| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 10/2026
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 63/2026. |
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64/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL E GUARDA-VIDAS SALVAR – ABC SALVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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106/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), a realização de serviços de reparo, recuperação e contenção de erosão na Linha 06, km 30, no trecho que se inicia na curva e se estende até o pé do muro. |
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107/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, tão logo haja a cessação do período chuvoso, seja providenciado o retorno e a continuidade das obras de pavimentação asfáltica na Rua Ademario Bento da Silva, localizada no Bairro Embratel. |
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108/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a construção de meio-fio na Rua dos Pioneiros, localizada no Bairro Embratel. Com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana da Rua dos Pioneiros, proporcionando maior organização viária, drenagem adequada das águas pluviais e valorização da via pública. |
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109/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a construção de calçada (passeio público) na Rua Padre Ezequiel Ramim, com prioridade para o trecho localizado na lateral da Escola Pedro Kemper. |
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110/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com a finalidade de instituir gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais lotados no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), com base em critérios objetivos de desempenho, metas e resultados. |
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111/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a disponibilização e instalação de contêineres para coleta de resíduos sólidos urbanos nos seguintes locais do Município de Cacoal:
-Em frente à Comunidade Nova Canaã, no Bairro Canelinha;
-Na entrada da Linha Miguel Arcanjo;
-No bosque localizado no Bairro Morada do Bosque;
-Nas proximidades da Escola Expedito Macedo. |
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112/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à construção de uma praça pública no Distrito de Divinópolis, contemplando academia ao ar livre para a terceira idade, pista de caminhada e espaço
recreativo com parque infantil. |
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113/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à ampliação e adequação do espaço destinado ao embarque e desembarque de alunos na EMEIEF Manoel da Costa, situada na esquina da Estrada do Aeroporto com a Rodovia 383, na zona rural, via de intenso fluxo de veículos e sem área adequada para parada segura. |
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114/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à secretaria competente a realização de reparos estruturais no ponto de ônibus do programa Tarifa Zero, localizado em frente ao Hospital Municipal de Cacoal, na Avenida Cuiabá, visando corrigir problemas que vêm comprometendo sua utilização em períodos de chuva. |
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115/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à secretaria competente a realização do término/conclusão da calçada em frente à Igreja Assembleia Madureira, localizada na esquina da Rua Serafim das Chagas com a Rua Hilda Genuína Borba, Bairro Morada do Sol, neste município. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à secretaria competente a instalação de ponto de ônibus do programa Tarifa Zero em frente ao novo prédio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), localizado no antigo PAM, neste município. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a destinação de um médico e um técnico de enfermagem para atendimento no período da tarde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Divinópolis. |
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118/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico ao execultivo municipal de Cacoal o Reajuste salarial das gerências das unidades e serviços especializados de saúde do município, Coordenação da Atenção Básica e a criação do cargo da gerência do Serviço de Atenção Especializada (SAE), atualmente inexistente. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Reitera a Indicação anteriormente encaminhada por meio a INDICAÇÃO nº 33/GVAM/CMC, datado de 25 de novembro de 2025, que trata da necessidade de realização de estudos técnicos e elaboração de Projeto de Lei para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem para Técnicos em Enfermagem, com garantia funcional e isonomia remuneratória da categoria. |
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120/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da secretaria
competente, a formalização de convênio com o Lar do Idoso São Vicente,
localizado no município de Espigão do Oeste/RO, visando garantir acolhimento
institucional adequado aos idosos que necessitam de cuidados contínuos. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que sejam adotadas providências com urgência para estruturação adequada de apoio aos servidores da área da saúde no Hospital Municipal de Cacoal, especialmente quanto à implantação ou regularização de espaço de copa/refeição para os profissionais. |
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| norma |
5758/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
“Denomina a Escola Polo do Município de Cacoal com o nome Escola Municipal Leonice Antunes de Oliveira, como forma de homenagem, e dá outras providências.” |
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| norma |
5754/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
OF. 215/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 533.300,00 - FMAS |
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| norma |
5755/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 139 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 250.000,00 FMS |
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| norma |
5756/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 138-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.098.165,99 SEMAGRI |
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| norma |
5757/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 137-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.298.112,07 SEMAD |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 172-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.112.899,00 SEMED |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 173-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.143.698,00 FMS |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 174-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 5.004.741,95 SEMOSP |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 175-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 702.400,00 FMS |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 176-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 91.185,98 SEMAD |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 177-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 602.851,98 SAAE |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 178-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 44.500,00 AMEC |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 179-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO,
O Vereador que subscreve, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano e os demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 13 e Art. 50 ambos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL Nº 1/2024, assim como, art. 300, c/c art. 30, inciso XIII, alínea “c”, e art. 261, §4º, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer, após deliberação do Plenário, a convocação do Sr. Izailton Alves Teixeira, Secretário Adjunto de Agricultura, e do Sr. Ronaldo Santana de Moura, Secretário Municipal de Agricultura, ambos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, para comparecerem à tribuna deste Poder Legislativo, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de graves denúncias apresentadas por servidores da referida secretaria a este Poder Legislativo e ao Ministério Público, relacionadas a fatos envolvendo o tratamento dispensado aos servidores pelo Secretário Adjunto, Sr. Izailton Alves. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transparência e o fluxo de informações acerca das solicitações de procedimentos de média e alta complexidade inseridas no Sistema de Regulação (SISREG) pelo Município de Cacoal, visando o exercício do controle institucional pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal." |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Lei “Projeto Caramelo”, que dispõe sobre a responsabilização civil e educativa por maus-tratos contra animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Cacoal, em consonância com a legislação federal e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mulher Rural no âmbito do Município de Cacoal e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher na rede municipal de ensino e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no município de Cacoal/RO. |
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma rotatória na RO-383, em frente ao acesso do Bairro Buritis. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da secretaria competente, a estruturação da sala de descompressão destinada aos
motoristas plantonistas de ambulância da UBS do Distrito de Divinópolis |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
que determine aos órgãos competentes a regulamentação, no âmbito do município de Cacoal, da Lei Federal nº 14.164/2021, visando a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica da rede municipal de ensino, bem como a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine à Secretaria Municipal de Obras –
SEMOSP, a realização com urgência de reparo na pavimentação asfáltica nos seguintes
pontos do município:
● Rua 10 de Abril nº1575, no Bairro Bela Vista;
● Avenida Flor de Maracá, no cruzamento com a Rua Raul Pompeia. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria competente a instalação de grades de segurança nas seguintes pontes:
Ponte localizada na entrada do Bairro Jardim Saúde;
Ponte situada na Rua Pedro Rodrigues, entre os bairros Balneário ArcoÍris e Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de cascalhamento na Linha 6, aproximadamente 4 km após o Hospital Regional; |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de
Agricultura – SEMAGRI, sejam tomadas as providência necessárias para a
realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha
10, localizada na zona rural do município de Cacoal |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada a instalação de
um ponto de ônibus na Rua Anízio Serrão, próximo ao número 1898, ao lado do
Colégio COOPECC. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-02 |
Emenda Legislativa |
Emenda 01 - PL 37-2026 -Amalia - Marilande |
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| sessao |
2 |
2026-04-02 |
Sessão Solene de Posse |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Convocação |
Convocação n. 02/2026-CMC
Cacoal, 01 de abril de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal–RO, no uso de suas atribuições legais realiza a presente, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA dos Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessão Solene de Posse, a ser realizada às 18h30min, no dia 02 de abril de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, nos termos do art. 20, § 4º, inciso I, da Lei Orgânica deste Município, destinada ao Ato de Renúncia do Senhor Adailton Antunes Ferreira ao cargo de Prefeito Municipal e à realização da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, no cargo de Prefeito Municipal de Cacoal, nos termos do art. 41 da Lei Orgânica deste Município.
A presente convocação atende à solicitação do Poder Executivo Municipal, formalizada por meio do Ofício n. 159/GP/PGM/2026, e se justifica pela necessidade de assegurar a regular transição de governo, garantindo a continuidade administrativa e a observ |
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| norma |
5.753/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.157/PMC/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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