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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2026 2026-01-09 Projeto de Lei Ordinária “Denomina a Escola Polo do Município de Cacoal com o nome Escola Municipal Leonice Antunes de Oliveira, como forma de homenagem, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-08 Projeto de Lei Ordinária “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Josino Brito em Cacoal, RO com o nome de Placidia Conceição Fritz, como forma de homenagem póstuma, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5.719/2026 2026-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5717/2025 2025-12-30 Lei Ordinária CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO DA LEI N.º 2.101/PMC/2006. 1 extracted
norma 5718/2025 2025-12-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-29 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 260/2025 e 261/2025. 1 extracted
sessao 24 2025-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2025-12-29 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2025 2025-12-26 Convocação Convocação n. 21/2025-CMC Cacoal, 26 de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 260/2025 2025-12-24 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 737GP PGM 2025 efeito repristinatorio Lei 2101 1 extracted
materia 261/2025 2025-12-24 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 736/GP/PGM/2015 TESTE SELETIVO EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 5.716/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Cacoal, destinado a homenagear e premiar os profissionais da educação. 1 extracted
norma 5.713/2025 2025-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5714/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o direito à memória, dignidade, acolhimento e sepultamento digno dos natimortos no Município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5715/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Institui o Censo Qualificado das Pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Cacoal - Rondônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-22 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Resolução n. 04/2025 1 extracted
materia 127/2025 2025-12-22 Emenda Legislativa PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 128/2025 2025-12-22 Emenda Legislativa PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 129/2025 2025-12-22 Emenda Legislativa PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 130/2025 2025-12-22 Emenda Legislativa PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 131/2025 2025-12-22 Emenda Legislativa PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 132/2025 2025-12-22 Emenda Legislativa EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 – “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.’’ 1 extracted
materia 133/2025 2025-12-22 Emenda Legislativa EMENDA APRESENTADAS PELO VEREADOR PAULINHO DO CINEMA AO PROJETO DE LEI Nº 258/2025 – “ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4/2025 2025-12-22 Resolução AUTORIZA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS. 1 extracted
sessao 22 2025-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-19 Projeto de Resolução AUTORIZA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS. 1 extracted
norma 5710/2025 2025-12-18 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
norma 5711/2025 2025-12-18 Lei Ordinária PL OFICIO 699 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS 1 extracted
norma 5712/2025 2025-12-18 Lei Ordinária PL OFICIO 699 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-15 Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal–RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para a 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias, a serem realizadas a partir das 12 horas, no dia 15 de dezembro de 2025 (segunda-feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordinária nº 223/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como das emendas impositivas propostas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Cacoal. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-15 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. . 255/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-15 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 253/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa ‘’QUE INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 01 - ASSDACO 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 02 - SEMUSA 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 03 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 04 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 05 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 06 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 07 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 08 1 extracted
materia 40/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA IMPOSITIVA 09 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa Emenda 01 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa Emenda 02 1 extracted
materia 43/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa Emenda 03 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa Emenda 04 1 extracted