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ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Municipal de Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Campos
Requerimento: /CMC/2026 Cacoal, 05 de Março de 2026
Ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal
A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER a
Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Audiência
Pública no dia 26 de março de 2026, às 19h00, no Plenário Senador Ronaldo
Aragão, nas dependências desta Casa Legislativa.
A audiência pública terá como tema:
“Mulheres Seguras: enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de
proteção à mulher em Cacoal.”
Justificativa:A realização desta audiência pública tem como objetivo
promover um espaço de diálogo entre o Poder Público, instituições,
profissionais da rede de proteção e a sociedade civil, para discutir estratégias
de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no município de
Cacoal.
O encontro busca fortalecer a articulação entre os órgãos responsáveis pelo
atendimento e proteção às mulheres, ampliar o debate sobre políticas públicas
voltadas à segurança, acolhimento e garantia de direitos, bem como identificar
desafios e propor ações que contribuam para uma rede de proteção mais
integrada, eficiente e humanizada.
Além disso, a audiência permitirá ouvir especialistas, representantes de
instituições e a comunidade, incentivando a construção coletiva de medidas
que promovam mais segurança, dignidade e proteção às mulheres do
município.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 05 de Março de 2026.
Nice Condaque
Vereadora Câmara Municipal
Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620
Cacoal/RO -https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail:
vereadoranicecondaque@gamil.com
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