| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-22 |
Veto |
VETO TOTAL AUTÓGRAFO Nº 53/CMC/2026 cuja ementa dispõe: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO, PARA FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS DIRETAS PELO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SENSORIAL, MENTAL OU MÚLTIPLA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS COMPLEXAS QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
O vereador subscrito, nos termos do artigo 260, § 1º, III, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Apoio aos Senadores da República representantes do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao apoio manifestado ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de apoio operacional, técnico e administrativo da educação básica, bem como ao Projeto de Lei nº 502/2024, que trata da valorização e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos profissionais da educação. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 249 26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 10.471.940,41 FMS |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 250 26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 500.000,00 FMS |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa “Quebrando o Silêncio” no Município de Cacoal/RO e dá outras providências." |
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192/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização da instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua José Bonifácio, nº 3307, antes e após a ponte do Rio Salgadinho, localizada no Bairro Village do Sol I, neste município. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição urgente de instrumentais e materiais odontológicos destinados ao funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO III do município de Cacoal. |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a
realização dos serviços de manutenção e patrolamento na Linha 8, sentido Granja Pirarara, zona
rural deste município. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da secretaria competente,a realização de estudos técnicos para implantação de aproximadamente 2 redutores de velocidade (quebra-molas) na Av Pedro Stecca, conhecida como rua de acesso ao Motocross, localizada no Bairro Habitar Brasil, no município de Cacoal/RO. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de pavimentação/asfaltamento na Rua
Pioneiro Clóvis Jordani, localizada no Bairro Green Ville, especialmente no local onde foi feito
um corte e a retirada do canteiro central, e permaneceu o trecho de terra entre as duas vias
asfaltadas. |
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197/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de serviços de patrolamento e manutenção da Linha Promessa, localizada no Setor Prosperidade. |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que
sejam realizados serviços de melhoria no carreador localizado na Linha 08, Lote 71, Gleba 08, na
propriedade do Senhor Elias, visando garantir melhores condições de acesso para a realização do
evento “Dia de Campo”. |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Industrial, neste município, destinada ao atendimento da população daquela comunidade, considerando a crescente demanda pelos serviços de saúde na região. |
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| materia |
200/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a regulamentação do uso de ônibus públicos municipais para
atendimento de entidades religiosas, projetos sociais, atividades esportivas, culturais e comunitárias
no município de Cacoal. |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico para ampliação do estacionamento público municipal, na área onde anteriormente era o prédio da Prefeitura Municipal de Cacoal, com as devidas sinalizações, acessos de entrada e saída e estrutura organizada. |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que possa realizar, com urgência, serviços de limpeza, desobstrução, manutenção e reparo da rede de drenagem e esgoto nas Ruas Das Orquídeas, Rua Ademar Bento e Rua Pioneiros, localizadas no Bairro Embratel. Tendo em vista os constantes problemas de refluxo de esgoto enfrentados pelos moradores da localidade, ocasionando o retorno de dejetos para o interior das
residências, banheiros e quintais, causando transtornos, mau cheiro e sérios riscos à saúde pública da população, bem como as inúmeras reclamações formalizadas através de requerimento apresentado pelos moradores afetados. |
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| materia |
203/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, meio da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, que possa realizar serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento da Linha 12, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pelos moradores, produtores rurais e demais usuários da referida via. A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso, segurança e mobilidade à população que utiliza diariamente a Linha 12, especialmente
diante do período chuvoso, que agravou significativamente a situação da estrada. |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a construção de um ponto de ônibus na Rua da Linha 6, sob esquina da Rua Limoeiro, no bairro Morada Digna |
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| materia |
205/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para
incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população. |
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| materia |
206/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira posicionada sobre a faixa de pedestres localizada na Avenida Belo Horizonte, no Bairro Liberdade, nas proximidades do semáforo. |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de técnicos de enfermagem e enfermeiros para a Atenção Básica, com o objetivo de completar 100% das equipes da Atenção Primária à Saúde |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um ponto de ônibus ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Marcos, destinado aos alunos que utilizam o transporte escolar. |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Cacoal, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 225-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 286.000,00 SEMAD |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 228-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 233 26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 323.116,78 FMS |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 234-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.289.120,99 FMS |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 235 26 REFOM ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 11.000,00 FMDRRA |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 236 26 ABERTURA DE CRÉDITO R$ 3.329,00 PGM |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de patrolamento e recuperação da estrada localizada no travessão das linhas 7 e 8, na Comunidade São Pedro, Km 18. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão do Bairro Prosperidade no cronograma de atendimentos da Van Odontológica, visando garantir atendimento à população por meio da unidade móvel de saúde bucal do município. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de manutenção e patrolamento na Avenida Pedro Stecca, no Bairro Habitar Brasil. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que seja realizado o serviço de patrolamento e recuperação com cascalhamento na Linha 08, neste município. |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTTRAN, que seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito na esquina da Rua Arthur Costa e Silva com a Rua Antônio de Santana, no bairro Vilage do Sol, neste município. |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de levantamento técnico e apresentação, junto ao Governo Federal, de áreas aptas para arrendamento destinadas à implantação de novos conjuntos habitacionais no município de Cacoal. Tendo em vista garantir que o Município de Cacoal para que possa pleitear mais unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com a prefeitura, tendo em vista que foi anunciado pelo Governo Federal que o Estado de Rondônia será atendido com aproximadamente 3.000 (três mil) moradias. |
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184/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, que seja disponibilizado e implantado um playground no parquinho do Residencial Cidade Verde, visando proporcionar mais lazer, segurança e qualidade de vida às crianças e famílias residentes na localidade. Tendo em vista que o Residencial Cidade Verde já possui espaço destinado ao entretenimento e lazer, porém o playground existente encontra-se deteriorado e sucateado em razão da demora na entrega do empreendimento, não resistindo à ação do tempo e oferecendo riscos às crianças que utilizam o local, faz-se necessária a retirada da estrutura antiga e a instalação de um novo playground, proporcionando um ambiente adequado, seguro e apropriado para as atividades recreativas infantis e fortalecimento da convivência comunitária. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que possa reapresentar junto ao Ministério das Cidades o projeto habitacional do Residencial Green Ville IV, anteriormente protocolado e aprovado, para que o Município volte a pleitear a contratação das 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em formato de apartamentos, tendo em vista que a proposta vigente foi perdida após o abandono da obra pela empresa anteriormente contratada.
Tendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna às famílias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Município de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados à habitação popular. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos e posterior implantação de um estacionamento público municipal no espaço da antiga Prefeitura Municipal de Cacoal, com estrutura organizada, contendo vagas demarcadas, sinalização e acessos de entrada e saída. |
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187/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, a realização de serviços de manutenção e patrolamento no Travessão da Linha 8, Km 44, no trecho entre a Linha 8 e a Linha 9, conhecido como Travessão da Igreja Assembleia, popularmente denominado Travessão do Sr. Isaías. |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, a execução de serviços de manutenção no carreador localizado na Linha 11, Lote 29, Gleba 11, em atendimento às demandas apresentadas pelos moradores da localidade. |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a implantação de faixa de pedestres em frente ao Pronto Socorro Infantil (PSI), no município de Cacoal. |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a operação tapa-buracos nas vias do Bairro
Residencial Machado, no município de Cacoal. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a revitalização da faixa de pedestres em frente à Creche Mônica Francisca da Cruz, localizada no Bairro Alpha Park, no município de Cacoal. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIO 221-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.500,00 SEMMA |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 88/2026. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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