a executar; Preparar o programa de 
trabalho para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; Dirigir a 
execução de projetos, acompanhando e orientando as operações a medida que avançam os 
serviços, visando assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança 
recomendados; executar outras tarefas inerentes a profissão. 
ENGENHEIRO 
SANITARISTA E 
AMBIENTAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL 
(Cargo com redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior 
– ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Elaborar, dirigir e/ou executar projetos, pareceres e/ou laudos técnicos de engenharia relativos 
ás obras e instalações destinadas ao saneamento básico, estudando características e 
especificações e preparando orçamentos de custos, recursos necessários, técnicas de execução 
e outros dados. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional no Órgão de Classe competente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso de Nível Superior em Engenharia Sanitarista e Ambiental. JORNADA DE TRABALHO: 40 
(quarenta) horas semanais. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Elaborar, dirigir e/ou executar projetos, pareceres e/ou laudos técnicos de engenharia relativos 
ás obras e instalações destinadas ao saneamento básico, estudando características e 
especificações e preparando orçamentos de custos, recursos necessários, técnicas de execução 
e outros dados; Executar projetos de tratamento de esgoto, água e destinação final de resíduos 
sólidos; Emitir Licenciamento ambiental, Laudos Ambientais; e executar outras tarefas correlatas. 
FARMACÊUTICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Farmacêutico 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 44 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
45
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de supervisão, planejamento, programação, coordenação ou execução especializada 
relacionadas com análise microbiológica e imunoquímica, pesquisa de tóxicos e controle de 
farmácias. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso superior em Farmácia ou Farmácia/Bioquímica. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar e interpretar exames de análises clínicas, hematologia, paracitologia, bacteriologia, 
urinálise, virologia, micologia e outros, valendo-se de técnicas específicas; Realizar 
determinações laboratoriais no campo da citogenética; Preparar reagentes, soluções, vacinas, 
meio de cultura e outros para aplicação em análises clínicas, realizando estudos para 
implantação de novos métodos; Efetuar análise bromatológica de água e alimentos, através de 
métodos próprios, para garantir a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas 
ao resguardo da Saúde pública; Efetuar e/ou controlar exames toxicológicos e de peritagem na 
medicina legal; Responsabilizar-se pela farmácia do Hospital Regional; Estabelecer norma, 
supervisionar e fiscalizar os estoques de penso e medicamentos, observando os critérios quanto 
a validade e qualidade dos mesmos; Exercer rigorosa supervisão quanto aos medicamentos 
controlados; Executar outras tarefas correlacionadas. 
FARMACÊUTICO￾BIOQUÍMICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Farmácia-Bioquímica; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 45 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
46
Realizar e interpretar exames de análises clínicas, hematologia, paracitologia, bacteriologia, 
urinálise, virologia, micologia e outros, valendo-se de técnicas específicas; Realizar 
determinações laboratoriais no campo da citogenética; Preparar reagentes, soluções, vacinas, 
meio de cultura e outros para aplicação em análises clínicas, realizando estudos para 
implantação de novos métodos; Efetuar análise bromatológica de água e alimentos, através de 
métodos próprios, para garantir a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas 
ao reagardo da Saúde pública; Efetuar e/ou controlar exames toxicológicos e de peritagem na 
medicina legal; Responsabilizar-se pelas farmácias dos Hospitais Municipais e/ou Vigilância 
sanitária; Estabelecer norma, supervisionar e fiscalizar os estoques de penso e medicamentos, 
observando os critérios quanto a validade e qualidade dos mesmos; Exercer rigorosa supervisão 
quanto aos medicamentos controlados; Elaboração de laudos técnicos para a verificação de 
perdas decorrentes da destruição ou inutilização de produtos farmacêuticos deteriorados ou com 
vigência prescrita. 
FARMACÊUTICO 
SANITARISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FARMACÊUTICO SANITARISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Farmácia; 
Curso de Sanitarismo com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
Farmacologia da Secretaria; Aviar receituário; Realizar atividades dentro da área de sua 
formação específica; Atuar na farmácia do Hospital ou do Centro de Saúde, na organização, 
conservação e distribuição de medicamentos; Assessorar autoridades de nível superior em 
assuntos de sua competência; Executar outras atividades correlatas. 
FISCAL DE MEIO 
AMBIENTE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTE 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços compreendendo a fiscalização do meio ambiente dentro do perímetro do 
município de Cacoal, bem como executar autuações e embargos de atividades que atendem 
contra o meio ambiente. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito); Gestão Ambiental; Ciências 
Biológicas; Engenharia Florestal; Engenharia Ambiental; Engenharia Agronômica; Zootecnia ou 
Medicina Veterinária. 
Prefeitura de Cacoal
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47
(Descrição com redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar serviços compreendendo a fiscalização do meio ambiente dentro do perímetro do 
município de Cacoal, bem como executar autuações e embargos de atividades que atendem 
contra o meio ambiente; Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar 
e monitorar as atividades efetivas ou potenciais de poluição, causadores de degradação ou 
promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens materiais; Emitir laudos, pareceres e 
relatórios técnicos sobre matéria ambiental; Elaborar planos de ação, pareceres, recursos 
relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental e outros 
esclarecimentos quando solicitado pelos superiores ou cidadão; Realizar outras tarefas 
correlatas às acima descritas, a critério de ordens superiores. 
FISCAL DE OBRAS 
E POSTURAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Fiscal de Obras e Posturas 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRICÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços compreendendo a fiscalização de obras e posturas dentro do perímetro urbano 
bem como embargos e desembargos de obras clandestinas. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Ciências da Contabilidade, 
Economia, Administração de Empresas, Gestão Ambiental, Engenharia Civil ou Arquitetura. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Fiscalizar toda construção que não esteja adequada a legislação, verificando sempre se a 
mesma está cadastrada nos órgãos Municipais, Estaduais e Federais. Fiscalizar o fiel 
cumprimento dos projetos aprovados pela repartição pública; Acompanhar o início da construção 
até o término. Fiscalizar a postura do Município, compreendendo as atitudes tomadas por leigos 
dentro do Município. Impedir quaisquer atos de comercialização de produtos em logradouros, 
praças, ruas e avenidas. Impedir construções que avancem logradouros públicos, bem como 
confecção de fossas e sumidouros nos logradouros. Impedir quaisquer construção que venha 
atrapalhar o aspecto paisagístico do município, salvo com autorização do Executivo Municipal. 
Impedir que munícipes alterem quaisquer construção executada pelo órgão público. Executar 
outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de ordens superiores. 
FISCAL 
TRIBUTÁRIO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Fiscal Tributário 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL:01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Prefeitura de Cacoal
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48
Atividades de natureza repetitiva sob supervisão, envolvendo a execução e qualificação do 
trabalho, relacionados com a fiscalização da receita e conferência de mercadorias. (Descrição 
com redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011).
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ensino Superior Completo em Ciências da Contabilidade ou Ciências Jurídicas e Sociais 
(Direito), Economia ou Administração de Empresas. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar serviços compreendendo a Tributação Municipal; Fiscalizar a abertura de firmas em 
sua legal posição; solicitar livros fiscais e documentos comprobatórios de assentamentos de 
documentos para fisco Municipal; Executar liberação de funcionamento e localização de firmas 
solicitantes; Apreender mercadorias que sejam de tributação Municipal; Fazer levantamento em 
livros fiscais, bem como a lavratura de notificações e auto de infração; Efetuar interdição em 
empresas que sejam sonegadoras de impostos Municipais; Executar outras tarefas correlatas. 
FISCAL DE 
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Fiscal de Vigilância Sanitária 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL:01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de natureza repetitiva, de complexidade mediana, envolvendo a execução de tarefas 
na área de vigilância sanitária. 
(Cargo com redação dada pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Superior Completo. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Controle de alimentos chegados; Inspeção de pescados e mariscos; Reinspeção de carne e 
peixe nos mercados e frigoríficos de Cacoal; Coleta de amostra de alimentos para exames 
bromatológicos; Fiscalização dos demais locais de produção, beneficiamento e venda de 
gêneros alimentícios; Fiscalização periódica em determinados locais que comercializam 
alimentos e careçam de ação especial; Controle dos vendedores e manipulação de gêneros 
alimentícios; Intercâmbio com organismos envolvidos no controle de alimentos; Fiscalização a 
locais de comércios indústria, no que concerne a segurança e higiene do trabalho; Controlar as 
drogas e medicamentos em uso no Município; Controlar as farmácias e estabelecimentos 
congêneres quanto ao prazo de validade dos medicamentos; Controlar a venda e uso de 
medicamentos psicotrópicos e entorpecentes; Esclarecer profissionais e comerciantes, sobre os 
problemas relativos ao uso de medicamentos sem controle e orientação médica; Ação 
fiscalizadora e constante combate do charlatanismo; Intercâmbio com conselhos afins; Executar 
outras tarefas correlatas. 
FISIOTERAPEUTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISIOTERAPEUTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior - ANS 
Prefeitura de Cacoal
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REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterápicas, elaborando diagnóstico e 
indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios, 
para reabilitação física de indivíduo. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Fisioterapia 
 
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 5.023, de 25/05/2022). 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Ministrar tratamento fisioterápico, aplicando métodos e técnicas específicas, para desenvolver e 
recuperar a capacidade física do paciente; Executar tratamento de afecções reumáticas, 
sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite de traumatismo 
raqui-medulares cerebrais motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, 
utilizando-se de meios físicos especiais, para reduzir ao mínimo das consequências dessas 
doenças; Desenvolver exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos 
respiratórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercício, ginásticas 
especiais, para promover correção de desvios-posturas e estimular a expansão respiratória e a 
circulação sanguínea; Acompanhar o desenvolvimento do paciente, aplicando novas técnicas, 
de acordo com a evolução do seu quadro clínico, para ajudar o desenvolvimento de programas 
e apressar a reabilitação; Avaliar o paciente, nos aspectos fisioterápicos, com o objetivo de definir 
o tratamento adequado, levando em consideração a situação do mesmo; Participar de grupos de 
estudos, analisando os casos em tratamento, para melhorar a qualidade das técnicas utilizadas 
e a reabilitação do indivíduo; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, 
orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a realização correta de exercícios físicos 
e a manipulação de aparelhos mais simples; Controlar o registro de dados, observando as 
anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos; 
Esclarecer e orientar a família sobre a necessidade da continuidade do tratamento em casa ou 
em clínica especializada, a fim de garantir e agilizar a reabilitação do paciente; Orientar 
servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser 
desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
FISIOTERAPEUTA 
SANITARISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISIOTERAPEUTA SANITARISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Fisioterapia; 
Prefeitura de Cacoal
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50
Curso de Sanitarismo com no mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 5.023, de 25/05/2022). 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
Fisioterapia da Secretaria; Atuar no Departamento de fisioterapia, analisando e exarando 
diagnósticos de Fisioterapia; Realizar atividades dentro da área de sua formação específica; 
Atuar na recuperação de pacientes com os meios necessários ou disponíveis no Hospital, 
Centros de saúde, etc; Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua 
competência; Executar outras atividades correlatas. 
FONOAUDIÓLOGO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Fonoaudiólogo 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS REFERÊNCIA INICIAL: 01 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Identificar e avaliar problemas ou deficiências ligadas a comunicação oral, empregando técnicas 
próprias de avaliação e realizando treinamentos fonéticos, auditivo, de dicção, imposição de voz 
e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Fonoaudiologia JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Avaliar as definições do paciente, realizando exames fonéticas de linguagem, audiometria, 
gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; 
Promover a reabilitação de problemas de voz, realizando exercícios com os pacientes, 
ensinando-lhes a maneira correta de usar o aparelho fonador, com a importação da voz, dicção 
e pronúncia; Participar de programas, a fim de detectar e prevenir problemas nos recém￾nascidos, efetuando pesquisas sobre a audição de escolares, facilitando o diagnóstico dos 
problemas e evitando o agravamento de doenças do aparelho auditivo; Aplicar os testes 
audiológicos necessários para que se faça o diagnósticos de problemas auditivos; Dedicar-se ao 
estudo específico dos processos de aprendizagem da linguagem escrita pela criança e a 
orientação do professor sobre seu comportamento verbal, principalmente com relação a voz; 
Realizar entrevistas com pacientes, obtendo dados específicos, para que possa traçar programa 
terapêutico que visará a recuperação do indivíduo; Programar, desenvolver e supervisionar o 
treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e 
outros, orientando e fazendo demonstração de respiração funcional, impostação da voz, 
treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para 
reeducar e/ou reabilitar o paciente; Realizar diagnósticos prévio, objetivando detectar as 
condições fonatorais e auditivas do paciente, através de exames de técnicas de avaliação e 
específica, para possibilitar a seleção profissional ou escolar; Participar de equipes 
multiprofissionais, para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e 
audição, emitindo parecer, para estabelecer o diagnóstico e tratamento; Preparar informes e 
documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de 
ordens de serviço, pareceres e outros; Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e 
fornecendo a este as indicações necessárias, para solicitar parecer quanto a possibilidade de 
melhora ou reabilitação do paciente; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a 
praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatório, para complementar o 
diagnóstico; Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que 
deverão se desenvolver; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
ANESTESISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO ANESTESISTA 
 
Prefeitura de Cacoal
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GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Anestesia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
CARDIOLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico CARDIOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Cardiologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
52
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
CIRURGIÃO GERAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico CIRURGIÃO GERAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Cirurgia Geral. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
CIRURGIÃO 
PLÁSTICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico CIRURGIÃO PLÁSTICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
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53
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Cirurgia Plástica. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO CLÍNICO 
GERAL 
(GENERALISTA) 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico CLÍNICO GERAL (GENERALISTA) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 53 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
54
Realizar consultas médicas, compreendendo análise, exame físico, solicitando exames 
complementares, quando for necessário; Fazer prescrição terapêutica adequada em clínica, 
cirurgia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria e qualquer outras especialidades médicas 
conhecidas; Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e/ou 
executando as ações terapêuticas indicadas em cada caso; Investigar casos de doenças de 
notificação compulsória, fazendo exame clínico, laboratorial e epidemiológico de paciente, 
avaliando-o com a equipe, para estabelecer o diagnóstico definitivo da doença; Participar da 
investigação epidemiológica de agravos inusitados, levando esclarecimento sobre a doença, 
diagnosticando a sua natureza, a fonte de proliferação e os meios de transmissão, para orientar 
sobre as medidas de prevenção e controle adequados; Analisar o comportamento das doenças, 
a partir de observação de dados clínicos, laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros, 
dados complementares, investigações em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas 
de prevenção e controle; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos 
e programas do setor de saúde; Participar dos programas de capacitação e reciclagem do 
pessoal envolvido nos ligados à área de saúde; Participar do planejamento, execução e avaliação 
de campanhas de vacinação, segundo as necessidades e a divisão de trabalho de coordenação 
local; Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, através de 
grupos e/ou movimento da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesses da 
população e considerados importantes para saúde; Elaborar projetos e participar da execução, 
análise e avaliação de pesquisa e elaboração de trabalhos científicos, na área de saúde; Orientar 
servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser 
desenvolvidas; Supervisionar, avaliar e emitir parecer sobre o credenciamento de clínicas, 
hospitais e laboratórios; Assessorar o superior para autorização de prorrogação de internações; 
Realizar visitas hospitalares diariamente, emitindo relatórios pertinentes; Revisar e liberar o 
ressarcimento de despesas médico-hospitalares, de acordo com as tabelas vigentes; Revisar os 
procedimentos médicos nos processos de internação; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO CLÍNICO 
GERAL/PSF 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF 
(Cargo criado pela Lei nº 2.836, de 21/06/2011) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: Registro Profissional, ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Curso Superior de Medicina. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
As atribuições do médico clínico geral / PSF incluem consultas e atendimentos médicos geral no 
tratamento e prevenção de doenças, em Prontos Atendimentos e Ambulatórios; Implementar 
ações para promoção da saúde; Coordenar programas e serviços em saúde; Realizar 
visitas/atendimentos domiciliares; efetuar perícias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos 
e difundir conhecimentos da área médica; A assistência médica prestada pelo médico clínico 
geral / PSF compreende a assistência médica ao paciente e estende desde os atendimentos 
básicos até avaliações diagnósticas e terapêuticas complexas, desempenhar outras atividades 
afins ao cargo. 
 
 
 
 DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico DERMATOLOGISTA 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 54 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
55
 
 GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
 ESPECIFICAÇÕES: 
 Registro Profissional 
 Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
MÉDICO 
DERMATOLOGISTA Curso Superior de Medicina; Especialização em Dermatologia 
 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua 
 
competência; Desempenhar suas atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, 
Hospitais, Centros de Saúde, Postos de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO DO 
TRABALHO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO DO TRABALHO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior 
– ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Coordenar, controlar, orientar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas 
com a segurança e a medicina do trabalho, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta; 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional no Órgão de Classe competente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso de Nível Superior em Medicina; Especialização em Medicina do Trabalho; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Coordenar, controlar, orientar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas 
com a segurança e a medicina do trabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta; 
Organizar, administrar e participar de serviços de medicina do trabalho; Planejar e executar o 
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além das medidas de saúde 
preventiva ocupacional e de proteção ambiental em áreas industriais; Planejar e participar do 
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Conhecer a legislação pertinente à 
medicina do trabalho; Desempenhar as atividades de médico do trabalho, atendendo plenamente 
a legislação em vigor; Realizar atendimentos, consultas e analises de pacientes com problemas 
de saúde relacionados a segurança do trabalho; Executar outras tarefas correlatas. 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico GINECOLOGISTA 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
56
MÉDICO 
GINECOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL:01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional ; Ser aprovado em Concurso Público.
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Ginecologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO GERIATRA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico GERIATRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Geriatria. 
 
Prefeitura de Cacoal
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57
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
 DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO HOMEOPATA 
 
 GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
 REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
 DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
 ESPECIFICAÇÕES: 
 Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
MÉDICO 
HOMEOPATA 
 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
 Curso Superior de Medicina; Especialização em Homeopatia. 
 
 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
 DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
INFECTOLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO INFECTOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior 
– ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Prefeitura de Cacoal
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58
Registro Profissional no Órgão de Classe competente; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso de Nível Superior em Medicina; Especialização em Infectologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; Solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
INTENSIVISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO INTENSIVISTA 
(Cargo criado pela Lei nº 4.695, de 30/03/2021) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar; Prestar assistência médica a todos os pacientes 
internados na UTI. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina Especialização em medicina intensiva 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Prestar assistência médica a todos os pacientes internados na UTI; Colaborar 
com o plantonista na realização da evolução dos pacientes internados na unidade durante seu 
turno de trabalho; Prestar assistência aos pacientes nas intercorrências durante seu período de 
trabalho; Integrar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecem na UTI; Garantir o 
adequado preenchimento do prontuário do paciente, também registrando todos os 
procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; Acompanhar o desempenho da equipe 
Prefeitura de Cacoal
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médica; Acompanhar a execução das atividades médica, assistencial e operacional da unidade; 
Zelar pelo cumprimento das normas reguladoras do CFM, CRM, ANVISA e Ministério da Saúde; 
Prestar assistência segura, humanizada e individualizada aos pacientes críticos; Realizar demais 
atividades inerentes ao cargo; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO LEGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO LEGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Medicina Legal. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
NEFROLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Médico NEFROLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
Prefeitura de Cacoal
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
60
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Neufrologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
NEUROLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Neurologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
61
MÉDICO OBSTETRA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO OBSTETRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Obstetrícia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
OFTALMOLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em medicina e especialização em Oftalmologia; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 61 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
62
Realizar consultas médicas, compreendendo: análise, exame físico, solicitar exames 
complementares; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação específica; 
Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde individual e coletiva 
da população municipal; Colaborar na investigação epidemiológica; Assessorar autoridades de 
nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas atividades nos órgãos da 
Secretaria Municipal de Saúde - Hospital, Centros de Saúde, Postos de Saúde, etc. Executar 
outras tarefas correlatas 
MÉDICO 
ONCOLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO ONCOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Oncologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
 DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
ORTOPEDISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 62 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
63
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Ortopedia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
OTORRINOLARING
OL OGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Otorrinolaringologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas 
MÉDICO PEDIATRA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO PEDIATRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 63 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
64
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Pediatria. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
PNEUMATOLOGIST
A 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO PNEUMOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Pneumologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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65
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
PSIQUIATRA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Psiquiatria. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
RADIOLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
Prefeitura de Cacoal
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HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Radiologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
REUMATÓLOGO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO REUMATÓLOGO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Reumatologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais 
 
 DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas 
MÉDICO 
SANITARISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO SANITARISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, coordenar, executar planos, programas e pesquisas de saúde pública, atuando técnica 
e administrativamente nos serviços específicos da área, para assegurar o desenvolvimento de 
ações voltadas para a proteção e recuperação da saúde coletiva. 
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ESPECIFICAÇOES: 
Registro Profissional Equivalente Ser aprovado em Concurso Público 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina com Especialização da área. JORNADA DE TRABALHO: 40 
(quarenta) horas semanais.
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prestar assessoria técnica aos diversos órgãos de saúde na elaboração, implantação e avaliação 
das políticas de saúde em vigor; Elaborar, implantar e supervisionar, nos serviços de saúde 
normas, métodos e técnicas de atividade padronizadas; Elaborar, coordenar e avaliar atividades 
de desenvolvimento de recursos humanos e de treinamento de pessoal de nível superior, médio 
e elementar, em ações voltadas para a saúde pública; Participar de programas de docentes￾assistencial - IDA, na execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão; Fazer investigação 
e pesquisa na área de epidemiologia, de interesse para a saúde pública, para prever medidas 
de controle. Tratamento e/ou erradicação de doenças; Coletar e sistematizar dados e 
informações estatísticas epidemiológicas, contribuindo no planejamento na execução de 
medidas de proteção da saúde pública; Realizar estudos e pesquisas microbiológicas, 
imunológicas, epidemiológicas, físico- químicas e outras, de interesse para a saúde pública; 
Realizar estudos, análise e diagnósticos do componente educativo dos problemas de saúde da 
área; Realizar estudos sobre extensão e adequação da rede de unidades de saúde, propondo 
medidas que disciplinem seu desenvolvimento; Gerenciar instituições e/ou órgãos e setores da 
área de saúde e saneamento, de acordo com os critérios e normas administrativas estabelecidos; 
Atuar nas unidades de nível central, regional e local, na assessoria de planejamento e 
coordenação de planos e projetos de saúde planejamento; Programar, supervisionar e avaliar 
planos, programas, projetos e atividades setoriais, participando de equipes multiprofissionais; 
Participar de programas e atividades sanitárias, para atendimento à situação de emergência e 
calamidade pública; Prestar assistência direta à clientela, de acordo com a necessidade, na área 
de sua competência; Elaborar relatórios e documentos técnico-científicos relacionados com as 
atividades de saúde pública; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as 
atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
UROLOGISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO UROLOGISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, 
visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na 
investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, 
projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de 
capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médico e elementar que atuam no 
campo da assistência médica hospitalar. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Urologia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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Realizar consultas médicas, compreendendo; análise, exame físico; solicitar exames 
complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação 
específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde 
individual e coletiva da população mundial; Colaborar na investigação epidemiológica; 
Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas 
atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos 
de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
ULTRASSONOGRAF
IS TA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realiza exames de ultrassonografia; Diagnostica patologias por imagem; Participar do 
planejamento, execução e avaliação de planos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor 
de saúde; participar de programas de capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superiores 
médico e elementar que atuam no campo da assistência medica hospitalar; 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina; Especialização em Ultrassonografia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar consultas médicas, compreendendo a análise de exame físico, solicitar e realizar 
exames complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de 
formação específica; Realizar atividades hospitalares visando a proteção e recuperação da 
saúde individual e coletiva da população municipal. Realizar exame por imagens para 
diagnosticar patologias e emitir laudos e pareceres; Assessorar autoridades de nível superior em 
assuntos de sua competência; Desempenhar suas atividades nos Órgãos da Secretaria 
Municipal de Saúde, Hospitais, Centros e Postos de Saúde; Executar outras tarefas correlatas. 
MÉDICO 
VETERINÁRIO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO 
 
GRUPO OCUPACIOANAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, 
aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando 
conhecimentos específicos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e 
empregando outros métodos para assegurar a sanidade do rebanho, produção racional e 
econômica de alimentos e a saúde da comunidade; Pesquisar a natureza, causas e 
desenvolvimento das doenças dos animais analisando resultados testes e observando o efeito 
de medicamentos, para estabelecer métodos eficazes para o seu tratamento. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Prefeitura de Cacoal
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Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Medicina Veterinária 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica, relacionadas 
com pecuária e a saúde pública, valendo-se do levantamento de necessidades e do 
aproveitamento de recursos orçamentários existentes para favorecer a sanidade e a 
produtividade do rebanho; Elaborar e executar planos, programas e projetos agropecuários e os 
referentes ao crédito rural, prestando assessoramento dos mesmos, para garantir a produção 
racional e lucrativa dos alimentos e o atendimento aos dispositivos legais quanto a aplicação dos 
recursos oferecidos; Fazer profilaxia e tratamento de doenças dos animais, realizo exames 
clínicos e laboratoriais, para estabelecer diagnósticos terapêuticos, tendo por fim assegurar a 
sanidade individual e coletiva desses animais; Promover o melhoramento dos rebanhos, 
procedendo inseminação artificial, orientando a seleção das espécies, aclimatação e cruzamento 
de raças, fixando os caracteres mais vantajosos, para assegurar a reprodução e seu 
aproveitamento; Realizar pesquisas sobre genética animal, métodos aperfeiçoados e outros 
problemas conexos; Efetuar o controle sanitário de produção animal destinado à indústria, 
realizando exames clínicos, anatomopatológicos, laboratoriais anti-mortem e post-mortem, para 
proteger a saúde individual e coletiva da população; Promover fiscalização sanitária nos locais 
de produção, manipulação e armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, 
bem como de sua qualidade, determinando visita “in loco” para fazer cumprir a legislação 
pertinente; Proceder o controle das zoonoses, efetivando levantamento de dados, avaliação 
epidemiológica, programação, execução, supervisão e pesquisa, para possibilitar a profilaxia 
destas doenças; Realizar pesquisas no campo da biologia aplicada a veterinária, realizando 
estudos, experimentações, estatística, avaliações de campo e de laboratório, para possibilitar o 
maior desenvolvimento tecnológico da ciência veterinária; Realizar experiências testando 
diferentes condições de alimentação, habitat, higiene e outros aspectos referentes à animais, 
para garantir os padrões de qualidade na produção de carne e outros produtos de origem animal; 
Aperfeiçoar métodos de combates a parasitas, realizando pesquisas pertinentes para evitar 
proliferação de doenças; Efetuar levantamento da população canina e felina existente na 
comunidade, para subsidiar a elaboração e implantação de ações de controle de raiva e outras 
zoonoses, nas áreas urbanas e rurais; Atender a pessoas atingidas por animais suspeitos ou 
raivosos, orientando-as e encaminhando-as para tratamento especializado e acionando a 
vigilância epidemiológica nos casos de abandono de tratamento; Estudar, planejar e aplicar 
medidas de educação em saúde pública, no tocante as doenças transmissíveis ao homem; 
Participar de campanhas de vacinação, planejando, coordenando e executando as atividades 
inerentes as mesmas; Realizar estudos ecológicos e ambientais, com vistas a conhecer os 
ecossistemas e definir a realização das ações de prevenção, controle e erradicação de focos e 
surtos de zoonoses, preservando o equilíbrio ecológico; Elaborar relatório da atividade 
executivas na área veterinária; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre 
as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
NUTRICIONISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: NUTRICIONISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades dei Nível Superior - ANS 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividade de programação, supervisão, coordenação e execução especializada, referente a 
trabalhos que envolvem educação alimentar, nutrição dietética, para indivíduos ou coletividades. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
Prefeitura de Cacoal
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HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior de Nutricionista 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais; ou 20 (vinte) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínicos-nutricionais, 
bioquímicos e somatométricos; Colaborar na avaliação dos programas de nutrição e saúde 
pública; Desenvolver projetos-pilotos em áreas estratégicas, para treinamento de pessoal técnico 
e auxiliar; Preparar informes técnicos para divulgação; Elaborar cardápios normais e 
diaterápicos; Verificar, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e 
resultado de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo de dieta, distribuição e horário 
da alimentação de cada um; Fazer a previsão do consumo dos gêneros alimentícios e 
providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição; 
Inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais adequadas à 
conservação de cada tipo de alimento; Opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios 
adquiridos e, se necessário impugná-los; Adotar medidas que assegurem preparação higiênica 
e a perfeita conservação dos alimentos; Orientar cozinheiros, copeiros e serviçais na correta 
preparação e apresentação dos cardápios; Supervisionar o abastecimento da copa e dos 
refeitórios, a limpeza e a correta utilização dos utensílios; Emitir pareceres em assuntos de sua 
competência; Desempenhar tarefas semelhantes. 
PEDAGOGO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PEDAGOGO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Pedagogia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
Pedagogia da Secretaria; Atuar no Departamento de Pedagogia, analisando e exarando 
diagnósticos da área de pedagogia; Realizar atividades dentro da área de sua formação 
específica; Prestar apoio pedagógico a pacientes e familiares com os meios necessários ou 
disponíveis no Hospital, Centro de Saúde, etc; Assessorar autoridade de nível superior em 
assuntos de sua competência; Executar outras atividades correlatas. 
PSICÓLOGO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PSICÓLOGO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior - ANS 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Prefeitura de Cacoal
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Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos 
indivíduos e dos grupos, de recrutamento, seleção e orientação profissional, procedendo a 
aferição desses processos para controle de sua validade; Realizar estudos e aplicações práticas 
nos campos de educação institucional e da clínica psicológica. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Psicologia 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 
ÁREA DE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: 
Proceder estudos e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando técnicas 
psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais, 
interacional e outras; Elaborar, promover e realizar análises ocupacionais, observando as 
condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as 
aptidões, conhecimentos e trações de personalidades compatíveis com as exigências da 
ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional; Organizar 
e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e 
avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional, promovendo entrevistas e 
aplicando testes e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços 
de emprego, administração de pessoal e orientação individual; Participar de programas de 
orientação profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem de aptidões e outros meios 
disponíveis, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo no trabalho e sua consequente 
auto realização; Executar outras tarefas correlatas.
 
ÁREA CLÍNICA: 
Estudar e proceder a formação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a 
realidade e efetuando experiências de laboratório, para obter elementos relevantes nos 
processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do 
comportamento humano; Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outras 
espécies, que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, elaborando psicodiagnósticos e outros 
métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico dos distúrbios 
emocionais e de personalidade; Elaborar, aplicar e analisar testes, utilizando métodos 
psicológicos do seu conhecimento, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, 
traços de personalidade e outras características pessoais, desajustamento ao meio social ou ao 
trabalho e outros problemas de ordem psíquica, para indicar a terapia adequada; Prestar 
atendimento psicológico à pessoas hospitalizadas, reunindo informações a respeito de paciente, 
transcrevendo os dados psicopatológico obtidos em testes e exames, para fornecer subsídios 
indispensável ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades; Visitar pacientes 
hospitalizados para serem metestomizados, dando apoio individual e familiar, estabelecendo 
vínculo com a equipe de profissionais que dará a continuidade de tratamento, para estabelecer 
o tratamento e conduta a serem adotados; Diagnosticar a existência de problemas na área de 
psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmais, dislexias e outros distúrbios 
psíquicos, para aconselhar o tratamento adequado; Realizar atendimento psicoterápico 
individual e em grupo, utilizando-se de métodos e técnicas adequadas a cada caso, para auxiliar 
o indivíduo no ajustamento ao meio social; Realizar atendimento periciais e emitir pareceres no 
sentido de enquadrar os examinados de acordo com as situações previstas na lei; Executar 
outras tarefas correlatas. 
 
ÁREA ADMINISTRATIVA: 
Prefeitura de Cacoal
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 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 71 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
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Responsabilizar-se pelo arquivo de dados psicológicos, utilizando informações colhidas em 
entrevistas, testes psicológicos e anotações, a fim assegurar o tratamento ético, conforme 
disposição previstas em código de ética; Participar da elaboração de projetos, estudos e 
pesquisas na área psicológica; Assessorar entidades organizadas, representativas de classe e 
outras, na área de sua competência; Dirigir e organizar serviços de psicologia e áreas afins em 
órgãos e entidades do estado, obedecendo a legislação pertinente, para assegurar a obtenção 
do padrão técnico indispensável; Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre 
as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
PSICÓLOGO 
SANITARISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PSICÓLOGO SANITARISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Psicologia; Curso de Sanitarismo com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) 
horas. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
Psicologia da Secretaria; Atuar no Departamento de Psicologia, analisando e exarando 
diagnósticos da área de Psicologia; Realizar atividades dentro da área de sua formação 
específica; Prestar apoio psicológico a pacientes e familiares com os meios necessários ou 
disponíveis no Hospital, Centro de Saúde, etc; Assessorar autoridades de nível superior em 
assuntos de sua competência; Executar outras atividades correlatas. 
PROCURADOR DO 
MUNICÍPIO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: ART. 101 DA C.F. E LEI Nº 8.906/94 
 
REFERÊNCIA INICIAL: Tabela da Lei n. 2.413/2008 
 
TETO REMUNERATÓRIO: Dos Ministros do STF nos termos do Art. 37, XI da CF/88. 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão de 
pareceres, estudos de processos, elaboração de contratos, convênios, ajustes, anteprojetos de 
leis, decretos e regulamentos; orientar e patrocinar causas na justiça e prestar assessoramento 
jurídico na instituição. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL/REQUISITO: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 72 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
73
Curso Superior de Direito 
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40(quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prestar assistência às autoridades da instituição na solução de questões jurídicas e no preparo 
e redação de despachos e atos diversos, para assegurar fundamentos jurídicos nas decisões 
superiores; Examinar e informar processos, emitindo pareceres sobres direitos, vantagens, 
deveres e obrigações dos servidores, para submetê-los à apreciação da autoridade competente; 
Redigir convênios, contratos, ajustes, termos de responsabilidade e outros de interesse da 
instituição, baseando-se nos elementos apresentados pela parte interessada e obedecida à 
legislação vigente, fiscalizando a sua execução, para garantir o fiel cumprimento das cláusulas 
pactuadas; Defender direitos ou interesses em processos judiciais, encaminhando soluções 
sempre que um problema seja apresentado, objetivando assegurar a perfeita aplicação da 
legislação, bem como a percepção dos honorários advocatícios de sucumbência fixado pelo Juiz; 
Assessorar juridicamente os órgãos da instituição, orientando sobre os procedimentos que 
deverão ser adotados, para solução dos problemas de natureza jurídica; Prestar assistência 
jurídica em nível de supervisão e coordenação nos órgãos da administração pública, oferecendo 
orientação normativa para assegurar o cumprimento de leis, decretos e regulamentos; Examinar, 
analisar e interpretar leis, decretos, jurisprudências, normas legais e outros, estudando sua 
aplicação para atender os casos de interesse da instituição; Encaminhar processos dentro ou 
fora da instituição, requerendo seu andamento através de petições, objetivando uma tramitação 
mais rápida para a solução dos problemas; Participar de comissões de sindicância e de inquérito 
administrativo, observando requisitos legais e colaborando com autoridade competente, visando 
a elucidação dos atos e fatos que deram origem às mesmas; Coletar informações ouvindo as 
testemunhas e outras pessoas nos processos de sindicâncias e de inquérito administrativo e 
tomando medidas, para obter os elementos necessários a defesa da instituição e/ou de pessoas; 
Redigir ou elaborar documentos, minutas e informações de natureza jurídica, aplicando a 
legislação, forma e terminologia adequada ao assunto em questão, para utilizá-los na defesa dos 
interesses da instituição; Elaborar projetos de leis, decretos, regulamentos e registros 
apresentando e fundamentando as razões e justificativas dos mesmos, para completar ou 
preencher necessidades de diplomas legais; Atender e orientar os segurados, quando atuante 
em instituição previdenciária, instruindo-o nas postulações administrativas e jurídicas e em 
relação aos seus direitos e obrigações junta à mesma instituição, para assegurar-lhes, quando 
for o caso, decisões favoráveis; Organizar compilações de leis, decretos, jurisprudências 
firmados do interesse na instituição e/ou do Município; Orientar servidores da classe anterior, 
quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas 
correlatas. 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL 
(Cargo criado pela Lei nº 3.197, de 05/07/2013) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Terapia Ocupacional. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 5.023, de 25/05/2022). 
 
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DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Desenvolver atividades no centro de atenção psicossocial (CAPS), que hoje não possui esse tipo 
de profissional, porém é necessário para as atividades de reabilitação no CAPS, além de ser 
uma exigência do ministério da saúde para repassar o recurso mensal de custeio desse serviço 
no município. Restabelecer o indivíduo dentro de suas potencialidades biopsicossociais, e 
introduzi-lo ou reintroduzi-lo ao seu meio como membro ativo e produtivo para isto, a abordagem 
relativa ao cliente tem que ser realizada através do diagnóstico da patologia apresentada. o 
profissional recebe o cliente com o diagnóstico médico ou colabora no processo diagnóstico, 
utilizando-se das técnicas de avaliação específica em cada setor da medicina: clínica geral, 
neurologia, psiquiatria, traumato-ortopedia, reumatologia, pediatria e cardiologia. Reabilitar 
aspectos motores, perceptivos e cognitivos por meio de atividades pré-selecionadas e analisadas 
para promover o restabelecimento das funções lesadas ou deficitárias nas seguintes áreas: 
motora - coordenação, força, amplitude articular, funcionalidade e destreza. perceptiva - 
integração dos diversos aspectos sensoriais (tátil, gustativo, olfativo, visual e auditivo). as 
alterações peculiares a cada via sensitiva envolve fatores específicos que devem ser explorados 
e estimulados. cognitiva - integração e maturação das funções percepto- motoras, enfocando a 
organização e interpretação adequada de todas as sensações que levam o indivíduo à 
independência e à adaptação com o seu ambiente. Demais atividades inerentes a função 
respectiva. 
ZOOTECNISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ZOOTECNISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Zootecnia; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Promoção do melhoramento dos rebanhos, abrangendo conhecimentos 
bioclimatológicos e genéticos para produção de animais precoces, resistentes e de elevada 
produtividade; Supervisão e assessoramento na inscrição de animais em sociedades de registro 
genealógico e em provas zootécnicas; Formulação, preparação, balanceamento e controle da 
qualidade das rações para animais; Desenvolvimento de trabalhos de nutrição que envolvam 
conhecimentos bioquímicos e fisiológicos que visem melhorar a produção e produtividade dos 
animais; Elaborar, orientar e administrar a execução de projetos agropecuários na área de 
produção animal; Supervisão, planejamento e execução de pesquisas, visando gerar tecnologias 
e orientações à criação de animais; Desenvolver atividades de assistência técnica e extensão 
rural na área de produção animal; Supervisão, assessoramento e execução de exposições e 
feiras agropecuárias, julgamento de animais e implantação de parque de exposições; Avaliar, 
classificar e tipificar carcaças; Planejar e executar projetos de construções rurais específicos de 
produção animal; Implantar e manejar pastagens envolvendo o preparo, adubação e 
conservação do solo; Administrar propriedades rurais; Avaliar e realizar peritagem em animais, 
identificando taras e vícios, com fins administrativos de crédito, seguro e judicias; Direção de 
instituições de ensino e de pesquisa na área de produção Animal; Regência de disciplinas ligadas 
a produção animal no âmbito de graduação, pós- graduação e em quaisquer níveis de ensino. 
Desenvolvimento de Atividades que visem à preservação do meio ambiente. 
TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE 
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
AGENTE DE 
TRANPORTE E 
TRÂNSITO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante 
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REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar a fiscalização de transito e transporte, atuar e aplicar as medidas administrativas 
cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada, previstas no Código de Trânsito 
Brasileiro, no exercício regular do poder de polícia, conforme estabelece o art. 24, VI da Lei n. 
9.503/97, dentro do perímetro urbano e rural do Município de Cacoal. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo; 
Possuir Carteira Nacional de Habilitação - categoria “A/B”.
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES: 
Operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; Coletar 
dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; Executar a 
fiscalização de trânsito, atuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de 
circulação, estacionamento e parada, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício 
regular do poder de polícia de trânsito, conforme estabelece o art. 24, VI da Lei n. 9.503/97; 
Aplicar penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, 
estacionamento e parada, prevista na Lei Federal n. 9.503/1997 e descritas em atos de 
regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito 
– CONTRAN; Fiscalizar, atuar e aplicar as 
penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infração por excesso de peso, 
dimensões e lotação de veículos; Exercer o controle das obras e eventos que afetem direta ou 
indiretamente o sistema viário municipal, aplicando as sanções cabíveis no caso de 
inobservância das normas e regulamentos pertinentes ao assunto; Fiscalizar o nível de emissão 
de poluentes e ruído produzido pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o 
estabelecido na legislação vigente; Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial 
para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a sua circulação; 
Prestar auxílio ao desempenho das atividades dos órgãos municipais, no que tange à proteção 
e à conservação dos bens, serviços e instalações do Município; Criar rotas alternativas para o 
tráfego; Sincronizar semáforos às condições de trânsito; Executar outras atribuições 
relacionadas à segurança e ao trânsito no Município; Desenvolver atividades correlatas. 
DESENHISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DESENHISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de 
desenho técnico e artístico, aplicado à engenharia, à arquitetura, topografia, à hidrografia, à 
estatística e de gráficos em geral. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
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HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo 
– Curso de Técnico em Desenhista JORNADA DE TRABALHO: 40
(quarenta) horas semanais.
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Desempenhar tabelas, diagramas, quadros estatísticos, gráficos, mapas, plantas e outros, 
utilizando compasso normográfico, esquadro, réguas e demais instrumentos de desenho, 
baseando-se em rascunhos e orientações fornecidas; Reduzir ou ampliar desenhos, seguindo￾se por croquis, esboços ou instruções, seguindo a escala requerida; Efetuar desenho em 
perspectiva e sob vários ângulos, observando medidas, características e outras anotações 
técnicas; Desenhar e pintar cartazes informativos dispondo adequadamente os letreiros e 
ilustrações, para conseguir os direitos visuais de acordo com objetivo fixado; Copiar desenhos já 
estruturados, segundo a forma, dimensões e demais especializações dos originais; Submeter os 
esboços elaborados a apreciação superior, fornecendo as explicações oportunas, para 
possibilitar correções e ajustes necessários; Elaborar os desenhos definitivos do projeto, 
definindo suas características e determinando os estágios de execução e outros elementos 
técnicos; Realizar reduções de plantas e projetos, baseando-se em originais; Executar outras 
tarefas correlatas. 
INSTRUMENTADOR 
CIRÚRGICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO 
(Cargo criado pela Lei nº 3.197, de 05/07/2013) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Técnico em Enfermagem com Curso em Instrumentação Cirúrgica; Registro Profissional 
do COREN. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Auxiliar nas unidades hospitalares, em conjunto com o médico auxiliar, fornecendo um 
atendimento com qualidade, sem desgaste para o profissional médico no centro cirúrgico; 
Escolher o material específico para a cirurgia e verificar se está em ordem; se não estiver 
familiarizado com o cirurgião, perguntar antecipadamente os fios que serão utilizados durante a 
cirurgia; Usar técnica de escovação correta, vestir avental esterilizado e calçar as luvas; Dispor 
na mesa o campo cirúrgico duplo, próprio para a mesa de instrumentador; Dispor o material da 
cirurgia na mesa, evitando contaminar o mesmo, verificando sempre se nenhum material 
necessário está faltando; Evitar qualquer tipo de contaminação, conservando as mãos acima da 
cintura, não podendo encostar estas em qualquer lugar que não esteja esterilizado; Tomar o 
cuidado para não encostar com a parte não estéril do avental nas mesas auxiliares e de 
instrumentais; na falta de avental com opa (proteção nas costas); Auxiliar na colocação dos 
campos que delimitam a área operatória, entregando-os ao assistente e ao cirurgião; Passar os 
instrumentos, sempre tendo cuidado que seja do lado correto, para evitar quedas, e que o 
cirurgião tenha que virá-lo antes de usar, evitando acidentes; Conservar o campo operatório 
sempre limpo e em ordem para evitar transtornos; Conservar os instrumentos sempre no lugar 
próprio, nunca deixar a mesa desarrumada; No caso de cirurgias em que são retirados materiais 
para exame, responsabilizar-se por eles até que sejam encaminhados ao setor competente; Ter 
o controle do material e instrumental durante toda a cirurgia, prestando atenção em toda e 
qualquer manobra do cirurgião; Contar compressas grandes, pequenas e gazes antes e ao 
término de cada procedimento cirúrgico; Evitar o desperdício de fios, porém ter sempre o 
necessário para evitar complicações durante o ato cirúrgico; Ao final da cirurgia proceder ao 
curativo na fenda cirúrgica, separar o instrumental dos materiais perfurantes e cortantes, evitando 
dessa forma acidentes; Outras tarefas correlatas. 
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INSTRUTOR 
MUSICAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: INSTRUTOR MUSICAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico profissionalizante 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Ministrar aulas de teoria musical, transmitindo aos alunos noções elementares de música. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo; Curso profissionalizante na área do cargo.
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Ministrar aulas de teoria musical; Conhecimento das notas musicais; Leitura musical nas claves 
de sol e fá; Noções de altura das notas musicais (grave, médio, e agudo); Noções de compasso 
(binário, ternário e quaternário); Noções básicas de solfejo; Noções básicas dos valores das 
notas musicais; Noções básicas de ritmo; Formação de bandinha rítmica e coral infantil; Noções 
de história da música. 
OPERADOR DE 
SISTEMA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE SISTEMA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a operar sistemas em microcomputadores, identificando 
e recuperando falhas operacionais bem como atender as solicitações dos usuários. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo; Curso de operador de computador com duração mínima de 06 (seis) 
meses. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
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Verificar as tarefas a serem desenvolvidas para prever e escolher os recursos necessários ao 
processamento: terminais, impressoras, unidades de disco e outros; selecionar e colocar em 
funcionamento programas básicos e aplicativos de acordo com a tarefa a ser executada; Digitar 
dados e emitir relatórios, observando os programas em execução, detectando problemas e ou 
falhas na execução das tarefas e, quando necessário, solicitar ao responsável pela unidade a 
providência de soluções; Manter cópias de segurança dos sistemas e informações existentes; 
Emitir relatórios, enviando-os às unidades administrativas, de acordo com as normas 
preestabelecidas pela chefia da unidade; Tomar os cuidados e providências de conservação e 
manutenção recomendados pelos fabricantes dos equipamentos; Orientar e treinar os usuários 
na operação de microcomputadores; Executar outras tarefas correlatas. 
PROGRAMADOR 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROGRAMADOR 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Treinamento específico na atividade e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício da 
referida atividade; 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo Profissionalizante na área do cargo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Analisar, projetar e desenvolver programas, visando atender as necessidades computacionais 
da Secretaria Municipal de Saúde. Analisar os programas, prever e escolher os recursos 
necessários ao processamento, terminais, impressoras, unidades de discos e outros. Selecionar 
e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos, de acordo com a programação. 
Digitar os dados de entrada, observando os programas em execução, detectando problemas ou 
falhas na execução das tarefas e providenciando soluções. Manter cópias de segurança dos 
sistemas e informações existentes. Emitir relatórios, enviando-os as unidades administrativas de 
acordo com as normas pré-estabelecidas. Tomar os cuidados e providências de conservação e 
manutenção recomendados pelos fabricantes dos equipamentos. Executar outras atividades 
correlatas. 
TÉCNICO EM 
AGROPECUÁRIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico profissionalizante 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de trabalhos da 
área de agropecuária. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo. 
 
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JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Orientar turmas de operários rurais, orientar o combate as doenças e pragas da lavoura, os 
trabalhos de floricultura e de plantio de cereais, em geral; Encarregar-se da distribuição de 
sementes, inspecionar as lavouras, visando a descoberta de pragas e doenças; Fazer a 
distribuição de vendas de inseticida e sementes: Promover o preparo de inseticidas e fungicidas 
e a seleção de sementes; Efetuar medição de áreas de captação, a preparação de rações e 
levantamento de canteiros; Auxiliar na preparação de material botânico para exames atômicos; 
Separar e preparar o material botânico a ser incorporado ao herbanário; Confeccionar cortes ao 
micrótomo, sua colagem as lâminas, colocação , desidratação e montagem final desses cortes; 
Organizar quadros da produção florestal; Executar e coordenar os serviços de semeadura e de 
plantação de frutos de essências florestais, ornamentais e exóticas aclimatadas; Executar e 
coordenar os trabalhos de repicagem e enviveramento de mudas; Despachar os pedidos de 
fornecimento de mudas; Realizar trabalhos de inseminação artificial; Atender aos rebanhos 
vacinando-os, tomando temperaturas, fazendo curativos, ministrando remédios ou coletando 
sangue; Providenciar a fabricação de soros e vacinas, visando a imperimunição dos animais; 
Preparar mapas de distribuição de consumo local; Ministrar conhecimentos sobre os métodos 
modernos de cultura e sobre o uso das máquinas no preparo do solo, no plantio, no cultivo e nas 
colheitas; Dar demonstrações sobre as vantagens do plantio com sementes selecionadas e 
expurgadas; Ministrar ensinamentos sobre proteção e correção da terra, e sobre as vantagens 
de análise dos solos e sua técnica; Fazer as notificações cabíveis; Manter vigilância sobre a 
higiene dos estabelecimentos de carnes, leite e derivados; Auxiliar na inspeção de animais 
mortos; Executar outras tarefas semelhantes. 
TÉCNICO EM 
CONTABILIDADE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de trabalhos 
relativos aos registros inerentes a área de contabilidade da repartição. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Se aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar trabalhos que envolvam os registros contábeis da repartição; Elaborar empenhos de 
despesas, observando a classificação e a existência de saldo nas dotações; Instruir processos 
de prestações de contas; Exercer tarefas, sob orientação relativas a execução orçamentária; 
Auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos de tomadas de contas da repartição; Auxiliar no 
levantamento de dados para elaboração de relatórios patrimoniais; Executar os serviços sob o 
comando do contador ou chefe da contadoria; Executar outras tarefas semelhantes. 
TÉCNICO EM 
EDIFICAÇÕES 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
80
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar tarefas secundárias sob a supervisão e orientação do Engenheiro Civil ou Arquiteto. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional do CREA/RO; Se aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Estar apto a desenvolver trabalhos de desenho técnico arquitetônico; Operar e ter conhecimento 
de equipamentos e/ou ferramentas usadas nas construção civil; Dominar e estar atualizado com 
relação a materiais de construção de uso correntes; Dominar a execução de instalações tais 
como: instalação elétrica, hidro-sanitária, combate a incêndios; Executar levantamento de dados 
em campos e pesquisas bibliográficas de natureza técnica para elaboração de projetos; Conduzir 
trabalhos técnicos em todas as suas etapas, assim como promover treinamento de equipes de 
trabalho; Executar trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível 
superior; Operar e/ou utilização de equipamento, instalações e materiais; Aplicação das normas 
técnicas, concernentes aos respectivos processos de trabalhos; Levantamento de dados de 
natureza técnica; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, 
operação, reparos ou manutenção; Treinamento de equipes de execução de obras e serviços 
técnicos; Desempenho de cargo e função técnica circunscritos ao âmbito de sua habilitação; 
Fiscalização da execução de serviços e de atividades de sua competência; Organização de 
arquivos técnicos; Execução de trabalhos repetitivos de manutenção e controle de qualidade; 
Execução de serviços de manutenção, instalações e equipamentos; Execução de instalação, 
montagem e preparo; Prestação de assistência técnica ao nível de sua habilitação na compra e 
venda de equipamentos e materiais. Elaboração de orçamentos relativos as atividades de sua 
competência; Execução de ensaios de rotina; Execução de desenhos técnicos; Execução de 
outras tarefas correlatas. 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, de relativa complexidade envolvendo a existência complementar a 
clientes e ou desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do 
enfermeiro. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional do COREN; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo. 
Prefeitura de Cacoal
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 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 80 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
81
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Participar de equipe de enfermagem; Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades 
hospitalares e de saúde pública, sob supervisão; Orientar e revisar o autocuidado do cliente, em 
relação a alimentação e higiene pessoal; Executar a higienização e preparação dos clientes para 
exames ou atos cirúrgicos; Cumprir as prescrições relativas aos clientes; Zelar pela limpeza, 
conservação e assepsia do material e do instrumental; Executar e providenciar a esterilização de 
salas e do instrumento adequado as intervenções programadas; Observar e registrar sinais e 
sintomas e informar a chefia imediata, assim como o comportamento do cliente em relação a 
ingestão e excreção; Manter atualizado o prontuário dos pacientes; Verificar temperatura, pulso 
e respiração, registrar os resultados no prontuário; Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes 
e fazer curativos; Aplicar injeções; Administrar soluções parenterais previstas; Alimentar 
mediante sonda gástrica; Ministrar oxigênio por sonda nasal, com prescrição; Participar dos 
cuidados de clientes monitorizados, sob supervisão; Realizar sondagem visical, enema e outras 
técnicas similares, sob supervisão; Orientar clientes a nível de ambulatório ou de internação, a 
respeito das prescrições de rotina; Fazer orientação sanitária de indivíduos em unidades de 
saúde; Colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal auxiliar; Colaborar com os 
enfermeiros nas atividades de promoção e progressão específica da saúde; Executar outras 
tarefas semelhantes. 
TÉCNICO EM 
HIGIENE DENTAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividade de nível de média, de relativa complexidade, envolvendo assistência complementar 
aos usuários e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do 
cirurgião dentista. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Participar da equipe de odontologia; Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades de saúde 
pública, sob supervisão; Participar do programa educativo de saúde bucal; Responder pela 
administração da clínica ou gabinete odontológico; Proceder a manutenção e conservação 
odontológico; Instrumentar o cirurgião dentista junto a cadeira; Remover suturas; Fazer tomadas 
e revelações de radiografia ultra-orais; Executar aplicação tópica de substância para prevenção 
da cárie; Inserir, condensa e, esculpir e polir materiais restauradores; Proceder a limpeza e a 
anti-sepsia do campo operatório antes e após atos cirúrgicos; Fazer a demonstração de técnica 
de escovação; Executar outras tarefas semelhantes. 
TÉCNICO EM 
INFORMÁTICA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
Prefeitura de Cacoal
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e 
comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para 
a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, 
suprimentos, bibliografias etc. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo Profissionalizante na área do cargo. JORNADA DE TRABALHO: 40 
(quarenta) horas semanais.
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e 
comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para 
a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, 
suprimentos, bibliografias etc. Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, 
mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados. Interpretar as mensagens exibidas no 
monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao 
analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e controlar os serviços de 
processamento de dados nos equipamentos que opera. Executar o suporte técnico necessário 
para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e 
instalação de módulos, partes e componentes. Administrar cópias de segurança, impressão e 
segurança dos equipamentos em sua área de atuação. Executar o controle dos fluxos de 
atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou 
monitoramento do funcionamento de redes de computadores. Participar de programa de 
treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. 
Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes 
de computadores e dos sistemas operacionais. Elaborar, atualizar e manter a documentação 
técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores. Executar outras 
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
TÉCNICO EM 
IMOBILIZAÇÃO 
ORTOPÉDICA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA 
(Cargo criado pela Lei nº 3.197, de 05/07/2013) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Técnico em Enfermagem com Curso em Imobilização Ortopédica. Registro Profissional do 
COREN 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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Imobilização de fraturas de pequena complexidade, que não seja fratura exposta; Auxiliar médico 
ortopedista e agilizar o atendimento ao usuário; Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas 
gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina 
de fibra de vidro); Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações 
para dedos); Preparar e executar trações cutâneas, auxiliar o médico ortopedista na instalação 
de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual com uso de anestésico local; 
Preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e 
anestesia local para punções e infiltrações; Comunicar-se oralmente e por escrito, com os 
usuários e profissionais da área de saúde. as imobilizações especiais ou de risco, tais como as 
realizadas em pacientes anestesiados, as confeccionadas em pós- operatório imediato, as 
aplicadas em pacientes com lesões neurológicas, vasculares ou extensas da pele, as que visem 
correção em crianças, as que necessitem de mesa ortopédica para sua confecção, as que 
incluam 03 (três) ou mais articulações e as que sigam à redução ou manipulação, serão 
procedidas, necessariamente, com a participação direta do médico auxiliado por profissional 
técnico em imobilizações ortopédico capacitado a atuar sob a indicação e supervisão do médico 
ortopedista assistente; Observação dos pacientes imobilizados por ele quando internados, 
principalmente nos pós-operatórios onde o índice de edemas e complicações são mais 
vulneráveis e merecem a atenção de toda uma equipe (tios, enfermagem e médicos) devido as 
imobilizações serem realizadas sob pressão de garrotes durante o ato cirúrgico. 
TÉCNICO EM 
LABORATÓRIO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO. 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio de relativa complexidade, envolvendo a execução de análise e 
pesquisas de laboratório bem como a preparação de vacinas, soluções e reativos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Coletar material amostras para diversos exames de laboratório bromatológicos, sorológicos, 
urológicos e outros, conforme as especificações contidas nas requisições; Proceder execução e 
análise de exames de laboratórios tratando as amostras através de aparelhagem e reagente 
adequados; Zelar pela assepsia e conservação de equipamentos e instrumentos utilizados nos 
exames de laboratório, enquadrar nos resultados, baseando-se em tabelas, encaminhá-los para 
elaboração de laudos; Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando 
amostra, lâminas microscópicas, meios de cultura, soluções e reativos; Preparar dados para a 
elaboração de relatórios; Executar outras tarefas correlatas. 
TÉCNICO EM 
RADIOLOGIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividade de nível médio, de natureza especializada relacionada com a execução de serviços de 
radiologia e orientação de trabalhos auxiliares. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 24 (vinte e quatro) horas semanais. 
(Carga horária com redação dada pela Lei nº 3.728, de 20/12/2016). 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar todas as técnicas de exames e especiais de competência do técnico, executadas as 
que devam ser realizadas pelo próprio radiologista; Fazer radiografia, revelar e ampliar filmes e 
chapas radiográficas; Preparar pacientes a serem submetidos a exames radiográficos, usando a 
técnica específica para cada caso; Fazer levantamento toráxico, através do sistema de 
abreugrafias; Anotar na ficha própria todos os dados importantes relativos aos radiodiagnóstico, 
informando ao radiologista quaisquer anormalidades ocorridas; Operar com aparelhos de raio-x 
para aplicar tratamento terapêutico; Trabalhar nas câmaras claras e escuras, identificando os 
exames; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a ser desenvolvidos por auxiliares; 
Executar outras tarefas semelhantes. 
TÉCNICO EM 
SANEAMENTO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM SANEAMENTO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo Profissionalizante em Saneamento ou equivalente; Ter registro no 
conselho competente. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Atividades envolvendo a execução de serviços técnicos em saneamento; Preparar, esterilizar, e 
desinfeccionar materiais e instrumentos, ambientes e equipamentos, segundo as normas para 
realização de amostragem da qualidade de águas; Auxiliar em processos de elaboração de rede 
básica de saneamento e esgoto; Fiscalizar e orientar sobre os processos de saneamento, esgoto, 
administração de fossas, lixos, etc; Atuar no Departamento de Saneamento analisando e 
exarando pareceres técnicos sobre assuntos relativos a sua competência; Executar outras 
atividades correlatas. 
TÉCNICO EM 
TOPOGRAFIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM TOPOGRAFIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
Prefeitura de Cacoal
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REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Efetuar levantamentos da superfície e do subsolo da terra, de sua topografia natural e de outras 
existentes, determinado o perfil, a localização, dimensões exatas e a configuração de terrenos, 
campos e estradas, com a finalidade de fornecer dados básicos ao trabalho de construção e 
outros projetos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo Profissionalizante na área do cargo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Analisar mapas, plantas, títulos de propriedade, registros e especificações, estudando- os e 
calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos 
topográficos, planimétricos e altimétricos; Efetuar nivelamentos geográficos, localizando, na área 
a Ser levantada, o ponto referência, utilizando cartas geográficas e/ou desenhos, instalando a 
leitura e registrando os dados obtidos em cadernos topográficos; Realizar levantamentos da área 
demarcada, posicionamento e manejando teodolitos, níveis, trenas, bússolas, telêmetros e 
outros aparelhos de medição, referências de nível e outras características da superfície terrestre 
da área subterrânea e de edifícios. Determinar e implantar marcos básicos, anotando cotas e 
coordenadas, de acordo com o projeto de construção; Realizar trabalhos topográficos, 
determinando o balizamento, a colocação de estacas e indicando referências de nível, marcos 
de localização de demais elementos, para orientação na execução dos trabalhos; Elaborar 
“croquis” de nivelamento e perfis estabelecidos; Descrever o perfil do terreno, com anotações de 
medições e de cálculos efetuados, transcrevendo as cotas-bases, para determinação do perfil 
desejado; Auxiliar no balizamento, das diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando 
fórmulas, consultando e efetuando cálculos baseados nos elementos coligidos, para 
complementar as informações registradas e verificar a sua precisão; Efetuar cálculos 
trigonométricos, mediante dados verificados, na execução do levantamento; Executar outras 
tarefas correlatas. 
TÉCNICO EM 
ADMINISTRAÇÃO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível técnico profissionalizante, envolve com muita frequência a necessidade de 
solução para situações novas, bem como constantes contatos com autoridade de média 
hierarquia, com técnicos de nível superior ou eventualmente com autoridade de alta hierarquia. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Nível Médio Completo Profissionalizante na área do cargo. 
Prefeitura de Cacoal
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JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Orientar e proceder a tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos 
administrativos, consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando 
cálculos e prestando informações quando necessário; Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e 
datilografar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e 
outros; Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas, gráficos, efetuando 
cálculos, concessão de medidas, ajustamento, percentagens e outros efeitos comparativos; 
Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área 
administrativa; elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos, fichários 
e outros; Aplicar sob supervisão e orientação, leis, regulamentos e as referentes a administração 
geral e específica, em assuntos de caráter geral ou específico da repartição, preparando 
expediente que se fizerem necessário, sob orientação superior; Acompanhar a legislação geral 
ou específica e a jurisprudência administrativa ou judiciária, que se relacionem com o 
desempenho das atividades; Chefiar, em nível de orientação, unidade de pequeno porte, como 
sejam turmas, grupos de trabalho, que envolvam atividades administrativas em geral; Efetuar 
serviços de controle de pessoal, tais como: preparo de documentação para contratação e 
demissão, registro de empregados, registro de promoções, transferências, férias, acidentes de 
trabalho, etc; Preparar os informes para a confecção da folha de pagamento, precedendo os 
cálculos de desconto, e informando ao setor de computação; Efetuar serviços na área de 
finanças, tais como: redação emissão de notas de empenho, documento de arrecadação, 
enviando-se as várias unidades para processamento; Supervisionar, setorialmente, uso do 
estado do material permanente; Examinar e providenciar o atendimento dos pedidos de material 
e respectiva documentação; Orientar e prestar informações sobre especificações padronizadas 
de material; Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente 
autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. 
Executar outras tarefas correlatas. 
TÉCNICO EM 
SECRETARIADO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM SECRETARIADO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível técnico profissionalizante, cujo desempenho envolve com muita frequência a 
necessidade de solução para situações novas, bem como constantes contatos com autoridade 
de média hierarquia, com técnicos de nível superior ou eventualmente com autoridade de alta 
hierarquia. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo Profissionalizante na área do cargo; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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Orientar e proceder a tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos 
administrativos, consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando 
cálculos e prestando informações quando necessário; Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e 
datilografar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e 
outros; Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas, gráficos, efetuando 
cálculos, concessão de medidas, ajustamento, percentagens e outros efeitos comparativos; 
Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área 
administrativa; elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos, fichários 
e outros; Aplicar sob supervisão e orientação, leis, regulamentos e as referentes a administração 
geral e específica, em assuntos de caráter geral ou específico da repartição, preparando 
expediente que se fizerem necessário, sob orientação superior; Acompanhar a legislação geral 
ou específica e a jurisprudência administrativa ou judiciária, que se relacionem com o 
desempenho das atividades; Chefiar, em nível de orientação, unidade de pequeno porte, como 
sejam turmas, grupos de trabalho, que envolvam atividades administrativas em geral; Efetuar 
serviços de controle de pessoal, tais como: preparo de documentação para contratação e 
demissão, registro de empregados, registro de promoções, transferências, férias, acidentes de 
trabalho, etc; Preparar os informes para a confecção da folha de pagamento, precedendo os 
cálculos de desconto, e informando ao setor de computação; Efetuar serviços na área de 
finanças, tais como: redação emissão de notas de empenho, documento de arrecadação, 
enviando-se as várias unidades para processamento; Supervisionar, setorialmente, uso do 
estado do material permanente; Examinar e providenciar o atendimento dos pedidos de material 
e respectiva documentação; Orientar e prestar informações sobre especificações padronizadas 
de material; Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente 
autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. 
Executar outras tarefas correlatas. 
TÉCNICO DE 
SEGURANÇA DO 
TRABALHO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Profissionalizante. 
 
REFERÊNCIA INICIAL:01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público; Registro no órgão de Classe Competente. 
(Especificação acrescida pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação de Nível Técnico Profissionalizante em Segurança do Trabalho 
(Especificação acrescida pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Informar ao empregador através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes 
de trabalho, bem como orientá-lo sobre as medidas de eliminação e neutralização; Informar aos 
trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e 
neutralização; Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de riscos 
de acidentes do trabalho, doenças profissionais do trabalho e a presença de agentes ambientais 
agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou o seu controle; Executar procedimento 
de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os às 
estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, 
beneficiando o trabalhador; Levantar e estudar os dados estatísticos de acidente do trabalho, 
doenças profissionais, calcular a frequência e a gravidade destes para ajustes das prevenções, 
normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica que permitam a proteção coletiva 
e individual; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o 
planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; Executar outras 
tarefas correlatas. 
TABELA III - GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO 
Regidos pela Lei n. 2.736/PMC/2010. 
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
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88
OFICIAL DO MAGISTÉRIO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO NAS FUNÇÕES DE: 
ADMINISTRAÇÃO 
EDUCACIONAL 
CATEGORIA/CARREIRA: ESPECIALISTA Em EDUCAÇÃO 
 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: ADMINISTRADOR EDUCACIONAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO (SUPERIOR) 
 
REFERÊNCIA: 01 
– CLASSE B 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Assessorar, orientar e avaliar as atividades administrativas relacionadas a Educação, 
planejando, organizando e acompanhando a execução dos programas de sua competência, 
relacionados a administração educacional. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar. JORNADA DE 
TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Assessorar e planejar a execução dos programas de trabalho relacionados aos assuntos 
técnicos-administrativos e pedagógicos da Educação, tais como elaboração de currículo, 
calendário escolar, verificação de carga horária, documentação, estudo de normas e legislação 
educacional, promovendo o levantamento de dados através de acompanhamento, visando o 
cumprimento das normas e legislação vigente; Organizar as atividades administrativas, 
analisando a situação da rede escolar e as necessidades de ensino para assegurar bons índices 
de rendimento nas escolas assessoradas. Analisar o plano de organização das atividades das 
escolas assessoradas, como distribuição de turnos, horas de aula, disciplinas e turmas, 
examinando-o em todas suas implicações para verificar a adequação do mesmo às 
necessidades do ensino; Orientar e sugerir em âmbito das escolas assessoradas quanto aos 
trabalhos administrativos, promovendo o acompanhamento da merenda escolar e a previsão de 
materiais e equipamentos, sempre no sentido de assessorar a administração, assegurando 
dessa forma a regularidade no funcionamento da Secretaria e de cada estabelecimento de 
Ensino. Sugerir regulamento, que preconize normas de disciplina e higiene, definindo 
competências e atribuições visando propiciar ambiente adequado à formação integrada dos 
alunos. 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
CATEGORIA/ CARREIRA: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO 
 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: ORIENTADOR EDUCACIONAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
Prefeitura de Cacoal
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 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 88 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
89
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
– CLASSE B 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Elaborar, acompanhar, atualizar a avaliar os planos e ações educativos, propondo diretrizes, 
implantando a orientação Educacional nas Unidades Escolares, estabelecendo uma ação 
integrada entre Escola e Secretaria de educação, visando uma atuação junto ao educando e o 
desenvolvimento do processo educativo. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Elaborar, orientar e acompanhar o planejamento das ações técnico-pedagógicas e 
administrativas, juntamente com os técnicos e especialistas da área; Participar, a nível de 
sistema, da elaboração e implementação dos planos, programas e projetos relacionados com o 
processo ensino-aprendizagem e de interesse da comunidade escolar; Acompanhar a 
implantação e implementação da Orientação Educacional, no âmbito dos três níveis e graus de 
ensino; Formular diretrizes pertinentes à atuação da Orientação Educacional, baseando-se na 
realidade sócio-político-econômico e educacional do País e do ensino; Articular-se com a 
Faculdade de Educação, objetivando subsidiar a reformulação dos cursos e trocar experiências 
educacionais; Propor ao órgão competente a realização de cursos de capacitação para pessoal 
técnico e administrativo; Fornecer orientação técnico-pedagógica aos técnicos da área que 
desempenham suas funções nos diversos setores ligados à área de Educação; Planejar, 
desenvolver, coordenar e acompanhar processo de identificação das características básicas da 
comunidade e clientela escolar, incrementando uma ação participativa; Manter contato com 
entidades externas ao sistema, promovendo a troca de experiências necessárias ao 
aprimoramento do trabalho educativo; Planejar, coordenar e elaborar diretrizes, juntamente com 
as Delegacias de Educação e Escolas, que possibilitem discussão sobre as funções do trabalho 
na sociedade, incorporando a orientação para o trabalho ao processo educativo global; Propor 
medidas que assegurem uma efetiva ação educativa, participando do desenvolvimento do 
currículo da escola, possibilitando a integração vertical e horizontal; Analisar relatórios e 
informações apresentadas pelas equipes intermediárias, objetivando a reformulação e 
atualização das ações pedagógicas nos diversos níveis, como também assegurar o atendimento 
dos objetivos e metas propostas pelo sistema Educacional; Estabelecer linha de comunicação 
com os técnicos das Unidades Escolares, para implantação das diretrizes e obtenção de 
informações sobre a realidade educacional do Município; Estabelecer um plano de informações 
entre a Secretaria de Educação e as Unidades Educativas, possibilitando a realimentação do 
sistema, bem como a correção das distorções existentes, para a melhoria da qualidade do 
ensino; Dinamizar os planos, programas e ações desenvolvidos na Unidade Escolar, tendo em 
vista a melhoria da qualidade do ensino; Sistematizar o trabalho de acompanhamento dos 
estagiários, envolvendo-os no contexto escolar, facilitando a sua prática e a possibilidade de 
colaboração na melhoria do trabalho educativo; Transmitir à comunidade escolar as propostas e 
assuntos discutidos em cursos seminários, contribuindo para o crescimento qualitativo da escola; 
Orientar servidores da classe inferior sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; 
Executar outras tarefas correlatas. 
PSICÓLOGO 
EDUCACIONAL 
CATEGORIA/ CARREIRA: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO 
 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DE MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: PSICÓLOGO EDUCACIONAL 
 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
90
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
– CLASSE B 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de 
Psicologia Educacional. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso superior em Psicologia com Habilitação em Psicologia Educacional. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
ÁREA EDUCACIONAL: 
Participar de currículos e programas educacionais, estudando a importância da motivação no 
ensino, novos métodos de ensino e treinamento, com vistas a melhor receptividade e 
aproveitamento do aluno e a sua auto-realização; Participar da execução de programas de 
educação popular, procedendo estudos com vistas as técnicas de ensino a serem adotadas, 
baseando-se no conhecimento dos programas de aprendizagem e das diferenças individuais, 
para definição de técnicas mais eficazes; Supervisionar e acompanhar a execução dos 
programas de reeducação, psicopedagógica, utilizando os conhecimentos sobre a psicologia da 
personalidade e do psicodiagnóstico, para promover o ajustamento de indivíduo; Colaborar na 
execução de trabalhos de execução social em comunidades, analisando e diagnosticando casos 
na área da sua competência, para resolver dificuldades decorrentes de problemas psicossociais; 
Executar outras tarefas correlatas. 
 
ÁREA ADMINISTRATIVA: 
Responsabilizar-se pelo arquivo de dados psicológicos, utilizando informações colhidas em 
entrevistas, testes psicológicos e anotações, a fim assegurar o tratamento ético, conforme 
disposição previstas em código de ética; Participar da elaboração de projetos, estudos e 
pesquisas na área psicológica; Assessorar entidades organizadas, representativas de classe e 
outras, na área de sua competência; Dirigir e organizar serviços de psicologia e áreas afins em 
órgãos e entidades do estado, obedecendo a legislação pertinente, para assegurar a obtenção 
do padrão técnico indispensável; Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre 
as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas. 
PSICOPEDAGOGO 
CATEGORIA/CARREIRA: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO D 
 
ENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: PISICOPEDAGOGO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO (SUPERIOR) 
 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
91
REFERÊNCIA: 01 
– CLASSE B 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Realizar estudos e aplicações práticas nos campos de educação institucional. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional; Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Curso Superior em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia. JORNADA DE 
TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Dar suporte psicopedagógico aos professores e alunos na área de psicopedagogia. Organizar 
as atividades administrativas, analisando a situação da rede escolar e as necessidades de ensino 
para assegurar bons índices de rendimento dos profissionais da educação e dos alunos. Analisar 
o plano de organização das atividades das escolas assessoradas, como distribuição de turnos, 
horas de aula, disciplinas e turmas, examinando-o em todas suas implicações para verificar a 
adequação do mesmo às necessidades do ensino; Orientar e sugerir em âmbito das escolas 
assessoradas quanto aos trabalhos administrativos, promovendo o acompanhamento 
psicopedagógico, sempre no sentido de assessorar a administração, assegurando dessa forma 
a boa eficiência das atividades docente e discente; Sugerir regulamento, que preconize normas 
de disciplina e higiene, definindo competências e atribuições visando propiciar ambiente 
adequado à formação integrada dos alunos e professores. 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
CATEGORIA/ CARREIRA: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO 
 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: SUPERVISOR ESCOLAR 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
– CLASSE B 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar, supervisionar e avaliar o processo ensino-aprendizagem traçando metas, propondo 
normas, orientando e inspecionando o seu cumprimento, criando ou modificando processos 
educativos, em articulação com os demais componentes do sistema educacional, visando 
impulsionar a educação integral dos alunos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional;Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar e Supervisão 
Escolar; 
 
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92
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Desenvolver pesquisas de campo, promovendo, consultas e debates de sentido socioeconômico, 
para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades da área educacional sob sua 
responsabilidade; Elaborar planos de cursos e programas, estabelecendo normas e diretrizes 
gerais e específicas com base nas pesquisas efetuadas, para assegurar ao sistema educacional, 
conteúdos autênticos e definidos, em termos de qualidade e rendimento; Orientar o corpo 
docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e 
pedagogicamente, para incentivar lhes a criatividade, o espírito de equipe e a busca do 
aperfeiçoamento; Supervisionar a aplicação de currículos, planos e programas promovendo a 
inspeção de unidades escolares, acompanhando e controlando o desempenho dos seus 
componentes e zelando pelo cumprimento de normas e diretrizes, para assegurar a regularidade 
e eficácia do processo educativo; Avaliar o processo ensino- aprendizagem, examinando 
relatórios ou participando de consultas de classe, para aferir a validade dos métodos de ensino 
empregados; Definir o fluxo permanente de informações entre os sistemas educacionais, 
tabulando dados acerca dos resultados obtidos, visando o desenvolvimento das ações técnico￾pedagógicas; Realizar contatos com entidades externas do sistema, através de visitas, reuniões 
e outras formas, objetivando aperfeiçoar o programa educacional; Orientar estudos para 
definição dos motivos de evasão e repetência, através do levantamento de dados provenientes 
de áreas educacionais, reavaliando metas e propostas de ação, para ministrar as causas; 
estimular, registrar, analisar e divulgar as experi6encias educacionais vivenciadas nas escolas, 
através dos meios disponíveis, para proporcionar o seu conhecimento pela sociedade; manter 
atualizado os arquivos e fichários sobre a legislação de ensino, temas educacionais e dados 
funcionários dos técnicos da área e escolas; Executar outras tarefas correlatas. 
OFICIAL DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR NAS FUNÇÕES DE: 
PEDAGOGO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: Pedagogo 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
– CLASSE B 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas em cursos regulares da educação infantil e/ou ensino fundamental, 
transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações 
apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às 
suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Superior em Pedagogia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
(Alterado pela Lei 4.180/2018). 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 
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Planejar e ministrar aulas às crianças, organizando atividades educativas individuais e coletivas, 
com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução 
harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos 
adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de ideias com orientadores 
educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; Coordenar as 
atividades do curso, desenvolvendo nas crianças o gosto pelo desenho, pintura, modelagem, 
conversação, canto e dança, para ajudá-las a compreender melhor o ambiente em que vivem; 
Desenvolver nas crianças, hábitos de higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e 
sociais, integrando recursos audiovisuais e outros meios adequados, para possibilitar a sua 
socialização; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido 
de promover o aperfeiçoamento do ensino pré-escolar; Registrar em diários de classe e/ou fichas 
apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a 
avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de seminários, 
palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em prática as 
novas experiências e tecnologia, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; Elaborar 
e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da matricidade e percepção 
visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; Desenvolver a 
faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de 
uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua 
experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; 
Executar outras tarefas correlatas 
 
NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL: 
Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, 
integração social e iniciação às ciências nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, 
transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar 
alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios de conduta 
científica-social. Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando a metodologia 
com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino; Selecionar ou 
confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das suas próprias aptidões ou 
consultando o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino￾aprendizagem; Ministrar as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos elementares de 
linguagem, matemática, ciências sociais e ciências naturais, através das atividades 
desenvolvidas a partir de experiências vivenciadas e sistematizadas, proporcionando ao 
educando o domínio das habilidades fundamentais ao contato com seus semelhantes e a 
formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades; Elaborar e aplicar testes, 
provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades e na capacidade 
média da classe, para verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficiência dos métodos 
adotados; Organizar solenidades comunicativas de fatos marcantes da vida nacional, 
promovendo concursos, debates, dramatizações ou jogos, para ativar o interesse dos alunos 
pelos conhecimentos históricos-sociais da pátria; Debater nas reuniões de planejamento os 
programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações- problemas 
de classe sob sua responsabilidade, emitindo opiniões apresentando soluções adequadas a 
cada caso; Elaborar fichas cumulativas, boletins de controle e relatórios, apoiando-se na 
observação do comportamento e desempenho dos alunos, anotando as atividades efetuadas, 
métodos empregados e os problemas surgidos, para manter o registro de todas as situações, 
com vistas a corrigir as distorções existentes; Executar outras tarefas correlatas. 
LETRAS COM 
HABILITAÇÃO EM 
LINGUA 
PORTUGUESA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de língua portuguesa em cursos regulares da educação básica, 
transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações 
apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às 
suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
Prefeitura de Cacoal
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94
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e ministrar aulas de língua portuguesa aos alunos da educação básica, organizando 
atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de 
suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino- aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios 
no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários 
de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a 
finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; 
Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, 
colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino￾aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da 
motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a 
aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, 
relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a 
natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o 
desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
LETRAS COM 
HABILITAÇÃO EM 
LINGUA INGLESA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de língua inglesa em cursos regulares da educação básica, 
transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações 
apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às 
suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior em Letras com Habilitação em Língua Inglesa. 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
95
Planejar e ministrar aulas de língua inglesa aos alunos da educação básica, organizando 
atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de 
suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino- aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios 
no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários 
de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a 
finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; 
Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, 
colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino￾aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da 
motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a 
aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, 
relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a 
natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o 
desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: EDUCAÇAO FÍSICA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) R 
 
EFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de educação física em cursos regulares da educação básica, 
transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações 
apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às 
suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior de Educação Física. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
96
Planejar e ministrar aulas de educação física aos alunos da educação básica, organizando 
atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de 
suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino- aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios 
no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários 
de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a 
finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; 
Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, 
colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino￾aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da 
motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a 
aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, 
relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a 
natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o 
desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
CIÊNCIAS FÍSICAS 
E BIOLÓGICAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: CIÊNCIA FÍSICA E BIOLÓGICA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de ciências físicas e biológicas em cursos regulares da educação 
básica, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações 
apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às 
suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior de Ciência Biológica. 
(Especificação acrescida pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e ministrar aulas de ciências físicas e biológicas aos alunos da educação básica, 
organizando atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o 
desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades 
musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras 
especificadas ou trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o 
aperfeiçoamento do ensino- aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para 
formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; 
Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período 
escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e 
eficaz; Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o 
curso, colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do 
ensino-aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento 
da motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a 
aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, 
relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a 
natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o 
desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 96 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
97
MATEMÁTICA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: MATEMÁTICA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de matemática em cursos regulares da educação básica, transmitindo 
os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para 
desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às suas aptidões 
motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior de Matemática. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e ministrar aulas de matemática aos alunos da educação básica, organizando atividades 
educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas 
aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no 
sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de 
classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade 
de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de 
seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em 
prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; 
Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e 
percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; 
Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar￾se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para 
enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas 
potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
HISTÓRIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: HISTÓRIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Prefeitura de Cacoal
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 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 97 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
98
Planejar e ministrar aulas de história em cursos regulares da educação básica, transmitindo os 
conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para 
desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às suas aptidões 
motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior de História. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e ministrar aulas de história aos alunos da educação básica, organizando atividades 
educativas individuais e coletivas, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas 
aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no 
sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de 
classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade 
de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de 
seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em 
prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; 
Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e 
percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; 
Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar￾se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para 
enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas 
potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
GEOGRAFIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: GEOGRAFIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de geografia em cursos regulares da educação básica, transmitindo os 
conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para 
desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às suas aptidões 
motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior de Geografia. 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 98 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar e ministrar aulas de geografia aos alunos da educação básica, organizando atividades 
educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas 
aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no 
sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de 
classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade 
de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de 
seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em 
prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; 
Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e 
percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; 
Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar￾se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para 
enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas 
potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
TÉCNICAS 
AGRÍCOLAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: TÉCNICAS AGRÍCOLAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de técnicas agrícolas em cursos regulares da educação básica, 
transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações 
apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às 
suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior em Agrônomo com complementação pedagógica reconhecida pelo 
MEC 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 99 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100 
Planejar e ministrar aulas de técnicas agrícolas aos alunos da educação básica, organizando 
atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de 
suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino- aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios 
no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários 
de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a 
finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; 
Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, 
colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino￾aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da 
motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a 
aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, 
relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a 
natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o 
desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
ARTES 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: ARTES 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de artes em cursos regulares da educação básica, transmitindo os 
conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para 
desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às suas aptidões 
motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior de Artes. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 100 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
101 
Planejar e ministrar aulas de artes aos alunos da educação básica, organizando atividades 
educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas 
aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no 
sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de 
classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade 
de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de 
seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em 
prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; 
Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e 
percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; 
Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar￾se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para 
enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas 
potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
FILOSOFIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: FILOSOFIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de filosofia em cursos regulares da educação básica, transmitindo os 
conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para 
desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às suas aptidões 
motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior em Filosofia. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
102 
Planejar e ministrar aulas de filosofia aos alunos da educação básica, organizando atividades 
educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas 
aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no 
sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de 
classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade 
de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de 
seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em 
prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; 
Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e 
percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; 
Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar￾se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para 
enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas 
potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
ENSINO RELIGIOSO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: ENSINO RELIGIOSO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de ensino religioso em cursos regulares da educação básica, 
transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações 
apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às 
suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior em Teologia com complementação pedagógica devidamente 
registrada pelo MEC. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 102 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
103 
Planejar e ministrar aulas de ensino religioso aos alunos da educação básica, organizando 
atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de 
suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino- aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios 
no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários 
de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a 
finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; 
Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, 
colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino￾aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da 
motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a 
aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, 
relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a 
natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o 
desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
ZOOTECNISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DO MAGISTÉRIO 
 
FUNÇÃO: ZOOTECNISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Magistério (Superior) 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Planejar e ministrar aulas de zootecnia em cursos regulares da educação básica, transmitindo 
os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para 
desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às suas aptidões 
motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Formação em Curso Superior em Zootecnia com complementação pedagógica devidamente 
registrada pelo MEC. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
104 
Planejar e ministrar aulas de zootecnia aos alunos da educação básica, organizando atividades 
educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas 
aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou 
trocadas de ideias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do 
ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no 
sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de 
classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade 
de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de 
seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em 
prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; 
Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e 
percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; 
Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar￾se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para 
enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas 
potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. 
TABELA IV - GRUPO OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, cujo desempenho envolve com muita frequência a necessidade de 
solução para situações novas, bem como constantes contatos com autoridade de média 
hierarquia, com técnicos de nível superior ou eventualmente com autoridade de alta hierarquia. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Nível Médio Completo; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 104 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
105 
Orientar e proceder a tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos 
administrativos, consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando 
cálculos e prestando informações quando necessário; Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e 
datilografar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e 
outros; Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas, gráficos, efetuando 
cálculos, concessão de medidas, ajustamento, percentagens e outros efeitos comparativos; 
Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área 
administrativa; Elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos, fichários 
e outros; Aplicar sob supervisão e orientação, leis, regulamentos e as referentes a administração 
geral e específica, em assuntos de caráter geral ou específico da repartição, preparando 
expediente que se fizerem necessário, sob orientação superior; Acompanhar a legislação geral 
ou específica e a jurisprudência administrativa ou judiciária, que se relacionem com o 
desempenho das atividades; Chefiar, em nível de orientação, unidade de pequeno porte, como 
sejam turmas, grupos de trabalho, que envolvam atividades administrativas em geral; Efetuar 
serviços de controle de pessoal, tais como: preparo de documentação para contratação e 
demissão, registro de empregados, registro de promoções, transferências, férias, acidentes de 
trabalho, etc; Preparar os informes para a confecção da folha de pagamento, precedendo os 
cálculos de desconto, e informando ao setor de computação; Efetuar serviços na área de 
finanças, tais como: redação emissão de notas de empenho, documento de arrecadação, 
enviando-se as várias unidades para processamento; Supervisionar, setorialmente, uso do 
estado do material permanente; Examinar e providenciar o atendimento dos pedidos de material 
e respectiva documentação; Orientar e prestar informações sobre especificações padronizadas 
de material; Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente 
autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. 
Executar outras tarefas correlatas. 
AGENTE DE 
BIBLIOTECA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE BIBLIOTECA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a executar atividades auxiliares de classificação e 
catalogação de manuscritos, livros, periódicos e outras publicações. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Auxiliar nas atividades de classificação e catalogação de documentos, manuscritos, livros, 
periódicos e outras publicações; Atender aos leitores, prestando informações, consultando 
fichários, indicando estantes, localizando o material desejado, fazendo reservas ou empréstimos; 
Controlar empréstimos e devoluções de obras, para evitar perdas e manter a disponibilidade do 
acervo; Organizar e manter organizadas as obras do acervo, dispondo-as segundo os critérios 
de classificação e catalogação adotados na Biblioteca; Auxiliar no levantamento de dados 
estatísticos sobre a utilização de obras do acervo para identificar demandas por leitura; Elaborar 
listagens relativas a livros, documentos, periódicos e outras publicações adquiridas pela 
Biblioteca para divulgação do acervo junto aos usuários; Controlar e providenciar a manutenção 
das obras do acervo; Executar outras tarefas correlatas. 
CUIDADOR 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CUIDADOR 
(Cargo acrescido pela Lei nº 4.170/2018). 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 105 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
106 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 001 
– CLASSE A 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Acompanhar a criança e/ou adolescente de maneira individualizada para apoiar sua mobilidade, 
locomoção, alimentação, vestimenta, higiene pessoal, educação e cultura, visando seu bem￾estar. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.992, de 05/04/2022). 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Nível Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Acompanhar a pessoa cuidada com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento de 
maneira individualizada no ambiente escolar ou em ambiente de acolhimento; Viabilizar e auxiliar 
na mobilidade e locomoção da pessoa cuidada com deficiência ou transtorno global do 
desenvolvimento; Assegurar o atendimento às necessidades pessoais da pessoa cuidada com 
deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento, tais como: higiene corporal/íntima (banho, 
troca de fraldas, uso do banheiro), vestuário; alimentação e higiene bucal e cuidados nos casos 
de sialorreia, bem como, assistir o aluno, em relação a atuação na SEMED, na realização de 
outras tarefas pedagógicas propostas pelo professor regente, compreender indicações básicas 
contidas no histórico escolar do aluno com referência às necessidades educacionais especiais; 
Viabilizar a permanência da pessoa cuidada com deficiência ou Transtorno Global do 
Desenvolvimento em espaços e atividades coletivas propostas pelo professor regente; Conhecer 
sobre adequação postural para a pessoa cuidada com pouca ou nenhuma mobilidade e 
movimento corporal nos cuidados necessários; Auxiliar nos cuidados e hábitos de higiene; 
estimular e ajudar na alimentação e na constituição de hábitos alimentares; auxiliar na locomoção 
em todos os ambientes; realizar mudanças de posição para maior conforto da pessoa assistida; 
comunicar à equipe ou chefia imediata sobre quaisquer alterações de comportamento da pessoa 
cuidada que sejam observados; Acompanhar outras situações que se fizerem necessárias para 
a realização das atividades cotidianas da pessoa com deficiência, ou com necessidades 
especiais, durante a permanência nas dependências municipais; Acompanhar a pessoa cuidada 
em atividades propostas fora do ambiente escolar ou do ambiente de acolhimento, como aulas 
de campo, consultas médicas e outras diligências; auxiliar a pessoa cuidada que faz uso do 
transporte adaptado no percurso entre a casa e escola e vice-versa; Atuar com a pessoa cuidada 
em ambientes escolares ou, em ambientes de acolhimento que a necessidade requer a presença 
de cuidador, nas diversas repartições do Município, desde que atendido o interesse público. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 4.992, de 05/04/2022). 
INTERPRETE DE 
BRAILE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: INTERPRETE DE BRAILE 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 106 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
107 
Revisar textos impressos em Braille, como apostilas, livros didáticos e paradidáticos, material de 
divulgação, atividades e provas que farão parte da vida escolar dos alunos cegos, observado o 
uso adequado das técnicas de pontuação textual em Braille e utilização de software’s específicos 
na área de deficiência visual. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Revisar textos impressos em Braille, como apostilas, livros didáticos e paradidáticos, material de 
divulgação, atividades e provas que farão parte da vida escolar dos alunos cegos, observado o 
uso adequado das técnicas de pontuação textual em Braille e utilização de sofware’s específicos 
na área de deficiência visual; Acompanhar aulas, seminários, cursos e outras atividades 
pedagógicas ou não a fim de dar suporte a alunos e/ou participantes.
INTÉRPRETE DE 
LIBRAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: INTÉRPRETE DE LIBRAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Fazer tradução e interpretação da Língua Portuguesa para Libras de todas as áreas 
desconhecimento do currículo das séries iniciais do ensino fundamental; Intermediar a 
comunicação entre interlocutores surdos e ouvintes em situações do cotidiano escolar; Prestar 
serviços em seminários, cursos e reuniões e/ou outros eventos de formação continuada ou não, 
quando solicitado; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Fazer tradução e interpretação da Língua Portuguesa para Libras de todas as áreas 
desconhecimento do currículo das séries iniciais do ensino fundamental; Intermediar a 
comunicação entre interlocutores surdos e ouvintes em situações do cotidiano escolar; Prestar 
serviços em seminários, cursos e reuniões e/ou outros eventos de formação continuada ou não, 
quando solicitado; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. 
OFICIAL DE 
DILIGÊNCIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OFICIAL DE DILIGÊNCIA 
 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
108 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar intimações, notificações e diligências, nos procedimentos administrativos de atribuição 
da Procuradoria Geral do Município, lavrando as certidões correspondentes; 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar intimações, notificações e diligências, nos procedimentos administrativos de atribuição 
da Procuradoria Geral do Município, lavrando as certidões correspondentes; Acompanhar o 
órgão da procuradoria municipal na execução de qualquer diligência ou inspeção; Manter sob a 
sua guarda e responsabilidade os autos que lhe forem confiados; Preparar salas para as 
audiências; Executar a condução coercitiva de pessoas, quando determinado por órgão 
competente, com o apoio da polícia militar ou civil, quando for o caso; Assistir as audiências, 
executando serviços que lhe forem determinados; Realizar a distribuição dos processos judiciais 
e administrativos; Executar outras atividades atinentes à área de atuação. 
PROGRAMADOR DE 
VT
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROGRAMADOR DE VT 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Controlar e efetuar tecnicamente a gravação das reportagens, acontecimentos ou fatos através 
de tape. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo com curso profissionalizante ou experiência comprovada. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
109 
Auxiliar o cinegrafista e a condução durante as gravações; Portar e cuidar dos equipamentos de 
vídeo tape durante as gravações; Montar os VTS dos áudios; Catalogar as fitas devidamente 
etiquetada; Organizar controlar as fitas; Catalogar as fitas específicas das Secretarias; Manter 
os equipamentos devidamente limpos para maior durabilidade; Executar outras tarefas 
correlatas. 
TELEFONISTA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TELEFONISTA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico Administrativo. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços compreendendo a transmissão e o recebimento de mensagens, usando 
linguagem formal, utilizando o terminal da mesa operadora do sistema telefônico para 
estabelecer comunicações internas, locais e interurbanos. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Vigiar permanentemente o painel, observando os sinais emitidos, para atender às chamadas 
telefônicas. Registrar a duração e/ou custos da ligações interurbanas, fazendo anotações em 
formulários apropriados, para permitir a cobrança e/ou o controle das mesmas. Operar a mesa 
telef6onica, para estabelecer comunicação interna, externa ou interurbanas, entre o solicitante e 
o destinatário ou com outras telefonistas a quem vai dirigir a chamada. Zelar pelo equipamento, 
comunicando defeitos para assegurar-lhes perfeitas condições de funcionamento. Atender a 
pedidos de informações telefônicas, anotar recados e registrar chamadas. Cumprir os 
instrumentos normativos desta Prefeitura. Executar outras tarefas correlatas a critério de ordens 
superiores. 
TABELA V - GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AUXILIARES PROFISSIONALIZANTES E AGENTES RUAIS DE 
SAÚDE 
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
AGENTE RURAL DE 
SAÚDE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE RURAL DE SAÚDE 
(EM EXTINÇÃO, CONFORME O ART. 308 DA LEI N. 2.735/PMC/2010) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Auxiliares Profissionalizantes e Agentes Rurais de Saúde 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar procedimentos primários de atendimento à pacientes, fornecimento de medicamentos 
básicos e controle dos Postos/Centros de Saúde. 
 
Prefeitura de Cacoal
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110 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público; Ser habilitado para a função em treinamento específico. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Realizar assepsia de instrumentos e equipamentos de uso médico ou odontológico, organizar 
armários, manter em ordem a limpeza nos Postos/Centros de Saúde; Auxiliar pacientes, 
dispensando-lhes cuidados de higiene, alimentação e medicação, acompanhando-os em seu 
tratamento; Efetuar a distribuição de medicamentos básicos, existentes em Postos/Centros de 
Saúde, orientando os pacientes quanto ao uso adequado dos mesmos; Efetuar o controle das 
atividades de Postos/Centros de Saúde, anotando número de pacientes atendidos, qualidade e 
tipos de medicamentos utilizados; Realizar visitas domiciliares à fim de efetuar cadastramento 
da população e prestar orientação sobre higiene, controle de vacinação e saneamento básico; 
Efetuar outras tarefas correlatas. 
AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
(EM EXTINÇÃO, CONFORME § 1º DO ART. 7º DA LEI N. 2.964/PMC/2012). 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Auxiliares Profissionalizantes e Agentes Rurais de Saúde 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, de certa complexidade, envolvendo a execução de serviços 
auxiliares de enfermagem. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Registro Profissional no COREN; Ser aprovado em concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Médio Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
111 
Auxiliar, sob supervisão, o médico, o cirurgião dentista ou enfermeiro no atendimento a pacientes 
nas unidades hospitalares e de saúde pública, verificando temperatura, levantando dados 
biométricos e outros; Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as 
condições de realização dos mesmos, para facilitar a atividade médica; Coletar material para 
exame de laboratório, segundo orientação médica; Preparar e esterilizar materiais e 
instrumentos, ambientes e equipamentos, segundo orientação para realização de exames, 
tratamento, intervenções cirúrgicas, imunizações, obturações e outros; Preparar e aplicar 
vacinas e injeções, observando as dosagens indicadas; Realizar exames eletroencefalográficos, 
posicionando adequadamente o paciente, manejando os dispositivos do encefalógrafo, segundo 
instruções médicas; Orientar pacientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, 
utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; Elaborar relatórios 
das atividades do setor, número de pacientes, exames realizados, vacinas aplicadas e outros, 
efetuar o controle diário de materiais utilizados anotando a quantidade e o tipo dos mesmos; 
Acompanhar em unidades hospitalares as condições da saúde dos pacientes, exames, medindo 
pressão e temperatura controlando pulso, respiração, troca de soros e ministrando 
medicamentos, segundo prescrição do médico; Auxiliar a equipe de enfermagem e intervenções 
cirúrgicas; Prestar assistência médico-odontológica; Controlar a distribuição das refeições aos 
pacientes e comensais, de acordo com as determinações preestabelecidas; Auxiliar no controle 
do movimento de gêneros; Manter atualizado o serviço burocrático, relativo à especialidade; 
Elaborar diariamente o resumo de regime; Elaborar o relatório de estoque existente no último dia 
do mês; Executar outras tarefas correlatas. 
TABELA VI - GRUPO OCUPACIONAL DE AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE 
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE 
 
 
 GRUPO OCUPACIONAL: Auxiliares de Serviço de Saúde. 
 
 REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
 DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
 
Executar atividades de nível de Ensino Fundamental completo, envolvendo a execução de 
tarefas de apoio técnico. 
 
 ESPECIFICAÇÃO: 
 Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
 Ensino Fundamental completo. 
 Experiência comprovada na área de atuação. 
AUXILIAR DE 
SERVIÇO DE 
SAÚDE 
 
 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
 DESCRIÇÃO DETALHADA: 
 
 NA ÁREA DE HISTOLOGIA: 
 
Realizar tarefas de caráter auxiliar sob supervisão do técnico; Esterilização de vidraria; Preparar 
a peça a ser feita à anatomopatologia no que concerne a passagem, medida e características 
morfológicas; Auxiliar o técnico na fixação, inclusão, corte e montagem dos preparos histológicos; 
Auxiliar o técnico na preparação de soluções, reagentes e corantes; Executar outras tarefas 
semelhantes. 
 
 NA ÁREA DE FARMÁCIA HOSPITALAR: 
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
112 
 
Proceder a estocagem de medicamentos e respectiva distribuição; Conferir, sob o aspecto 
quantitativo e qualitativo, o material fornecido à farmácia e tomar as providências cabíveis 
quando, sob um outro aspecto, não forem atendidas as condições expressas na requisição; 
Registrar, no livro de receituário geral, todas as receitas aviadas, e, em livro próprio, as de 
entorpecentes, de acordo com a legislação vigente; Manter organizado e atualizado o inventário 
de medicamentos, drogas e materiais farmacêuticos; Fazer relatórios dos serviços efetuados; 
Examinar e conferir mercadorias que dão entrada na farmácia; Organizar mapas referentes ao 
movimento diário, mensal e anual das atividades; Esterilizar vidros e utensílios usados em 
serviço; Esterilizar gazes e artigos similares; Proceder a estocagem, conservação e controle dos 
produtos previstos no formulário; Distribuir medicamentos; Organizar catálogos de 
medicamentos, por ordem alfabética, ordem de espécie, etc; Executar outras tarefas 
semelhantes. 
 
 NA ÁREA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA: 
 
Colaborar na organização de cardápios e no desenvolvimento dos serviços de nutrição em 
hospitais; Controlar a ordem de alimentação e respectivos cartões individuais dos pacientes; 
Preparar dietas de acordo com a prescrição superior; Requisitar, receber e controlar gêneros de 
alimentação nos hospitais; Controlar disciplina, ordem, limpeza e higiene, bem como os cadernos 
de controle diário; Elaborar o mapa mensal das refeições, fornecidas por centro de custo e por 
regimes; Providenciar o andamento de todo o serviço de cozinha e copa, bem como do lactário; 
Controlar a distribuição das refeições aos pacientes e comensais, de acordo com determinações 
preestabelecidas; Auxiliar no controle do movimento de gêneros; Manter atualizado o serviço 
burocrático, relativo a especialidade; Elaborar diariamente o resumo de regime; Elaborar o 
relatório do estoque existente no último dia do mês; Executar outras tarefas semelhantes. 
AUXILIAR DE 
LABORATÓRIO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Auxiliares de Serviço de Saúde. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar procedimentos básicos, envolvendo a execução de tarefas de apoio técnico em 
laboratório de análises clínicas. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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113 
Abastecer recipientes, colocando líquido e outras substâncias necessárias à conservação e 
análise de amostras; Proceder a rotulação e embalagem de vidros, ampolas e similares; Auxiliar 
no preparo de meios de cultura, semeadura e vacinas; Documentar as análises realizadas, 
registrando e arquivando as cópias dos resultados dos exames; Fazer assepsia de recipientes, 
instrumentos, aparelhos, vidrarias, lavando, esterilizando, secando e preparando-os para provas 
e exames; Coletar materiais para exames; Preparar lâminas; Executar outras tarefas correlatas. 
AUXILIAR DE 
RADIOLOGIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE RADIOLOGIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Auxiliares de Serviço de Saúde. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar procedimentos básicos, envolvendo atividades de Auxiliar de Radiologia. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Auxiliar no preparo de pacientes a serem submetidos à exames radiográficos, usando a técnica 
específica para cada caso; Trabalhar nas câmaras claras e escuras, identificando os exames; 
Auxiliar nos trabalhos relativos à realização de radiografia e abreugrafias; Administrar contrastes 
sob orientação; Levar e fazer o chassis com filme para a execução de radiografias; Auxiliar na 
revelação e ampliação de chapas radiográficas; Preparar banhos para revelação e fixação de 
filmes e chapas radiográficas; Preparar fixas, registros e outros elementos relativos ao trabalho; 
Manter arquivos de filmes, chapas e resultados de exames radiológicos; Atender às pessoas 
submetidas à exames radiológicos; Zelar para que as salas de exames radiológicos estejam em 
perfeitas condições de uso; Executar outras tarefas correlatas. 
AUXILIAR DE 
FARMACIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Auxiliares de Serviço de Saúde. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de auxílio ao profissional Farmacêutico nas atividades desenvolvidas da área. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
114 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público; Experiência comprovada na área de atuação. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Proceder a estocagem de medicamentos e respectiva distribuição; Conferir, sob o aspecto 
quantitativo e qualitativo, o material fornecido à farmácia e tomar as providências cabíveis 
quando, sob um outro aspecto, não forem atendidas as condições expressas na requisição; 
Registrar, no livro de receituário geral, todas as receitas aviadas, e, em livro próprio, as de 
entorpecentes, de acordo com a legislação vigente; Manter organizado e atualizado o inventário 
de medicamentos, drogas e materiais farmacêuticos; Fazer relatórios dos serviços efetuados; 
Examinar e conferir mercadorias que dão entrada na farmácia; Organizar mapas referentes ao 
movimento diário, mensal e anual das atividades; Esterilizar vidros e utensílios usados em 
serviço; Esterilizar gazes e artigos similares; Proceder a estocagem, conservação e controle dos 
produtos previstos no formulário; Distribuir medicamentos; Organizar catálogos de 
medicamentos, por ordem alfabética, ordem de espécie, etc; Executar outras tarefas 
semelhantes. 
TABELA VII - GRUPO OCUPACIONAL BASE OPERACIONAL-ADMINISTRATIVA 
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
AGENTE DE 
MANUTENÇÃO E 
REPAROS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS 
 
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa. CÓDIGO: NIVEL I 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas auxiliares nos 
trabalhos de alvenaria e pintura; instalação e conserto de sistemas elétricos, montagem e 
manutenção de encanamentos, tubulações e demais condutos; confecção e conserto de peças 
de madeira em geral; solda de peças e ligas metálicas. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 114 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
115 
Auxiliar no preparo de argamassa e na confecção de peças de concreto; Auxiliar no 
assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, telhas, manilhas e similares; Participar dos trabalhos 
de construção de lajes de concreto; Construir caixas de inspeção, sob supervisão; Executar 
consertos simples em móveis, portas, janelas e outras peças de madeira; Construir pontes de 
madeiras, sob supervisão; Auxiliar na confecção, reparo, montagem, instalação e conservação 
de portas, janelas, esquadrias e demais estruturas e peças de madeira, executando tarefas 
complementares, como lixar, passar cola, colocar pregos, de acordo com a orientação do 
responsável; auxiliar na montagem, desmontagem, reparo e ajustamento de sistemas 
hidráulicos; Ajudar na localização e reparo de vazamentos em tubulações, encanamentos e 
demais condutos hidráulicos; Auxiliar na montagem e instalação de sistemas de tubulação, 
unindo e vedando tubos, de acordo com a orientação recebida; Auxiliar na instalação de louças 
sanitárias, caixas-d’água, chuveiros e outros; Auxiliar no preparo de tintas e execução de tarefas 
relativas à pintura de superfícies externas e internas das edificações, muros e outros; Realizar 
trabalhos simples de solda; Auxiliar no corte, reparo e outras atividades relativas à solda de peças 
e ligas metálicas; Substituir lâmpadas e fusíveis, consertar tomadas e executar outras tarefas 
simples em equipamentos elétricos; Auxiliar na instalação, revisão, manutenção e reparo de 
sistemas elétricos; Limpar e auxiliar na lubrificação de ferramentas, equipamentos, máquinas e 
motores que não exijam conhecimentos especiais; Zelar pela conservação de máquinas e 
ferramentas utilizadas no trabalho, limpando-as, lubrificando-as e guardando-as de acordo com 
orientação recebida; Observar as medidas de segurança na execução das tarefas, usando 
equipamentos de proteção e tomando precauções para não causar danos a terceiros; manter 
limpo e arrumado o local de trabalho; Executar outras atribuições afins. (Descrição com redação 
dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
ALMOXARIFE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ALMOXARIFE 
 
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a receber, conferir e distribuir materiais, conferindo 
pedidos e solicitações de compra. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em concurso público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 115 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
116 
Receber e conferir os materiais comprados, confrontando as especificações contidas no pedidos 
de compras com as notas f iscais e os materiais entregues; Fornecer material a funcionários, 
recebendo requisição, retirando o material do estoque, anotando na ficha a quantidade fornecida 
de modo a controlar o fornecimento e o estoque; Efetuar levantamentos da posição do estoque, 
verificando as quantidades armazenadas a fim de solicitar a reposição quando necessária. 
Transportar para estocagem os materiais recebidos, identificando-os e guardando-os de forma 
adequada; Controlar o arquivo de notas fiscais pedidos de compra, saída de equipamentos e 
outros documentos do setor; Controlar estoques de materiais inspecionando o recebimento e a 
entrega, bem como verificar os prazos de validade dos materiais perecíveis e a necessidade de 
suprimento; Conferir periodicamente, os itens de estoque, de acordo com o inventário 
físico/contábil; Zelar pela guarda e conservação dos materiais armazenados no almoxarifado; 
Executar outras atribuições afins. 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativo. 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível técnico profissionalizante, envolve com muita frequência a necessidade de 
solução para situações novas, bem como constantes contatos com autoridade de média 
hierarquia, com técnicos de nível superior ou eventualmente com autoridade de alta hierarquia. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Nível Fundamental Completo; 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 116 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
117 
Orientar e proceder a tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos 
administrativos, consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando 
cálculos e prestando informações quando necessário; Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e 
datilografar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e 
outros; Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas, gráficos, efetuando 
cálculos, concessão de medidas, ajustamento, percentagens e outros efeitos comparativos; 
Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área 
administrativa; elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos, fichários 
e outros; Aplicar sob supervisão e orientação, leis, regulamentos e as referentes a administração 
geral e específica, em assuntos de caráter geral ou específico da repartição, preparando 
expediente que se fizerem necessário, sob orientação superior; Acompanhar a legislação geral 
ou específica e a jurisprudência administrativa ou judiciária, que se relacionem com o 
desempenho das atividades; Chefiar, em nível de orientação, unidade de pequeno porte, como 
sejam turmas, grupos de trabalho, que envolvam atividades administrativas em geral; Efetuar 
serviços de controle de pessoal, tais como: preparo de documentação para contratação e 
demissão, registro de empregados, registro de promoções, transferências, férias, acidentes de 
trabalho, etc; Preparar os informes para a confecção da folha de pagamento, precedendo os 
cálculos de desconto, e informando ao setor de computação; Efetuar serviços na área de 
finanças, tais como: redação emissão de notas de empenho, documento de arrecadação, 
enviando-se as várias unidades para processamento; Supervisionar, setorialmente, uso do 
estado do material permanente; Examinar e providenciar o atendimento dos pedidos de material 
e respectiva documentação; Orientar e prestar informações sobre especificações padronizadas 
de material; Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente 
autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. 
Executar outras tarefas correlatas. 
AUXILIAR DE 
TOPOGRAFIA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE TOPOGRAFIA 
(Cargo com redação dada pela Lei nº 2.799, de 20/04/2011). 
 
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que destinam a executar, sob supervisão imediata, medicação direta 
para serviços de topografia. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Auxiliar em levantamentos de ruas, prédios, terrenos, meios-fios e galerias. Auxiliar, com balizas, 
na localização de pontos de alinhamento; Auxiliar nos trabalhos de nivelamento com 
instrumentos de topografia; Desmatar e abrir picadas com emprego de foices, machados e 
motosserras para que as equipes de trabalho tenham acesso ao local de execução das tarefas; 
Efetuar medições com trenas; Cravar piquetes para definição de caminhamentos; Armar e 
desarmar os instrumentos de trabalho e zelar por sua conservação; Executar outras tarefas 
correlatas. 
CINEGRAFISTA DENOMINAÇÃO DO CARGO: CINEGRAFISTA 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
118 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Manejar câmara de cinema, ajustando os focos e outros dispositivos da mesma, procurando 
inclusive manter o equilíbrio e a composição do quadro para tornar nítida cenas de filmes, filmetos 
e outras produções. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Analisar o gênero de cenas a serem gravadas, consultando as instruções pertinentes para 
orientar-se nas tomadas de cenas e no enfoque a Ser dado pela câmara; Posicionar e ajustar 
câmara seguindo as restrições da direção, regulando focos e outros dispositivos a fim de deixá￾los nas condições requeridas para as tomadas de cenas; Operar a câmara seguindo as ações e 
ajustando o enfoque seguindo a conveniência, e procurando manter o equilíbrio a composição 
do quadro para gravar as cenas; Orientar o pessoal da iluminação e outros trabalhadores ligados 
ao preparo e funcionamento das câmaras e outros equipamentos, instruindo-os em suas tarefas, 
para assegurar a qualidade da filmagem; Executar outras tarefas semelhantes. 
ELETRICISTA 
INDUSTRIAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Eletricista INDUSTRIAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades envolvendo conservação e manutenção de redes e instalações de energia elétrica. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público; Ter experiência comprovada. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
119 
Instalar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; Fazer reparos em 
parelhos elétricos em geral; Concertar e reparar motores, relógios elétricos, inclusive de controle 
de pressão, etc; Executar enrolamento de pequenos motores, transformadores, dínamos, 
magnetos e bobinas; Fazer instalações elétricas de lâmpadas, campainhas, chaves de 
distribuição, bobinas, automáticos, etc; Consertar e reparar instalações elétricas internas e 
externas; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; 
Executar outras tarefas semelhantes. 
ELETRICISTA 
PREDIAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ELETRICISTA PREDIAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades envolvendo conservação e manutenção de redes e instalações de energia elétrica. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Instalar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; Fazer reparos em 
parelhos elétricos em geral; Concertar e reparar os elevadores, geradores, motores relógios 
elétricos, inclusive de controle de pressão, etc; Executar enrolamento de pequenos motores, 
transformadores, dínamos, magnetos e bobinas; Fazer instalações elétricas de lâmpadas, 
campainhas, chaves de distribuição, bobinas, automáticos, etc; Consertar e reparar instalações 
elétricas internas e externas; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem 
desenvolvidos por auxiliares; Executar serviços de montagem, instalações, manutenção e reparo 
do sistema elétrico de automóveis, motocicletas, caminhões, etc; Executar outras tarefas 
semelhantes 
ELETRICISTA PARA 
AUTOS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ELETRICISTA PARA AUTOS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços relacionados com eletricidade alternada na sua manutenção e instalação. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
120 
Ensino Fundamental Completo com curso de Capacitação Profissional. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Montar chicotes de comando elétrico, montar e desmontar motor de partida, alternadores e 
geradores. Testar em bancada, alternadores, geradores, motor de partida antes de colocar no 
veículo, caminhão e máquina. Verificar bancada antes de testar qualquer aparelho de corrente 
alternada, para o seu fiel funcionamento. Manter a ferramenta de utilização durante o serviço em 
ordem para uma boa colocação sem danificar carcaças, suportes ou mesmo bases de 
assentamentos dos tais aparelhos. Executar outras tarefas correlatas acima descritas, à critério 
de ordens superiores. 
ENCANADOR 
HIDRO SANITÁRIO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Encanador Hidro Sanitário 
 
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar tarefas relacionadas com instalação e conservação das instalações hidráulicas e 
demais. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar serviços compreendendo as instalações hidráulicas e hidro sanitárias, bem como na 
montagem de conexões de PVC e metal; Conferir com projeto nível de pavimento para 
montagem de material hidráulico e sanitário. Executar outras tarefas correlatas às acima 
descritas, a critério de ordens superiores. 
LANTERNEIRO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Lanterneiro 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços na área de funilaria automotiva: veículos utilitários, veículos leves, caminhões, 
máquinas e equipamentos que fizerem necessário tal manutenção. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
121 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Nível Fundamental completo com curso de capacitação profissional. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar serviços de lanternagem utilizando aparelhagem de solda, oxigênio, eletrodo e 
cromoniquel; Aplicação de massa plástica a base de material fibroso; zelando sempre ao 
desmontar os acessórios existentes nos mais diversos equipamentos e também na montagem; 
Cuidar na calibragem dos compressores e pistolas de pintura, bem como na utilização de luvas 
de raspa e protetores faciais; Executar outras tarefas correlatas. 
OFICIAL 
MARCENEIRO 
DENOMINAÇÃO DE CARGO: OFICIAL MARCENEIRO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Desenvolver trabalhos com móveis e atividades correlatas, tais como: planejar, concertar, 
construir e reformar. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ter experiência de no mínimo 02 anos comprovados em carteira ou através de declaração 
registrada em carteira. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Planejar o desenvolvimento de todas as atividades de reforma e construções e montagem de 
móveis; Organizar o ambiente de trabalho; Regular e manusear profissionalmente as máquinas 
e ferramentas da oficina; Selecionar e recortar madeiras adequadas para reformas e construções 
de móveis; Concertar e montar móveis e anexos no local ou nos diferentes órgãos da Prefeitura; 
Construir e reformar móveis em suas diferentes modalidades; Utilizar profissionalmente os 
produtos químicos e acessórios nos concertos, reformas e construções dos móveis; Realizar 
outras tarefas correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021).
MECÂNICO DE 
VEÍCULOS LEVES 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
122 
Compreendem os cargos que se destinam a executar tarefas relativas a regulagem, conserto, 
lubrificação, substituição e manutenção de peças ou partes de veículos leves, caminhões e 
ambulâncias. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. Experiência de no mínimo 2 (dois) anos de efetivo exercício 
na profissão. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo com curso de Capacitação Profissional. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Inspecionar veículos leves, diretamente ou através de parelhos específicos, a fim de detectar as 
causas da anormalidade de funcionamento; Desmontar, limpar, ajustar e montar carburadores, 
peças de transmissão, diferencial e outras que requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas 
e utilizando ferramentas necessária; Auxiliar na revisão de motores e peças diversas, utilizando 
ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle e, outros equipamentos necessários 
para aferir suas condições de funcionamento; Auxiliar na regulagem, reparação e, quando 
necessário, na substituição de peças dos sistemas de freio, ignição, alimentação de combustível, 
transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados 
para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular; Auxiliar na montagem 
de motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e 
especificações pertinentes para assegurar-lhes perfeitas condições de funcionamento; Fazer 
reparos simples no sistema elétrico de veículos e de máquinas pesadas; Verificar o nível de 
viscosidade do óleo de cárter, engraxadeiras, caixa de mudanças, diferencial e demais 
reservatórios de óleo para efetuar a complementação ou troca necessária; Limpar com jatos 
d’água ou ar sob pressão os filtros que protegem os diferentes sistemas de motor, após retirá
-
los com auxílio de ferramentas adequadas; Lubrificar peças do motor, ferragens de carrocerias, 
articulações dos sistemas de direção, do freio e outros elementos aplicando o óleo adequado 
para zelar pela manutenção e conservação do equipamento; Orientar e treinar os servidores que 
auxiliam na execução das atribuições típicas da classe; Manter limpo o local de trabalho; Zelar 
pela guarda e conservação de ferramentas, equipamentos e materiais que utiliza; Executar 
outras atribuições afins. 
MECÂNICO DE 
VEÍCULOS 
PESADOS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreendem os cargos que se destinam a executar tarefas relativas a regulagem, conserto, 
substituição de peças ou partes de máquinas pesadas e equipamentos eletromecânicos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público; Experiência de no mínimo 2 (dois) anos de efetivo exercício 
na profissão. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo com curso de Capacitação Profissional. 
 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
123 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Inspecionar máquinas pesadas e equipamentos eletromecânicos em geral, diretamente ou 
mediante a utilização de aparelhos específicos a fim de detectar as causas da anormalidade de 
funcionamento; Desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, peças de 
transmissão, diferencial e outras que requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e 
utilizando ferramentas necessária; Auxiliar na revisão de motores e peças diversas, utilizando 
ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle e, outros equipamentos necessários 
para aferir suas condições de funcionamento; Regular, reparar, e, quando necessário, na 
substituição de peças dos sistemas de freio, ignição, alimentação de combustível, transmissão, 
direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados para 
recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular; Montar motores e demais 
componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e especificações 
pertinentes para assegurar-lhes perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos simples 
no sistema elétrico de veículos e de máquinas pesadas; Orientar e treinar os servidores que 
auxiliam na execução das atribuições típicas da classe; Manter limpo o local de trabalho; Zelar 
pela guarda e conservação de ferramentas, equipamentos e materiais que utiliza; Executar 
outras atribuições afins. 
MECÂNICO GERAL 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MECÂNICO GERAL 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, sob supervisão, relacionadas com projetos e pesquisas, montagem, 
reparação e manutenção de máquinas e equipamentos pesados. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo com curso de Capacitação Profissional. 
 
 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Elabora os orçamentos dos materiais e da mão-de-obra utilizada para os veículos; Em pesquisas, 
coleta dados, registras observações relativas as máquinas, motores, veículos e instalações 
mecânicas e hidráulicas, etc; Supervisionar e orientar o pessoal operacional, na execução de 
tarefas, assistindo-o tecnicamente; Elaborar planos de manutenção preventiva e corretiva das 
máquinas e equipamentos; Conhecimento geral em motores, câmbio, transmissão, freio, direção, 
suspensão, adaptações, transformações, reformas, consertos, sistema hidráulico, sistema 
esteiras, RPM, sistema de refrigeração, sistema elétrico, conhecimento prático de todo 
funcionamento de máquinas e veículos em geral; Executar outras tarefas correlatas. 
MESTRE DE OBRAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MESTRE DE OBRAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
124 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços compreendendo a construção civil em suas diversas divisões, alvenaria, 
carpintaria, armação e elétrica. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ensino Fundamental Completo com curso de Capacitação Profissional. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Ler e repassar serviços de projetos; Conferir alinhamento horizontal e prumos em alvenaria e em 
madeira; Administrar serviços que compreendem a mão-de-obra de pedreiro, carpinteiro, 
armador, eletricista e serventes; Confeccionar croquis, copiá-los de projeto, acompanhado do 
serviço técnico em engenharia; Administrar montagem de formas para concretagem, colocação 
de tubulação e pistas de rolamento; Orientar pessoal na área de segurança pessoal no 
desenvolvimento de cada tarefa incumbida; Verificar em término de obra a fiel conclusão para 
ser entregue aos usuários; Executar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de 
ordens superiores. 
MOTORISTA DE 
VIATURAS LEVES 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MOTORISTA DE VIATURAS LEVES 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Dirigir veículos leves (automóveis e outros correlatos), para o transporte de pessoas e materiais. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo; Portar Carteira de Habilitar Nacional de Habilitação tipo “B”.
(Especificação acrescida pela Lei nº 2.834, de 21/06/2011). 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
125 
Dirigir veículos leves (automóveis e outros correlatos), em serviços urbanos, viagens 
interestaduais e intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais; Examinar diariamente as 
condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua 
manutenção; Verificar, diariamente o estado de veículo, vistoriando pneumáticos, direção, freios, 
nível de água e óleo, bateria, radiadores, combustíveis, sistemas eletrônicos , e outros itens de 
manutenção, para certifica-se de suas condições de funcionamento; Recolher passageiros em 
lugares e horas pré- determinados, conduzindo-os pelos itinerários, estabelecidos, conforme 
instruções específicas; Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e 
atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Recolher 
o veículo a garagem quando concluído o serviço, comunicando por escrito qualquer defeito 
observado, e solicitando os reparos necessários para assegurar seu bom estado; 
Responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância do limite de 
velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículos; Zelar pela guarda, 
conservação e limpeza do veículo para que seja mantida em condições regulares de 
funcionamento; Executar outras tarefas correlatas. 
MOTORISTA DE 
VIATURAS 
PESADAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MOTORISTA DE VIATURAS PESADAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Dirigir veículos pesados (caçamba, ônibus, caminhões, carretas, e outros correlatos), para o 
transporte de pessoas e materiais. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo; Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo “D” 
ou “E”.
(Acrescentado pela Lei 2834/11) 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Dirigir veículos pesados (caçambas, ônibus, caminhões, correlatos), em serviços urbanos, 
viagens interestaduais e intermunicipais, transportando, pessoas e/ou materiais; Examinar 
diariamente, as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e 
providenciando a sua manutenção; Verificar, diariamente, o estado do veículo, vistoriando 
pneumáticos, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico 
e outros itens de manutenção, para certifica-se de suas condições de funcionamento; Recolher 
passageiros em lugares e horas pré-determinados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos 
conforme instruções específicas; Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens 
superiores e atendendo as necessidades dos serviços de acordo o cronograma estabelecido; 
Recolher o veículo a garagem quando concluído o serviço, comunicando por escrito, qualquer 
defeito observado, e solicitando os reparos necessário para assegurar seu bom estado; 
Responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância dos limites de 
velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo; Zelar pela guarda 
conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de 
funcionamento; Executar outras tarefas correlatas. 
OPERADOR DE PÁ 
CARREGADEIRA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 125 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
126 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Operar máquina “pá carregadeira” para execução de serviços de carregamento e 
descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, 
desmatamento, retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos 
equipamentos. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo “D” 
ou “E”.
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Operar máquina “pá carregadeira” para execução de serviços de carregamento e 
descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, 
desmatamento, retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos 
equipamentos; Orientar controlar e realizar serviços de operações de máquina pá carregadeira, 
manipulando os comandos fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer 
funcionar os sistemas mecanizados; Operar alimentando-a abastecendo-a com os materiais 
necessários afim de prepará- la para seu devido uso; Controlar o andamento da operação de 
nivelação, regulando o consumo do material; Conduzir a pá carregadeira dirigindo-a, operando 
seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações 
simples e complexas requeridas; Controlar e realizar serviços de manutenção da máquina, 
equipamentos e implementos utilizados nos diversos serviços, limpando-os abastecendo-os, 
lubrificando-os e efetuando outras operações necessárias ao seu funcionamento, para conservá￾lo em bom estado e em perfeitas condições de uso; Executar serviços de nivelação de ruas ou 
estradas, terrenos baldios, praças e etc, sob orientação do chefe imediato; Orientar, controlar e 
realizar serviços de operações da máquina pá carregadeiras, manipulando os comandos, 
fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas 
mecanizados; Executar outras tarefas correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 
4.874, de 26/10/2021).
OPERADOR DE 
MÁQUINA 
NIVELADORA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINA NIVELADORA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Operar máquinas Niveladoras para execução de serviços de carregamento e descarregamento 
de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento e 
retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 126 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
127 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo “D” 
ou “E”. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Operar máquinas Niveladoras para execução de serviços de carregamento e descarregamento 
de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, 
retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; 
Orientar controlar e realizar serviços de operações de máquina niveladora, manipulando os 
comandos fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os 
sistemas mecanizados; Operar alimentando-a abastecendo-a com os materiais necessários afim 
de prepará- la para seu devido uso; Controlar o andamento da operação de nivelação, regulando 
o consumo do material; Conduzir a máquina niveladora dirigindo-a, operando seus mecanismos 
de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexas 
requeridas; Controlar e realizar serviços de manutenção da máquina, equipamentos e 
implementos utilizados nos diversos serviços, limpando-os abastecendo-os, lubrificando-os e 
efetuando outras operações necessárias ao seu funcionamento, para conservá-lo em bom 
estado e em perfeitas condições de uso; Executar serviços de nivelação de ruas ou estradas, 
terrenos baldios, praças e etc, sob orientação do chefe imediato; Orientar, controlar e realizar 
serviços de operações da máquina niveladora, manipulando os comandos, fazendo ajustes e 
regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados; Executar 
outras tarefas correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
 DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA 
 
 GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa. 
 
 REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Operar Retroescavadeira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de 
material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, 
drenagem de rios e córregos e retirada de cascalhos zelando pela qualidade dos serviços, da 
máquina e dos equipamentos. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
 
 ESPECIFICAÇÕES: 
OPERADOR DE 
RETROESCAVADEI
RA
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo “D” 
ou “E”.
 
 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
 DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 127 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
128 
 
Operar Retroescavadeira para execução de serviços de carregamento e descarregamento de 
material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, 
drenagem de rios e córregos e retirada de cascalhos, zelando pela qualidade dos serviços, da 
máquina e dos equipamentos; Cuidar do desempenho da máquina, seus equipamentos, 
acessórios; abastecer; Lubrificar e executar outras tarefas correlatas. (Descrição com redação 
dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
OPERADOR DE 
ROLO 
COMPACTADOR 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Operar máquinas rolo compactador para execução de serviços de terraplanagem, nivelamento 
de solo e pavimentação, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo “D” 
ou “E”.
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Operar máquinas rolo compactador para execução de serviços de terraplanagem, nivelamento 
de solo e pavimentação, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; 
Cuidar do desempenho da máquina, seus equipamentos, acessórios; abastecer; Lubrificar e 
executar outras tarefas correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 
26/10/2021). 
OPERADOR DE 
MÁQUINAS 
DENOMINAÇÃO DE CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERENCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo “D” 
ou “E”.
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 128 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
129 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Orientar controlar e realizar serviços de operações de máquinas motoniveladoras, pá 
carregadeira, retroescavadeira, trator de esteira e outras máquinas pesadas, manipulando os 
comandos fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os 
sistemas mecanizados; Operar máquinas motoniveladoras, alimentando-a abastecendo-a com 
os materiais necessários a fim de prepará-la para seu devido uso; Controlar o andamento da 
operação de nivelação, regulando o consumo do material; Conduzir a motoniveladoras dirigindo￾a, operando seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar 
operações simples e complexas requeridas; Operar máquinas compactadoras de solo, provida 
de um ou mais rolos compressores ou cilindros, acionando-a e manipulando os comandos de 
marchas e direção, para compactar solos com pedras, cascalhos, terra, concreto e outros 
materiais, na construção de rodovias, ruas, pistas de aeroportos e outras obras, possibilitando 
uma superfície suficiente compactada; Controlar e realizar serviços de manutenção de máquinas, 
equipamentos e implementos utilizados nos diversos serviços, limpando-os abastecendo-os, 
lubrificando-os e efetuando outras operações necessárias ao seu funcionamento, para conservá￾lo em bom estado e em perfeitas condições de uso; Executar serviços de nivelação de ruas ou 
estradas, terrenos baldios, praças e etc, sob orientação do chefe imediato; Orientar, controlar e 
realizar serviços de operações de máquinas pá carregadeiras, manipulando os comandos, 
fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas 
mecanizados. Operar máquinas pá-carregadeiras alimentando- as, e abastecendo-as com os 
materiais necessários, a fim de prepará-la para o seu devido uso; Controlar o andamento da 
operação de carregamento, regulando o consumo do material; Conduzir a pá carregadeira, 
dirigindo-a, operando os seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para 
realizar operações simples e complexas requeridas; Carregar caçambas de areia, entulhos, 
britas e etc, efetuar limpeza de terrenos, auxiliar em construção de pontes e etc; Orientar, 
controlar e realizar serviços de operações de máquinas retro escavadeiras, manipulando os 
comandos fazendo os ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os 
sistemas mecanizados. Operar máquinas retro escavadeiras alimentando-as e abastecendo-as 
com os materiais necessários, afim de prepará-la para o seu devido uso; Controlar o andamento 
da operação de escavação e carregamento, regulando o consumo do material; Conduzir a retro 
escavadeira, dirigindo-a operando os seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso 
e outros para realizar operações simples e complexas requeridas; Fazer valas para esgoto, 
encanamento e outros, carregar caçambas, auxiliar em construções de pontes e outros, auxiliar 
na limpeza de terreno, remover cascalhos, descarregar caçambas, levantar motores colocar 
manilhas de tubulação, e etc.; Orientar, controlar e realizar serviços de operações de tratores de 
esteiras, manipulando os comandos fazendo os ajustes e regulagens e acoplando implementos 
para fazer funcionar os sistemas mecanizados. Operar as máquinas alimentando-as e 
abastecendo-as com os materiais necessários para o seu devido uso; Conduzir trator de esteira, 
dirigindo-o operando os seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros para 
realizar operações simples e complexas requeridas; Operar o trator de esteiras para abrir 
estradas, fazer aterros, efetuar limpeza de ruas, avenidas, terrenos e etc; Executar outras tarefas 
correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
OPERADOR DE 
MÁQUINAS 
AGRÍCOLAS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Operar máquinas agrícolas para execução de serviços na área da agricultura, zelando pela 
qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 129 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
130 
Ensino Fundamental Completo. Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo “D” 
ou “E”.
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Operar máquinas agrícolas para execução de serviços na área da agricultura, zelando pela 
qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; Cuidar do desempenho da máquina, 
seus equipamentos, acessórios; abastecer; Lubrificar e executar outras tarefas correlatas. 
(Acrescido pela Lei nº 2.799, de 20/04/2011). 
OPERADOR DE 
TRATOR AGRÍCOLA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Operar trator agrícola para execução de serviços na área da agricultura, zelando pela qualidade 
dos serviços, da máquina e dos equipamentos. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. Portar Carteira de Habilitação Nacional de Habilitação tipo 
“D” ou “E”.
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Operar trator e máquinas agrícolas para execução de serviços na área da agricultura, zelando 
pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; Cuidar do desempenho da 
máquina, seus equipamentos, acessórios; abastecer; Lubrificar e executar outras tarefas 
correlatas. (Acrescido pela Lei nº 2.799, de 20/04/2011).
PINTOR 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Pintor 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços compreendendo toda a área de pintura em suas variedades, efetuando 
aplicação de tintas, massas plásticas e pintura em geral. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 130 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
131 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar serviços de pintura em madeira, alvenaria, estruturas metálicas, inclusive grades de 
alinhamento predial. Verificar sempre o tipo de revestimento da alvenaria para efetuar serviços 
de pintura, incluindo paredes em madeira e fibras. Conservar rolos de lã e suportes sempre 
limpos para efetuar a aglomeração da pelagem dos rolos. Manter espátulas sempre afiados para 
raspagem de resíduos nas paredes e mesmo para aplicação de massa plástica. Executar outras 
tarefas correlatas a cima descritas, a critério de ordens superiores. 
PINTOR DE AUTOS 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PINTOR DE AUTOS 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Base Operacional-Administrativa. REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a pintar automóveis, máquinas pesadas, caminhões, e 
outros, pulverizando-os com camadas de tinta ou produto similar, para proteger sua superfície e 
dar-lhes o aspecto desejado. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público; Ser habilitado para a função em treinamento específico. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Limpar e preparar as superfícies do automóvel, máquina pesada ou caminhão a Ser pintado, 
utilizando produtos adequados para deixá-los em condições de receber a pintura; Recobrir as 
partes que não serão pintadas com papel adesivo, para evitar que sejam atingidos por jatos de 
tinta; Misturar tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes ou secantes, observando as 
qualidades requeridas, para obter a cor e a qualidade especificadas; Abastecer de tinta o 
depósito da pistola, fazendo as regulagens necessárias, para efetuar a pintura; Pintar 
linhas ou símbolos identificadores e retocar a pintura, utilizando pistola ou pincel de tamanho 
adequado para dar acabamento ao trabalho; Executar outras tarefas correlatas.
SOLDADOR 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: SOLDADOR 
 
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de corte e solda de peças 
metálicas. 
 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
132 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Soldar e cortar peças metálicas; Ler desenhos elementares em perspectiva; Regular o 
equipamento de solda, determinando a amperagem e voltagem adequadas, de acordo com o 
trabalho a executar; Carregar e limpar geradores de acetileno; Orientar e treinar os servidores 
que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe, inclusive quanto a precauções e 
medidas de segurança; Zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e 
equipamentos que utiliza; manter limpo e arrumado o local de trabalho Requisitar o material 
necessário para a execução dos trabalhos; Executar outras tarefas correlatas. 
TORNEIRO 
MECÂNICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TORNEIRO MECÂNICO 
 
GRUPO OPERACIONAL: Base Operacional-Administrativa. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a aparelhar, regular e manejar torno mecânico. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
133 
Examinar a peça a ser torneada, interpretando desenho, esboço, modelo, especificações e 
outras informações, para planejar as operações a serem executadas; Selecionar os instrumentos 
de medição, como calibre de cursos, micrômetros, calibradores, esquadros e níveis, ferramentas 
de tornear, brocas, mandris e dispositivos de montagem, baseando-se no roteiro estabelecido, 
para obter bom rendimento do trabalho; Posicionar e fixar a ferramenta escolhida sobre a esfera 
do torno, alinhando-a e prendendo-a com o auxílio de instrumentos adequados, a fim de equipá￾la para a usinagem; Posicionar e fixar a peça no torno, centrando-a e alinhando-a pelos pontos 
de referência, com o auxílio de grampinho ou por outros meios, utilizando placas de vários tipos, 
grampos ou cantoneiras, para possibilitar o torneamento e evitar o desvio da peça durante a 
operação; Proceder à regulagem dos mecanismos, estabelecendo a velocidade de rotação do 
metal e graduando os dispositivos de controle automático, para assegurar a execução do 
trabalho de acordo com os requisitos fixados; Pôr em funcionamento o torno, acionando volantes 
e manivelas ou pondo em marcha os dispositivos de controle, para colocar a ferramenta de corte 
em contato com a peça de metal, fazê-la avançar ao longo desta e efetuar a operação 
programada; Regular o fluxo de lubrificante sobre o gume da ferramenta, fazendo os ajustes 
convenientes, para conservar seus ângulos de corte; Examinar as peças confeccionadas, 
observando a precisão e acabamento das mesmas, através de instrumentos de medição e 
controle para conferir sua correspondência às especificações e fazer os ajustes necessários aos 
mecanismos; Modificar as condições operativas da máquina, substituindo ferramentas de corte, 
alterando a rotação da peça ou o avanço da ferramenta de corte, para a execução precisa do 
trabalho; Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da 
classe; Zelar pela conservação e guarda dos equipamentos, ferramentas e materiais que utiliza; 
Manter limpo e arrumado o local de trabalho; Requisitar o material necessário à execução dos 
trabalhos; Executar outras tarefas correlatas. 
TABELA VIII - GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL E SERVIÇOS DIVERSOS 
Denominação do 
Cargo Efetivo Atribuições 
AGENTE DE 
PORTARIA 
DENOMINAÇÃO DE CARGO: AGENTE DE PORTARIA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 001 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público; Ser habilitado para a função em treinamento específico. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada de pessoas não 
autorizadas; Verificar a autorização para a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões 
ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; Solicitar quando for o caso, 
identificação ou autorização de pessoas para ingresso nas repartições públicas; Comunicar à 
autoridade competente as irregularidades de que tiver conhecimento; Controlar fluxo de pessoas, 
identificando, orientando prestando informações necessárias e encaminhando-as para os 
lugares desejados em áreas de acesso livre e restrito; Controlar a movimentação de pessoas, 
veículos, bens e materiais no seu local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas. (Descrição 
com redação dada pela Lei nº 4.902, de 17/11/2021). 
AUXILIAR DE 
MECÂNICO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE MECÂNICO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 133 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
134 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar atividades relacionadas à serviços mecânicos, sob supervisão do mecânico geral, 
relacionadas a reparação e manutenção de máquinas e equipamentos.
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar trabalhos de mecânica em máquinas, ferramentas, inclusive os que requeiram 
habilidade técnica especial; Confeccionar peças complexas à vista de especificações; Executar 
trabalhos normais em torno-mecânico, torno-revólver, torno- cutileiro, plaina, fresas, 
retificadoras, máquinas-furadeiras, de atarraxar, de desempenar eixos, laminadoras, prensas 
metálicas, serras metálicas e outras, bem como trabalho de baneada, pertinentes à profissão; 
Confeccionar ou colaborar na confecção de parafusos, porcas, cilindros, pistões, bilhas, válvulas, 
mancais, buchas, eixos, esferas, anéis de sedimento, arruelas, confecções de peças redondas 
para viaturas e máquinas, calibres dispositivos e ferramentas, bujões, eixos, molas de segmento, 
cilindro para laminação, para viaturas, réguas reprográficas, rasgos para chavetas, 
aplainamentos e rebeixos de quaisquer peças planas, ferramentas para empregos diversos, 
engrenagens, estrias, coroas para sem-fim e sem-fim para coroas, fendas com parafusos, peças 
de formato poligonal, canaletas nos bronzes para óleo, furações, guias de válvulas e pistões, etc; 
Executar trabalhos normais de montagem, desmontagem, reparo e ajustagem de máquinas 
operatrizes, máquinas a vapor e hidráulicas, linotipos, máquinas impressores, máquinas 
escavadeiras, guindastes, pontes e mesas rotativas; Instalar e ajustar máquinas pesadas, grupos 
de geradores e turbinas elétricas; Confeccionar ferramentas especiais; Identificar efeitos 
mecânicos e orientar os reparos necessários; Orientar por desenho, croquis ou instruções, 
executar trabalhos normais de montagem, reparo e ajustagem de motores e combustão de baixa 
e alta compressão, movidos a gasolina, a óleo diesel ou outros conjuntos mecânicos de 
automóveis, caminhões, tratores, patrol, rolo compressor, máquinas agrícolas, ceifadeiras, 
geradores de intensidade, locomotivas, motores de embarcações e outros; Desmontar, reparos, 
montar, ajustar, retificar e localizar defeitos ocasionais de motores a combustão; Zelar pela 
limpeza e higiene dos locais de trabalho; Requisitar materiais e ferramentas; Engraxar e lubrificar 
carros, caminhões e aeronaves; Desempenhar outras tarefas correlatas. 
BORRACHEIRO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Borracheiro 
(Cargo incluído no Grupo pela Lei nº 4.309, de 03/10/2019) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar tarefas relacionadas com a conservação e utilização de calibradores e dispositivos de 
montagem, utilizando ferramentas e instrumentos manuais, máquinas e outros materiais. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 134 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
135 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar serviços compreendendo montagem e desmontagem de pneus de veículos, máquinas 
e caminhões; Reparar câmaras de ar, bem como trocar válvulas e colocação de manchões; 
Selecionar e preparar as ferramentas e instrumentos necessários a execução dos serviços; 
Executar tarefas correlatas acima descritas, a critério de ordens superiores. 
BRAÇAL
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BRAÇAL 
 
GRUPO OPERACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar, sob supervisão, tarefas braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades 
especiais. 
(Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas; Capinar e roçar terrenos, bem 
como quebrar pedras e pisos; Limpar ralos; Carregar e descarregar veículos, empilhando os 
materiais nos locais indicados; Transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e 
ferramentas, de acordo com instruções recebidas; Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, 
equipamentos e materiais de trabalho; Auxiliar na execução de serviços de calcetaria; Preparar 
argamassa, concreto executar outras tarefas auxiliares de obras; Assentar tubos de concreto, 
sob supervisão, na realização de obras públicas; Auxiliar na construção de palcos, barracas, 
pontes, palanques, andaimes, caixas de redes e inspeção e outras obras; Executar outras tarefas 
correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
CARPINTEIRO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CARPINTEIRO 
(Cargo incluído no Grupo pela Lei nº 4.309, de 03/10/2019) 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar trabalhos de confecção, conservação e manutenção preventiva ou corretiva nas áreas 
de carpintaria e marcenaria. 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
136 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar quaisquer trabalhos de carpintaria e marcenaria, especialmente os que requeiram 
habilidade técnica especial; Confeccionar estruturas complexas em madeira, à vista de desenhos 
ou especificações; Riscar sobre madeiras as peças à serem confeccionadas, escolher a madeira 
adequada para as várias peças; Operar e ajustar máquinas de carpintaria; Orientar e treinar 
servidores da categoria inferior quando à técnica e aos processos de trabalho que requeiram 
maior aperfeiçoamento; Confeccionar moldas e peças especiais para utilização em carpintaria; 
Lixar, envernizar, lustrar móveis em geral, estruturas, portas, caixilhos e outros objetos de 
madeira; Executar quaisquer trabalhos, especialmente os complexos, de furação e 
encavilhamento de peças e ferragens; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem 
desenvolvidos por auxiliares; Fazer tratamento em madeira para diversos fins; Manejar, limpar e 
lubrificar as máquinas de carpintaria; Zelar pela higiene e limpeza dos locais de trabalho; Auxiliar 
na confecção, encaixe, montagem e reparo de peças na armação das partes de madeiras 
trabalhadas; Auxiliar na instalação e ajuste de esquadrias de madeira e outras peças, bem como 
no seu acabamento, pintando, envernizando ou encerando, e na colocação de dobradiças e 
puxadores, sob orientação do oficial da área profissional; Transportar ferramentas e/ou 
equipamentos necessários aos trabalhos de carpintaria e marcenaria; Manter em condições de 
uso os equipamentos, ferramentas e demais instrumentos de trabalho, limpando-os e guardando￾os nos lugares adequados, após serem usados para assegurar a sua conservação de acordo 
com as técnicas recomendadas; Executar outras tarefas semelhantes. 
COSTUREIRA 
DENOMINAÇÃO DE CARGO: COSTUREIRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público; Ser habilitado para a função em treinamento específico. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho; Atividades rotineiras, de nível 
médio, envolvendo a execução de trabalho gerais de costura pertinentes as instalações dos 
órgãos públicos municipais; Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos 
serviços sob sua responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas. 
COVEIRO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: COVEIRO 
 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
137 
GRUPO OPERACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar tarefas braçais, obedecendo as normas atinentes. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar serviços compreendendo abertura de covas, alinhando-as e mantendo a ordem 
numérica para as demais que serão abertas; Zelar das instalações do cemitério, necrotério e 
capela; Efetuar sepultamentos em covas subterrâneas e auxiliar os serviços funerários em 
jazigos; Executar outras tarefas correlatas acima descritas, a critério de ordens superiores. 
COZINHEIRA 
DENOMINAÇÃO DE CARGO: COZINHEIRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público; Ser habilitado para a função em treinamento específico. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Incompleto. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho; Organizar e supervisionar 
serviços de cozinha; Elaborar o pré
-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando 
métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos; Atividades rotineiras, envolvendo a 
execução de cardápios pré-estabelecidos, sendo hierarquicamente subordinado ao Nutricionista; 
Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua 
responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 
4.874, de 26/10/2021). 
FOTÓGRAFO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FOTÓGRAFO 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
138 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Fotografar acontecimentos da atualidade, utilizando máquinas fotográficas e outros 
equipamentos. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Fotografar eventos de qualquer natureza que for escalado para cobrir; Utilizar máquinas 
fotográficas e outros equipamentos adequados para produzir fotos destinadas à ilustração, 
artigos, jornais, revistas e publicações análogas; Fotografar pessoas e acontecimentos que 
possam ser de interesse público; Expor os materiais fotográficos em locais de solenidades e 
outros providos pelo poder público; Executar outras tarefas correlatas. 
GARI (EXTINÇÃO) 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: GARI 
(Cargo em extinção, conforme Lei nº 3.219, de 10/09/2013) 
 
GRUPO OPERACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Compreende os cargos que se destinam a limpar ruas e logradouros, varrendo, coletando lixo e 
retirando detritos acumulados nas sarjetas. 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Varrer ruas, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos 
similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; Recolher o lixo, 
acondicionando-o em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual e outros 
depósitos adequados; Zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos 
trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os limpos; Executar outras tarefas correlatas. 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
139 
LAVADEIRA 
DENOMINAÇÃO DE CARGO: LAVADEIRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público; Ser habilitado para a função em treinamento específico. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho; Atividades rotineiras 
envolvendo a execução de trabalho gerais de limpeza e conservação de roupas dos órgão 
públicos municipais; Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços 
sob sua responsabilidade. Executar outras tarefas correlatas. 
MERENDEIRA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MERENDEIRA 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades rotineiras de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de 
cozinha e conservação das repartições públicas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, 
de 26/10/2021). 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Incompleto. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Supervisionar e executar os serviços de preparo de refeições e conservação de alimentos e 
manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho; Organizar pedidos de material 
necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade; Executar outras 
atividades compatíveis do cargo. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 
26/10/2021).
PEDREIRO 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: Pedreiro 
(Cargo incluído no Grupo pela Lei nº 4.309, de 03/10/2019) 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
140 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Executar serviços compreendendo alvenaria, pisos, revestimentos, instalações hidráulica, de 
acordo com as especificações constantes dos projetos.
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Executar os serviços com base em normas, diretrizes e instrução específicas de operação, 
manutenção e reparos de instalações em alvenaria; Selecionar e preparar as ferramentas e 
instrumentos necessários execução dos serviços; Instalar, ajustar e reparar conexões para 
painéis, chaves e outros serviços ligados a alvenaria; Efetuar serviços como: furar, pregar, serrar, 
etc. Verificando medidas, alinhamento prumo utilizando ferramentas manuais ou mecânicas. 
Assentar assoalhos, forros e divisões comuns ou acústicas; Preparar, montar e assentar portas, 
janelas, batentes, esquadrias, andaimes externos e internos, etc. Executar quaisquer tipos de 
serviços de construção e reparos em alvenaria. Transportar, carregar, descarregar materiais 
servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinhos-de-mão e ferramentas manuais para 
possibilitar a sua utilização em diversos serviços; Escovar valas e fossas, extraindo terras e 
pedras, utilizando pás, picaretas, e outras ferramentas manuais; Misturar cimento, areia, água, 
brita e outros materiais através de processos manuais e mecânicos, afim de obter concreto ou 
argamassas; Preparar e transportar materiais, ferramentas, aparelhos ou qualquer instrumento, 
limpando-os, arrumando-os e mantendo-os em condições de uso, para assegurar a sua 
conservação de acordo com as técnicas recomendadas; Executar outras tarefas correlatas. 
SERVENTE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: SERVENTE 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades rotineiras de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de 
conservação e manutenção das repartições públicas. Atividades rotineiras de nível médio, 
envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de conservação e manutenção das 
repartições públicas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
 e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/122426. Folha 140 de 142 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
141 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Supervisionar e executar os serviços de conservação e higienização ou manutenção das 
instalações do prédio; Organizar pedidos de material necessários ao funcionamento dos serviços 
sob sua responsabilidade; Executar outras atividades compatíveis do cargo; Executar outras 
tarefas correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021). 
VIGILANTE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO: VIGILANTE 
 
GRUPO OPERACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades de nível médio, relacionadas com a vigilância das repartições públicas. 
 
ESPECIFICAÇÕES: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Incompleto. CNH “AB” (Descrição acrescida pela Lei nº 4.902, de 
17/11/2021). 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Prevenir e inibir pela presença e vigilância, bem como coibir atos infracionais que atentem contra 
os bens, serviços e instalações municipais; Atuar de forma preventiva na proteção da população 
que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; Atuar pela segurança das pessoas e do 
patrimônio; Atuar pelo cumprimento das leis e regulamentos com finalidade de prevenir, controlar 
e combater delitos e outras irregularidades contra bens, serviços e instalações; Zelar pela guarda 
do patrimônio e exercer a vigilância de equipamentos públicos, percorrendo-os sistematicamente 
e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas 
estranhas e outras anormalidades; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e 
encaminhando-as para os lugares desejados em áreas de acesso livre e restrito; Operar 
equipamentos de vigilância eletrônica em geral; Controlar a movimentação de pessoas, veículos, 
bens e materiais no seu local de trabalho; Efetuar inspeção pelos prédios e imediações, 
examinando portas, janelas, portões e alarmes, atentando para eventuais anormalidades, 
responsabilizando-se pela guarda das chaves; Executar rondas de inspeção pelo prédio e 
imediações, examinando portas, janelas e portões para assegura-se que estão devidamente 
fechados, atentando para eventuais anormalidades; Exercer a vigilância interna e externa dos 
equipamentos públicos; Preservação dos bens públicos da municipalidade; Ronda motorizada, 
não motorizada ou a pé nos bens, serviços e instalações públicas municipais; Zelar pelo bom 
nome da instituição e pelo patrimônio público; Garantir a segurança para o funcionamento dos 
serviços de responsabilidade do município; Prestar informações ao público em geral quando 
necessário; Executar outras tarefas correlatas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.902, 
de 17/11/2021).
ZELADORA DENOMINAÇÃO DO CARGO: ZELADORA 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA DE CACOAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
142 
 
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos. 
 
REFERÊNCIA INICIAL: 01 
 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
Atividades rotineiras de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de 
conservação das repartições públicas. (Descrição com redação dada pela Lei nº 4.874, de 
26/10/2021). 
 
ESPECIFICAÇÃO: 
Ser aprovado em Concurso Público. 
 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: 
Ensino Fundamental Completo. 
 
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 
 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
Supervisionar e executar os serviços de limpeza e conservação das instalações do prédio; 
Organizar pedidos de material necessários ao funcionamento dos serviços sob sua 
responsabilidade; Executar outras atividades compatíveis do cargo. (Descrição com redação 
dada pela Lei nº 4.874, de 26/10/2021).
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 19/10/2023 - 14:07, 
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