materia nº 105/2025

ANEXO II
PLANO DE TRABALHO – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR
1. DADOS DA EMENDA
Autor da Emenda: Zivan Almeida
Número/Ano da Emenda: Nº 06/2025
Valor Total: R$ 50.000,00
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E
FAMILIAR APROSF
2. OBJETO
AQUISIÇÃO DE UM ARADO SUBSOLADOR; PERFURADOR DE SOLO E UMA
CARROCERIA GRANELEREIRA.
3. JUSTIFICATIVA
A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E
FAMILIAR APROSF, localizada na Linha 14 - Zona Rural, CACOAL - RO, elabora o presente
projeto através de transferência de recursos de emenda impositiva, busca atender as necessidades dos
Associados da Associação dos Produtores Rurais bem como de toda comunidade em geral, e decorre
dessa assertiva a necessidade que essa entidade tem no atendimento com qualidade, ofertando
Equipamentos para uso de seus Produtos.
A presente aquisição de implementos agrícolas visa atender à demanda por modernização e eficiência
na agricultura dos associados e da comunidade, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e
impulsionar o desenvolvimento local.
A Agricultura familiar em Cacoal apresenta grande importância na geração de empregos, recursos e
divisas, sendo bastante diversificada.
A aquisição de equipamentos (ARADO SUBSOLADOR; PERFURADOR DE SOLO) permitirá
que os agricultores familiares aumentem sua produção.
No que diz respeito à aquisição CARROCERIA GRANELEREIRA, sabe se poderá transportar
produção em grandes escalas, ou seja, com a mecanização, o agricultor consegue extrair o máximo do
produto com o menor esforço. Tendo agilidade no procedimento com operações rápidas e eficientes,
toda essa tecnologia aumenta a produção em grande escala dando maior flexibilidade nos trabalhos,
proporcionando aos Produtores Rurais do nosso município condições mínimas de cultivo e
comercialização de seu produto, o objetivo fomentar a geração de renda acrescentado sua economia,
bem como contribuindo para permanência do homem no campo, visando o crescimento como um
todo.
Além disso, a utilização de equipamentos modernos contribuirá para a preservação do meio
ambiente, através da otimização do uso de recursos naturais. A falta desses equipamentos tem
impedido o crescimento da produção agrícola e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores
locais. A aquisição dos implementos é fundamental para garantir a sustentabilidade da agricultura
familiar e o desenvolvimento econômico da região." 
Tendo agilidade no procedimento com operações rápidas e eficientes, toda essa tecnologia aumenta a
produção em grande escala dando maior flexibilidade nos trabalhos, proporcionando aos Produtores
Rurais do nosso município condições mínimas de cultivo e comercialização de seu produto, o
objetivo é acrescentar equipamentos para geração de renda acrescentado sua economia, bem como
contribuindo para permanência do homem no campo, visando o crescimento como um todo. 
4. OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E
FAMILIAR APROSF, localizada na Linha 14 - Zona Rural, CACOAL - RO, com os recursos de
emenda impositiva visa promover o fortalecimento da capacidade produtiva da Associação
Rural, por meio da aquisição de um arado subsolador, um perfurador de solo e uma carroceria
graneleira, garantindo maior eficiência operacional e melhoria das práticas agrícolas dos associados.
Neste sentido, objetiva aumentar a produtividade agrícola das propriedades vinculadas à
associação, proporcionando melhores condições de preparo do solo, adensamento de raízes, correção
de compactação, instalação facilitada de cercas e estruturas rurais, bem como transporte seguro e
eficiente da produção, bem como reduzir custos de produção para os agricultores associados,
oferecendo maquinário de uso coletivo que diminua a dependência de serviços terceirizados e permita
maior autonomia operacional.
Por fim, busca incentivar o desenvolvimento socioeconômico local, ampliando a capacidade de
geração de renda das famílias rurais, fortalecendo cadeias produtivas e estimulando a permanência das
famílias no campo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
* Adquirir um arado subsolador destinado ao descompactamento profundo do solo, visando
melhorar a infiltração de água, o desenvolvimento radicular e a fertilidade das áreas agrícolas dos
associados.
* Disponibilizar um perfurador de solo para uso coletivo, facilitando a instalação de cercas,
mourões, sistemas de irrigação, estufas e outras estruturas necessárias à produção rural.
* Adquirir uma carroceria graneleira para garantir transporte seguro, ágil e adequado de grãos,
sementes, insumos e demais produtos agropecuários.
* Atender, no mínimo, 30 famílias agricultoras, promovendo o uso compartilhado eficiente dos
equipamentos e ampliando o acesso às tecnologias agrícolas.
* Reduzir em até 50% os custos de serviços terceirizados de preparo do solo e transporte da
produção, aumentando a competitividade econômica dos produtores associados.
* Melhorar a qualidade do manejo agrícola, incentivando práticas de conservação do solo e
aumento de produtividade nas propriedades atendidas.
* Promover maior autonomia da associação rural, fortalecendo sua infraestrutura operacional e
ampliando a capacidade de atendimento às demandas dos associados.
* Garantir logística mais eficiente durante o período de colheita, reduzindo perdas e facilitando
o escoamento da produção para mercados locais e regionais.
* Estimular o uso de tecnologias apropriadas ao pequeno e médio produtor, promovendo
modernização e sustentabilidade das atividades agrícolas.
* Favorecer o desenvolvimento socioeconômico regional, criando condições para ampliação da
renda das famílias agricultoras e fortalecimento da agricultura familiar.
PÚBLICO-ALVO:
* Produtores rurais associados e familiares, residentes na Linha 14, município de Cacoal/RO;
* Agricultores de pequena e média escala, dependentes principalmente da agricultura e pecuária para
subsistência e renda;
* Famílias que utilizam mão de obra predominantemente familiar, em regime de economia solidária e
cooperativa;
* Pequenos Produtores e membros da Agricultura Familiar que trabalham na produção diversificada,
voltada tanto ao mercado local quanto a programas institucionais (PAA – Programa de Aquisição de
Alimentos Escolar).
5. RESULTADOS ESPERADOS
Com a execução do presente projeto, espera-se alcançar resultados significativos para o fortalecimento
social e comunitário da região da Linha 14, Zona Rural de Cacoal – RO, promovendo melhorias
diretas na qualidade de vida dos agricultores e agricultoras associados. Os principais resultados
esperados são:
● Os implementos agrícolas podem diminuir significativamente os custos com mão de obra,
especialmente em áreas com maior necessidade de mão de obra para plantio e a colheita;
● Em virtude da aplicação adequada de fertilizantes melhorará a produtividade, a qualidade da
produção e fortalecerá a resistência das plantas a doenças e estresses ambientais.
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO
Metas Indicadores de
Aferição /
Cumprimento
Meios de
Verificação
Unidade de
Medida
Quantidade
Prevista
AQUISIÇÃO DE ARADO
SUBSOLADOR TUB
HIDRAULICO COM 05
HASTES
Processo
licitatório e nota
fiscal de compra
emitida.
Documentos
licitatórios e notas
fiscais.
UNIDADE 01
AQUISIÇÃO DE
PERFURADOR DE SOLO
COM BROCAS
Processo
licitatório e nota
fiscal de compra
emitida.
Documentos
licitatórios e notas
fiscais.
UNIDADE 01
AQUISIÇÃO DE
CARROCERIA
GRANELEIRO MEDINDO
5,60 M X 2,25 M
Processo
licitatório e nota
fiscal de compra
emitida.
Documentos
licitatórios e notas
fiscais.
UNIDADE 01
7. ORÇAMENTO DETALHADO
Item Descrição Unid.
medida
Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
1 AQUISIÇÃO DE ARADO
SUBSOLADOR TUB
HIDRAULICO COM 05
HASTES
UNIDADE 01 14.188,53 14.188,53
2 AQUISIÇÃO DE
PERFURADOR DE SOLO
COM BROCAS
UNIDADE 01 11.202,36 11.202,36
3 AQUISIÇÃO DE
CARROCERIA
GRANELEIRO MEDINDO
5,60 M X 2,25 M
UNIDADE 01 28.000,00 28.000,00
Total Geral: R$ 53.390,89
7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
Data da
Cotação
Empresa 1 10.387.2630001/-59
Crroceria Graneleira 5,60 m de
Comprimento x 2,25 m de
Largura, cor Branca
28.000,00 28.000,00 11/11/2025
Empresa 2 05.559.588/0001-31
Carroceria Carga aberta 5.600
mm x 2.200 mm 1 jogo de sobre
tampa graneleiro, 1 jogo de
dispositivo de amarração, 1 jogo
de faixas refletivas
28.000,00 28.000,00 14/11/2025
Empresa 3 63.619.373/0001-65 Carroceria Graneleira ¾ 5,60 mt 32.000,00 32.000,00 13/11/2025
Empresa
4
21.018.928/0058-09
Arado Subsolador tub. Hidr. 05
Hastes-asth05hst c/r
17.475,00 17.475,00 12/11/2025
Empresa 5 01.196.537/0002-12
Subsolador 5/5, Espaçamento
390 mm, Largura Util 1.560 mm,
Peso 390 Kg, Potencia
Requerida 55-60 cv
Profundidade 70-80
14.188,53 14.188,53 12/11/2025
Empresa 6
Empresa 7
14.991.877/0001-04
21.018.928/0058-09
Subsolador de 05 hastes,
espaçamento entre hastes
aproximadamente 375 mm,
profubdidade de trabalho
estimada cerca de 580 mm,
largura do chassi cerca de 1.850,
Perfurador de Solo C/Brocas 12
S-0678
14.500,00
8.235,76
14.500,00
8.235,76
13/11/2025
12/11/2025
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
Data da
Cotação
Empresa 8 01.196.537/0002-12
Perfurador de Solo PSH C/
BR”12, Broca 9” Prof, 1.000
mm, Rotação Broca 132 rpm
peso broca 24,6 Kg, Peso Total
158 Kg, Broca 12” Prof, 1.000
mm, Rotação Broca 32 Rpm,
Peso Broca 30, 3 Kg, Peso Total
164 Kg Comp. 2.000 mm,
Larg.850 mm, Alt 1.850 mm
11.202,36 11.202,36 12/11/2025
Empresa 9
14.991.877/0001-04 Perfurador de Solo c/ brocas
9”/12”/18”
14.900,00 14.900,00 13/11/2025
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva ate o ultimo dia útil bancário do
mês de dezembro de 2026.
9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Natureza da
Despesa
Detalhamento Concedente
(Emenda)
Proponente
(Contrapartida
)
Valor Global
(R$)
Equipamentos
permanentes
Aquisição de implementos
agrícolas
R$ 50.000,00 R$ 3.390,89 R$ 53.390,89
Cacoal/RO, 17 de Novembro de 2025.
_________________________________________ 
VEREADOR ZIVAN ALMEIDA
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA
10/12/2025 13:57:14






O/2021
3GH
DE DNGANIACA
02 832 A30/0
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância do trabalho social e os relevantes serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E FAMILIAR, que vem fortalecendo as atividades económicas e sociais dos produtores rurais associados, representando e defendendo seus interesses, trabalham diretamente com pessoas de baixa renda, dando assistencia técnicae introdução de novas tecnologias de produção, articulação de meios para comercialização das produções dos associados, fortalecimentos do processo produtivo das familias beneficiadas. Razão pela qual solicitamos aprovação deste projeto de lei reconhecendo como entidade de utilidade pública, uma vez que, a ASSOCIAÇÃO trabalha promovendo encontros e capacitação técnica de jovens e adultos dando
sempre oportunidade de geração de empregoe renda aos beneficiános Desta forma, justifica este incentivo para que a entidade possa continuar
firmando parcerias eobtendo convénios para promover o fortalecimento de ação social na comunidade Cacoalense e região.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos Cacoal-RO, 25 junho de 2012
Antônio Masioli
Vereador-CMC
António Fernandes de Assis
Vereador-CMC























REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
02.832.650/0001-29
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
06/11/1998
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAO SOCIAL E FAMILIAR
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
SIT LINHA 14, GLEBA 14, LOTE 13, KM 25
NÚMERO
S/N
COMPLEMENTO
********
CEP
76.968-899
BAIRRO/DISTRITO
ZONA RURAL
MUNICÍPIO
CACOAL
UF
RO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
BRUNAETCO@HOTMAIL.COM
TELEFONE
(69) 9355-6482
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 13/11/2025 às 10:44:53 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
13/11/25, 10:58 about:blank
about:blank 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAO SOCIAL E FAMILIAR
CNPJ: 02.832.650/0001-29 
Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11:04:41 do dia 13/11/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 12/05/2026.
Código de controle da certidão: 2A2E.9D39.0BC0.7A36
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 02.832.650/0001-29
Razão
Social: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAO SOCIAL E
Endereço: A RURAL S/N / AREA RURAL DE CACOA / CACOAL / RO / 76968-899
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:12/11/2025 a 11/12/2025
Certificação Número: 2025111219480874741837
Informação obtida em 13/11/2025 11:06:30
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
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13/11/25, 11:06 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAO SOCIAL E
FAMILIAR (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 02.832.650/0001-29
Certidão nº: 69492885/2025
Expedição: 13/11/2025, às 11:08:27
Validade: 12/05/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAO SOCIAL E
FAMILIAR (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
02.832.650/0001-29, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de
1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL E FAMILIAR-APROSF
CNPJ: 02.832.650/0001-29
LINHA 14; GLEBA 14, LOTE 13-CACOAL/RO
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
Eu, CLAUDIONOR RAMOS PORTO, inscrita no CPF/MF nº 009.635.837-86, 
presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL E FAMILIAR APROSF, inscrita no CNPJ sob n. 02.832.650/0001-29, localizada na
Linha 14 Gleba 14, Lote 13 - ZONA RURAL –CACOAL/RO, DECLARO para devido fins e sob 
pena de responsabilidade Civil, Penal, Administrativa, e nos termos da Lei 13.019/2014, artigo 33, inciso V, 
alínea “C” e Decreto nº. 21.431/2016 artigo 28, inciso XIV, alínea “E” que a entidade dispõe de capacidade 
técnica administrativa, técnica gerencial e técnica jurídica, e notadamente com a existência ou não, em seu 
quadro de pessoal, de profissional com expertise técnico-jurídico sobre as formalidades e especificidades 
legais atinentes ao regular emprego dos recursos públicos recebidos e geridos por meio de Fomentos ou/e 
Acordo de Cooperação, dotado, portanto, de habilidades suficientes para prestar contas de recursos 
recebidos e geridos para execução do Plano de Trabalho. DECLARAMOS, ainda, que até a presente data 
não há fatos que desabonem a conduta e a responsabilidades assumidas, confirmando assim a capacidade 
técnica e operacional para execução do que foi proposto.
Profissionais do Projeto
Nome Função na OSC/Projeto Qualificação Profissional
Claudionor Ramos Porto PRESIDENTE COORDENADOR
Mario Pereira Mendes VICE-PRESIDENTE VICE-COORDENADOR
Laurane Carolina da Silva SECRETÁRIA ASSESSORAMENTO
Orlando Marchi TESOUREIRO ASSESSORAMENTO
Cacoal/ RO, 17 de Novembro de 2025.
 
Claudionor Ramos Porto
Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL E FAMILIAR-APROSF
CNPJ: 02.832.650/0001-29
LINHA 14; GLEBA 14, LOTE 13-CACOAL/RO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS
(Conforme o art. 39 da Lei nº 13.019/2014 e art. 51 do Decreto nº 8.726/2016)
Associação dos Produtores Rurais de Organização Social e Familiar aprosf, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.832.650/0001-29, com sede à Linha 14, Gleba 14, Lote 13, Zona Rural de 
Cacoal/RO, neste ato representada por seu(a) representante legal Claudionor Ramos Porto, 
Brasieliro, Casado, Agricultor, portador(a) do CPF nº 009.635.837-86 e RG nº 1783641-SSP/RO, 
DECLARA, sob as penas da lei, para fins de celebração de parceria com a Administração Pública, 
que:
Não se encontra em nenhuma das situações impeditivas previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014, 
especialmente:
não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública;
não teve contas rejeitadas pela Administração Pública nos últimos 5 (cinco) anos, salvo se sanadas ou 
reconsideradas;
não possui dirigentes que tenham sido responsabilizados por atos de improbidade administrativa;
não possui dirigentes condenados por crimes contra a Administração Pública, o patrimônio público, 
a fé pública, o sistema financeiro nacional, o meio ambiente, nem por crimes previstos na Lei nº 
11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ou na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Atende às exigências do art. 51 do Decreto nº 8.726/2016, estando em situação regular para a 
celebração de parcerias com o Poder Público, declarando a veracidade das informações constantes 
nos documentos apresentados.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração para os devidos fins legais.
Cacoal-RO, 13 de Novembro de 2025.
 _____________________________________
Claudionor Ramos Porto
 Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL E FAMILIAR-APROSF
CNPJ: 02.832.650/0001-29
LINHA 14; GLEBA 14, LOTE 13-CACOAL/RO
 DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE E ADIMPLÊNCIA
Eu, CLAUDIONO RAMOS PORTO, inscrita no CPF/MF nº 009.635.837-86, 
presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL E FAMILIAR APROSF, inscrita no CNPJ sob n. 02.832.650/0001-29, localizada na
Linha 14 Gleba 14, Lote 13 - ZONA RURAL –CACOAL/RO, no uso de suas atribuições e 
sob as penas do art. 299 do Código Penal, DECLARO regularidade e adimplência em parcerias 
anteriores firmadas com o poder público.
Cacoal-RO, 17de Novembro de 2025
_____________________________________
Claudionar Ramos Porto
Presidente



Certidão Negativa de Débitos Nº 60680 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUINTE GLOBAL
CERTIFICAMOS, que para fins REGULARIDADE FISCAL, que NÃO 
CONSTAM DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS (impostos, taxas, 
contribuição de melhoria e dívida ativa dos cadastros Mobiliários e Imobiliários), até a 
presente data em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E FAMILIAR APROSF, CPF/CNPJ nº 02.832.650/0001-29, situado
(a) no municipio de CACOAL .
Fica ressalvado o direito da Fazenda Pública Municipal cobrar débitos 
posteriormente apurados, mesmo referentes a períodos compreendidos nesta Certidão.
A presente certidão não isenta débitos vincendos a partir desta data.
Certidão Numero: 60680/ 2025	
Código de Autenticidade: C6C4CF31E31D8D9EAA1F58E6C3E5CD04 
Emitida em: 17/11/2025 Válida até: 16/01/2026 
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Governo do Estado de Rondônia
Secretaria de Estado de Finanças
Coordenadoria da Receita Estadual
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Certidão Número: 20255400402346
Código de Controle: 400402346
Inscrição Estadual:
CNPJ/CPF: 02832650000129
Nome ou Razão Social: ASSOC PROD RURAIS DE ORG SOCIAL E FAMILIAR
Ressalvado seu direito de cobrar quaisquer valores de responsabilidade do sujeito passivo acima
que vierem a ser apurados, a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, após verificar seus assentamentos,
certifica, que na presente data NÃO CONSTAM débitos vencidos do interessado relativos a tributos
estaduais, ou a créditos inscritos na Dívida Ativa Tributária do Estado.
Emitida em.: 17/11/2025 08:45:02
Validade....: 15/02/2026
Certidão emitida com base na Instrução Normativa Nº 12/2021/GAB/CRE
Fechar Janela
17/11/25, 09:45 Portal do Contribuinte [ portal.sefin.ro.gov.br ]
https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativaResultado.jsp 1/1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Governo do Estado de Rondônia - SEDEC
Gerência de Fomento ao Terceiro Setor - GETS
CERTIFICADO de registro no SISPAR Nº 0033986318
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SEDEC – Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico CERTIFICA para os devidos fins que a Organização da Sociedade
Civil (OSC) intitulada APROSF - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL E FAMILIAR, inscrita sob o nº de CNPJ 02.832.650/0001-29, do município de Cacoal, Estado
de Rondônia, está devidamente credenciada no Sistema Integrado de Parcerias, Descentralização da
Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor - SISPAR,
conforme a Lei 3.122 de 1º de julho de 2013 e Lei 5.237, de 23 de dezembro de 2021. Validade
29/11/2025
Porto Velho, 29, novembro de 2022.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
Palácio Rio Madeira - Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas,
CEP 76.801-470 - Porto Velho, RO
Documento assinado eletronicamente por Avenilson Gomes da Trindade , Secretário(a) Adjunto(a),
em 30/11/2022, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus
§§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0033986318 e o código CRC C18563E9.
Referência: Caso responda esta Anulação de Aposentadoria, indicar expressamente o Processo nº
0041.070762/2022-19
SEI nº 0033986318
Certificado SISPAR 0033986318 SEI 0041.070762/2022-19 / pg. 1

RELATORIO DE ATIVIDADES
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E FAMILIAR (ASPROSF)
CNPJ:02.832.650\0001-29
LINHA 14, LOTE 13, GLEBA 14, KM 25, CACOAL-RO
A Associação de Produtores Rurais de Organização Social e Familiar-APROSF, tem por 
objetivo fortalecer as atividades econômicas e sociais dos produtores rurais associados, 
representando e defendendo seus interesses, e quando necessário a entidade firmara 
parcerias e convênios com outras entidades sem fins de viabilizar benefícios públicos.
Associação de Produtores Rurais aprosf em busca de benefícios para os agricultores 
da região durante o no de 2023/2024/2025 desenvolveu diversas atividades. Todas 
voltadas para o crescimento da comunidade. Foram realizadas diversas atividades em
beneficio a comunidade
Aqui vemos os socios reunidos em reunião no barracão que fica localizado na sede da associação.
Barracão tem uma estrutura otima, todo de alvenaria com um espaço bom para ser realizada as 
reuniões
Barracão de alvenaria onde são realizadas as reuniões com os socios
Barracão de madeira que fica na sede da associação, ele e utilizado para guardar os maquinarios, 
como o trator a carretinha a triadeira de arroz e outros maquinarios que a associação posui
Ao lado do barracão temos o espaço onde fica o secador de café, muito utilizado na epoca da colheira 
de café, o secador facilita muito a vida do produtor rural, pq antigamente o produtor secava o café no 
terreiro bem mais trabalhoso, agora com a chegada dos secadores de café facilitou muito, pq o 
seacdor faz todo esse processo, utilizando lenhas para fazer o fogo e com apenas 12 horas o café ja 
esta seco pronto para ser pilado
Trator e carretinha da associação muito utilizado para fazer o transporte dos produtos que os 
produtores rurais colhem em suas lavouras
Triadeira de arroz que pertece a associação
Caminhão da associação muito utilizado para fazer o transpote dos produtos que os socios produtores 
rurais colhem em suas lavouras, na imagem o caminhão está fazendo o carregamento de café até o 
sacador da associação
Cacoal-RO, 17 de Novembro de 2025
____________________________________________
Claudionor Ramos Porto
Presidente
NOSSA LAVOURA - ESPIGAO DO OESTE - LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUAF
CNPJ: 21.018.928/0058-09
Endereço: AV. SAO PAULO 2671
Município: Espigao D'Oeste/RO
Telefone: 6934811880
Inscrição Estadual : 00000006962173 NG NOSSA LAVOURA
E-Mail: karoline.melo@casadalavoura.com
Pedido
N° Orçamento Vendedor Status Data Orçamento Data Validade
000088618 Luíz Fernando Sperandio EM NEGOCIAÇÃO 12/11/2025 22/12/2025
Cliente 342498 ASSOCIACAO APROSF
Nome Fant. : ASSOCIACAO APROSF CNPJ/CPF : 02.832.650/0001-29 Inscr.Est./RG:
Endereço : EST LH 14 LOTE13 GB 14 KM 25,25 - Bairro: Zona Rural
Compl
Fone(1) 069993232616
Município: Cacoal
Fone(2)
UF: RO
Código Descrição do Produto Marca UND Quantidade Pr Unit Brut Desc. Unit. Preço Total
52209 ARADO SUBSOL TUB HIDR 05 HASTES - ASTH05HST C/R BALDAN UN 1,000 7.475,0000 0,0000 17.475,00
68795 PERFURADOR DE SOLO C/ BROCAS 12 S-0678 TATU UN 1,000 3.235,7600 0,0000 8.235.76
Total de Volumes.: 2,000
Forma de Pagamento: A VISTA
Parcela
Observação:
Atenciosamente
Data de Vencimento Valor
12/11/2025 25.710.76
Frete (CIF) 0.00 Outras Desp. 0.00
Seguro 0.00 Total Produtos 25.710.76
Serviço Descrito : 0.00 Total Desconto 0,00
Outros Serviços 0,00 Desc. Destacado 0.00
Desc.Subst.Trib.Serv. 0,00 Total 25.710,76
Luíz Fernando Sperandio
luiz.sperandio@casadalavoura.com
ASSOCIACAO APROSF
6992311062
Blue Tecnologia da Informacão - comercial@blueti.com.br
Fone: (65) 3027-6055 - www.blueti.com.br
Estou de acordo com os dados acima
12/11/2025 11:04:14
Page 1 of 1
Pica Pau
TUDO PARA O PRODUTOR
LTDA PICA PAU COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ID
AV 25 DE AGOSTO, 4009 - ROLIM DE MOURA-RO - TEL: (69) 3416-3017
CNPJ: 01.196.537/0002-12 INSC. ESTADUAL 00000005984629
PROPOSTA COMERCIAL
CLIENTE:
ORÇAMENTO-137486
 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAO SOCIAL E FAMILIAR
ENDEREÇO: SIT LINHA 14, GLEBA 14, LOTE 13, KM 25- S/N ZONA RURAL - CEP: 76.968-899
CNPJ:
CACOAL-RO
 02.832.650/0001-29
PROPOSTA VALIDA POR 60 DIAS
ITEM
2
1
DESCRIÇÃO
SUBSOLADOR 5/5 ; ESPACAMENTO 390MM; LARGURA UTIL
1.560MM; PESO 390KG; POTENCIA REQUERIDA 55-60 CV;
PROFUNDIDADE 70-80.
PERFURADOR SOLO PSH C/ BR 9" 12" BROCA 9" PROF.
1.000MM; ROTAÇÃO BROCA 132 RPM PESO BROCA 24,6 KG;
PESO TOTAL 158 KG; BROCA 12"; PROF. 1.000MM; ROTAÇÃO
BROCA 132 RPM; PESO BROCA 30,3 KG; PESO TOTAL 164 KG;
COMP. 2.000MM; LARG. 850MM; ALT. 1.850 MM
CACOAL/RO, 12 DE NOVEMBRO 2025.
UNID
1 R$
idony . Sa/s.
PCAPAU COMERCIO BE MACGRINAEENDIDIENI ORAERICOLA MÁO
PICA PAU COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA
Av 25 de Agosto, 4009 - Jardim Tropical
CEP- 76.940-000 - Rohm de Moura/RO
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
14.188,53 R$
11.202,36
14.188,53
11.202,36 R$ 1 R$
TOTAL R$ 25.390,89
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAOSOCIAL E FAMILIAR
YANMAR
Ao Sr.
AGROHIL
Ji-Paraná (RO), 13 de novembro de 2025
APROSF ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORGANIZACAO SOCIAL E FAMILIAR
CPF/CNPJ: 02.832.650/0001-29
ENDEREÇO: LINHA 14 GLEBA 14 LOTE 13 KM 25
CACOAL-RO
Prezado Senhor,
Vimos encaminhar-lhe a melhor Proposta Comercial, para a venda de Equipamentos
Implementos para seu uso, em sua propriedade rural:
ITEM MARCA
01 CADIOLI
02 TATU
DISCRIMINAÇÃO
Subsolador de 05 hastes - Função
principal: Equipamento de
preparo de solo para rompimento
de camadas compactadas,
melhorando a infiltração de água,
aeração e desenvolvimento
radicular, Número de hastes: 5
(cinco), Espaçamento entre
hastes: aproximadamente 375
mm Profundidade de trabalho
estimada: cerca de 580 mm.
Largura do chassi: cerca de 1.850
mm. Peso aproximado: ~420 kg.
Potência mínima do trator
recomendada: 70 a 80 cv.
Engate: 3.º ponto, categoria II.
Material das hastes: Ferro
fundido. Regulagem de
profundidade: Equipado com
rodas de regulagem.
Perfurador de solo c/ brocas 9"/
12"/18"
e
PREÇO UNIT
R$14.500,00
TOTAL
R$14.500,00
R$14.900,00 R$14.900,00
Valor Total da Proposta: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
Prazo de entrega dos produtos: Até 60 (sessenta) dias após confirmação do pedido, em sua
propriedade rural.
Condições de pagamento: Valores para pagamento a vista.
Validade da proposta: 60 (sessenta) dias, passíveis de alteração de preço, mediante condições
dos fabricantes.
Atenciosamente,
Magno
(69) 98456-8638 14.991.877/0001-047
AGROHIL COMERCIAL LTDA
Rua 15 de Novembro, 1199-Centro
CEP: 76.900-105 JIPARANA-RO
Rua Quinze de Novembro, 1199, Centro - Ji-Paraná / RO
CEP: 76.900-105
ORÇAMENTO N° 001/2025
Cliente: Associação dos Produtores Rurais de Organização Social e Familiar -
APROSF
CNPJ: 02.832.650/0001-29
Endereço: Linha 14, Gleba 14, Lote 13, Zona Rural, Cacoal - RO
Data:13 11//2025
Validade do orçamento: 20 (vinte) dias
Qtd
Descrição do Produto
Descrição
Valor Unitário Valor Total
(R$) (RS)
Carroceria Graneleira, 5,60 m de comprimento x
01 2,25 m de largura, cor branca
28.000,00 28.000,00
Subtotal: R$ 28.500,00
Total Geral: R$ 28.500,00
Forma de pagamento: A combinar
Prazo de entrega / execução: Conforme disponibilidade e acordo entre as partes.
Condições gerais: Valores válidos por 20 dias a contar da data deste orçamento.
Emitente:
Comércio e Indústria de Carrocerias Rondônia Ltda
CNPJ: 10.387.263/0001-59
Endereço: Av. Castelo Branco, 21632 – Bairro Jardim Bandeirantes, Cacoal – RO
Telefone /69-9252-9476
COMERCIO E INDUSTRIA
DE CARROCERIAS
RONDONIA
LTDA:10387263000159
Assinado de forma digital por
COMERCIO E INDUSTRIA DE
CARROCERIAS RONDONIA
LTDA:10387263000159
Dados: 2025.11.13 11:18:58-03'00'
CARROCERIAS RONDONIA LTDA.
CNPJ: 10.387.263/0001-59
J.G.Industria e Comercio de Carrocerias Itda
Rodovia br 364 lote 03-a Gleba-05 s/n Zona Rural
Setor Gy-Parana Cacoal-Ro
CNPJ:63.619.373.0001-65 INS:0000000029616-3
3441-4004/WHATSAPP (69) 99920-4004
CLIENTE: ASSOCIAÇAO APROSF
CNPJ: 02.832.650/0001-29
ENDEREÇO: LINHA 14 GLEBA 14 LOTE 13
CIDADE: CACOAL-RO
QUANTIDADE PRODUTO
CARROCERIA GRANELEIRA 34 5,60 MT
01 CODIGO FINAME:3254014
CODIGO MDA:M007A052
VALOR
R$32.000,00
OBSERVAÇAO: ENGATE RAPIDO,FAIXA REFLETIVA,BICAS E
PARA-BARRO COM BORRACHA
VALOR TOTAL R$32.000,00
Grhun gulin 63.619.373/0001-65
J. G. Insústria e Comércio de
Corrocerias LTDA - EPP
Rod. BR 364- Lote 03-A - Gleba 05
Setor Gy Paraná - Zona Rewai CEP 76.960-070 Carnt!
J.G. INDUSTRIA COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
CACOAL 09 DE ABRIL DE 2024
arrocerias araná
CLIENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - ASPROF
CPF/CNPJ: 02.832.650/0001-29
CIDADE: CACOAL - RO VEICULO: VW-8160 COR:
DATA: 14/11/025
QUANT. DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS
VALOR
01 CARROCERIA CARGA ABERTA 5.600MM X
2.200MM
01
01
01
OBS
OBS
JOGO DE SOBRE TAMPA GRANELEIRO
JOGO DE DISPOSITIVOS DE AMARRAÇÃO
JOGO DE FAIXAS REFLETIVAS
MADEIRAMENTO DE LONGARINAS E
TRAVESSAS EM CUMARU E RESTANTE EM
GARAPEIRA
ASSOALHO COMERCIAL EM CUMARU
05.559.588/0001-31
PICOLLI IND. E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA
Av. Marechal Rondon, 157- Centro
CEP 76.970-000- Pimenta Bueno ROT
TOTAL
ASSINATURA CLIENTE
28.000,00