| materia |
43/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Aprendizagem
Profissional no âmbito da Câmara
Municipal de Cacoal e dá outras
providências |
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| norma |
5742/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE ("QR CODE") EM PLACAS DE RUAS, PRAÇAS E
PRÓPRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, |
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| norma |
5734/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 078-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 700.000,00 FMS. |
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| norma |
5735/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 077-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 389.826,00 FMS. |
1 |
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| norma |
5736/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 076-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.140.612,71 SEMED |
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| norma |
5738/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC |
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| norma |
5739/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
OFICIO 82-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 293.002,72 SEMC |
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| norma |
5740/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
OFICIO 081-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 857.595,00 FMS |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 19h30, no Plenário Senador José Ronaldo Aragão, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos às pessoas envolvidas na organização ao Projeto Estação Saúde e realização da iniciativa, bem como para a realização da cerimônia de abertura oficial do referido projeto. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, restauração da pintura do estacionamento em frente à faculdade Uninassau. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO BAIRRO ALPHA PARK, E LIMPEZA DAS VIAS, RUA Reinaldo Herbest Schmidt. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO COMEÇO DA AV PARANÁ COM AV BELO HORIZONTE. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a realização de recapeamento asfáltico geral em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro, no município de Cacoal/RO. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP a realização de reparos na pavimentação da Rua Piauí, nas
proximidades da rotatória com o Anel Viário, no município de Cacoal/RO. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, que seja realizado o serviço de estabilização do solo-cimento nas estradas da zona rural do município de Cacoal. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de serviços de instalação de manilhas para drenagem e escoamento de água na Avenida Porto Velho, nº 3422, Bairro Jardim Clodoaldo, neste município, tendo em vista que no referido local encontra-se água escoando a céu aberto, situação que vem causando transtornos aos moradores e demandando intervenção do Poder Público para garantir melhores condições sanitárias, de segurança e qualidade de vida à população. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine ao setor competente da administração pública a realização de serviços de patrolamento e manutenção nas vias públicas que ainda não possuem pavimentação asfáltica, localizadas nos bairros Village do Sol I, II e III, neste município. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização do complemento de iluminação pública com baixa tensão na Avenida Copacabana, neste município, tendo em vista que a referida via possui iluminação apenas em um dos lados da avenida. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a revitalização e melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Ana Estrela, Fundiária 06, após o Hospital Regional, neste município. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria competente que seja realizada a aquisição e instalação de uma antena de internet via satélite do tipo Starlink no veículo utilizado pelo Conselho Tutelar do Município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a contratação ou disponibilização de uma equipe técnica psicossocial para atuar no atendimento junto ao Conselho Tutelar do Município de Cacoal. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para
incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Fagundes Varela, no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho que dá acesso à UBS Luiz Moreira de Freitas, no município de Cacoal. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Solicitar estudo para que seja feita a pavimentação asfáltica, da Av. dos Pioneiros, nos trecho entre a Av. dos Lírios à Rua dos Girassóis, localizado no bairro Embratel. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO HABITAR BRASIL, PARA RUA JOFFRE JACINTHO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 231.000,00 SEMAGRI |
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| norma |
5733/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no Município de Cacoal, cria o dia Municipal de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO,
O Vereador que subscreve, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano e os demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 13 e Art. 50 ambos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL N° 1/2024, assim como, art. 300, c/c art. 30, inciso XIII, alínea “c”, e art. 261, §4°, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer, após deliberação do Plenário, a convocação do Sr. Izailton Alves Teixeira - Secretário Adjunto de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:30 horas da manhã, e o Sr. Ronaldo Santana de Moura – Secretário Municipal de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:45 horas manhã, sendo ambos secretários lotados na Secretaria Municipal de A |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-07 |
Requerimento |
O vereador subscrito, nos termos do artigo 260, § 1º, III, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de manifestar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2531/2021 aprovado na Câmara Federal, apto a ser pautado no Senado Federal, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de apoio operacional, técnico e administrativo da educação básica, visando reconhecer e valorizar esses profissionais que exercem funções essenciais no funcionamento das instituições de ensino. Requer-se ainda que, após aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores da República, em especial aos representantes do Estado de Rondônia. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, institui e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, estabelece normas de transparência ativa e passiva, classificação e proteção de informações e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER à Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 26 de Março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, nas dependências desta Casa Legislativa. A audiência pública terá como tema: “Mulheres Seguras: Enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de proteção à mulher em Cacoal.” |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 099-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00 FMS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua José Souza de Oliveira a via pública conhecida como Estrada do Cinturão Verde, no Município de Cacoal. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine aos órgãos competentes a criação da Superintendência Municipal da Mulher no Município de Cacoal. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo técnico, financeiro e estrutural para a
criação de um Canil Municipal no âmbito do Município de Cacoal. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que encaminhe a esta casa de leis projeto de lei instituindo a política municipal de proteção à mulher, autorizando a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente, que seja realizada a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Green Ville, com a finalidade de ampliar o atendimento à população local e desafogar a demanda atualmente suportada pelas unidades de saúde circunvizinhas, em especial a UBS Habitar Brasil. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE), a extensão da rede de abastecimento de água tratada e da rede de esgotamento sanitário na Rua Heitor Olsen, no trecho localizado abaixo da Rodovia do Café (RO-486), no município de Cacoal. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada na iluminação pública em frente à Comunidade São Pedro, localizada no Bairro Residencial Parque do Brizon, neste município. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buracos na Rua da Universidade,
localizada no Bairro Residencial Parque do Brizon, neste município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, a realização de serviços de patrolamento e Cascalhamento no carreador localizado na Linha 208, logo após o Absai, lado esquerdo, onde há um setor de aproximadamente 15 mini chácaras. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Assistente Social, a fim
de suprir a demanda existente nas secretarias e órgãos que necessitam desses profissionais. |
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| norma |
5730/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 066-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.660.600,00 FMS |
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| norma |
5731/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 065-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 960.000,00 SEMOSP |
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