| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
OF. 219/GP/PMC/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 6.306,68 - FMAS |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
OF. 218/GP/PMC/2026: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 200.000,00 - SEMMA |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 5.355/PMC/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
OF. 215/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 533.300,00 - FMAS |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Cacoal e dá outras providências. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o Programa “Amor e Vida – Prevenção e Cuidado”, destinado à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento do câncer de mama, colo do útero e outras doenças correlatas, e dá outras providências” |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o Programa “Olhar de Amor”, destinado à ampliação do acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com pterígio e catarata, e dá outras providências.’’ |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam
adotadas providências urgentes para a manutenção e patrolamento da Linha 4, Gleba 3, Lote
48, neste município. |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de faixa de pedestre, acompanhada da devida sinalização vertical e horizontal, nos trechos próximos à confluência da Avenida Malaquita com a Rua Pedro Kemper, a fim de que seja identificado o local mais adequado e seguro para a travessia de pedestres. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine à Secretaria Municipal competente a elaboração
do projeto e a execução da instalação de iluminação pública no trecho do Cinturão Verde, sentido à
Cabana do Peixe, neste município. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam realizadas, com urgência, obras de recuperação do
canteiro central e recomposição do asfalto danificado localizado na Avenida Inderval José Brasil, em
frente ao setor atacadista de Cacoal, bem como a manutenção do espaço utilizado como
estacionamento de motocicletas. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam realizados serviços de patrolamento no Travessão da
Linha 08, trecho Rio das Pedras, visando garantir melhores condições de trafegabilidade aos
moradores e produtores rurais da região. |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a implantação de postes de iluminação pública
na Rua Daniel Pires da Rocha, localizada no Bairro INCRA, tendo em vista que parte da via já conta
com iluminação, porém ainda existem trechos sem a devida cobertura. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL Que sejam realizados serviços de recuperação asfáltica no
cruzamento da via principal do Residencial Greenville, na Avenida Clóvis Jordani, próximo à rotatória
da BR, tendo em vista as más condições de trafegabilidade existentes no local. |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que realize a instalação de bebedouros nos pontos do Tarifa 0 localizados na Avenida 2 de Junho e na Avenida Cuiabá, em frente ao Hospital Municipal, no município de Cacoal. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que realize a operação tapa-buracos nas vias do Bairro Alpha Park, no município de Cacoal. |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com máxima urgência, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Silvio Aparecido Pereira, localizada no Bairro Teixeirão, neste município. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTTRAN o serviço de realização de pintura da sinalização horizontal da rotatória localizada na Avenida Sete de Setembro, entrada da Rua Rosinéia de Souza, bem como a instalação de tachões refletivos (“tartarugas”) no referido local. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Espírito Santo, no trecho compreendido entre a Avenida Belo Horizonte até a Avenida Malaquita, considerando as atuais condições de trafegabilidade da via. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de patrolamento e recuperação com cascalhamento da Rua Beco A, localizada ao lado do Hospital Regional de Cacoal, no Bairro Parque Alvorada, considerando as atuais condições de trafegabilidade da via. |
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| norma |
2/2026 |
2026-05-05 |
Resolução |
Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, estabelece diretrizes para comunicação institucional acessível e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de resumo simplificado das proposições legislativas, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA O PARAGRAFO 1º DO REFERIDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de profissionais da área de odontologia, visando atender a população.
* 01 (um) cirurgião-dentista e 01 (um) auxiliar em saúde bucal para atendimento na UBS Marina Donária, localizada no distrito de Divinópolis;
* 01 (um) cirurgião-dentista para atendimento na UBS Nova Esperança. |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO DE 2025 E A AVALIAÇÃO FINAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLBORATIVA, INSTRUMENTO MODERNO DE GOVERNANÇA PÚBLICA VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO ESTATAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO RESPONSÁVEL DA SOCIEDADE.” |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 213-26 QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 114.332,00 FMS |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 3.905/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022, 5.241/PMC/2023 e 5.584/PMC/2025; ALTERA A LEI 5.203/PMC/2023, ALTERADA PELAS LEIS 5.521/PMC/2025, 5.584/PMC/2025, 5.652/PMC/2025 e 5.753/PMC/2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.032/PMC/2022, 5.240/PMC/2023, 5.581/PMC/2025 E 5.601/PMC/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.032/PMC/2022, 5.240/PMC/2023, 5.581/PMC/2025 E 5.601/PMC/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI N. 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 5.035/PMC/2022, 5.243/PMC/2023 e 5.582/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.238/PMC/2023, 5.342/PMC/2024 E 5.583/PMC/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022, 5.238/PMC/2023, 5.343/PMC/2024 E 5.579/PMC/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, que seja realizado o serviço de limpeza com roçagem nas cabeceiras de todas as pontes localizadas no perímetro urbano do município de Cacoal, com atenção especial à ponte situada na Rua Milton Bosso, que faz a divisa entre os bairros Jardim Saúde e Village do Sol. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de patrolamento e recuperação dos pontos críticos nas vias do Bairro Jardim Itália III, considerando as atuais condições de trafegabilidade da localidade. JUSTIFICATIVA: |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizada a execução de obra de construção de meio-fio (guias) em todas as vias que ainda não dispõem dessa infraestrutura no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizada a implantação da rede de distribuição de baixa tensão na lateral da Unidade 2 da Faculdade UNINASSAU, neste município, com vistas à posterior instalação de iluminação pública no referido trecho. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada operação tapa-buraco na Rua Piauí, localizada no Bairro Novo Cacoal, neste município |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma campanha/mutirão de vacinação em pontos estratégicos do município de Cacoal, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da população, especialmente no que se refere à vacina contra a
influenza. |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
Veto |
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 38/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 48/2026, “DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Política de Apoio e Promoção à Atenção Integral às Pessoas com Ostomia e Incontinência Urinária, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIO 193/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEMAST R$ 301.308,41 |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFÍCIO 194/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS R$ 29.597,37 |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFÍCIO 195/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS R$ 174.231,26 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFÍCIO 196/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEMOSP - R$ 712.265,47 |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizada a criação de uma política pública de apoio aos pacientes do Município de Cacoal que necessitam de deslocamento para outros municípios para realização de exames, consultas e procedimentos médicos, especialmente quanto à oferta de assistência alimentar durante deslocamentos intermunicipais de longa duração, preferencialmente por meio da disponibilização de cartão alimentação específico para este fim. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a convocação de candidato aprovado no concurso público vigente para o cargo de Desenhista, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento. |
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