materia nº 109/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2026
Cacoal, 06 de abril de 2026
AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a construção de calçada (passeio público)
na Rua Padre Ezequiel Ramim, com prioridade para o trecho localizado na lateral da Escola Pedro
Kemper, no Município de Cacoal.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como obje￾vo garan￾r maior segurança, acessibilidade e mobilidade aos
pedestres que transitam pela referida via, especialmente no entorno da Escola Pedro Kemper.
Atualmente, a ausência de calçada no trecho mencionado tem gerado transtornos significa￾vos à
população, sobretudo aos pais, responsáveis e alunos que necessitam transitar pelo local
diariamente. A inexistência de um espaço adequado e seguro obriga os pedestres a u￾lizarem a via
des￾nada aos veículos, expondo-os a riscos de acidentes e comprometendo a segurança no trajeto
escolar.
Destaca-se que o fluxo de pessoas na região é elevado, principalmente nos horários de entrada e
saída escolar, o que reforça a urgência da intervenção por parte do Poder Público.
A construção de passeio público adequado, com observância às normas de acessibilidade,
contribuirá para a organização urbana, a segurança viária e a proteção dos usuários mais
vulneráveis, como crianças e idosos, além de promover melhor qualidade de vida à comunidade.
Diante do exposto, solicito ao Poder Execu￾vo a análise da presente indicação e a adoção das
providências necessárias para sua execução.
Atenciosamente,
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 78976-160 - Cacoal – RO
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E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com