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materia nº 120/2025

Tipo Emenda Legislativa
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaEMENDA 03
native_id5250

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 85

ANEXO II 
PLANO DE TRABALHO – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR
1. DADOS DA EMENDA
Autor da Emenda: Paulo Roberto Duarte Bezerra.
Número/Ano da Emenda: Nº 01/2025
Valor Total: R$ 44.500,00
Beneficiário: Associação Esportiva Riozinho - ASSER
2. OBJETO
A Associação Esportiva Riozinho vem propor convênio tendo como objeto, A REALIZAÇÃO DE 
1ª COPA ASSER FUTEBOL SOCIETY DE BASE E 1ª CORRIDA DA CRIANÇA NO 
DISTRITO DO RIOZINHO QUE ATENDE CRIANÇAS DE 06 A 16 ANOS.
Vem por meio deste projeto promover o desenvolvimento de modalidades esportiva visando como 
preceito base a iniciação esportiva em geral, objetivando a democratização ao acesso à prática e à 
cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens , 
buscando a melhoria da qualidade de vida, promovendo a inclusão social. O projeto visa fomentar 
a prática desportiva promovendo a inclusão social através do esporte no município e capacitando as 
entidades que desenvolvem atividades na promoção e fomento do esporte, educação, lazer, inclusão, 
legado social e memória do esporte. Democratizar o acesso ao esporte, como forma de inclusão 
social para que possam manter viva a memória do esporte no munícipio de Cacoal.
3. JUSTIFICATIVA
Justificamos a aquisição destes materiais para atender as demandas da Associação Esportiva 
Riozinho, através deste projeto podendo assim, oferecer uma estrutura de atendimento adequado às 
atividades eventos a serem desenvolvidas.
4. OBJETIVOS
Objetivo Geral: Promover a cultura esportiva, da atividade física e do lazer, e assim, contribuir 
para o desenvolvimento integral do indivíduo.
 Objetivos Específicos:
Proporcionar aos atletas um estilo de vida ativo, garantindo o acesso à prática esportiva, 
permitindo a participação de todos, possibilitando um processo de inclusão social. 
Conhecer a realidade das equipes e atletas e destacar a importância da participação deste na vida 
esportiva e avaliativa de seu potencial. 
Possibilitar a cultura esportiva, com a finalidade de formar cidadão crítico, criativo e 
protagonista. 
Propiciar o entendimento sobre as modalidades esportivas como processo de ensino 
aprendizagem para todos e não só com o fim de descobrir atletas com potencial para a prática do 
esporte de rendimento;
Público-Alvo: Tem como público alvo o atendimento de mais de 140 crianças e adolescentes do 
distrito do Riozinho, no município de Cacoal que participam das escolinha de base, eventos, 
campeonatos esportivos que são realizados no âmbito do município de Cacoal pela ASSER. 
5. RESULTADOS ESPERADOS
Com a execução desta emenda, espera-se: 
 Proporcionar lazer, como necessidade individual e social; 
 Desenvolvimento das capacidades e habilidades motoras dos participantes; e 
 Resultado positivo na autoestima e nas condições de saúde dos participantes.
 Proporcionar a oportunidade dos atletas terem um material esportivo de qualidade;
 Proporcionar espaços ideais para realização das atividades esportivas e de lazer;
 Atuação participantes na qualificação dentro das várias modalidades trabalhadas pela 
ASSER.
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO
Metas Indicadores de 
Aferição / 
Cumprimento
Meios de 
Verificação
Unidade de 
Medida
Quantidade 
Prevista
Aquisição de 
materiais 
esportivos e 
realização dos 
eventos previstos 
no plano.
Cotação de preços,nota
fiscal de compra 
emitida.
Registros fotograficos e 
de execução.
Documentos 
fiscais e relatórios 
técnicos.
UND, KIT E 
PAR.
7. ORÇAMENTO DETALHADO
Item Descrição Unid. 
medida
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total (R$)
1 Tenda sanfonada 3,00 x 
4,50mt, cobertura em lona PVC 
TD1000 Matsuco.
Unidade 1 2.500,00 2.500,00
2 Tenda sanfonada 3,00 x 
6,00mt, cobertura em lona PVC 
TD1000 Matsuco.
Unidade 1 3.200,00 3.200,00
3 Medalha ATLETISMO em 
acrílico de 7 cm, 3mm, 
Imagem personalizada a laser e 
fita de cetim personalizada.
Unidade 150 10,00 1.500,00
4 Medalha FUTEBOL em 
acrilico de 7 cm, 3mm, 
Imagem personalizada a laser e 
fita de cetim personalizada.
Unidade 300 10,00 3.000,00
5 Medalha GOLEIRO em 
acrílico de 7 cm, 3mm, 
imagem personalizada a laser e 
fita de cetim personalizada.
Unidade 10 10,00 100,00
6 Medalha ARTILHEIRO em 
acrílico de 7 cm, 3mm, 
imagem personalizada a laser e 
fita de cetim personalizada.
Unidade 10 10,00 100,00
7 Troféu para atletismo 
acrílico, 20 cm de altura em 
acrílico e adesivo 
personalizado
Unidade 30 20,00 600,00
8 Kit troféus para futebol em 
acrílico: 1° LUGAR 45 cm 
Troféus em acrílico e adesivo 
personalizado
kit
5 130,00 650,00
9 Kit troféus para futebol em 
acrílico: 2
° LUGAR 30 cm 
Troféus em acrílico e adesivo 
personalizado
kit
5 75,00 375,00
10 Kit troféus para futebol em 
acrílico: 3
° LUGAR 20 cm 
Troféus em acrílico e adesivo 
personalizado
kit
5 55,00 275,00
11 Camiseta para corrida 
ATLETA
* Confeccionado em malha 
DRY FIT
100% poliester, tamanhos 
infantil/juvenil
variados (06 a 16).
Unidade 150 55,00 8.250,00
12 Camiseta para corrida 
ORGANIZAÇÃO
* Confeccionado em malha 
DRY FIT
100% poliester, tamanhos 
adulto
variados (P, M, G e GG).
Unidade 15 55,00 825,00
13 Bola de Futebol Campo 
Penalty 8 Pro XXI 
-
Branco+Preto (adulto)
Unidade
5 279,90 1.399,50
14 BOLA SOCIETY PENALTY 
8 X Branco+preto (adulto)
Unidade
5 279,90 1.399,50
15 Bola FUTSAL Penalty Líder 
XXIV Futsal adulto
Unidade
8 169,90 1.359,20
16 Bola Volei De Praia Mikasa 
Vxs tamanho oficial (adulto)
Unidade
3 369,90 1.109,70
17 Bola voleibol Mikasa V200W 
n° 5 cor amarelo/azul
Unidade 
9 1.199,99 10.799,91
18 Bola voleibol Penalty 8.0 pró 
Amarelo
Unidade
6 599,99 3.599,94
19 Caneleira Futebol Sports PAR
4
0 39,90 1.596,00
20 Meiao Futebol Penalty 
Storm Juvenil 33-38 Cor 
Preto
PAR 40 29,90 1.196,20
21 Bomba PENALTY encher 
bola
Unidade 4 79,90 319,60
Total Geral: R$ 44.154,55
7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total (R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
12.941.509/0001-18 Tendas Sanfonada. 5.700,00 10/11/2025
Empresa 
2
45.453.132/0001-07 Tendas Sanfonada. 6.850,00 11/11/2025
Empresa 
3
50.977.465/0001-75 Tendas Sanfonada. 6.500,00 11/11/2025
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total (R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
04.593.835/0001-53 Troféus e medalhas 
personalizadas em acrílico. 6.600,00 10/11/2025
Empresa 
2
34.727.032/0001-05 Troféus e medalhas 
personalizadas em acrílico. 8.385,00 10/11/2025
Empresa 
3
57.601.027/0001-57 Troféus e medalhas 
personalizadas em acrílico. 9.420,00 10/11/2025
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total (R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
44.582.546/0001-73 Camisetas para o evento. 9.075,00 10/11/2025
Empresa 
2
11.161.720/0001-55 Camisetas para o evento. 9.570,00 10/11/2025
Empresa 
3
52.704.260/0001-41 Camisetas para o evento. 9.405,00 10/11/2025
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total (R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
43.294.353/0001-54
Bola futebol, society, futsal, 
voleibol, caneleira, meiao, 
bomba encher bola.
22.779,55 11/11/2025
Empresa 
2
34.672.445/0001-30
Bola futebol, society, futsal, 
voleibol, caneleira, meiao, 
bomba encher bola.
26.797,14 12/11/2025
Empresa 
3
51.579.237/0001-00
Bola futebol, society, futsal, 
voleibol, caneleira, meiao, 
bomba encher bola.
25.339,93 12/11/2025
Observação: Deverão ser anexadas as três cotações de preços (prints, e-mails ou orçamentos 
assinados), para fins de comprovação da pesquisa de mercado conforme exigência da Resolução nº 
03/CMC/2022 e da Lei nº 14.133/2021.
Atenção: o valor da emenda deve ser suficiente para comprar ou executar tudo que foi planejado, 
levando em conta que os preços podem aumentar entre o momento em que a emenda é proposta e o 
momento em que o dinheiro é efetivamente gasto! 
Sugestão de links para pesquisa de preço:
 Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/pncp/pt-br
 Atas de Registro de Preços Vigentes – Seção de Licitações da Prefeitura
Recomenda-se anexar:
 Prints de cotações obtidas;
 Cópia ou link da ata de registro de preços vigente, se houver, para comprovação da 
estimativa.
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva ate o ultimo dia útil bancário do 
mês de dezembro de 2026. 
9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Natureza da 
Despesa
Detalhamento Concedente 
(Emenda)
Proponente
(Contraparti
da)
Valor Global 
(R$)
Materiais 
permanentes, 
materiais de 
apoio a 
realização dos 
eventos e 
treinos.
Aquisição de tendas, 
bomba de encher bola, 
bolas, camisetas, 
meiões, caneleiras, 
medalhas, troféus.
R$ 44.500,00 R$ 0,00 R$ 44.500,00
Explicação dos campos:
 Natureza da Despesa: código orçamentário correspondente à classificação contábil 
 Concedente: valor proveniente da emenda impositiva
 Proponente: contrapartida ou custo adicional assumido pelo órgão executor
 Valor Global: soma total do projeto ou ação, que deve coincidir com o total apresentado no 
plano de aplicação.
Cacoal, 15 de novembro de 2025.
_________________________________________
Paulo Roberto Duarte Bezerra
Autor(a) da Emenda Impositiva
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
PLANO DE TRABALHO 
1. DADOS DA EMENDA
Autor da Emenda: Paulo Roberto Duarte Bezerra.
Número/Ano da Emenda: Nº 01/2025
Valor Total: R$ 44.154,55.
Beneficiário: Associação Esportiva Riozinho - ASSER
2. OBJETO
A Associação Esportiva Riozinho vem propor convênio tendo como objeto, A 
REALIZAÇÃO DE 1ª COPA ASSER FUTEBOL SOCIETY DE BASE E 1ª 
CORRIDA DA CRIANÇA NO DISTRITO DO RIOZINHO QUE ATENDE 
CRIANÇAS DE 06 A 16 ANOS.
Vem por meio deste projeto promover o desenvolvimento de modalidades esportiva 
visando como preceito base a iniciação esportiva em geral, objetivando a 
democratização ao acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o 
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens , buscando a melhoria da 
qualidade de vida, promovendo a inclusão social. O projeto visa fomentar a prática 
desportiva promovendo a inclusão social através do esporte no município e capacitando 
as entidades que desenvolvem atividades na promoção e fomento do esporte, educação, 
lazer, inclusão, legado social e memória do esporte. Democratizar o acesso ao esporte, 
como forma de inclusão social para que possam manter viva a memória do esporte no 
munícipio de Cacoal.
3. JUSTIFICATIVA
Justificamos a aquisição destes materiais para atender as demandas da Associação 
Esportiva Riozinho, através deste projeto podendo assim, oferecer uma estrutura de 
atendimento adequado às atividades eventos a serem desenvolvidas.
4. OBJETIVOS
Objetivo Geral: Promover a cultura esportiva, da atividade física e do lazer, e assim, 
contribuir para o desenvolvimento integral do indivíduo.
 Objetivos Específicos:
Proporcionar aos atletas um estilo de vida ativo, garantindo o acesso à prática 
esportiva, permitindo a participação de todos, possibilitando um processo de inclusão 
social. 
Conhecer a realidade das equipes e atletas e destacar a importância da participação 
deste na vida esportiva e avaliativa de seu potencial. 
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
Possibilitar a cultura esportiva, com a finalidade de formar cidadão crítico, criativo e 
protagonista. 
Propiciar o entendimento sobre as modalidades esportivas como processo de ensino 
aprendizagem para todos e não só com o fim de descobrir atletas com potencial para a 
prática do esporte de rendimento;
Público-Alvo: Tem como público alvo o atendimento de mais de 140 crianças e 
adolescentes do distrito do Riozinho, no município de Cacoal que participam das 
escolinha de base, eventos, campeonatos esportivos que são realizados no âmbito do 
município de Cacoal pela ASSER. 
5. RESULTADOS ESPERADOS
Com a execução desta emenda, espera-se: 
✓ Proporcionar lazer, como necessidade individual e social; 
✓ Desenvolvimento das capacidades e habilidades motoras dos participantes; e 
✓ Resultado positivo na autoestima e nas condições de saúde dos participantes.
✓ Proporcionar a oportunidade dos atletas terem um material esportivo de 
qualidade;
✓ Proporcionar espaços ideais para realização das atividades esportivas e de 
lazer; 
✓ Atuação participantes na qualificação dentro das várias modalidades 
trabalhadas pela ASSER.
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO
Metas Indicadores de 
Aferição / 
Cumprimento
Meios de 
Verificação
Unidade de 
Medida
Quantidade 
Prevista
Aquisição de 
materiais 
esportivos e 
realização dos 
eventos 
previstos no 
plano.
Processo licitatório e 
nota fiscal de compra 
emitida.
Registros 
fotograficos e de 
execução.
Documentos 
licitatórios, 
notas fiscais, 
relatórios e 
fotos.
UND, KIT E 
PAR.
7. ORÇAMENTO DETALHADO
Item Descrição Unid. 
medida
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
1 Tenda sanfonada 3,00 x Unidade 1 2.500,00 2.500,00
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
4,50mt, cobertura em 
lona PVC TD1000 
Matsuco.
2
Tenda sanfonada 3,00 x 
6,00mt, cobertura em 
lona PVC TD1000 
Matsuco.
Unidade
 .1 3.200,00 3.200,00
3
Medalha ATLETISMO 
em acrílico de 7 cm, 
3mm, Imagem 
personalizada a laser e 
fita de cetim 
personalizada.
Unidade
 150 10,00 1.500,00
4
Medalha FUTEBOL em 
acrilico de 7 cm, 3mm, 
Imagem personalizada a 
laser e fita de cetim 
personalizada.
Unidade 
 300
 
 10,00 3.000,00
5
Medalha GOLEIRO em 
acrílico de 7 cm, 3mm, 
imagem personalizada a 
laser e fita de cetim 
personalizada.
Unidade
 10 10,00 100,00
6
Medalha 
ARTILHEIRO em 
acrílico de 7 cm, 3mm, 
imagem personalizada a 
laser e fita de cetim 
personalizada.
Unidade
 10 10,00 100,00
7
Troféu para atletismo 
acrílico, 20 cm de 
altura em acrílico e 
adesivo personalizado
Unidade
 30 20,00 600,00
8
Kit troféus para futebol 
em acrílico: 1° LUGAR 
45 cm Troféus em 
acrílico e adesivo 
personalizado
Unidade
 5 130,00 650,00
9
Kit troféus para futebol 
em acrílico: 2° LUGAR 
30 cm Troféus em 
acrílico e adesivo 
personalizado
Unidade
 5 75,00 375,00
10
Kit troféus para futebol 
em acrílico: 3° LUGAR 
20 cm Troféus em 
acrílico e adesivo 
personalizado
Unidade
 5 55,00 275,00
Camiseta para corrida Unidade
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
11
ATLETA
* Confeccionado em 
malha DRY FIT
100% poliester, tamanhos 
infantil/juvenil
variados (06 a 16).
150 55,00 8.250,00
12
Camiseta para corrida 
ORGANIZAÇÃO
* Confeccionado em 
malha DRY FIT
100% poliester, tamanhos 
adulto
variados (P, M, G e GG).
Unidade
15 55,00 825,00
13
Bola de Futebol Campo 
Penalty 8 Pro XXI - 
Branco+Preto (adulto)
Unidade
 5 279,90 1.399,50
14
BOLA SOCIETY 
PENALTY 8 X 
Branco+preto (adulto)
Unidade
 5 279,90 1.399,50
15
Bola FUTSAL Penalty
Líder XXIV Futsal adulto
Unidade
 8 169,90 1.359,20
16
Bola Volei De Praia 
Mikasa Vxs 
tamanho oficial 
(adulto)
Unidade
 3 369,90 1.109,70
17
Bola voleibol Mikasa 
V200W n° 5 cor 
amarelo/azul
Unidade
 9 1.199,99 10.799,91
18
Bola voleibol Penalty 
8.0 pró Amarelo
Unidade
 6 599,99 3.599,94
19
Caneleira Futebol
Sports
 PAR
 40 39,90 1.596,00
20
Meiao Futebol Penalty 
Storm Juvenil 33-38 Cor 
Preto
 PAR
 40 29,90 1.196,20
21
Bomba PENALTY 
encher bola
Unidade
 4 79,90 319,60
Total Geral: R$ 44.154,55.
7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
12.941.509/0001-18 Tendas Sanfonada. 5.700,00 10/11/2025
Empresa 
2
45.453.132/0001-07 Tendas Sanfonada. 6.850,00 11/11/2025
Empresa 
3
50.977.465/0001-75 Tendas Sanfonada. 6.500,00 11/11/2025
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
04.593.835/0001-53 Troféus e medalhas 
personalizadas em acrílico. 6.600,00 10/11/2025
Empresa 
2
34.727.032/0001-05 Troféus e medalhas 
personalizadas em acrílico. 8.385,00 10/11/2025
Empresa 
3
57.601.027/0001-57 Troféus e medalhas 
personalizadas em acrílico. 9.420,00 10/11/2025
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
44.582.546/0001-73 Camisetas para o evento. 9.075,00 10/11/2025
Empresa 
2
11.161.720/0001-55 Camisetas para o evento. 9.570,00 10/11/2025
Empresa 
3
52.704.260/0001-41 Camisetas para o evento. 9.405,00 10/11/2025
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
Data da 
Cotação
Empresa 
1
43.294.353/0001-54
Bola futebol, society, futsal, 
voleibol, caneleira, meiao, 
bomba encher bola.
 22.779,55 11/11/2025
Empresa 34.672.445/0001-30 Bola futebol, society, futsal, 26.797,14 12/11/2025
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
Data da 
Cotação
2 voleibol, caneleira, meiao, 
bomba encher bola.
Empresa 
3
51.579.237/0001-00
Bola futebol, society, futsal, 
voleibol, caneleira, meiao, 
bomba encher bola.
25.339,93 12/11/2025
Observação: Deverão ser anexadas as três cotações de preços (prints, e-mails ou 
orçamentos assinados), para fins de comprovação da pesquisa de mercado conforme 
exigência da Resolução nº 03/CMC/2022 e da Lei nº 14.133/2021.
Atenção: o valor da emenda deve ser suficiente para comprar ou executar tudo que foi 
planejado, levando em conta que os preços podem aumentar entre o momento em que a 
emenda é proposta e o momento em que o dinheiro é efetivamente gasto! 
Sugestão de links para pesquisa de preço:
• Portal de Compras do Governo Federal –https://www.gov.br/pncp/pt-br
• Atas de Registro de Preços Vigentes – Seção de Licitações da Prefeitura
Recomenda-se anexar:
• Prints de cotações obtidas;
• Cópia ou link da ata de registro de preços vigente, se houver, para comprovação 
da estimativa.
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
INDICADOR 
FÍSICO
DURAÇÃO
META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO
QTD INÍCIO TÉRMINO
 01 1 AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS. 1 2026 2026
 
 02 1 1ª CORRIDA DA CRIANÇA 1 2026 2026
 03 1
1º COPA ASSER DE FUTEBOL 
SOCIETY DE BASE 1 2026 2026
 04 1 PRESTAÇÕES DE CONTA. 1 2026 2026
9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
Natureza da 
Despesa
Detalhamento Concedente 
(Emenda)
Proponente 
(Contraparti
da)
Valor Global 
(R$)
Materiais 
permanentes, 
materiais de 
apoio a 
realização dos 
eventos e 
treinos.
Aquisição de tendas, 
bomba de encher bola, 
bolas, camisetas, 
meiões, caneleiras, 
medalhas, troféus.
R$ 44.154,55 R$ 0,00 R$ 44.154,55
Explicação dos campos:
• Natureza da Despesa: código orçamentário correspondente à classificação 
contábil 
• Concedente: valor proveniente da emenda impositiva
• Proponente: contrapartida ou custo adicional assumido pelo órgão executor
• Valor Global: soma total do projeto ou ação, que deve coincidir com o total 
apresentado no plano de aplicação.
Cacoal, 12 de novembro de 2025.
_________________________________________
SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO
CPF 008.291.792-24
PRESIDENTE ASSER.
A Sombra Metalúrgica é uma empresa fundada em 2010 no ramo de fabricação 
e instalação de Estruturas Metálicas, Tendas de Sombreamento, Tenda Piramidal, Toldos.
Nossa empresa tem mais de 5.000 clientes atendidos em todo o estado de 
Rondônia e parte do Acre e Mato Grosso, empresas como JBS, Minerva, Cacoal Shopping, 
Monza Tintas, Cacoal Selva Park e órgãos públicos.
SOMBRA COM. SERVIÇOS LTDA – ME 
CNPJ: 12.941.509/0001-18 
Av. Castelo Branco, 16635 – B. Santo Antônio - Cacoal – RO
Fone: (69) 98478-3030 / 9999-2051
CACOAL SHOPPING JBS
PROPOSTA COMERCIAL
PARA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO – CACOAL/RO
OBJETO: FABRICAÇÃO DE TENDA SANFONADA EM LONA PVC
- Cobertura em lona PVC TD1000 Matsuco, as emendas são feitas através de solda 
eletrônica, reforçadas nos pontos de tensionamento e ruptura. Possui blackout solar, anti 
chamas, antimofo. 
MODELOS: 1 TENDA SANFONADA 3,00 X 4,50MT – R$ 2.500,00
 1 TENDA SANFONADA 3,00 X 6,00MT – R$ 3.200,00
Investimento: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Condições de pagamento: 50% de entrada e 50% quando ficar pronto
Prazo de entrega: 20 dias após a confirmação da entrada
Validade da Proposta: 30 dias 
Cacoal, 10/11/2025
SOMBRA COM. SERVIÇOS LTDA – ME 
CNPJ: 12.941.509/0001-18 
Av. Castelo Branco, 16635 – B. Santo Antônio - Cacoal – RO
Fone: (69) 98478-3030 / 9999-2051

ORÇAMENTO 11/2025 
Associação Esportiva Riozinho - ASSER CNPJ: 32.652.941/0001-04 
END: TV Pioneiro Nilton de Almeida Genelhu 
n° 1434 – Distrito Riozinho CACOAL - RO 
Telefone: (69)9.9243-4560 
QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNI 
R$ 
VALOR TOTAL 
R$ 
1 3 X 4,5 TENDA SANFONADA 2.700,00 2,700,00 
1 3 X 6 TENDA SANFONADA 3.800,00 3.800,00 
TOTAL 6.500,00 6.500,00 






 
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO: Emenda Impositiva Parlamentar.
OBJETO: Materiais de apoio e premiação dos eventos a serem realizados. Materiais para treinos 
de futebol, futsal, voleibol ... .
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE
Razão Social: R E J COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Nome Fantasia: LUCCA SPORTS
CNPJ: 43.294.353.0001/54
Endereço: RUA ANTONIO DEODATO DURCE
Telefone / E-mail: janaina@luccasports.esp.br
Representante Legal: RAFAEL DE SOUZA LOPES
Cargo: SOCIO /PROPRIETARIO
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM E COTAÇÃO
Item Descrição Detalhada Unidade
de Medida
Quant
.
Valor
Unitári
o (R$)
Valor
Total
(R$)
Marca /
Modelo
1. Bola de Futebol Campo 
Penalty 8 Pro XXI - 
Branco+Preto (adulto)
Unidade 5 279,90 1.399,50 BOLA 8/ 
PENALTY
2. BOLA SOCIETY PENALTY
8 X Branco+preto (adulto)
Unidade 5 279,90 1.399,50 BOLA 8/ 
PENALTY
3. Bola FUTSAL Penalty
Líder XXIV Futsal adulto
Unidade 8 169,90 1.359,20 BOLA 
LIDER 
/PENALTY
 4. Bola Volei De Praia 
Mikasa BV543C VXA 
tamanho oficial adulto
Unidade 3 369,90 1.109,70 BOLA 
BV543C/ 
MIKASA
5. Bola voleibol Mikasa 
V200W n° 5 cor 
amarelo/azul
Unidade 09 1,199,99 10.799,91 mikasa/ 
V200W
6. Bola voleibol Penalty 
8.0 pró Amarelo
Unidade 6 599,99 3.599,94 Pro 8.0 / penalty
 7. Caneleira Futebol Sports Unidade 40 39,90 1.596,00 POKER/
INFANTIL
8. Meiao Futebol Penalty 
Storm Juvenil 33-38 Preto
Unidade 40 29,90 1.196,20 STORM/
Penalty
 
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
9. Bomba PENALTY encher 
bola
Unidade 4 79,90 319,60 Bomba 
big/penalty
Valor total: 22.779,55
Validade proposta : 120 dias 
Declaro que os preços apresentados consideram todas as despesas (frete, impostos e encargos) e 
atendem às especificações do objeto.
Local e Data: ______CACOAL RONDÔNIA 11 de novembro de 2025
Assinatura e Carimbo do Representante Legal: ________________________________________
 
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO: Emenda Impositiva Parlamentar.
OBJETO: Materiais de apoio e premiação dos eventos a serem realizados. Materiais para treinos 
de futebol, futsal, voleibol ... .
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE
Razão Social: SPORTCENTER LTDA
Nome Fantasia: SPORTCENTER
CNPJ: 51.579.237/0001-00
Endereço: AV.TANCREDO NEVES , N:3161-SAO FRANCISCO 
GUAPORE-RO
Telefone / E-mail: 69 9 9938-3826 / sportcentersaofrancisco@gmail.com
Representante Legal: Alefi José Franca de araujo
Cargo: PROPRIETÁRIO
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM E COTAÇÃO
Item Descrição Detalhada Unidade
de
Medida
Quant. Valor
Unitário
(R$)
Valor
Total
(R$)
Marca /
Modelo
1. Bola de Futebol Campo 
Penalty 8 Pro XXI - 
Branco+Preto (adulto)
Unidade 5 283,34 1.416,70 Bola 8/
PENALTY
2. BOLA SOCIETY PENALTY
8 X Branco+preto (adulto)
Unidade 5 282,90 1.414,50 Bola 8/
PENALTY
3. Bola FUTSAL Penalty
Líder XXIV Futsal adulto
Unidade 8 189,00 1.512,00 LIDER/
PENALTY
 4. Bola Volei De Praia 
Mikasa BV543C VXA 
tamanho oficial adulto
Unidade 3 399,99 1.199,97 BV543C 
VXA/MIKASA
5. Bola voleibol Mikasa 
V200W n° 5 cor 
amarelo/azul
Unidade 09 1.352,00 12.168,00 V200W/
MIKASA
6. Bola voleibol Penalty 
8.0 pró Amarelo
Unidade 06 689,90 4.139,40 PRO8.0/
PENALTY
 7. Caneleira Futebol Sports Unidade 40 43,34 1.733,60 poker/
infantil
8. Meiao Futebol Penalty Unidade 40 35,56 1.422,40 storn/
 
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
 CNPJ: 32.652.941/0001-04
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO
Storm Juvenil 33-38 Preto penalty
9. Bomba PENALTY encher 
bola
Unidade 4 83,34 333,36 Bomba 
big/penalty
Valor Total: 25.339,93
Validade proposta: 120 dias 
Declaro que os preços apresentados consideram todas as despesas (frete, impostos e encargos) e 
atendem às especificações do objeto.
Local e Data: SAO FRANCISCO GUAPORE-RO, 12/11/2025 .
Assinatura e Carimbo do Representante Legal: ________________________________________
 
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO 
 CNPJ: 32.652.941/0001-04 
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO 
PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS 
PROCESSO: Emenda Impositiva Parlamentar. 
OBJETO: Materiais de apoio e premiação dos eventos a serem realizados. Materiais para treinos 
de futebol, futsal, voleibol ... . 
DADOS DA EMPRESA PROPONENTE
Razão Social: GUGA COMERCIO DE CALCADOS LTDA 
Nome Fantasia: GUGA SPORTS 
CNPJ: 34.672.445/0001-30 
Endereço: RUA MASCARENHAS DE MORAES, 50 CENTRO￾PIMENTA BUENO-RO 
Telefone / E-mail: 699 9901-8752 
Representante Legal: JADEIR DE SOUZA LOPES 
Cargo: PROPRIETARIO 
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM E COTAÇÃO
Item Descrição Detalhada Unidade 
de 
Medida
Quant. Valor 
Unitári
o (R$)
Valor 
Total 
(R$)
Marca / 
Modelo
1. Bola de Futebol Campo 
Penalty 8 Pro XXI - 
Branco+Preto (adulto)
Unidade 5 289,98 1.449,90 BOLA 08/ 
PENALTY 
2. BOLA SOCIETY PENALTY 
8 X Branco+preto (adulto) 
Unidade 5 293,00 1.465,00 BOLA 08/ 
PENALTY 
3. Bola FUTSAL Penalty
Líder XXIV Futsal adulto
Unidade 8 199,99 1.599,92 BOLA LIDER/ 
PENALTY 
 4. Bola Volei De Praia 
Mikasa BV543C VXA 
tamanho oficial adulto
Unidade 3 429,90 1.289,70 BV543C VXA/
MIKASA
5. Bola voleibol Mikasa 
V200W n° 5 cor 
amarelo/azul 
Unidade 09 1.418,90 12.770,10 V200W/
MIKASA
6. Bola voleibol Penalty 
8.0 pró Amarelo 
Unidade 06 719,90 4.319,40 8.0 PRO/ 
PENALTY 
 7. Caneleira Futebol Sports Unidade 40 48,90 1.956,00 POKER/INFAN
TIL
8. Meiao Futebol Penalty Unidade 40 39,90 1.596,00 STORN/PENAL
 
 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO 
 CNPJ: 32.652.941/0001-04 
 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO 
Storm Juvenil 33-38 Preto TY 
9. Bomba PENALTY encher 
bola 
Unidade 4 87,78 351,12 BIG/PENALTY 
Valor Total: 26.797,14 
Valide proposta: 120 dias 
Declaro que os preços apresentados consideram todas as despesas (frete, impostos e encargos) e 
atendem às especificações do objeto. 
Local e Data: CACOAL RONDÔNIA, 12/11/2025 
_______________________________________ 
Assinatura e Carimbo do Representante Legal: ________________________________________ 


























REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
32.652.941/0001-04
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
16/08/2018
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ASSER
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
TV PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU
NÚMERO
1434
COMPLEMENTO
********
CEP
76.969-006
BAIRRO/DISTRITO
DISTRITO RIOZINHO
MUNICÍPIO
CACOAL
UF
RO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
LUIZSIMOESGUSTAVOCOSTA@GMAIL.COM
TELEFONE
(69) 9243-4560
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
16/08/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 04/11/2025 às 14:31:53 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
OUT/2025 29/10/2025 R$ 535,62
CPF/CNPJ/RANI:
22/09/2025 00:00:00 22/10/2025 00:00:0030 21/11/2025
D6125638082 kWh
TENSÃO NOMINAL EM VOLTS
TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO
CEP 76969000 - CACOAL / RO (AG: 11)
Total 16609 17085 1 476
FATURAS EM ATRASO
Disp.:
Tipo de Fornecimento:
ITENS DA FATURA
COMERCIAL/COMERCIAL
Base Calc.
 ICMS (R$) Tarifa
unit.
(R$)
508,76
Unid. Quant
Classificação:
Aliq
ICMS
(%)
0
ICMS
(R$)
99,20
22/10/2025
Valor
Total
(R$)
TOTAL: 535,62 37,87
- Encargo de Uso do Sistema de Distribuição (Ref 08/2025): R$ 168,45
 Importante: seu número de identificação será atualizado. A partir de 01/01/2026, o número da sua unidade consumidora será alterado, conforme determinação da
ANEEL. A mudança é automática e não afeta o seu consumo nem o fornecimento de energia.
ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO
19,5
19,5
20/2391551-5
D6125638082
- SÉRIE :001
473,75
35,01
0,00
473,75
35,01
26,86
92,38
6,82
0,00
0,727090
1,6500
7,6000
19,50
6,75
31,12
99,20
409,52
409,52
508,76
PIS/PASEP
COFINS
ICMS
35,27
2,60
0,00
476
ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A.
AV. IMIGRANTES, 4137
INDUSTRIAL - PORTO VELHO - RO - CEP 76.821-063
CNPJ: 05.914.650/0001-66 IE: 255637
CONTA PAGA - Data de Pagamento: 29/10/2025
PAGAR PREFERENCIALMENTE NO ITAU
TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO - CACOAL / RO - CEP 76969000
AV IMIGRANTES, 4137 - INDUSTRIAL - PORTO VELHO / RO - CEP 76821-063
Nosso-Número Nr Documento Data de Vencimento Valor do Documento Valor Pago
109/13879697-8 2391551-2025-10-9 29/10/2025 535,62
PAGADOR:ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ/CPF: 32.652.941/0001-04
Agência / Código do Beneficiário:2938/59521-8
BENEFICIÁRIO:ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 05.914.650/0001-66
CADASTRE SUA FATURA EM DÉBITO AUTOMÁTICO UTILIZANDO O CÓDIGO: 00023915515
Esta NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA fica disponível para pagamento a partir de 22/10/2025
DATA EMISSÂO/APRESENTAÇÂO:
Consulte pela Chave de Acesso em
Chave de Acesso
1125 1005 9146 5000 0166 6600 1023 9744 5820 8835 4173
EMITIDO EM CONTINGÊNCIA
Pendente de Autorização
Adic. B. Vermelha
Consumo em kWh
LANÇAMENTOS E SERVIÇOS
Contrib de Ilum Pub
0,995270
PIS/
Cofins
(R$)
Preço unit
c/ tributos
(R$)
MTC-CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO / B3 BIFASICO
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nf3e/consulta
127 Lim. min.: 117 Lim. max.: 133
EMITIDO EM CONTINGÊNCIA
Pendente de Autorização
Art. 12, inciso I, alínea "f", item 5 do RICMS/RO - 2018
NOTA FISCAL N° 023.974.458
Roteiro: 13-0011-010-2270
v
Média
* Faturamento pela média/mínimo
435
FEV/25
MAR/25
ABR/25
MAI/25
JUN/25
JUL/25
AGO/25
JAN/25
DEZ/24
NOV/24
OUT/24
SET/25
OUT/25 476 30
503 32
345 30
310 32
329 29
419 30
458 32
405 29
413 30
468 32
430 28
478 31
619 32
32.***.***/****-**

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 32.652.941/0001-04
Certidão nº: 65895672/2025
Expedição: 03/11/2025, às 11:34:27
Validade: 02/05/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.652.941/0001-04, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de
1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
Governo do Estado de Rondônia
Secretaria de Estado de Finanças
Coordenadoria da Receita Estadual
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Certidão Número: 20255400401178
Código de Controle: 400401178
Inscrição Estadual:
CNPJ/CPF: 32652941000104
Nome ou Razão Social: ASSER
Ressalvado seu direito de cobrar quaisquer valores de responsabilidade do sujeito passivo acima
que vierem a ser apurados, a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, após verificar seus assentamentos,
certifica, que na presente data NÃO CONSTAM débitos vencidos do interessado relativos a tributos
estaduais, ou a créditos inscritos na Dívida Ativa Tributária do Estado.
Emitida em.: 03/11/2025 10:31:16
Validade....: 01/02/2026
Certidão emitida com base na Instrução Normativa Nº 12/2021/GAB/CRE
Fechar Janela
03/11/2025, 10:31 Portal do Contribuinte [ portal.sefin.ro.gov.br ]
https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativaResultado.jsp 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04 
Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 13:55:27 do dia 10/11/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 09/05/2026.
Código de controle da certidão: 5A90.9B8C.4787.390A
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certidão Negativa de Débitos Nº 57139 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUINTE GLOBAL
CERTIFICAMOS, que para fins NADA CONSTA, que NÃO CONSTAM 
DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS (impostos, taxas, contribuição de 
melhoria e dívida ativa dos cadastros Mobiliários e Imobiliários), até a presente data em 
nome de ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO, CPF/CNPJ nº 32.652.941/0001-04, 
situado(a) no municipio de CACOAL .
Fica ressalvado o direito da Fazenda Pública Municipal cobrar débitos 
posteriormente apurados, mesmo referentes a períodos compreendidos nesta Certidão.
A presente certidão não isenta débitos vincendos a partir desta data.
Certidão Numero: 57139/ 2025	
Código de Autenticidade: 24BEEBE36FC83594D8D0647B9E7B49F9 
Emitida em: 31/10/2025 Válida até: 30/12/2025 
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 32.652.941/0001-04
Razão
Social: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO
Endereço: TV PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 / DISTRITO RIOZINHO
/ CACOAL / RO / 76969-006
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:26/10/2025 a 24/11/2025
Certificação Número: 2025102603105335428620
Informação obtida em 31/10/2025 12:52:35
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
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31/10/2025, 11:52 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04 
Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 10:15:23 do dia 31/10/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 29/04/2026.
Código de controle da certidão: CFEF.FC99.6B4A.97EF
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI N. 5.587/PMC/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO -
ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o 
Poder Legislativo do Município de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, 
a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins 
lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 32.652.941/0001-04, localizada na Travessa Pioneiro 
Nilton de Almeida Genelhu, nº1434, Riozinho, CEP: 76969000, no Município de 
Cacoal/Rondônia.
Art. 2º À Entidade mencionada serão concedidos todos os benefícios previstos em 
lei, desde que obedecidos os requisitos estabelecidos na Lei Municipal Nº 038/PMC, de 09 
de novembro de 1984. 
Art. 3º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: 
I – substituir os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições 
estatutárias; 
II – alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados da 
averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente 
da administração pública municipal. 
Art. 4º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Cacoal/RO, 18 de junho de 2025.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito 
[Assinado Digitalmente]
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO 6.486
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
12 - DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO
Declaro para os devidos fins, em nome da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 
RIOZINHO-ASSER que; Possui efetivo funcionamento na área há 02 (dois) anos, 
desenvolvimento de atividades e projetos (por ser efetivo funcionamento, entende-se 
o desenvolvimento de atividades e projetos no setor social referentes ao objeto do 
convênio, conforme histórico apresentado.
HISTÓRICO (Portfólio de atividades realizadas)
Relatório de Atividades Esportivas – 
2023, 2024 e 1º semestre 2025, da 
ASSER – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 
RIOZINHO. Instituída com o CNPJ nº 
32.652.941/0001-04, TRAVESSA 
PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA 
GENELHU, Nº 1434, CEP: 76.969.006. 
BAIRRO RIOZINHO, CACOAL-RO. 
INTRODUÇÃO:
A ASSER - Associação Esportiva Riozinho, comprometida com a promoção da 
inclusão e conscientização por meio do esporte, tem o prazer de apresentar o 
relatório das atividades esportivas realizadas e atividades na qual realizamos em 
2023, 2024 e 1º semestre de 2025. Destacaremos alguns eventos significativos:
1. PROJETO CAMISA 10 DO RIOZINHO E ESCOLINHA DE FUTEBOL 
RIOZINHO
Data: ATIVO
Local dos treinos: Riozinho Cacoal – RO (Campo de futebol Riozinho).
Descrição:
O projeto Camisa 10 do Riozinho é desenvolvido pela Escolinha de Futebol 
Riozinho no qual a ASSER Associação Esportiva Riozinho faz total apoio. São 
atendidas crianças e adolescentes (06 a 15 anos) moradores do Distrito 
Riozinho e alguns da área rural mais próxima.
Atividades:
São realizados treino de futebol de base society e futebol de campo, amistosos 
internos e externos, algumas categorias também chegaram a participar de 
campeonatos realizados no município de Cacoal.
Resultados:
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
O projeto atende cerca de 90 crianças e adolescentes, alcançando indiretamente 
cerca de 290 pessoas. O intuito do projeto é levar a essas crianças a 
oportunidade de praticar uma atividade física, ocupar o tempo dos mesmos, 
tirando das ruas, telas e contribuindo com a disciplina ética e moral, formando 
cidadãos de bem. 
Entidades Parceiras: Sub-Prefeitura do Distrito do Riozinho. 
Polícia Militar Comunitária.
Período de Vigência: ATIVO
 
Figura 1– Dia de treino de futebol society. Figura 2– Amistoso futebol society.
Figura 3– Reunião Diretoria e Figura 4- Reunião diretoria.
alguns colaboradores. 
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
 Figura 5– Reunião Diretoria, pais e alguns colaboradores onde foi tratado 
assuntos do projeto.
Figura 6- Amistoso externo. Figura 7- Dentão 2024.
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
2. 1ª Copa Valdemar Pereira (DEMA) Society. (REALIZAÇÃO)
Data: 07/05/2023 a 04/06/2023
Local: Riozinho Cacoal – RO – (Campo de futebol Riozinho)
Descrição:
A 1ª Copa Valdemar Pereira (DEMA) Society foi um evento marcante em 2023, 
o mesmo foi em homenagem ao pioneiro do nosso Distrito. Este evento visou 
promover as boas práticas da atividade física por meio do futebol, com a 
oportunidade de que todas as crianças que fazem parte da Escolinha de Futebol 
e do nosso Projeto Camisa 10 do Riozinho participassem.
Atividades:
A copa contou com a participação de um grande número de atletas, incluindo 
crianças e adolescentes. Contamos com o apoio da Sub-prefeitura do Riozinho e 
da Policia Militar Comunitária. Houve um grande momento de interação durante 
os dias de jogos e no final da Copa realizamos um delicioso café da manhã.
Resultados:
A 1ª Copa Valdemar Pereira (DEMA) Society 2023 contou com mais de 75 
participantes. Aproximadamente 7 voluntários na organização do evento. Público 
que prestigiou o evento aproximado á 150 pessoas.
Figura 1– Divulgações do evento 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
Figura 2– Divulgações do evento 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
Figura 3– Equipe participante da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
Figura 4– Equipe participante da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
Figura 5– Momento da abertura da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
Figura 6– Momento da abertura da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
Figura 7– Momentos jogos da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
Figura 8– Momentos jogos da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023
Figura 9– Foto do homenageado – senhor Valdemar com as crianças da 1ª copa Valdemar 
Pereira (Dema) Society–2023
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
3. Festival de Futebol Society – ASSER 2024. (REALIZAÇÃO)
Data: 30/11/2024.
Local: Riozinho Cacoal – RO – (Campo de futebol Riozinho)
Descrição:
O Festival de Futebol Society – ASSER 2024 foi um evento marcante em 
2024. Este evento visou promover as boas práticas da atividade física por meio 
do futebol, contamos com as categorias de 06 a 15 anos do Projeto Camisa 10 
do Riozinho.
Atividades:
O festival de futebol contou com a participação de um grande número de atletas, 
incluindo crianças e adolescentes. Houve uma grande interação de moradores 
durante todo o período, realizamos entrega de alguns materiais esportivos, 
contamos com a presença da Policia Comunitária do Distrito Riozinho e de 
alguns funcionários da Sub-prefeitura do distrito. Foi servido para as crianças um 
delicioso lanche após o encerramento dos jogos e premiação das equipes 
campeã e vice-campeã.
Resultados:
O Festival de Futebol Society – ASSER 2024 contou com mais de 90 
participantes. Aproximadamente 9 voluntários na organização do evento. Público 
que prestigiou o evento aproximado á 140 pessoas.
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
 
Figura 1– Material de divulgação – Festival de Futebol Society – ASSER 2024. 
 
Figura 2 e 3– ENTREGA de materiais esportivos – Festival de Futebol Society – ASSER 2024.
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
 
Figura 4—Alunos do Projeto com banner – Festival de Futebol Society – ASSER 2024.
 
Figura 4– Preparação para o Hino Nacional– Festival de Futebol Society – ASSER 2024.
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
 
Figura 5– Premiação das equipes com medalhas – Festival de Futebol Society – ASSER 2024.
.
 
Figura 6– Premiação das equipes com medalhas, participação das mães – Festival de Futebol 
Society – ASSER 2024. 
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
Figura 7– Momento do lanche para os presentes no evento – Festival de Futebol Society – 
ASSER 2024.
Cacoal-RO, 06 de Novembro de 2025.
......................................................................................................
SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO
PRESIDENTE ASSER
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
13 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI FINS LUCRATIVOS
A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, com sede na Trav. Pioneiro Nilton de 
Almeida Genelhu nº 1434 cep 76.969.006, Distrito Riozinho município de Cacoal-Rondonia, 
inscrita no CNPJ sob o nº 32.652.941/0001-04 DECLARA que NÃO POSSUI FINS LUCRATIVOS, 
para fins de não incidência na fonte do IR, da CSLL, da Cofins, e da Contribuição para o 
PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é 
entidade sem fins lucrativos.
Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos, cumulativamente:
a) é entidade sem fins lucrativos;
b) presta serviços para os quais foi instituída e os coloca à disposição do grupo de 
pessoas a que se destinam;
c) não remunera, por qualquer forma, seus dirigentes por serviços prestados;
d) aplica integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de seus 
objetivos sociais; 
Cacoa-RO, 06 de Novembro de2025.
.....................................................
SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO.
PRESIDENTE 
CNH Digital
QR-CODE
Departamento Nacional de Trânsito
Documento assinado com certificado digital em conformidade 
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá 
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a 
validação do documento digital estão disponíveis em: 
< http://www.serpro.gov.br/assinador-digital >, opção Validar 
Assinatura.
JUN/2025 27/06/2025 R$ 349,86
CPF/CNPJ/RANI:
22/05/2025 00:00:00 20/06/2025 00:00:0029 22/07/2025
D6125638082 kWh
TENSÃO NOMINAL EM VOLTS
TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO
CEP 76969000 - CACOAL / RO (AG: 11)
Total 15122 15451 1 329
FATURAS EM ATRASO
Disp.:
Tipo de Fornecimento:
ITENS DA FATURA
COMERCIAL/COMERCIAL
Base Calc.
 ICMS (R$) Tarifa
unit.
(R$)
332,32
Unid. Quant
Classificação:
Aliq
ICMS
(%)
19,5
0
ICMS
(R$)
64,80
20/06/2025
Valor
Total
(R$)
TOTAL: 349,86 16,26
- Encargo de Uso do Sistema de Distribuição (Ref 04/2025): R$ 223,63
ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO
19,5
19,5
20/2391551-5
D6125638082
- SÉRIE :001
316,39
2,54
13,39
0,00
316,39
2,54
13,39
17,54
61,70
0,49
2,61
0,00
0,727090
1,0845
4,9955
19,50
2,90
13,36
64,80
267,51
267,51
332,32
PIS/PASEP
COFINS
ICMS
15,48
0,12
0,66
0,00
329
ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A.
AV. IMIGRANTES, 4137
INDUSTRIAL - PORTO VELHO - RO - CEP 76.821-063
CNPJ: 05.914.650/0001-66 IE: 255637
CONTA PAGA - Data de Pagamento: 27/06/2025
PAGAR PREFERENCIALMENTE NO ITAU
TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO - CACOAL / RO - CEP 76969000
AV IMIGRANTES, 4137 - INDUSTRIAL - PORTO VELHO / RO - CEP 76821-063
Nosso-Número Nr Documento Data de Vencimento Valor do Documento Valor Pago
109/11554605-7 2391551-2025-06-7 27/06/2025 349,86
PAGADOR:ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ/CPF: 32.652.941/0001-04
Agência / Código do Beneficiário:2938/59521-8
BENEFICIÁRIO:ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 05.914.650/0001-66
CADASTRE SUA FATURA EM DÉBITO AUTOMÁTICO UTILIZANDO O CÓDIGO: 00023915515
Esta NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA fica disponível para pagamento a partir de 20/06/2025
DATA EMISSÂO/APRESENTAÇÂO:
Consulte pela Chave de Acesso em
Chave de Acesso
1125 0605 9146 5000 0166 6600 1021 4294 5520 4133 9598
EMITIDO EM CONTINGÊNCIA
Pendente de Autorização
Adic. B. Amarela
Consumo em kWh
Adic. B. Vermelha
LANÇAMENTOS E SERVIÇOS
Contrib de Ilum Pub
0,961680
PIS/
Cofins
(R$)
Preço unit
c/ tributos
(R$)
MTC-CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO / B3 BIFASICO
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nf3e/consulta
127 Lim. min.: 117 Lim. max.: 133
EMITIDO EM CONTINGÊNCIA
Pendente de Autorização
Art. 12, inciso I, alínea "f", item 5 do RICMS/RO - 2018
NOTA FISCAL N° 021.429.455
Roteiro: 13-0011-010-2270
v
Média
* Faturamento pela média/mínimo
422
OUT/24
NOV/24
DEZ/24
JAN/25
FEV/25
MAR/25
ABR/25
SET/24
AGO/24
JUL/24
JUN/24
MAI/25
JUN/25 329 29
419 30
458 32
405 29
413 30
468 32
430 28
478 31
619 32
478 30
395 30
291 31
305 31
32.***.***/****-**

SICOOB 
SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL 
PLATAFORMA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DO SICOOB - SISBR 
06/11/2025 EXTRATO CONTA CORRENTE 
COOP.: 3271-9 / SICOOB CREDIP 
CONTA: 159.273-4 / ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO 
PERÍODO: 01/11/2025 - 06/11/2025 
19:44: 14 
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
17 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA/JURÍDICA E 
GERENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ELABORAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTALAÇÃO PRÉVIA, INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, 
E GUARDA DE BENS
1) Declaro para os devidos fins, em nome da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO￾ASSER. A Entidade possui capacidade administrativa, técnica/jurídica e Gerencial 
para a execução do Plano de Trabalho no desenvolvimento de atividades ou 
projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas 
por Órgãos Públicos, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública ou 
Ministério Público, instituições de ensino, redes, Organizações da Sociedade Civil, 
movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou 
comitês de políticas públicas;
Profissionais do Projeto
(Informar toda equipe de profissionais que atuarão para a execução do Projeto a ser financiado, 
profissionais pernanentes da OSC e profissionais parceiros).
Nome Função na OSC/Projeto Qualificação Profissional 
VALDECIR FERREIRA DA SILVA CONSELHO-FISCAL￾PROFESSOR DAS ATIVIDADES 
FISICAS - AULAS DE FUTEBOL
 E ADMINISTRADOR DAS 
ATIVIDADES.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO 
FISICA.
SIMONE DE JESUS SILVA 
NASCIMENTO
DIRETOR-PRESIDENTE
AUXILIA NA ORGANIZAÇÃO 
FINANCEIRA.
 AUXILIA NOS EVENTOS.
ASSISTENTE SOCIAL
EVERALDO FELIX PEREIRA SUPLENTE-FISCAL – 
AUXILIA NAS ATIVIDADES DE 
FUTEBOL.
ALTA PERFORMANCE 
CONTABILIDADE LTD
AUXILIA NOS SERVIÇOS 
CONTABEIS.
CONTADOR.
GILVAN FERREIRA BONI CONSELHO FISCAL- AUXILIAR 
DAS ATIVIDADES.
JHEINE BOONE ZEMKE RIBEIRO AUXILIAR PARCEIRO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM
2) Inexistem dívidas, em nome da Entidade, perante os poderes públicos e de 
inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito;
3) A Entidade se compromete a guarda e manutenção dos bens adquiridos com 
recurso da parceria, durante e após a vigência do Termo de Fomento, em caso de 
bens permanentes;(em caso de materiais permanentes);
4) A Entidade possui instalações, condições materiais e capacidade técnica e 
operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na 
parceria e o cumprimento das metas estabelecidas; 
OU
Pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições materiais para 
o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento 
das metas estabelecidas.
OU
Dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das 
atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas 
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO
CNPJ: 32.652.941/0001-04
TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO.
estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da 
parceria outros bens para tanto.
OBS: A organização da sociedade civil adotará uma das três redações acima, conforme a sua 
situação. A presente observação deverá ser suprimida da versão final da declaração.
Cacoal-RO, 06 de novembro de 2025.
………….......................................................................................
SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO
PRESIDENTE

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