materia nº 122/2025

ANEXO II 
PLANO DE TRABALHO – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA 
PARLAMENTAR
1. DADOS DA EMENDA
Autor da Emenda: Paulo Roberto Duarte Bezerra
Número/Ano da Emenda: [Nº 03/2025]
Valor Total: R$ 40.000,00
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação – SEMED
2. OBJETO
Aquisição de materiais adequados para instalação de uma sala sensorial no Centro Municipal 
de Atendimento Educacional Especializado em Autismo. As aquisições desses materiais visam 
dar melhores condições de trabalhos a equipe que atua nesse ambiente ,para que possam agir 
com conhecimento de técnicas reconhecidas no acompanhamento de pessoas com TEA.
3. JUSTIFICATIVA
A sala sensorial é um ambiente acolhedor e favorável, onde são oferecidas atividades aliadas a 
luzes, sons, cores, texturas e movimentos que produzem sensações que levam a respostas 
adaptativas, provocando estímulos que possibilitam ao cérebro melhorar sua eficiência e 
funcionamento em maior amplitude. Percebendo que Centro Municipal de Atendimento 
Educacional Especializado em Autismo – CMAEEA, A equipe pedagógica elaborou o Projeto 
Sala Sensorial. Com a execução do referido projeto, planejando criar uma sala com materiais e 
equipamentos na expectativa de que tal ambiente irá ajudar aos estudantes com TEA a 
desenvolverem seus sentidos e habilidades. 
4. OBJETIVOS
Objetivo Geral: 
 Dar aos indivíduos ferramentas e técnicas para gerir as suas próprias necessidades 
sensoriais e estados emocionais de forma independente, contribuindo para o fortalecimento 
das competências socioemocionais e executivas, com foco na atenção, no autocontrole, na 
empatia e na comunicação, favorecendo a inclusão, a autonomia e o bem-estar dos 
estudantes em contextos escolares e funcional sociais.
Objetivos Específicos:
 Criar uma sala sensorial com um Kit Sensorial acessível a todos os estudantes, contendo 
materiais que estimulem os sistemas vestibular, proprioceptivo, tátil, auditivo, visual e 
olfativo;
 Proporcionar experiências multissensoriais planejadas que favoreçam a autorregulação, a 
concentração e a aprendizagem significativa, a partir da manipulação e exploração dos 
estímulos;
 Utilizar princípios da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para observar, registrar e 
reforçar comportamentos adaptativos, contribuindo para a generalização de habilidades em 
diferentes contextos;
 Integrar suportes fílmicos e literários como recursos complementares de observação, 
espelhamento e aprendizagem social, possibilitando o reconhecimento e a nomeação de 
emoções, attitudes e comportamentos pró-sociais;
 Servir como um recurso terapêutico-educacional, articulando práticas interdisciplinares 
entre psicologia, pedagogia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, para promover o 
desenvolvimento integral da criança com base em evidências científicas.
Público-Alvo:
As 320 crianças e adolescents atendidas no CMAEEA.
5. RESULTADOS ESPERADOS
Sabendo que a integração sensorial é uma importante parte do desenvolvimento do sistema 
nervoso central e para muitos estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) é 
importante ajudá-los a manter um estado de calma e alerta, de modo que possam desenvolver 
novas capacidades e aprender a interagir e relacionarem-se, espaços onde objetos e 
equipamentos possam estar dispostos para serem tocados, percebidos e contemplados a fim de 
provocar o cérebro a codificar as sensações e apreende-las são de grande importância na 
Educação Inclusiva. 
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO
Metas Indicadores de 
Aferição / 
Cumprimento
Meios de 
Verificação
Unidade de 
Medida
Quantidade 
Prevista
Aquisição de 
matriais para 
montar a sala 
sensorial
Processo licitatório e 
nota fiscal de compra 
emitida.
Documentos 
licitatórios e 
notas fiscais.
ATAS de 
registro de 
preços.
Materiais
adquiridos
22 itens
Anexo 1
(lista de 
compras)
7. ORÇAMENTO DETALHADO
Item Descrição Unidade
medida
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
01 Esteira vibratória sensorial Unidade 01 1.309,12 1.3109,12
02 Jogo da Memória Unidade 03 615,47 1.846,41
Eletrônico
03 Conjunto de Botão Gravável 
para
Comandos de Voz
Unidade 01 621,57 621,57
04 Caixa de Sabores Unidade 01 5.974,74 5.974,74
05 Caminho de Rolos Espumados Unidade 01 7.262,26 7.262,26
06 Tapete pé e mão Unidade 02 2.728,85 5.457,70
07 Cestinho Suspenso Unidade 01 2.099,86 2.099,86
08 Centro de Atividades 
Psicomotor MDF
Unidade 01 1.903,44 1.903,44
09 Circuito Motor Baby Unidade 02 459,75 919,50
10 Máquina de Fazer Bolhas de 
Sabão
Automática
Unidade 01 411,34 411,34
11 Aparelho de Desenvolvimento 
Motor
Unidade 01 6.168,31 6.168,31
12 Estrutura fixa com ganchos, 
estimulador sensorial 
(orbitador)
Unidade 01 4.900,00 4.900,00
13 Cavalo suspenso Unidade 01 550,00 550,00
14 Rede (lycra) tecido 
lycra/elastano com elevada 
elasticidade
Unidade 01 525,00 525,00
Total em materiais sala sensorial 39.948,79
Total Geral: R$ 39.948,79
7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
Empresa 
2
Empresa 
3
Observação: Deverão ser anexadas as três cotações de preços (prints, e-mails ou orçamentos 
assinados), para fins de comprovação da pesquisa de mercado conforme exigência da 
Resolução nº 03/CMC/2022 e da Lei nº 14.133/2021.
Atenção: o valor da emenda deve ser suficiente para comprar ou executar tudo que foi 
planejado, levando em conta que os preços podem aumentar entre o momento em que a emenda 
é proposta e o momento em que o dinheiro é efetivamente gasto! 
Sugestão de links para pesquisa de preço:
 Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/pncp/pt-br
 Atas de Registro de Preços Vigentes – Seção de Licitações da Prefeitura
Recomenda-se anexar:
 Prints de cotações obtidas;
 Cópia ou link da ata de registro de preços vigente, se houver, para comprovação da 
estimativa.
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva ate o ultimo dia útil 
bancário do mês de dezembro de 2026. 
9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Natureza da 
Despesa
Detalhamento Concedente 
(Emenda)
Proponente 
(Contrapartida)
Valor Global 
(R$)
Material de 
consumo e 
permanente.
Aquisição de materiais 
para sala sensorial
R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00
Explicação dos campos:
 Natureza da Despesa: código orçamentário correspondente à classificação contábil 
 Concedente: valor proveniente da emenda impositiva
 Proponente: contrapartida ou custo adicional assumido pelo órgão executor
 Valor Global: soma total do projeto ou ação, que deve coincidir com o total 
apresentado no plano de aplicação.
Cacoal, 15 de novembro de 2025.
_________________________________________
Paulo Roberto Duarte Bezerra
Autor(a) da Emenda Impositiva




SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Coordenadoria de Administração e Finanças
Rua Líbero Badaró, 425, 32º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-905 
Telefone: 3913-4000
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2024/SMPED
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, com sede no(a) Rua Líbero 
Badaró, 425 - Centro, na cidade de São Paulo/SP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.082.743/0001-
60, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Flávio Adauto Fenólio, nomeado pelo Título nº 
152, de 26 de fevereiro de 2021, publicado no DOC de 27 de fevereiro de 2021, portador da matrícula 
funcional nº 747.481-4, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma 
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, publicada no DOC de 28/08/2024, pág.305, processo 
administrativo n.º 6065.2024/0000141-1, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e 
qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, 
atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas 
constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e 
em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos para composição de Sala Sensorial / Sala de Descompressão, especificados nos itens 
01 a 27 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 06/2024, que é parte integrante 
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de 
transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor e
as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
FORNECEDOR: MUNDO SENSORIAL LTDA - CNPJ sob nº 48.024.153/0001-03.
ENDEREÇO: Rua Alexandre de Barros, nº 450 - Bairro Chácara dos Pinheiros - CEP 70.080.030 - Cuiabá/MT.
TELEFONE (65) 99338-2502
E-MAIL: mundosensorial22@hotmail.com REPRESENTANTE: Talles
Khauan Pereira Rosa
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
ESTRUTURA FIXA COM GANCHOS –
ESTIMULADOR SENSORIAL (ORBITADOR) ;
Estrutura de hastes paralelas e haste 
perpendicular em aço tubular na forma de viga
``U´´ ou retangular, pintura epóxi com 
ponteiras de fixação no piso por ventosa; as
hastes devem ser posicionadas paralelas a
Mundo 
Sensorial
200 R$ 
4.900,00
R$ 
980.000,00
parede. A estrutura possui anéis de aço 
soldados para que possam ser fixados 
mosquetões, redes, e quatros ou mais pontos 
independentes e em paralelos para serem 
usados da melhor forma. A estrutura deve vir 
acompanhada de eixo circular com rolamento 
e pino; anéis para fixação dos equipamentos; 
no eixo central 01 mola em aço revestida; no 
mínimo 04 mosquetões com travas de aço. 
Dimensões mínimas de 230 cm de altura e 
270 cm de comprimento.
CAVALO SUSPENSO; Estrutura cilíndrica em 
PVC, isopor ou espuma, com as seguintes 
dimensões mínimas: 25 cm de diâmetro e 100 
cm de comprimento. Acabamento em courvin 
ou tecido sintético. Deverá possuir quatros 
argolas e cintas nas extremidades para
fixação do equipamento. Suportar até 200 kg
Mundo 
Sensorial
200 R$ 550,00 R$ 
110.000,00
PLATAFORMA MÓVEL/SUSPENSA;
Estrutura de aço ou compensado de madeira 
revestido de espuma ou EVA e acabamento 
em courvin ou material similar. Medidas 
mínimas de 75 cm x 59 cm. Deverá possuir 
quatro argolas ou perfurações para fixação de 
cordas, cintas ou fita cabo nas extremidades 
para fixação do equipamento. Suportar
mínimo de 60 kg
Mundo 
Sensorial
200 R$ 480,00 R$ 
96.000,00
REDE (LAICRA) - Tecido laicra/elastano com 
elevada elasticidade. Medidas mínimas de
120 cm x 120 cm, com no mínimo 02 argolas
e 02 cintas ou fitas cabos para suspensão. 
Suportar no mínimo 40 Kg
Mundo 
Sensorial
200 R$ 525,00 R$ 
105.000,00
PNEU BALÃO/DISCO DE FLEXÃO;
Constituído de tubo de aço ou madeira, em 
forma de âncora, revestido de espuma. 
Acabamento em tecido ou courvin, fixado 
através de uma fita cabo ou cinta para 
suspensão
Mundo 
Sensorial
200 R$ 799,00 R$ 
159.800,00
SKATE (BASE LARGA) Produto com estrutura 
em madeira ou compensado de madeira, 
revestida de espuma e acabamento em 
courvin com rodas de silicone ou rodas de 
poliuretanos 360°, podendo ou não ter alças 
laterais. Medidas mínimas: 60 cm de 
comprimento x 30 cm de largura.
Mundo 
Sensorial
200 R$ 440,00 R$ 
88.000,00
TRAPÉZIO - Suporte triangular que oferece 
estímulos vestibulares e proprioceptivos. 
Estimula membros superiores e musculatura 
abdominal. Base confeccionada em aço ou
madeira com 03 eixos de fixação, acompanha
Mundo 
Sensorial
200 R$ 180,00 R$ 
36.000,00
corda resistente e ferragem para fixação. 
Medida mínima de 50 cm de comprimento. 
Suporta até 120 kg.
FITA PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTOS;
Corda para fixação dos equipamentos de 
integração sensorial, com graduação de
altura. Em fibra de poliéster de alta 
tenacidade. Medida 120 cm de comprimento. 
Suporta até 250 kg.
Mundo 
Sensorial
200 R$ 60,00 R$ 
12.000,00
ESCADA ESPUMADA 03 DEGRAUS -
Escada espumada de 03 degraus, estrutura 
em poliestireno expandido (EPS) de alta 
resistência, degraus com revestimento em 
espuma e acabamento courvin. Medidas 
mínimas de 66 cm de comprimento x 49 cm
de largura x 39 cm de altura. Suporta até 80 
kg.
Mundo 
Sensorial
200 R$ 470,00 R$ 
94.000,00
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
3.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, 
estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de 
registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de 
provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores 
praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da 
adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam 
acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não 
participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o 
prazo de vigência da ata.
4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser 
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita 
pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata 
de registro de preços.
Dos limites para as adesões
4.5. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 
cinqüenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de 
registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.6. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do 
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os
participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem 
à ata de registro de preços.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.7. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia 
útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme 
o artigo 99 do Decreto Municipal n. 62.100/2022, caso cumpridas as exigências previstas.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no 
próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício 
financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, 
quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2. Na formalização do contrato deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos 
orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com o fornecedor registrado na ata será formalizada pelo órgão ou pela 
entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de 
despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 
2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de 
validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado 
o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para 
formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser 
observada a possibilidade de o licitante oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo 
previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.5. O preço registrado com indicação do licitante e fornecedor será divulgado no PNCP e ficará 
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.6. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para 
assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob 
pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.6.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, 
mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente 
justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.7. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no 
Sistema de Registro de Preços.
5.8. A Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do 
edital, poderá:
5.8.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos 
preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à
obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.8.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores 
remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor 
condição.
5.9. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições 
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação 
específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual 
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, dos 
materiais/equipamentos, nas seguintes situações:
6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos 
imprevisíveis ou previsíveis de conseqüências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal 
como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 
2021;
6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais 
ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços 
registrados;
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por 
motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a 
redução do preço registrado.
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor 
será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades 
administrativas.
7.1.2. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá
ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de 
contratação mais vantajosa.
7.1.3. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e 
às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que 
avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração 
contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não 
poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao 
gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que 
supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a 
documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço 
registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize
o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor 
deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, 
nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na 
legislação aplicável.
7.2.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá
ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.3, e adotará as medidas 
cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.4. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o 
preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora 
atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.5. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que
tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do
preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto
no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS
8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de
preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as 
entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar 
será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não 
participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a 
redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que 
haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados ou de Municípios 
distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições 
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos 
itens.
8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade 
gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a 
distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS 
REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido 
pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do
Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 
2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 
da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de 
vigência da ata de registro de preços, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante 
decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações 
derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por 
despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla 
defesa.
9.3. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em 
determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que 
devidamente comprovadas e justificadas:
9.3.1. Por razão de interesse público;
9.3.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.3.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado 
tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos 
do Decreto nº 11.462, de 2023.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades 
estabelecidas no edital.
10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do 
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, 
de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos
órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da 
penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das 
ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para 
cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, 
as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do 
ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada que, depois de lida e achada em 
ordem, vai assinada pelas partes.
São Paulo, de setembro de 2024.
FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO
Chefe de Gabinete 
SMPED/GAB/CG
TALLES KHAUAN PEREIRA ROSA
Sócio-Administrador
MUNDO SENSORIAL LTDA
TESTEMUNHAS:
NOME: Cláudia Cainelles Colombo NOME: Júlia Rodrigues C.Galvano
RF 680.978-2 RF 887.257-1
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Sala
Sensorial
Catálogo de Ata de
Registro de Preços
Inclusãoem cada detalhe. há mais de 25 anos,
a Vera Cruz atende com excelência os setores público
e privado, oferecendo salas sensoriais projetadas para
integrar crianças de todas as habilidades. Nossos
ambientes valorizam acessibilidade, estímulos seguros
e conforto, estimulando o desenvolvimento cognitivo
e social.
Vera Cruz soluções que conectam, acolhem e fazem da
inclusão seu maior compromisso.
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LOTE 1
Banco de Movimento Flexível 
Pensado para quem precisa se movimentar 
sem perder o foco.
Por que escolher o Banco de Movimento?
 Cria um ambiente de aprendizado realmente 
inclusivo.
 A base curva libera o corpo para balançar 
levemente, ajudando a mente a manter a 
atenção.
 Favorece equilíbrio e coordenação motora de 
forma natural.
 Leve, seguro e disponível em várias cores e 
tamanhos para combinar com qualquer espaço.
Mais movimento, menos 
agitação.
Banco de
Movimento Nº 1 
Banco de
Movimento Nº 2
2 a 3 anos:
33 L × 33 P × 31 A cm
8 a 11 anos:
33 L × 33 P × 45 A cm
+ 12 anos:
33 L × 33 P × 52 A cm
4 a 7 anos:
33 L × 33 P × 37 A cm
Banco de
Movimento Nº3 
Banco de
Movimento Nº 4
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 718,75
Quantidade: 409
Valor Unitário: R$ 753,52
Quantidade: 409
Valor Unitário: R$ 799,88
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 840,44
Item 1 Item 2 Item 3 Item 4 
LOTE 1
Tapete Líquido
Sensorial 
Jogo da Memória
Eletrônico 
Item 5
Esteira Vibratória
Sensorial
Medidas de cada placa:
30 cm × 30 cm
Medidas:
22 cm Ø
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 1.899,98
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 615,47
Medidas:
40 cm L × 60 cm A × 1,70 m P
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 1.309,12
Item 6 Item 7
Máquina de 
Box
Banco Sensorial 
Colors
Item 8
Conjunto de Botão
Gravável para 
Comandos de Voz
Medidas:
Ø 33 cm × 4,5 cm
Medidas:
50 cm L × 60cm P × 105cm A
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 912,59
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 6.233,94
Medidas:
8 cm L × 8 cm P × 4 cm A
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 621,57
Item 9 Item 10
LOTE 1
Caixa de
Sabores 
Medidas:
50 cm L × 60 cm P × 25 cm A
Medidas:
40 cm L × 30 cm P × 30 cm A
Caixa de Sensações 
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 5.974,74
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 6.315,96
Item 11
Caixa de Luz
Medidas:
50 cm L × 50 cm P × 12 cm A
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 6.793,55
Item 12 Item 13
Caminho de Rolos
Espumados
Escada Espumada
Item 14
Cascata de Fibra
Óptica de Parede
Medidas:
1,20 m C × 60 cm L
Medidas:
60 cm L x 30 cm P x 50 cm A
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 7.262,25
Quantidade: 409
Valor Unitário: R$ 2.624,82
Medidas:
20 cm L × 20 cm P × 10 cm A
Quantidade: 409
Valor Unitário: R$ 6.233,94
Item 15 Item 16
LOTE 1
Rampa Espumada 
Medidas:
90 cm L × 50 cm P × 50 cm A
Tapete Pé e Mão 
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 2.414,92
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.728,85
Item 17
Circuito Espumado
Ponte
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 10.155,90
Item 18 Item 19
Caminho Sensorial
Curvo
Barril Espumado
Item 20
Caminho Sensorial
Linear
Medidas:
1,80 m C × 25 cm L
Medidas:
1000 mm C x 700 mm A x 50m mm Ø
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 1.574,89
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 3.700,99
Medidas:
2,50 m C × 20 cm L
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 787,44
Item 21 Item 22
LOTE 1
Bolacha Texturizada 
Medidas:
25 cm Ø
Medidas:
25 cm C × 25 cm L × 25 cm A 
Medidas:
Bloco 1: 5 cm × 25 cm × 33 cm
Bloco 2: 10 cm × 25 cm × 33 cm
Bloco 3: 20 cm × 25 cm × 33 cm
Bloco 4: 25 cm × 25 cm × 33 cm
Bloco 5: 25 cm × 25 cm × 33 cm
Conjunto de Blocos
Multiuso 
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 1.804,56
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.325,88
Item 23
Dado Sensorial
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 426,53
Item 24 Item 25
Cestinho Suspenso Balanço Pneu
Item 26
Balanço de Tetris
Medidas:
68 cm Ø
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.099,86
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.293,43
Medidas:
115 cm L × 110 cm P × 30 cm A
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 3.051,35
Item 27 Item 28
LOTE 1
Circuito Meia Lua
Espumado 
Medidas:
Total Aprox. 340 cm x 33 cm L 
Medidas:
140 cm C × 70 cm L × 50 cm A 
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 10.105,54
Item 29
Escada Nuvem Espumada
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 8.742,09
Item 30
Estruturas que transformam
energia em aprendizagem.

LOTE 1
Tubo de
 Bolhas 
Transforme qualquer ambiente em um 
convite ao bem-estar: nossas colunas de 
bolhas hipnotizam o olhar, acalmam a 
mente e despertam a curiosidade em 
segundos. O suave jogo de luzes e bolhas 
cria um refúgio sensorial, ideal para 
relaxar, focar ou estimular atividades 
terapêuticas. Integre-as à decoração e 
ganhe um ponto focal elegante que 
encanta crianças, jovens e adultos, 
tornando cada espaço mais acolhedor, 
inclusivo e inesquecível.
Coluna de Bolhas com
Espelho Frontal
Item 31
Coluna de Bolhas com
Espelho de Canto
Medidas:
Tubo: 20 cm Ø × 1 m A
Espelho: 0,85 m L × 1,40 m A
Base: 0,85 m L × 0,85 m P × 0,60 m A 
Medidas:
Tubo: 20 cm Ø × 1 m A
Espelhos (2x): 0,85 m L × 1,40 m A
Base: 0,85 m L × 0,85 m P × 0,60 m A
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 21.112,59
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 23.466,17
Item 32
LOTE 1
Disco Sensorial
Silicone 
Centro de Atividades
Psicomotor MDF 
Item 33
Máquina de Rolos
Medidas:
10 cm Ø a unidade
Medidas:
0,65 m L × 0,55 m P × 0,65 m A
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 1.620,00
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 1.903,44
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 4.187,57
Item 34 Item 35
Circuito Motor
Baby
Colchonete
Retangular
Item 36
Cobra Sensorial
Medidas:
25 cm L × 40 cm P × 55 cm A
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 459,75
Quantidade: 819
Valor Unitário: R$ 304,91
Medidas:
9 m C
Medidas:
90 cm C × 45 cm L
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 2.067,04
Item 37 Item 38
LOTE 1
Degrau Estofado 
Medidas:
100 cm L × 50 cm P × 30 cm A 
Medidas:
65 cm Ø × 80 cm A
Medidas:
15 cm L × 15 cm P × 9 cm A
Máquina de Fazer
Bolhas de Sabão
Automática 
Quantidade: 409
Valor Unitário: R$ 2.493,58
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 411,34
Item 39
Disco Flexor
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.949,42
Item 40 Item 41
Mercearia
Medidas:
60 cm L × 50 cm P × 40 cm A
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.049,86
Item 42
Carrinho de Mercado
Medidas:
25 cm L × 45 cm P × 60 cm A
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 969,29
Item 43
LOTE 1
Mesa Bolha
 Interativa 
• Crie e apague à vontade – tampo 
escrevível convida a desenhar, planejar e 
aprender de forma colaborativa.
• Tubo de bolhas central – luz suave e 
movimento aquático que acalmam, focalizam 
a atenção e deixam o ambiente mágico.
• Bancos abaulados 360° – balanço natural 
que estimula postura ativa, equilíbrio e 
energia sem tirar a concentração.
• Design único – ponto focal lúdico que 
soma criatividade, regulação sensorial e 
movimento em um só mobiliário.
Conjunto de Mesa
Escrevível, Tubo de 
Bolhas e Bancos de
Movimento
Item 44
Produto Exclusivo
Vera Cruz
Medidas:
Mesa: 1 m Ø
Tubo de bolhas: 20 cm Ø × 1 m A
Bancos (4x): 33 cm Ø × 45 cm A
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 21.173,50
Mesa de Sensações
Medidas:
90 cm L × 50 cm P × 50 cm A
Céu de Nuvens
em MDF com LED
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 2.076,48
Quantidade: 318
Valor Unitário: R$ 1.480,67
Item 46
Aparelho de
Desenvolvimento
Motor
Medidas:
90 cm C × 45 cm L
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 6.168,31
Item 47 Item 48
LOTE 1
Mesa Retangular
Escrevível 
Medidas:
120LX60PX46-58A CM
Cores Disponíveis
Altura
Ajustável
Motricidade fina
Expressão Criativa
Habilidades
Socioemocionais
Autonomia
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 2.113,39
Item 45
Apoia
Atenção Plena
LOTE 1
Painel de Bolhas P 
Medidas:
1,00 m L × 1,10 m A
Medidas:
162 cm L × 7,6 cm P × 60 cm A
Medidas:
1,50 m L × 2 m C × 0,50 m A
Piscina de Bolinha
com LED 
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 20.644,94
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 9.981,69
Item 49
Painel Psicomotor
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 4.099,71
Item 50 Item 51
Piscina de Cubos Portal Infinito
Item 52
Piso Interativo
Medidas:
1,5 m L × 2,0 m C × 50 cm A
Cubos: 15 cm × 15 cm
Medidas:
0,60 m L × 0,10 m P × 1,40 m A
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 12.533,48
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 4.288,29
Área de projeção mínima:
1,50 m × 1,50 m
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 49.824,73
Item 53 Item 54
Do conceito à
entrega: fazemos
seu projeto completo.
LOTE 1
Prancha de Equilíbrio
Proprioceptiva Médio 
Medidas:
60 cm C × 40 cm L
Medidas:
Por m²
Medidas:
30 cm L × 7 cm P × 4 cm A
Cabo: 50 cm
Tatame 
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 865,20
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 388,78
Item 55
Refletor de Luz Negra
12 LEDS
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 492,16
Item 56 Item 57
Casinha Articulada
Colorida
Almofada Sensorial
de Coração
Item 58
Conforto Gota
Medidas:
55 cm A × 55 cm L × 100 cm C
Barras: 25 mm Ø
Medidas:
51 cm L × 43 cm A
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.695,96
Quantidade: 591
Valor Unitário: R$ 413,41
Medidas:
85 cm L × 85 cm P × 85 cm A
Quantidade: 409
Valor Unitário: R$ 655,22
Item 59 Item 60
LOTE 1
Almofadão
Retangular 
Medidas:
135 cm L × 110 cm A
Medidas:
90 cm L × 150 cm C
Medidas:
110 cm L × 36 cm P × 95 cm A
Bancada de
Ferramentas 
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 509,21
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 4.363,27
Item 61
Almofadão
Sensorial P
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.231,09
Item 62 Item 63
Céu Estrelado 
Medidas:
1,20 m Ø
Medidas:
14 cm x 13 cm x 13 cm
Projetor Oceano
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 16.253,07
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 632,45
Item 64
Kit Cozinha
Medidas:
1,25 m L × 45 cm P × 1,40 m A
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 6.151,76
Item 65 Item 66
LOTE 1
Kit Balanço Casulo 
Medidas:
1,50 m L x 1,40m A
Medidas:
90 cm L × 0,10 m P x 1,40 m A
Medida de cada peça:
35 cm C × 20 cm L × 3 cm A
Dominó Espumado 
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.559,19
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 1.946,00
Item 67
Painel Sensorial
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 3.740,35
Item 68 Item 69
Jogo da Velha
Espumado 
Tapete de LED
Item 70
Amarelinha
Medidas:
100 cm C × 100 cm L
Medidas:
120 cm C × 80 cm L
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 1.574,89
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 8.501,12
Medidas:
170 cm C × 60 cm L
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.392,10
Item 71 Item 72

LOTE 1
Difusor de Aromas 
Medidas:
11 cm A × 16,3 cm Ø
Medidas:
1,30 m L × 0,90 m A
Medidas:
Piscina: 1,50 m L × 2,00 m C × 0,60 m A
Cubos: 15 cm × 15 cm
Paredes de escalada (2x): 2,00 m × 1,00 m
Módulo Basquete
Teen 
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 694,06
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 14.436,48
Item 73
Nuvem Mágica
Quantidade: 91
Valor Unitário: R$ 10.827,36
Item 74 Item 75
Trapézio Balanço Ninho
Sensorial
Item 76
Prancha de Surf
Espumada
Medidas:
1,50 m C × 0,60 m L × 10 cm A (assento)
Medidas:
Estrutura superior: 50 cm × 1,10 m
Suporte central: 30 cm × 40 cm
Espessura do compensado: 15 mm
Molas: 10 cm A (altura mínima)
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 524,71
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 2.231,09
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 3.740,36
Item 77 Item 78
LOTE 1
Rolo Suspenso
com Apoio de Pé 
Medidas:
1,00 m C × 0,30 m Ø
Medidas:
1,20 m L × 1,46 m P × 0,90 m A
Medidas:
2,70 m L × 1,00 m P × 2,30 m A
Estrutura
Multiescalada
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 3.838,79
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 18.912,97
Item 79
Módulo Olímpico
Baby
Quantidade: 22
Valor Unitário: R$ 7.027,59
Item 80 Item 81
Estrutura
Multiescalada
Dupla
Conjunto de Mesa
Escrevível com 4
Cadeiras Infantis
Item 82
Carrinho Espumado
Medida de cada peça:
2,70 m L × 2,00 m P × 2,30 m A
Medidas:
80 cm L × 60 cm P × 40 cm A
Quantidade: 45
Valor Unitário: R$ 30.878,32
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 3.179,31
Quantidade: 22
Valor Unitário: R$ 3.838,79
Item 83 Item 84
LOTE 1
Armário Modular de
Compartimentos
Individuais com 6
Portas 
Medidas:
80 cm L × 40 cm P × 180 cm A
Medidas:
3,00 m Ø × 1,50 m A
Medidas:
4,00 m Ø × 1,50 m A
Domo Cristal
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 3.426,19
Quantidade: 22
Valor Unitário: R$ 14.192,31
Item 85
Domo Platô
Quantidade: 22
Valor Unitário: R$ 11.058,95
Item 86 Item 87
Domo Monte Aromatizador
Profissional de
Ambientes
Item 88
Aparelho de Ruído
Branco
Medida de cada peça:
4,00 m Ø x 1,50 m A
Medidas:
5 cm A x 10 cm L x 15 cm C
Capacidade:
160 ml | Bivolt
Quantidade: 22
Valor Unitário: R$ 13.455,07
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 1.348,03
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 580,10
Item 89 Item 90

LOTE 1
Tapete Sensorial
Bipartido 
Medidas:
42 cm L x 68 cm P x 2,1 cm A
Quantidade: 182
Valor Unitário: R$ 5.743,45
Item 91
Inovação inclusiva
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ARP N° 25CIN0003
Órgão gerenciador: Consórcio Interfederativo de
Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - CINCOP
E-mail: administracao@cincop.mt.gov.br
Empresa detentora: Vera Lúcia Cruz Moveis & Ambiente
Integrados Ltda.
E-mail: thais.sena@veracruzsolucoes.com.br