| norma |
5732/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 064 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO N. 3490 – BAIRRO NOVO CACOAL. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, NA RUA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO PRINCESA ISABEL. ENTRE AS RUAS ANTONIO DEODATO DURCE, ATÉ A MARGINAL DA BR. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO REPARO DA PISTA DE SKATE, NO CENTRO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 085-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.904,00 FMS |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
que determine à Secretaria competente que adote as providências necessárias para que o transporte coletivo municipal com Tarifa Zero passe a atender a Rodovia RO-383. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
que, por meio do órgão competente,sejam adotadas as providências necessárias para que a taxa de renovação da concessão dos moto taxistas, atualmente cobrada mensalmente, passe a ser
cobrada a cada 03 (três) anos. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIO 82-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 293.002,72 SEMC |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização da operação tapa-buracos
no Bairro Prosperidade, tendo em vista que as vias da referida localidade se encontram em
situação de difícil trafegabilidade, demandando intervenção para garantir melhores condições de
circulação e segurança aos usuários. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIO 081-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 857.595,00 FMS |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de serviços de limpeza,
roçagem do terreno e reparos para tapar os buracos no pátio do Posto de Saúde Nova Esperança,
localizado no Bairro Novo Horizonte, tendo em vista que o referido espaço se encontra
necessitando de manutenção, demandando intervenção para garantir melhores condições de
segurança, acesso e utilização pelos munícipes. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, com a máxima urgência, o chamamento dos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Agente de Trânsito, no âmbito do Município de Cacoal. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de grade de proteção, reforma do piso e das rampas, implantação/melhoria da iluminação e a revitalização geral da pista de skate do Município de Cacoal. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de serviço de tapa-buracos no asfalto da ponte localizada na entrada do Bairro Jardim Saúde, na Rua
Leonardo da Vinci. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Village do Sol III. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a aquisição de um veículo 0 km para atender às necessidades da UBS Cleide Gomes. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a revitalização geral, incluindo pintura, reparos estruturais e melhorias visuais, em todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do Município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-28 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação da Coordenação de Habitação na estrutura organizacional da referida Secretaria, com a designação de assistentes sociais e equipe técnica multidisciplinar, visando realizar o acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos projetos habitacionais desenvolvidos no município.
A presente indicação se faz necessária considerando a necessidade desta coordenação para todas as ações necessárias, para abertura das inscrições do Residencial Green Ville III, Jardim Paulista e todos empreendimentos habitacionais no âmbito do município de Cacoal. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos nas vias do Bairro Jardim Saúde, considerando as condições atuais do pavimento e as solicitações apresentadas pelos moradores da região. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a recuperação das vias nos pontos críticos em todo o Bairro Canelinha, na Linha 09, com execução dos serviços necessários para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito ou setor competente, que seja implantada uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade em frente à Igreja Assembleia de Deus da Missão, localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Teixeirão. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL seja determinado à Secretaria Municipal de
Agricultura – SEMAGRI a realização de reforma e reparos estruturais nas duas pontes
localizadas na Linha 11, Lote 28, Gleba 11, ao lado direito. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de táxi nas proximidades do Hospital Regional, em razão da desativação do ponto localizado na Avenida Belo Horizonte, no Peninha. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Distrito de Divinópolis no programa Ônibus Tarifa Zero, com a disponibilização de transporte gratuito uma vez por semana, em dia e horário a serem definidos em conjunto com os representantes da comunidade local. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, a elaboração de projeto e posterior construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 078-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 700.000,00 FMS. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 077-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 389.826,00 FMS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 076-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.140.612,71 SEMED |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOCÊ NO AMOR DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença Renal Crônica no Calendário Oficial do Município de Cacoal e dá outras providências.” |
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| norma |
5726/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
LEI 5.726/PMC/2026.
ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5727/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 5.727/PMC/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5728/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 026/GP/PGM/2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 3.811/PMC/2017 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO EM REGIME DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE REDENÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSOS DE CACOAL. ” |
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| norma |
5729/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5737/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.508/PMC/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA LEI Nº 1.584/PMC/2003 “QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização da operação tapa-buraco na Rua Afonso Pena, tendo em vista que a referida via se encontra em situação de difícil trafegabilidade, demandando intervenção para garantir melhores condições de circulação e segurança aos usuários. |
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16/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a execução de pavimentação asfáltica na Rua Lourival Martins Vieira, localizada no Bairro Teixeirão, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à adequada trafegabilidade da via. |
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17/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de um ponto de apoio destinado aos motoboys no centro do município. |
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18/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de um bebedouro de água no Espaço Alternativo do município. |
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19/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de uma Praça CEU no Bairro Vista Alegre, no Município de Cacoal. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização do Cristo Redentor do Município de Cacoal, localizado na Linha 10. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 066-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.660.600,00 FMS |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a instalação de um corrimão na rampa de acesso da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 065-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 960.000,00 SEMOSP |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para aquisição de veículo tipo van destinado ao Projeto Amor e Vida. |
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