materia nº 99/2025

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Cacoal/RO, 13 de novembro de 2025
 A Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência 
de Cacoal/RO, estabelecida nesta cidade de Cacoal/RO, com sede na Rua Uirapuru, 
nº 3818, Bairro Teixeirão, inscrita no CNPJ sob o nº 63.610.612/0001-16, por meio 
de seu representante legal infra-assinado, vem, por meio desta, DECLARAR, para 
os devidos fins, que é reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal, 
conforme disposto na Lei Municipal nº 38/1984 e suas alterações, atendendo 
também ao disposto no Art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do 
Município de Cacoal/RO.
 A Associação exerce, de forma contínua e regular, atividades voltadas à 
promoção do bem-estar social, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida 
de aposentados, pensionistas, idosos e pessoas com deficiência, atuando há 34 
(trinta e quatro) anos no município, em consonância com suas finalidades 
estatutárias e com os princípios de interesse público e social.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que produza 
os efeitos legais cabíveis.
_________________________________________
Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência 
de Cacoal/RO
CNPJ: 63.610.612/0001-16
ASS DOS APO PEN IDOSOS 
E PORTADORES DE DEF DE 
CAC:63610612000116
Assinado de forma digital por ASS 
DOS APO PEN IDOSOS E PORTADORES 
DE DEF DE CAC:63610612000116 
Dados: 2025.11.13 13:50:59 -04'00'
ANEXO II 
1. DADOS DA EMENDA
• Autor da Emenda: Vereador Gimenez Fritz
• Número/Ano da Emenda: Nº 04/2025
• Valor Total: R$ 30.000,00
• Beneficiário: Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de 
Deficiência de Cacoal/RO.
2. OBJETO
Aquisição dos seguintes materiais/equipamentos:
• 47 Mesas Tramontina Tabau
• 188 Cadeiras Tramontina Atalaia
• 1 Ref Expositor Vertical
• 1 Armário Multiuso para Escritório
• 1 Lavadora de Roupas 10kg Sugar Neo Max
• 1 Freezer 534L Consul
3. JUSTIFICATIVA
A aquisição desses materiais é essencial para o aprimoramento das instalações e 
para proporcionar melhores condições de funcionamento das atividades da Associação 
dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de 
Cacoal/RO. A falta de mobiliário adequado e de equipamentos apropriados compromete 
a execução das atividades diárias, como atendimentos, reuniões, atividades recreativas e 
assistenciais. A aquisição dos itens listados permitirá a melhoria significativa da 
infraestrutura, proporcionando um ambiente mais confortável, organizado e funcional para 
os associados e visitantes da Associação.
4. OBJETIVOS
• Objetivo Geral:
Melhorar a infraestrutura da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e 
Portadores de Deficiência de Cacoal/RO, garantindo a aquisição de mobiliário e 
equipamentos adequados para atender de forma eficiente os associados e proporcionar 
um ambiente mais adequado às atividades realizadas.
• Objetivos Específicos:
1. Garantir a aquisição de 47 mesas e 188 cadeiras para o melhor atendimento 
aos associados nas diversas atividades da Associação.
2. Adquirir um expositor vertical e um armário multiuso para organização e 
armazenamento adequado de materiais.
3. Garantir a compra de um freezer e uma lavadora de roupas para apoiar nas 
atividades de assistência aos associados, proporcionando mais conforto e 
recursos.
• Público-Alvo:
Associados e visitantes da Associação dos Aposentados, Pensionistas, 
Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal/RO.
5. RESULTADOS ESPERADOS
Com a execução desta emenda, espera-se:
• Melhora significativa na infraestrutura da Associação, com a aquisição de 
mobiliário e equipamentos que garantirão mais conforto e funcionalidade.
• Aumento na capacidade de atendimento dos associados, com novos espaços 
adequados para atividades assistenciais, culturais e de lazer.
• Promoção de um ambiente mais organizado e acessível, garantindo a 
melhor utilização dos recursos da Associação.
• Fortalecimento das ações sociais e assistenciais, com a disponibilidade de 
novos equipamentos que atendem às necessidades dos associados, especialmente 
idosos e pessoas com deficiência.
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO
Metas Indicadores de 
Aferição / 
Cumprimento
Meios de 
Verificação
Unidade de 
Medida
Quantidade 
Prevista
Aquisição de 47 
mesas 
Tramontina 
Tabau.
Aquisição realizada 
dentro do prazo e 
especificações.
Nota fiscal de 
compra, recibo 
de entrega.
Unidades 47 mesas
Aquisição de 
188 cadeiras 
Tramontina 
Atalaia
Aquisição realizada 
conforme 
especificação e 
entrega
Nota fiscal de 
compra, recibo 
de entrega.
Unidades 188 cadeiras
Aquisição de 1 Expositor entregue e Nota fiscal de Unidades 1 expositor 
expositor 
vertical
instalado conforme o 
solicitado.
compra, recibo 
de entrega
vertical
Aquisição de 1 
armário 
multiuso 
escritório
Armário adquirido e 
instalado conforme 
necessidade.
Nota fiscal de 
compra, recibo 
de entrega
Unidades 1 armário
Aquisição de 1 
lav suggar 
10kg neo max
Lavadora adquirida e 
em pleno 
funcionamento.
Nota fiscal de 
compra, recibo 
de entrega
Unidades 1 lavadora
Aquisição de 1 
freezer 534L 
Consul
Freezer adquirido e 
em pleno 
funcionamento.
Nota fiscal de 
compra, recibo 
de entrega
Unidades 1 freezer
7. ORÇAMENTO DETALHADO:
EMPRESA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO 
S.A
CNPJ: 77.941.490/0037-66
AV. PORTO VELHO, Nª 2206, CENTRO, CACOAL – RO, CEP: 76963868
Item Descrição Unid. 
medida
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
1 mesas Tramontina 
Tabau
Unidade 47 125,55 5.900,93
2 188 cadeiras 
Tramontina Atalaia
Unidade 188 66,70 12.539,47
3 1 expositor vertical Unidade 1 5.294,90 5.294,90
4 de 1 armário multiuso 
escritório
Unidade 1 1.099,90 1.099,90
5 Lav 10 KG Suggar 
Neo Max
Unidade 1 764,90 764,90
6 1 freezer 534L Consul Unidade 1 4.399,90 4.399,90
Total Geral: R$ 30.000,00
EMPRESA: NOVALAR S/A
CNPJ: 04.771.481/0005-13
AV. 7 DE SETEMBRO, 2265, CENTRO, CACOAL – RO, CEP: 76975-000
Item Descrição Unid. 
medida
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
1 Cadeira de plastico mor 
com braco ate 182 
kg/branco
Unidade 180 73,43 13.217,40
2 Mesa de plastico mor 
quadrada/ branco
Unidade 41 111,93 4.589,13
3 Freezer consul 
chb53e horizontal 
534 litros/ branco/ 
127v
Unidade 1 3.899,00 3.899,00
4 Refrigerador gelopar 
vertical gptu40 porta 
de vidro/branco/127v
Unidade 1 6.146,17 6.146,17
5 Armario pandin 
ap408sl 
1600x750x400 
montavel/cinza
Unidade 1 1.021,93 1.021,93
6 Lavadora mueller 
mlt10 bba6i 10 kg 
semi automatica / 
branco/ 127 v
Unidade 1 528,67 528,67
7 Mesa de plastico mor 
quadrada/ azul
Unidade 4 117,18 468,73
Total Geral: R$ 29.871,03
EMPRESA: ELETROKASA CACOAL
CNPJ:14.939.270/0128-50
AV. SETE DE SETEMBRO, 2121, CENTRO, CACOAL – RO, CEP: 76960-970
Item Descrição Unid. 
medida
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
1 Freezer consul 534 l 
127 v
Unidade 1 3.849,00 3.849,00
2 Armario aco mov 
nobre 2pts p/ 
escritorio
Unidade 1 1.399,00 1.399,00
3 Geladeira metalfrio 
vb40al porta vid br 
127v
Unidade 1 5.239,00 5.239,00
4 Cadeira duolastic 152 
kg c/branco branca
Unidade 184 75,00 13.800,00
5 Mesa duoplastic 
juliana branca
Unidade 46 109,00 5.014,00
6 Lavadora colormaq 
tanq lcs 10 kg br 127 
v
Unidade 1 699,00 699,00
Total Geral: R$ 30.000,00
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva até o último dia 
útil bancário do mês de dezembro de 2026. 
9. RESULTADOS ESPERADOS
• Infraestrutura da Associação organizada e funcional.
• Maior conforto e acessibilidade para associados e visitantes.
• Eficiência na realização das atividades da Associação.
• Melhoria na prestação de serviços assistenciais, recreativos e culturais.
Cacoal, 14 de novembro de 2025.
_________________________________________
Gimenez Fritz 
Autor da Emenda Impositiva 
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
GIMENEZ FRITZ
18/11/2025 10:54:40
ANEXO II 
1. DADOS DA EMENDA
Autor da Emenda: Vereador Gimenez Fritz 
Número/Ano da Emenda: Nº 01/2025
Valor Total: R$ 30.000,00 
2. OBJETO
Aquisição dos seguintes materiais/equipamentos:
47 Mesas Tramontina Tabau 
188 Cadeiras Tramontina Atalaia 
1 Ref Expositor Vertical 
1 Armário Multiuso para Escritório
1 Lavadora de Roupas 10kg Sugar Neo Max 
1 Freezer 534L Consul 
3. JUSTIFICATIVA
A aquisição desses materiais é essencial para o aprimoramento das instalações e para proporcionar 
melhores condições de funcionamento das atividades da Associação dos Aposentados, 
Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal/RO. A falta de mobiliário adequado 
e de equipamentos apropriados compromete a execução das atividades diárias, como 
atendimentos, reuniões, atividades recreativas e assistenciais. A aquisição dos itens listados 
permitirá a melhoria significativa da infraestrutura, proporcionando um ambiente mais 
confortável, organizado e funcional para os associados e visitantes da Associação.
4. OBJETIVOS
Objetivo Geral:
Melhorar a infraestrutura da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de 
Deficiência de Cacoal/RO, garantindo a aquisição de mobiliário e equipamentos adequados para 
atender de forma eficiente os associados e proporcionar um ambiente mais adequado às atividades 
realizadas. 
Objetivos Específicos:
1. Garantir a aquisição de 47 mesas e 188 cadeiras para o melhor atendimento aos 
associados nas diversas atividades da Associação.
2. Adquirir um expositor vertical e um armário multiuso para organização e 
armazenamento adequado de materiais. 
3. Garantir a compra de um freezer e uma lavadora de roupas para apoiar nas 
atividades de assistência aos associados, proporcionando mais conforto e recursos.
Público-Alvo:
Associados e visitantes da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e 
Portadores de Deficiência de Cacoal/RO. 5. RESULTADOS ESPERADOS
Com a execução desta emenda, espera-se: 
Melhora significativa na infraestrutura da Associação, com a aquisição de mobiliário e 
equipamentos que garantirão mais conforto e funcionalidade.
Aumento na capacidade de atendimento dos associados, com novos espaços adequados 
para atividades assistenciais, culturais e de lazer. 
Promoção de um ambiente mais organizado e acessível, garantindo a melhor utilização 
dos recursos da Associação.
Fortalecimento das ações sociais e assistenciais, com a disponibilidade de novos 
equipamentos que atendem às necessidades dos associados, especialmente idosos e pessoas 
com deficiência.
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO 
Metas Indicadores de Aferição 
/ Cumprimento 
Meios de 
Verificação
Unidade de 
Medida 
Quantidade 
Prevista 
Aquisição de 47 
mesas Tramontina 
Tabau. Aquisição realizada dentro 
do prazo e especificações.
Nota fiscal de 
compra, recibo de 
entrega. Unidades 47 mesas 
Aquisição de 188 
cadeiras 
Tramontina 
Atalaia 
Aquisição realizada 
conforme especificação e 
entrega 
Nota fiscal de 
compra, recibo de 
entrega. 
Unidades 188 cadeiras
Aquisição de 1 
expositor vertical 
Expositor entregue e 
instalado conforme o 
solicitado. 
Nota fiscal de 
compra, recibo de 
entrega 
Unidades 1 expositor 
vertical 
Aquisição de 1 
armário multiuso 
escritório
Armário adquirido e 
instalado conforme 
necessidade. 
Nota fiscal de 
compra, recibo de 
entrega 
Unidades 1 armário
Aquisição de 1 
lav suggar 10kg
neo max 
Lavadora adquirida e em 
pleno funcionamento. 
Nota fiscal de 
compra, recibo de 
entrega 
Unidades 1 lavadora
Aquisição de 1 
freezer 534L 
Consul 
Freezer adquirido e em 
pleno funcionamento. 
Nota fiscal de 
compra, recibo de 
entrega 
Unidades 1 freezer 
7. ORÇAMENTO DETALHADO: 
EMPRESA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO 
S.A 
CNPJ: 77.941.490/0037-66 
AV. PORTO VELHO, Nª 2206, CENTRO, CACOAL RO, CEP: 76963868 
Item Descrição Unid. 
medida 
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$) 
Valor 
Total 
(R$) 
1 mesas Tramontina Tabau Unidade 47 125,55 5.900,93 
2 188 cadeiras 
Tramontina Atalaia 
Unidade 188 66,70 12.539,47 
3 1 expositor vertical Unidade 1 5.294,90 5.294,90 
4 de 1 armário multiuso 
escritório
Unidade 1 1.099,90 1.099,90 
5 Lav 10 KG Suggar
Neo Max 
Unidade 1 764,90 764,90 
6 1 freezer 534L Consul Unidade 1 4.399,90 4.399,90 
Total Geral: R$ 30.000,00 
EMPRESA: NOVALAR S/A 
CNPJ: 04.771.481/0005-13 
AV. 7 DE SETEMBRO, 2265, CENTRO, CACOAL RO, CEP: 76975-000 
Item Descrição Unid. 
medida 
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$) 
Valor 
Total 
(R$) 
1 Cadeira de plastico mor 
com braco ate 182 
kg/branco
Unidade 180 73,43 13.217,40 
2 Mesa de plastico mor 
quadrada/ branco 
Unidade 41 111,93 4.589,13 
3 Freezer consul chb53e 
horizontal 534 litros/ 
branco/ 127v 
Unidade 1 3.899,00 3.899,00 
4 Refrigerador gelopar 
vertical gptu40 porta 
de vidro/branco/127v 
Unidade 1 6.146,17 6.146,17 
5 Armario pandin 
ap408sl 1600x750x400 
montavel/cinza 
Unidade 1 1.021,93 1.021,93 
6 Lavadora mueller 
mlt10 bba6i 10 kg semi 
automatica / branco/ 
127 v 
Unidade 1 528,67 528,67 
7 Mesa de plastico mor 
quadrada/ azul 
Unidade 4 117,18 468,73 
Total Geral: R$ 29.871,03 
EMPRESA: ELETROKASA CACOAL 
CNPJ:14.939.270/0128-50 
AV. SETE DE SETEMBRO, 2121, CENTRO, CACOAL RO, CEP: 76960-970 
Item Descrição Unid. 
medida 
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$) 
Valor 
Total 
(R$) 
1 Freezer consul 534 l 127 
v
Unidade 1 3.849,00 3.849,00 
2 Armario aco mov 
nobre 2pts p/ escritorio 
Unidade 1 1.399,00 1.399,00 
3 Geladeira metalfrio 
vb40al porta vid br 
127v 
Unidade 1 5.239,00 5.239,00 
4 Cadeira duolastic 152 
kg c/branco branca 
Unidade 184 75,00 13.800,00 
5 Mesa duoplastic 
juliana branca 
Unidade 46 109,00 5.014,00 
6 Lavadora colormaq 
tanq lcs 10 kg br 127 v 
Unidade 1 699,00 699,00 
Total Geral: R$ 30.000,00 
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva ate o ultimo dia útil bancário 
do mês de dezembro de 2026. 
9. RESULTADOS ESPERADOS
Infraestrutura da Associação organizada e funcional.
Maior conforto e acessibilidade para associados e visitantes. 
Eficiência na realização das atividades da Associação.
Melhoria na prestação de serviços assistenciais, recreativos e culturais.
Cacoal, 13 de novembro de 2025. _________________________________________ Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal/RO
CNPJ: 63.610.612/0001-16 

















REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
63.610.612/0001-16
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
28/05/1991
NOME EMPRESARIAL
ASS DOS APO PEN IDOSOS E PORTADORES DE DEF DE CACOAL RO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R UIRAPURU
NÚMERO
3188
COMPLEMENTO
********
CEP
76.965-604
BAIRRO/DISTRITO
TEIXEIRAO
MUNICÍPIO
CACOAL
UF
RO
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
13/08/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 13/11/2025 às 12:30:14 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
13/11/2025, 11:28 about:blank
about:blank 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASS DOS APO PEN IDOSOS E PORTADORES DE DEF DE CACOAL RO
CNPJ: 63.610.612/0001-16 
Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11:44:57 do dia 13/11/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 12/05/2026.
Código de controle da certidão: DA6B.BD2D.0C63.DC76
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 63.610.612/0001-16
Razão
Social: ASS DOS APO PEN IDOSOS E PORTADORES DE DEF DE CACOAL RO
Endereço: R UIRAPURU 3188 / TEIXEIRAO / CACOAL / RO / 76965-604
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:11/11/2025 a 10/12/2025
Certificação Número: 2025111103320457757250
Informação obtida em 13/11/2025 11:47:31
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
Voltar Imprimir
13/11/2025, 10:45 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASS DOS APO PEN IDOSOS E PORTADORES DE DEF DE CACOAL RO
(MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 63.610.612/0001-16
Certidão nº: 69507009/2025
Expedição: 13/11/2025, às 11:48:21
Validade: 12/05/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASS DOS APO PEN IDOSOS E PORTADORES DE DEF DE CACOAL RO
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 63.610.612/0001-16,
NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de
1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
PLANO ANUAL DO ANO DE 
2024 DA AAPC.
A.A.P.C- ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENCIONISTAS IDOSOS E PORTADORES DE 
DEFICIENCIA DE CACOAL – RO
Apresentação: A associação é uma entidade que teve suas atividades iniciadas em 
28/05/1991, que oferece serviços gratuitos e permanentes para o grupo de sua área de 
atuação e não faz distinção de nacionalidade, sexo, cor, crença política e religião, tem 
personalidade jurídica distinta de seus associados, sua duração é por tempo indeterminado.
Nosso maior projeto é o “VIVENDO A TERCEIRA IDADE " o qual envolve toda uma questão 
de benefícios para os idosos, aposentados, pensionistas e portadores de deficiências, o 
mesmo é para o uso da associação e benefício de todos.
Interesses Recíprocos: Os objetivos em comuns que a SEAS e a AAPC possui são que ambos 
buscam atender pessoas em situações difíceis, assim ganhando espaço para realizar ações e 
atender a todos de maneira que ninguém corra mais riscos pessoais ou sociais,
desempenhado um papel significativo em datas comemorativas, com alimentação, e 
entretenimento para os associados e visitantes.
Relação entre a proposta apresentada: A relação estabelecida entre a proposta do programa 
AAPC os objetivos e diretrizes do programa é que buscam fortalecer a rede socioassistencial, 
visando que procuram atender a todos de maneira cautelosa e com muita prudência. Sabe -
se que eles dois não são visados os fins lucrativos, assim dedicando – se de forma totalmente 
comunitária, seguindo o Programa Estadual: “2073 – Fortalecer a Rede Socioassistencial, 
Público e Privada: aprimorar a parceria do Estado com as prefeituras, outros órgãos e com as 
entidades não governamentais para a realização de projetos de interesse público em prol da 
população”.
Público Alvo: O público alvo do projeto não são apenas os aposentados pensionistas, idosos 
e portadores de deficiência, mais é constituído por um número ilimitado de pessoas 
podendo ingressar na Associação os moradores da respectiva localidade, sem distinção de 
nacionalidade, sexo, cor, credo religioso ou político, dedicados as atividades agropecuárias
e com possibilidade de prestação de serviços para a associação.
Área de Abrangência: Localizada na Rua Uirapuru, nº 3188, Bairro Teixeirão, a área do 
estabelecimento é de 200,00 m², atende a ocupação de 600,00 pessoas e possui o cadastro 
municipal nº 4707.
Do Diagnóstico e Problema a Ser Resolvido: O maior problema enfrentado é a falta de 
recursos e reconhecimento necessários para executar todos os projetos, é de extrema 
relevância ser aprovado para que possam ajudar mais pessoas e alcançar um público maior
visando assim o triunfo e crescimento do projeto.
 Os mais afetados sem dúvidas são todos aqueles que precisam de ajuda, mas não 
possuem rede de apoio, e esses problemas existe por várias causas e fatores, e uma delas é 
por falta de conhecimento e reconhecimento. Sendo assim a nossa prioridade como 
associação é visar o bem estar de todos aqueles que precisam de atenção, estimulando o 
convívio social, e oferecendo suporte emocional, cuidando da saúde física e mental de cada 
associado.
Para as realizações dessas ações é necessário ter ajuda e influência dos colaboradores para 
que deveras possa ficar mais leve o trabalho dos que estão a frente. Assim ganhar espaço,
compreender os problemas, respeitar os valores éticos e culturais da Associação.
Resultados Esperados: A fim da espera dos resultados sobre o projeto “vivendo a terceira 
idade”: Um dos objetivos a serem alcançados é o aumento da área de alcance da campanha, 
sendo assim, buscando abranger um número maior, tanto de colaboradores quanto de 
membros. O impacto de ações sociais reflete-se na transformação de beneficiários, 
modificando seu modo de pensar, de viver e de fazer escolhas. Nessa Associação visamos 
mensurar a percepção de comunidades beneficiárias quanto às ações promovidas por uma 
organização sem fins lucrativos, propondo prestar assistência e cultura aos seus associados, 
representar perante ao poderes constituídos os interesses individuais e coletivos.
Objetivo Especifico: Promover a participação do grupo da terceira idade, colaborar com o 
município como órgão técnico e consultivo, no levantamento de estudo e soluções dos
problemas que afetam aos associados, promover o bem estar e integração social dos seus 
associados, aposentados, pensionistas, idosos e portadores de deficiências, através de 
diferentes áreas como: educação, lazer e saúde.
Metas e Etapas: A meta que buscamos com o projeto é a participação da sociedade, aos 
cidadãos, aos empresários, aos empreendedores e a todos aqueles que de alguma forma se 
sentem despossuídos de seus direitos constitucionais. A entidade se mante através de 
contribuição de associados, pessoa física, mensalidades e anuidades determinadas em 
assembleia geral, usufruto que lhe é oferecido, rendas em favor constituído por terceiros, 
eventos organizados pela associação, verbas de instituições financia dadoras de obras 
sociais e afins. A entidade mante a escrituração de suas receitas e despesas em livros 
revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão, sendo: Livros de matricula, 
Atas da assembleia geral, atas de diretoria, atas do conselho fiscal, de presença dos 
associados, nas assembleias gerais. A associação não remunera e não concede vantagens e 
benefícios, sob qualquer forma.
Meta Quantitativa: A meta é que consigamos abranger um número maior de associados com 
mais divulgações dos nossos projetos, conseguir mais patrocínio e apoio de colaboradores, 
qualquer ajuda é bem vinda e pretendemos fazer que todos sintam – se inclusos de alguma 
forma alcançando mais idosos e PCDs para que possam ter uma qualidade de vida melhor, 
podendo se enturmar na sociedade sem serem discriminados. Sendo assim o objetivo maior 
é promover eventos como bailes de comemorações, jogos e brincadeiras. A estratégia que a 
Associação deseja abordar é promover divulgações por meio dos canais televisivos para que 
os cidadãos saibam os ventos promovidos pelos idosos o qual expressam os problemas 
sentidos, e que a sociedade possa conhecer os resultados dos trabalhos feito o qual ajuda os 
idosos na integração social.
Não serão desenvolvidos cursos pois o objetivo da Associação é entrosar os idosos e os PCDs 
com desenfado.
Meta Qualitativa: A abordagem qualitativa é trabalhar com valores, crenças, hábitos, 
atitudes, representações, opiniões e adéqua a aprofundar as complexidades de fatos e 
processos particulares e específicos aos indivíduos da Associação.
Metodologia: A “Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de 
Deficiência de Cacoal, é uma sociedade civil sem fins econômicos de responsabilidade 
limitada, é uma entidade prestadora de Assistência Social, sem fim lucrativos, destinada aos 
atendimentos de Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência e que 
estejam filiados a AAPC.
 Associação trabalhará isoladamente ou em colaboração como outras associações, 
respaldada com os serviços e subvenções dos poderes públicos, tanto no âmbito estadual 
como federal, a Associação acompanhará as operações da sociedade de maneira ativa, 
participando das atividades administrativas, em conjunto com os associados e visitantes, a 
entidade oferecerá serviços gratuitos e permanentes para o grupo no município de Cacoal￾RO.
 Os que estão à frente do projeto veem buscando melhorias e ideias cada dia para que tudo 
aconteça, pretendendo oferecer acolhimento, entretenimento, educação e alimentação a 
todos os associados, garantindo assim um futuro melhor, proporcionando a todos que não 
entende que pode sim ter um espaço e um olhar atento á realização de projetos como este.
Indicação de Sustentabilidade da Proposta: Diretoria executiva representada pela sua 
Presidente: Eucina Poggian Peroni, aposentada, inscrita no cadastro nacional de pessoa física 
CPF sob nº 139.594.842-91, portadora da cédula de identidade RG sob nº 177.487.558 
SSP/RO, vem a frente desse projeto, organizando e desenvolvendo projetos sustentáveis com 
os associados, desenvolvendo artesanatos com materiais recicláveis.
 A sustentabilidade é o princípio de equilibrar a exploração dos recursos naturais com a 
disponibilidade deles, de modo a garantir a qualidade de vida da população. Para isso, 
estaremos orientando os Associados e convidados para sempre em qualquer evento 
executado seja reutilizado materiais em bom estado, separado os lixos para coleta seletiva, 
reduzir o consumo de água e energia e sempre que tivermos oportunidades desenvolvermos 
projetos intelectuais com reciclagem, ensinado e incentivando os idosos.
Plano de Aplicação: AQUISIÇÃO OU COMPRA de um ou mais bens.
Código Material
33.50.41 Mesa Tramontina quant. 70x70 Tambaú vermelha 40 UNI
33.50.41 Freezer Consul 534 L quant. 1
33.50.41 Teclado Casio CCT-S 200 quant. 1 
33.50.41 Geladeira 411 L quant. 1
33.50.41 Microfone quant. 1
33.50.41 Caixa Staner quant. 1
• Contratação – Jogo de Mesas e cadeiras Tramontina, Freezer, Teclado Cassio, 
Geladeira, Microfone, Forno Micro-ondas, Caixa Staner.
Cronograma de Desembolso: 
Orçamentos empresas 
• GAZIN – 22.508,40 R$
• LOJA ELETRO KASA CACOAL – 28.160,00 R$
• NOVA CASA DOS RADIOS – 5.540,00 R$
• NOVALAR – 24.400,00 R$
➢ EMPRESA: Gazin ENDEREÇO: Sete De Setembro
Total: 22.508,40
APARELHOS MARCAS VALORES
Ventilador Heloisa
Freezer Consul 534 litros 5.099,90
Electrolux 513 litros 4.799,90
Electrolux 400 litros 4.499,90
Jogo de mesa Tramontina 499,90
Geladeiras Mídia 463 litros 4.899,90
Panasonic 387 litros 4.374,90
Micro - ondas Brastemp 32 litros 1.549,90
Consul 32 litros 1.159,00
➢ EMPRESA: Loja Eletro Kasa Cacoal 
APARELHOS MARCAS VALORES ORIGINAIS VALORES PROMOCIONAIS
Geladeira Samsung 411 
litros
5.776,00 3.479,00
Freezer Metalfrio 596 
litros
5.999,00 3.898,10
Forno Micro-ondas Electrolux 36 
litros
1.215,00 923,00
40 Jogo de mesa e 
cadeiras
19.560,00
Total: 28.160,00
Vendedor: Estevão
➢ EMPRESA: Nova Casa dos Rádios ENDEREÇO: Avenida Porto Velho, Centro.
APARELHOS MARCAS VALORES
Teclado Casio Ct – S200 Bk/We/Rd 1.300,00
Microphone Kadosh Sem Fio K-392m-31217 700,00
Soundvoice SM9D-0336 190,00
Caixa de Som Staner SR315A-35252 3.450,00
Total: 5.540,00 Total pagamento AVISTA: 5.075,00
Vendedor: Arthur
➢ EMPRESA: Novalar ENDEREÇO: Avenida Sete de Setembro
APARELHOS VALORES
160 Cadeiras 14.000,00
135 Mesas 5.200,00
40 Mesas Á 130 5.200,00
Vendedor: Silvio telefone: 9 9246-5728
PREVISÃO DE RECEITA E DESPESAS 2024:
• Receita: 29.342,50
• Despesas: 20.493,15
Conta bancaria:
Conta corrente: 0056666-7
Banco: 097- CC Entralcredi
Coooperativa/Agência: CCLA DO CENTRO LESTE DE TONDONIA LTDA
Ponto de Atendimento: Credisis Leste
Data Abertura: 05/04/2018
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
PLANO DE AÇÃO ANO 2024
1. JANEIRO 
 
• No primeiro sábado do mês dia 06 retornamos com forró o dia todo;
• No dia 07 teremos forró das 17 horas as 22 horas com o Birô;
• No dia 27 será a comemoração dos aniversariantes de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 de 
dois e dois meses;
Público Alvo: Associados, visitantes e simpatizantes, maiores de 18 anos;
Nº de pessoas atendidas mais de 450 pessoas.
2. FEVEREIRO
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais tendo cafés da manhã com pães, 
bolos, leites e forrós, almoço as 11h30min, e lanche da tarde as 15:00hrs, musica, jogos de 
sinuca, baralhos, dominós, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.
• No dia 13 começará as comemorações do carnaval com uma folia;
Público alvo: Associados e simpatizantes;
Nº de pessoas atendidas mais de 450 pessoas;
3. MARÇO
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais com café da manhã, almoço as 11h30min, 
e lanche da tarde as 15:00hrs, musica, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.
• Nas duas últimas semanas da quaresma ficaremos de recesso e voltaremos no sábado de aleluia com 
a comemoração da pascoa com chocolates, doces, bolos, tortas, pudins e etc....
Público alvo: Associados e simpatizantes;
Nº de pessoas atendidas mais de 450 pessoas;
4. ABRIL
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais com café da manhã, almoço as 11h30min, 
e lanche da tarde as 15:00hrs, musica, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.
• Serão convidadas as outras associações para fazer visitas e nos conhecermos, para termos uma 
amizade e um bom convívio;
• Vamos passear com os idosos, nas outras associações;
Público alvo: Todos os sócios e maiores de 18 anos.
Nº de pessoas atendidas: 450 pessoas;
5. MAIO
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais com café da manhã, almoço as 11h30min, 
e lanche da tarde as 15:00 hrs, com música, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.
Público alvo: Todos sócios e maiores de 18 anos.
Será realizado a comemoração do dia das mães, com bolo comemorativo, salgados, refrigerantes, 
e chocolates, além de diversos brindes.
6. JUNHO
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais com café da manhã, almoço as 11h30min, 
e lanche da tarde as 15:00hrs, musica, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.
Público Alvo: Associados e simpatizantes maiores e 18 anos.
• Será realizado a Festa Junina, com danças caipiras, comidas típicas, quadrilha, baile com som ao vivo;
• Será realizado festa de São Pedro e São João;
• Será realizado passeios;
7. JULHO
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais com café da manhã, almoço as 11h30min, 
e lanche da tarde as 15:00hrs, musica, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.
• Será realizado um passeio na bola de ouro para um dia de lazer;
Público alvo: Associados e simpatizantes maiores de 18 anos.
8. AGOSTO
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais com café da manhã, almoço as 11h30min, 
e lanche da tarde as 15:00hrs, musica, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.
Público alvo: Associados e simpatizantes maiores de 18 anos.
• Será realizado a comemoração do dia dos pais, com bolos, salgados, tortas, refrigerantes e 
chocolates, e diversos brindes;
• Teremos o recebimento de visitas de outras associações e de alguns palestrantes;
9. SETEMBRO
• Todos os sábados serão realizados os encontros semanais com café da manhã, almoço as 11h30min, 
e lanche da tarde as 15:00hrs, musica, danças, bingos e jogos com encerramento as 16:00hrs.


RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO
Presidente:
Maria da Penha, email: mariadapenharamos89@gmail.com, Telefone: 69999266511
Vice presidente:
Walter Apolinário email: não possui
Secretária: 
Terezinha Odete Gabriel Basso, email: não possui
Tesoureiro:
Maria Lucia Ubiali, email: não possui
Conselho fiscal:
Antônio Vicente, email: não possui
Tereza Maria Ventura Souza, email: não possui
Ervalina Tenis Kurth, email: não possui
Concelho Fiscal Suplente:
Olinda Borges Cuqui, email: não possui
Neiva Dilva Brandelero, email: não possui
José Bento da Silva, email: não possui
Email Associação: aapccacoal@hotmail.com
Cacoal 13 de novembro de 2025
_________________________________________
Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de 
Cacoal/RO
CNPJ: 63.610.612/0001-16
ASS DOS APO PEN IDOSOS 
E PORTADORES DE DEF DE 
CAC:63610612000116
Assinado de forma digital por ASS 
DOS APO PEN IDOSOS E 
PORTADORES DE DEF DE 
CAC:63610612000116 
Dados: 2025.11.13 17:45:26 -04'00'