Estado de Rondônia
Gabinete Vereador Alaézio Lemes
PROJETO DE LEI N. /CMC/2025
Autor: ALAÉZIO LEMES
Denomina Rua José Souza de Oliveira a via
pública conhecida como Estrada do Cinturão
Verde, no Município de Cacoal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua José Souza de Oliveira a via pública conhecida como
Estrada do Cinturão Verde, localizada no Município de Cacoal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 05 de março de 2026.
Alaézio Lemes
Vereador da Câmara Municipal de Cacoal
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Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
ALAEZIO LEMES
05/03/2026 11:55:28
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como fundamento o disposto no artigo 30, inciso I,
da Constituição Federal, que estabelece a competência dos Municípios para legislar sobre
assuntos de interesse local, bem como o disposto na Lei Municipal nº 1.192/PMC/2001,
que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município
de Cacoal.
A presente proposição tem por finalidade prestar uma justa homenagem ao senhor José
Souza de Oliveira, conhecido como “Zé Pequeno”, pioneiro que contribuiu
significativamente para o desenvolvimento da região do Cinturão Verde e para a história
do Município de Cacoal.
Homem trabalhador e dedicado à família, atuou como caminhoneiro, agricultor e
operador de máquinas pesadas, participando ativamente do desenvolvimento da região
rural do município. Com espírito de iniciativa e compromisso com a comunidade,
colaborou para melhorar as condições de acesso e trafegabilidade da região, inclusive
participando da construção de uma ponte que possibilitou melhores condições de
deslocamento e escoamento da produção agrícola local.
Sua trajetória de vida foi marcada pelo trabalho, pela honestidade e pela
contribuição para o crescimento da comunidade, razão pela qual se mostra justa e
merecida a homenagem proposta.
Assim, denominar a referida via pública com seu nome é uma forma de reconhecer
e eternizar a contribuição deste pioneiro para o desenvolvimento de Cacoal.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da
presente matéria.
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BIOGRAFIA
José Souza de Oliveira nasceu em 15 de janeiro de 1934, no município de
Echaporã, Estado de São Paulo, filho de João de Souza Oliveira e Maria Leonilda da
Conceição.
Foi casado com Olívia Gabau de Oliveira, com quem constituiu uma família de seis
filhos: Maria Zuleide de Souza Oliveira, Givan Iris de Oliveira, Givaldo de Souza Oliveira,
Maria Edinéia de Souza Oliveira, Gilson de Souza Oliveira e Leivi Souza de Oliveira. A
família cresceu com a chegada de genros, noras e netos, entre eles Gisele, João José,
Geovana, Daniel, Daiane e Danilo.
Trabalhou ao longo da vida como caminhoneiro, agricultor e operador de máquinas
pesadas. No ano de 1977 começou a vir para Cacoal realizando transporte de
mercadorias e gado para uma fazenda localizada na Linha 05, BR‑364.
Posteriormente, vindo do município de Mariluz, no Estado do Paraná, mudou-se
definitivamente para Cacoal em 12 de maio de 1984. Nesse mesmo ano vendeu seu
caminhão e adquiriu terras na Linha 08, KM 16, onde iniciou suas atividades na
agricultura. Mais tarde, vendeu a propriedade e adquiriu uma chácara localizada na Linha
07, Lote 11, região do Cinturão Verde.
Quando adquiriu a propriedade, o acesso existente era apenas um carreador que
levava até o Rio Salgadinho. Diante da necessidade de escoar sua produção e melhorar
o acesso da região, utilizando sua experiência como operador de máquinas, colaborou
na abertura de acesso e na construção da primeira ponte do local, o que permitiu
melhores condições de trafegabilidade e beneficiou diversos agricultores da região.
Faleceu em 17 de julho de 2011, deixando um legado de trabalho, honestidade e
contribuição para o desenvolvimento do município.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 05 de março de 2026.
Alaézio Lemes
Vereador da Câmara Municipal de Cacoal
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