br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 10 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 01 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 02 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 03 1 extracted
materia 99/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 04 1 extracted
materia 100/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 05 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 01 1 extracted
materia 102/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 02 1 extracted
materia 103/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 03 1 extracted
materia 104/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 05 1 extracted
materia 105/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 06 1 extracted
materia 106/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 07 1 extracted
materia 107/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 08 1 extracted
materia 108/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 09 1 extracted
materia 109/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 01 1 extracted
materia 110/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 02 1 extracted
materia 111/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 03 1 extracted
materia 112/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 04 1 extracted
materia 113/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 05 1 extracted
materia 114/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 06 1 extracted
materia 115/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 07 1 extracted
materia 116/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 08 1 extracted
materia 117/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 09 1 extracted
materia 118/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 01 1 extracted
materia 119/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 02 1 extracted
materia 120/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 03 1 extracted
materia 122/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 05 1 extracted
materia 123/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 06 1 extracted
materia 124/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 07 1 extracted
materia 125/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 08 1 extracted
materia 126/2025 2025-12-15 Emenda Legislativa EMENDA 09 1 extracted
materia 258/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 259/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 20 2025-12-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2025-12-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 40 2025-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 254/2025 2025-12-14 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
materia 255/2025 2025-12-14 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 720 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMC 1 extracted
materia 256/2025 2025-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2025 2025-12-14 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 134/2025 2025-12-12 Emenda Legislativa EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI Nº 211 /2025 – “Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.’’ 1 extracted
materia 403/2025 2025-12-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde São Marcos até às 19h. 1 extracted
materia 404/2025 2025-12-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que amplie o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Nova Esperança até às 19h. 1 extracted
materia 405/2025 2025-12-12 Indicação INDICO AO PREFEITO, que determine à Secretaria competente a realização de manutenção da estrada não pavimentada localizada na Linha 15, Km 65, que dá acesso à Aldeia Kabaney, situada na Terra Indígena Sete de Setembro, bem como a recuperação da ponte existente no trajeto, que se encontram em condições precárias e oferecem riscos aos usuários. 1 extracted
materia 406/2025 2025-12-12 Indicação que seja realizado levantamento técnico, junto à secretaria competente, para a execução de reforma no Ginásio de Esportes Ronaldo Aragão, com atenção especial à cobertura, que atualmente apresenta diversas goteiras e infiltrações. 1 extracted
materia 407/2025 2025-12-12 Indicação INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Cacoal, um Programa Municipal de Distribuição Gratuita do medicamento Monjaro, destinado a pacientes com diagnóstico médico de obesidade. 1 extracted
materia 408/2025 2025-12-12 Indicação NDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada segurança pública permanente na UPA Pediátrica 24 horas, visando garantir a integridade dos profissionais, pacientes e acompanhantes. 1 extracted
materia 409/2025 2025-12-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a conclusão do asfaltamento da Rua Raimundo Faustino Filho, no Bairro Village do Sol. 1 extracted
materia 410/2025 2025-12-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja concluído o asfaltamento da Rua José Bonifácio, nas proximidades do nº 3422, no Bairro Village do Sol. 1 extracted
materia 411/2025 2025-12-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a requalificação da faixa de pedestres em frente ao Mercado Gama, na Av. Juscelino Kubitscheck, 926. 1 extracted