materia nº 69/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2026
Cacoal, 12 de março de 2026
AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a
contratação ou disponibilização de uma equipe técnica psicossocial para atuar no atendimento
junto ao Conselho Tutelar do Município de Cacoal.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade fortalecer a estrutura de atendimento do Conselho Tutelar,
órgão responsável por zelar pela garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente,
especialmente nos casos que envolvem situações de vulnerabilidade social, negligência, violência ou
violação de direitos.
A disponibilização de uma equipe psicossocial, composta por profissionais habilitados, como
psicólogo e assistente social, permitirá a realização de atendimentos técnicos especializados,
contribuindo para uma análise mais qualificada das demandas apresentadas, bem como para o
acompanhamento adequado das crianças, adolescentes e de seus respectivos núcleos familiares.
Além disso, a atuação de profissionais da área psicossocial possibilita maior eficiência na elaboração
de relatórios técnicos, encaminhamentos à rede de proteção e no desenvolvimento de estratégias de
intervenção que auxiliem na prevenção e na resolução de situações de risco.
Dessa forma, a implementação de uma equipe técnica de apoio ao Conselho Tutelar representará um
importante avanço no fortalecimento da rede municipal de proteção à infância e adolescência,
promovendo maior qualidade, humanização e efetividade nos atendimentos realizados.
Diante da relevância da matéria, apresento a presente indicação, esperando contar com a atenção e
providências do Poder Executivo Municipal.
Atenciosamente,
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 78976-160 - Cacoal – RO
WhatsApp gabinete (069) 9992868456 - WhatsApp vereadora (69) 99276-0985
E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com