| Tipo | Emenda Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | EMENDA 03 |
| native_id | 5250 |
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ANEXO II PLANO DE TRABALHO – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR 1. DADOS DA EMENDA Autor da Emenda: Paulo Roberto Duarte Bezerra. Número/Ano da Emenda: Nº 01/2025 Valor Total: R$ 44.500,00 Beneficiário: Associação Esportiva Riozinho - ASSER 2. OBJETO A Associação Esportiva Riozinho vem propor convênio tendo como objeto, A REALIZAÇÃO DE 1ª COPA ASSER FUTEBOL SOCIETY DE BASE E 1ª CORRIDA DA CRIANÇA NO DISTRITO DO RIOZINHO QUE ATENDE CRIANÇAS DE 06 A 16 ANOS. Vem por meio deste projeto promover o desenvolvimento de modalidades esportiva visando como preceito base a iniciação esportiva em geral, objetivando a democratização ao acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens , buscando a melhoria da qualidade de vida, promovendo a inclusão social. O projeto visa fomentar a prática desportiva promovendo a inclusão social através do esporte no município e capacitando as entidades que desenvolvem atividades na promoção e fomento do esporte, educação, lazer, inclusão, legado social e memória do esporte. Democratizar o acesso ao esporte, como forma de inclusão social para que possam manter viva a memória do esporte no munícipio de Cacoal. 3. JUSTIFICATIVA Justificamos a aquisição destes materiais para atender as demandas da Associação Esportiva Riozinho, através deste projeto podendo assim, oferecer uma estrutura de atendimento adequado às atividades eventos a serem desenvolvidas. 4. OBJETIVOS Objetivo Geral: Promover a cultura esportiva, da atividade física e do lazer, e assim, contribuir para o desenvolvimento integral do indivíduo. Objetivos Específicos: Proporcionar aos atletas um estilo de vida ativo, garantindo o acesso à prática esportiva, permitindo a participação de todos, possibilitando um processo de inclusão social. Conhecer a realidade das equipes e atletas e destacar a importância da participação deste na vida esportiva e avaliativa de seu potencial. Possibilitar a cultura esportiva, com a finalidade de formar cidadão crítico, criativo e protagonista. Propiciar o entendimento sobre as modalidades esportivas como processo de ensino aprendizagem para todos e não só com o fim de descobrir atletas com potencial para a prática do esporte de rendimento; Público-Alvo: Tem como público alvo o atendimento de mais de 140 crianças e adolescentes do distrito do Riozinho, no município de Cacoal que participam das escolinha de base, eventos, campeonatos esportivos que são realizados no âmbito do município de Cacoal pela ASSER. 5. RESULTADOS ESPERADOS Com a execução desta emenda, espera-se: Proporcionar lazer, como necessidade individual e social; Desenvolvimento das capacidades e habilidades motoras dos participantes; e Resultado positivo na autoestima e nas condições de saúde dos participantes. Proporcionar a oportunidade dos atletas terem um material esportivo de qualidade; Proporcionar espaços ideais para realização das atividades esportivas e de lazer; Atuação participantes na qualificação dentro das várias modalidades trabalhadas pela ASSER. 6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO Metas Indicadores de Aferição / Cumprimento Meios de Verificação Unidade de Medida Quantidade Prevista Aquisição de materiais esportivos e realização dos eventos previstos no plano. Cotação de preços,nota fiscal de compra emitida. Registros fotograficos e de execução. Documentos fiscais e relatórios técnicos. UND, KIT E PAR. 7. ORÇAMENTO DETALHADO Item Descrição Unid. medida Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Tenda sanfonada 3,00 x 4,50mt, cobertura em lona PVC TD1000 Matsuco. Unidade 1 2.500,00 2.500,00 2 Tenda sanfonada 3,00 x 6,00mt, cobertura em lona PVC TD1000 Matsuco. Unidade 1 3.200,00 3.200,00 3 Medalha ATLETISMO em acrílico de 7 cm, 3mm, Imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 150 10,00 1.500,00 4 Medalha FUTEBOL em acrilico de 7 cm, 3mm, Imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 300 10,00 3.000,00 5 Medalha GOLEIRO em acrílico de 7 cm, 3mm, imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 10 10,00 100,00 6 Medalha ARTILHEIRO em acrílico de 7 cm, 3mm, imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 10 10,00 100,00 7 Troféu para atletismo acrílico, 20 cm de altura em acrílico e adesivo personalizado Unidade 30 20,00 600,00 8 Kit troféus para futebol em acrílico: 1° LUGAR 45 cm Troféus em acrílico e adesivo personalizado kit 5 130,00 650,00 9 Kit troféus para futebol em acrílico: 2 ° LUGAR 30 cm Troféus em acrílico e adesivo personalizado kit 5 75,00 375,00 10 Kit troféus para futebol em acrílico: 3 ° LUGAR 20 cm Troféus em acrílico e adesivo personalizado kit 5 55,00 275,00 11 Camiseta para corrida ATLETA * Confeccionado em malha DRY FIT 100% poliester, tamanhos infantil/juvenil variados (06 a 16). Unidade 150 55,00 8.250,00 12 Camiseta para corrida ORGANIZAÇÃO * Confeccionado em malha DRY FIT 100% poliester, tamanhos adulto variados (P, M, G e GG). Unidade 15 55,00 825,00 13 Bola de Futebol Campo Penalty 8 Pro XXI - Branco+Preto (adulto) Unidade 5 279,90 1.399,50 14 BOLA SOCIETY PENALTY 8 X Branco+preto (adulto) Unidade 5 279,90 1.399,50 15 Bola FUTSAL Penalty Líder XXIV Futsal adulto Unidade 8 169,90 1.359,20 16 Bola Volei De Praia Mikasa Vxs tamanho oficial (adulto) Unidade 3 369,90 1.109,70 17 Bola voleibol Mikasa V200W n° 5 cor amarelo/azul Unidade 9 1.199,99 10.799,91 18 Bola voleibol Penalty 8.0 pró Amarelo Unidade 6 599,99 3.599,94 19 Caneleira Futebol Sports PAR 4 0 39,90 1.596,00 20 Meiao Futebol Penalty Storm Juvenil 33-38 Cor Preto PAR 40 29,90 1.196,20 21 Bomba PENALTY encher bola Unidade 4 79,90 319,60 Total Geral: R$ 44.154,55 7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 12.941.509/0001-18 Tendas Sanfonada. 5.700,00 10/11/2025 Empresa 2 45.453.132/0001-07 Tendas Sanfonada. 6.850,00 11/11/2025 Empresa 3 50.977.465/0001-75 Tendas Sanfonada. 6.500,00 11/11/2025 Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 04.593.835/0001-53 Troféus e medalhas personalizadas em acrílico. 6.600,00 10/11/2025 Empresa 2 34.727.032/0001-05 Troféus e medalhas personalizadas em acrílico. 8.385,00 10/11/2025 Empresa 3 57.601.027/0001-57 Troféus e medalhas personalizadas em acrílico. 9.420,00 10/11/2025 Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 44.582.546/0001-73 Camisetas para o evento. 9.075,00 10/11/2025 Empresa 2 11.161.720/0001-55 Camisetas para o evento. 9.570,00 10/11/2025 Empresa 3 52.704.260/0001-41 Camisetas para o evento. 9.405,00 10/11/2025 Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 43.294.353/0001-54 Bola futebol, society, futsal, voleibol, caneleira, meiao, bomba encher bola. 22.779,55 11/11/2025 Empresa 2 34.672.445/0001-30 Bola futebol, society, futsal, voleibol, caneleira, meiao, bomba encher bola. 26.797,14 12/11/2025 Empresa 3 51.579.237/0001-00 Bola futebol, society, futsal, voleibol, caneleira, meiao, bomba encher bola. 25.339,93 12/11/2025 Observação: Deverão ser anexadas as três cotações de preços (prints, e-mails ou orçamentos assinados), para fins de comprovação da pesquisa de mercado conforme exigência da Resolução nº 03/CMC/2022 e da Lei nº 14.133/2021. Atenção: o valor da emenda deve ser suficiente para comprar ou executar tudo que foi planejado, levando em conta que os preços podem aumentar entre o momento em que a emenda é proposta e o momento em que o dinheiro é efetivamente gasto! Sugestão de links para pesquisa de preço: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/pncp/pt-br Atas de Registro de Preços Vigentes – Seção de Licitações da Prefeitura Recomenda-se anexar: Prints de cotações obtidas; Cópia ou link da ata de registro de preços vigente, se houver, para comprovação da estimativa. 8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva ate o ultimo dia útil bancário do mês de dezembro de 2026. 9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Natureza da Despesa Detalhamento Concedente (Emenda) Proponente (Contraparti da) Valor Global (R$) Materiais permanentes, materiais de apoio a realização dos eventos e treinos. Aquisição de tendas, bomba de encher bola, bolas, camisetas, meiões, caneleiras, medalhas, troféus. R$ 44.500,00 R$ 0,00 R$ 44.500,00 Explicação dos campos: Natureza da Despesa: código orçamentário correspondente à classificação contábil Concedente: valor proveniente da emenda impositiva Proponente: contrapartida ou custo adicional assumido pelo órgão executor Valor Global: soma total do projeto ou ação, que deve coincidir com o total apresentado no plano de aplicação. Cacoal, 15 de novembro de 2025. _________________________________________ Paulo Roberto Duarte Bezerra Autor(a) da Emenda Impositiva ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO PLANO DE TRABALHO 1. DADOS DA EMENDA Autor da Emenda: Paulo Roberto Duarte Bezerra. Número/Ano da Emenda: Nº 01/2025 Valor Total: R$ 44.154,55. Beneficiário: Associação Esportiva Riozinho - ASSER 2. OBJETO A Associação Esportiva Riozinho vem propor convênio tendo como objeto, A REALIZAÇÃO DE 1ª COPA ASSER FUTEBOL SOCIETY DE BASE E 1ª CORRIDA DA CRIANÇA NO DISTRITO DO RIOZINHO QUE ATENDE CRIANÇAS DE 06 A 16 ANOS. Vem por meio deste projeto promover o desenvolvimento de modalidades esportiva visando como preceito base a iniciação esportiva em geral, objetivando a democratização ao acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens , buscando a melhoria da qualidade de vida, promovendo a inclusão social. O projeto visa fomentar a prática desportiva promovendo a inclusão social através do esporte no município e capacitando as entidades que desenvolvem atividades na promoção e fomento do esporte, educação, lazer, inclusão, legado social e memória do esporte. Democratizar o acesso ao esporte, como forma de inclusão social para que possam manter viva a memória do esporte no munícipio de Cacoal. 3. JUSTIFICATIVA Justificamos a aquisição destes materiais para atender as demandas da Associação Esportiva Riozinho, através deste projeto podendo assim, oferecer uma estrutura de atendimento adequado às atividades eventos a serem desenvolvidas. 4. OBJETIVOS Objetivo Geral: Promover a cultura esportiva, da atividade física e do lazer, e assim, contribuir para o desenvolvimento integral do indivíduo. Objetivos Específicos: Proporcionar aos atletas um estilo de vida ativo, garantindo o acesso à prática esportiva, permitindo a participação de todos, possibilitando um processo de inclusão social. Conhecer a realidade das equipes e atletas e destacar a importância da participação deste na vida esportiva e avaliativa de seu potencial. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO Possibilitar a cultura esportiva, com a finalidade de formar cidadão crítico, criativo e protagonista. Propiciar o entendimento sobre as modalidades esportivas como processo de ensino aprendizagem para todos e não só com o fim de descobrir atletas com potencial para a prática do esporte de rendimento; Público-Alvo: Tem como público alvo o atendimento de mais de 140 crianças e adolescentes do distrito do Riozinho, no município de Cacoal que participam das escolinha de base, eventos, campeonatos esportivos que são realizados no âmbito do município de Cacoal pela ASSER. 5. RESULTADOS ESPERADOS Com a execução desta emenda, espera-se: ✓ Proporcionar lazer, como necessidade individual e social; ✓ Desenvolvimento das capacidades e habilidades motoras dos participantes; e ✓ Resultado positivo na autoestima e nas condições de saúde dos participantes. ✓ Proporcionar a oportunidade dos atletas terem um material esportivo de qualidade; ✓ Proporcionar espaços ideais para realização das atividades esportivas e de lazer; ✓ Atuação participantes na qualificação dentro das várias modalidades trabalhadas pela ASSER. 6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO Metas Indicadores de Aferição / Cumprimento Meios de Verificação Unidade de Medida Quantidade Prevista Aquisição de materiais esportivos e realização dos eventos previstos no plano. Processo licitatório e nota fiscal de compra emitida. Registros fotograficos e de execução. Documentos licitatórios, notas fiscais, relatórios e fotos. UND, KIT E PAR. 7. ORÇAMENTO DETALHADO Item Descrição Unid. medida Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Tenda sanfonada 3,00 x Unidade 1 2.500,00 2.500,00 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO 4,50mt, cobertura em lona PVC TD1000 Matsuco. 2 Tenda sanfonada 3,00 x 6,00mt, cobertura em lona PVC TD1000 Matsuco. Unidade .1 3.200,00 3.200,00 3 Medalha ATLETISMO em acrílico de 7 cm, 3mm, Imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 150 10,00 1.500,00 4 Medalha FUTEBOL em acrilico de 7 cm, 3mm, Imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 300 10,00 3.000,00 5 Medalha GOLEIRO em acrílico de 7 cm, 3mm, imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 10 10,00 100,00 6 Medalha ARTILHEIRO em acrílico de 7 cm, 3mm, imagem personalizada a laser e fita de cetim personalizada. Unidade 10 10,00 100,00 7 Troféu para atletismo acrílico, 20 cm de altura em acrílico e adesivo personalizado Unidade 30 20,00 600,00 8 Kit troféus para futebol em acrílico: 1° LUGAR 45 cm Troféus em acrílico e adesivo personalizado Unidade 5 130,00 650,00 9 Kit troféus para futebol em acrílico: 2° LUGAR 30 cm Troféus em acrílico e adesivo personalizado Unidade 5 75,00 375,00 10 Kit troféus para futebol em acrílico: 3° LUGAR 20 cm Troféus em acrílico e adesivo personalizado Unidade 5 55,00 275,00 Camiseta para corrida Unidade ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO 11 ATLETA * Confeccionado em malha DRY FIT 100% poliester, tamanhos infantil/juvenil variados (06 a 16). 150 55,00 8.250,00 12 Camiseta para corrida ORGANIZAÇÃO * Confeccionado em malha DRY FIT 100% poliester, tamanhos adulto variados (P, M, G e GG). Unidade 15 55,00 825,00 13 Bola de Futebol Campo Penalty 8 Pro XXI - Branco+Preto (adulto) Unidade 5 279,90 1.399,50 14 BOLA SOCIETY PENALTY 8 X Branco+preto (adulto) Unidade 5 279,90 1.399,50 15 Bola FUTSAL Penalty Líder XXIV Futsal adulto Unidade 8 169,90 1.359,20 16 Bola Volei De Praia Mikasa Vxs tamanho oficial (adulto) Unidade 3 369,90 1.109,70 17 Bola voleibol Mikasa V200W n° 5 cor amarelo/azul Unidade 9 1.199,99 10.799,91 18 Bola voleibol Penalty 8.0 pró Amarelo Unidade 6 599,99 3.599,94 19 Caneleira Futebol Sports PAR 40 39,90 1.596,00 20 Meiao Futebol Penalty Storm Juvenil 33-38 Cor Preto PAR 40 29,90 1.196,20 21 Bomba PENALTY encher bola Unidade 4 79,90 319,60 Total Geral: R$ 44.154,55. 7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 12.941.509/0001-18 Tendas Sanfonada. 5.700,00 10/11/2025 Empresa 2 45.453.132/0001-07 Tendas Sanfonada. 6.850,00 11/11/2025 Empresa 3 50.977.465/0001-75 Tendas Sanfonada. 6.500,00 11/11/2025 Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 04.593.835/0001-53 Troféus e medalhas personalizadas em acrílico. 6.600,00 10/11/2025 Empresa 2 34.727.032/0001-05 Troféus e medalhas personalizadas em acrílico. 8.385,00 10/11/2025 Empresa 3 57.601.027/0001-57 Troféus e medalhas personalizadas em acrílico. 9.420,00 10/11/2025 Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 44.582.546/0001-73 Camisetas para o evento. 9.075,00 10/11/2025 Empresa 2 11.161.720/0001-55 Camisetas para o evento. 9.570,00 10/11/2025 Empresa 3 52.704.260/0001-41 Camisetas para o evento. 9.405,00 10/11/2025 Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação Empresa 1 43.294.353/0001-54 Bola futebol, society, futsal, voleibol, caneleira, meiao, bomba encher bola. 22.779,55 11/11/2025 Empresa 34.672.445/0001-30 Bola futebol, society, futsal, 26.797,14 12/11/2025 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO Empresa CNPJ Descrição do Item Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Data da Cotação 2 voleibol, caneleira, meiao, bomba encher bola. Empresa 3 51.579.237/0001-00 Bola futebol, society, futsal, voleibol, caneleira, meiao, bomba encher bola. 25.339,93 12/11/2025 Observação: Deverão ser anexadas as três cotações de preços (prints, e-mails ou orçamentos assinados), para fins de comprovação da pesquisa de mercado conforme exigência da Resolução nº 03/CMC/2022 e da Lei nº 14.133/2021. Atenção: o valor da emenda deve ser suficiente para comprar ou executar tudo que foi planejado, levando em conta que os preços podem aumentar entre o momento em que a emenda é proposta e o momento em que o dinheiro é efetivamente gasto! Sugestão de links para pesquisa de preço: • Portal de Compras do Governo Federal –https://www.gov.br/pncp/pt-br • Atas de Registro de Preços Vigentes – Seção de Licitações da Prefeitura Recomenda-se anexar: • Prints de cotações obtidas; • Cópia ou link da ata de registro de preços vigente, se houver, para comprovação da estimativa. 8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO QTD INÍCIO TÉRMINO 01 1 AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS. 1 2026 2026 02 1 1ª CORRIDA DA CRIANÇA 1 2026 2026 03 1 1º COPA ASSER DE FUTEBOL SOCIETY DE BASE 1 2026 2026 04 1 PRESTAÇÕES DE CONTA. 1 2026 2026 9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO Natureza da Despesa Detalhamento Concedente (Emenda) Proponente (Contraparti da) Valor Global (R$) Materiais permanentes, materiais de apoio a realização dos eventos e treinos. Aquisição de tendas, bomba de encher bola, bolas, camisetas, meiões, caneleiras, medalhas, troféus. R$ 44.154,55 R$ 0,00 R$ 44.154,55 Explicação dos campos: • Natureza da Despesa: código orçamentário correspondente à classificação contábil • Concedente: valor proveniente da emenda impositiva • Proponente: contrapartida ou custo adicional assumido pelo órgão executor • Valor Global: soma total do projeto ou ação, que deve coincidir com o total apresentado no plano de aplicação. Cacoal, 12 de novembro de 2025. _________________________________________ SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO CPF 008.291.792-24 PRESIDENTE ASSER. A Sombra Metalúrgica é uma empresa fundada em 2010 no ramo de fabricação e instalação de Estruturas Metálicas, Tendas de Sombreamento, Tenda Piramidal, Toldos. Nossa empresa tem mais de 5.000 clientes atendidos em todo o estado de Rondônia e parte do Acre e Mato Grosso, empresas como JBS, Minerva, Cacoal Shopping, Monza Tintas, Cacoal Selva Park e órgãos públicos. SOMBRA COM. SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 12.941.509/0001-18 Av. Castelo Branco, 16635 – B. Santo Antônio - Cacoal – RO Fone: (69) 98478-3030 / 9999-2051 CACOAL SHOPPING JBS PROPOSTA COMERCIAL PARA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO – CACOAL/RO OBJETO: FABRICAÇÃO DE TENDA SANFONADA EM LONA PVC - Cobertura em lona PVC TD1000 Matsuco, as emendas são feitas através de solda eletrônica, reforçadas nos pontos de tensionamento e ruptura. Possui blackout solar, anti chamas, antimofo. MODELOS: 1 TENDA SANFONADA 3,00 X 4,50MT – R$ 2.500,00 1 TENDA SANFONADA 3,00 X 6,00MT – R$ 3.200,00 Investimento: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) Condições de pagamento: 50% de entrada e 50% quando ficar pronto Prazo de entrega: 20 dias após a confirmação da entrada Validade da Proposta: 30 dias Cacoal, 10/11/2025 SOMBRA COM. SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 12.941.509/0001-18 Av. Castelo Branco, 16635 – B. Santo Antônio - Cacoal – RO Fone: (69) 98478-3030 / 9999-2051 ORÇAMENTO 11/2025 Associação Esportiva Riozinho - ASSER CNPJ: 32.652.941/0001-04 END: TV Pioneiro Nilton de Almeida Genelhu n° 1434 – Distrito Riozinho CACOAL - RO Telefone: (69)9.9243-4560 QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNI R$ VALOR TOTAL R$ 1 3 X 4,5 TENDA SANFONADA 2.700,00 2,700,00 1 3 X 6 TENDA SANFONADA 3.800,00 3.800,00 TOTAL 6.500,00 6.500,00 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO: Emenda Impositiva Parlamentar. OBJETO: Materiais de apoio e premiação dos eventos a serem realizados. Materiais para treinos de futebol, futsal, voleibol ... . DADOS DA EMPRESA PROPONENTE Razão Social: R E J COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Nome Fantasia: LUCCA SPORTS CNPJ: 43.294.353.0001/54 Endereço: RUA ANTONIO DEODATO DURCE Telefone / E-mail: janaina@luccasports.esp.br Representante Legal: RAFAEL DE SOUZA LOPES Cargo: SOCIO /PROPRIETARIO ESPECIFICAÇÃO DO ITEM E COTAÇÃO Item Descrição Detalhada Unidade de Medida Quant . Valor Unitári o (R$) Valor Total (R$) Marca / Modelo 1. Bola de Futebol Campo Penalty 8 Pro XXI - Branco+Preto (adulto) Unidade 5 279,90 1.399,50 BOLA 8/ PENALTY 2. BOLA SOCIETY PENALTY 8 X Branco+preto (adulto) Unidade 5 279,90 1.399,50 BOLA 8/ PENALTY 3. Bola FUTSAL Penalty Líder XXIV Futsal adulto Unidade 8 169,90 1.359,20 BOLA LIDER /PENALTY 4. Bola Volei De Praia Mikasa BV543C VXA tamanho oficial adulto Unidade 3 369,90 1.109,70 BOLA BV543C/ MIKASA 5. Bola voleibol Mikasa V200W n° 5 cor amarelo/azul Unidade 09 1,199,99 10.799,91 mikasa/ V200W 6. Bola voleibol Penalty 8.0 pró Amarelo Unidade 6 599,99 3.599,94 Pro 8.0 / penalty 7. Caneleira Futebol Sports Unidade 40 39,90 1.596,00 POKER/ INFANTIL 8. Meiao Futebol Penalty Storm Juvenil 33-38 Preto Unidade 40 29,90 1.196,20 STORM/ Penalty ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO 9. Bomba PENALTY encher bola Unidade 4 79,90 319,60 Bomba big/penalty Valor total: 22.779,55 Validade proposta : 120 dias Declaro que os preços apresentados consideram todas as despesas (frete, impostos e encargos) e atendem às especificações do objeto. Local e Data: ______CACOAL RONDÔNIA 11 de novembro de 2025 Assinatura e Carimbo do Representante Legal: ________________________________________ ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO: Emenda Impositiva Parlamentar. OBJETO: Materiais de apoio e premiação dos eventos a serem realizados. Materiais para treinos de futebol, futsal, voleibol ... . DADOS DA EMPRESA PROPONENTE Razão Social: SPORTCENTER LTDA Nome Fantasia: SPORTCENTER CNPJ: 51.579.237/0001-00 Endereço: AV.TANCREDO NEVES , N:3161-SAO FRANCISCO GUAPORE-RO Telefone / E-mail: 69 9 9938-3826 / sportcentersaofrancisco@gmail.com Representante Legal: Alefi José Franca de araujo Cargo: PROPRIETÁRIO ESPECIFICAÇÃO DO ITEM E COTAÇÃO Item Descrição Detalhada Unidade de Medida Quant. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Marca / Modelo 1. Bola de Futebol Campo Penalty 8 Pro XXI - Branco+Preto (adulto) Unidade 5 283,34 1.416,70 Bola 8/ PENALTY 2. BOLA SOCIETY PENALTY 8 X Branco+preto (adulto) Unidade 5 282,90 1.414,50 Bola 8/ PENALTY 3. Bola FUTSAL Penalty Líder XXIV Futsal adulto Unidade 8 189,00 1.512,00 LIDER/ PENALTY 4. Bola Volei De Praia Mikasa BV543C VXA tamanho oficial adulto Unidade 3 399,99 1.199,97 BV543C VXA/MIKASA 5. Bola voleibol Mikasa V200W n° 5 cor amarelo/azul Unidade 09 1.352,00 12.168,00 V200W/ MIKASA 6. Bola voleibol Penalty 8.0 pró Amarelo Unidade 06 689,90 4.139,40 PRO8.0/ PENALTY 7. Caneleira Futebol Sports Unidade 40 43,34 1.733,60 poker/ infantil 8. Meiao Futebol Penalty Unidade 40 35,56 1.422,40 storn/ ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO Storm Juvenil 33-38 Preto penalty 9. Bomba PENALTY encher bola Unidade 4 83,34 333,36 Bomba big/penalty Valor Total: 25.339,93 Validade proposta: 120 dias Declaro que os preços apresentados consideram todas as despesas (frete, impostos e encargos) e atendem às especificações do objeto. Local e Data: SAO FRANCISCO GUAPORE-RO, 12/11/2025 . Assinatura e Carimbo do Representante Legal: ________________________________________ ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO: Emenda Impositiva Parlamentar. OBJETO: Materiais de apoio e premiação dos eventos a serem realizados. Materiais para treinos de futebol, futsal, voleibol ... . DADOS DA EMPRESA PROPONENTE Razão Social: GUGA COMERCIO DE CALCADOS LTDA Nome Fantasia: GUGA SPORTS CNPJ: 34.672.445/0001-30 Endereço: RUA MASCARENHAS DE MORAES, 50 CENTROPIMENTA BUENO-RO Telefone / E-mail: 699 9901-8752 Representante Legal: JADEIR DE SOUZA LOPES Cargo: PROPRIETARIO ESPECIFICAÇÃO DO ITEM E COTAÇÃO Item Descrição Detalhada Unidade de Medida Quant. Valor Unitári o (R$) Valor Total (R$) Marca / Modelo 1. Bola de Futebol Campo Penalty 8 Pro XXI - Branco+Preto (adulto) Unidade 5 289,98 1.449,90 BOLA 08/ PENALTY 2. BOLA SOCIETY PENALTY 8 X Branco+preto (adulto) Unidade 5 293,00 1.465,00 BOLA 08/ PENALTY 3. Bola FUTSAL Penalty Líder XXIV Futsal adulto Unidade 8 199,99 1.599,92 BOLA LIDER/ PENALTY 4. Bola Volei De Praia Mikasa BV543C VXA tamanho oficial adulto Unidade 3 429,90 1.289,70 BV543C VXA/ MIKASA 5. Bola voleibol Mikasa V200W n° 5 cor amarelo/azul Unidade 09 1.418,90 12.770,10 V200W/ MIKASA 6. Bola voleibol Penalty 8.0 pró Amarelo Unidade 06 719,90 4.319,40 8.0 PRO/ PENALTY 7. Caneleira Futebol Sports Unidade 40 48,90 1.956,00 POKER/INFAN TIL 8. Meiao Futebol Penalty Unidade 40 39,90 1.596,00 STORN/PENAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO Storm Juvenil 33-38 Preto TY 9. Bomba PENALTY encher bola Unidade 4 87,78 351,12 BIG/PENALTY Valor Total: 26.797,14 Valide proposta: 120 dias Declaro que os preços apresentados consideram todas as despesas (frete, impostos e encargos) e atendem às especificações do objeto. Local e Data: CACOAL RONDÔNIA, 12/11/2025 _______________________________________ Assinatura e Carimbo do Representante Legal: ________________________________________ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 32.652.941/0001-04 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 16/08/2018 NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASSER PORTE DEMAIS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Não informada CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - Associação Privada LOGRADOURO TV PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU NÚMERO 1434 COMPLEMENTO ******** CEP 76.969-006 BAIRRO/DISTRITO DISTRITO RIOZINHO MUNICÍPIO CACOAL UF RO ENDEREÇO ELETRÔNICO LUIZSIMOESGUSTAVOCOSTA@GMAIL.COM TELEFONE (69) 9243-4560 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 16/08/2018 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 04/11/2025 às 14:31:53 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 OUT/2025 29/10/2025 R$ 535,62 CPF/CNPJ/RANI: 22/09/2025 00:00:00 22/10/2025 00:00:0030 21/11/2025 D6125638082 kWh TENSÃO NOMINAL EM VOLTS TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO CEP 76969000 - CACOAL / RO (AG: 11) Total 16609 17085 1 476 FATURAS EM ATRASO Disp.: Tipo de Fornecimento: ITENS DA FATURA COMERCIAL/COMERCIAL Base Calc. ICMS (R$) Tarifa unit. (R$) 508,76 Unid. Quant Classificação: Aliq ICMS (%) 0 ICMS (R$) 99,20 22/10/2025 Valor Total (R$) TOTAL: 535,62 37,87 - Encargo de Uso do Sistema de Distribuição (Ref 08/2025): R$ 168,45 Importante: seu número de identificação será atualizado. A partir de 01/01/2026, o número da sua unidade consumidora será alterado, conforme determinação da ANEEL. A mudança é automática e não afeta o seu consumo nem o fornecimento de energia. ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO 19,5 19,5 20/2391551-5 D6125638082 - SÉRIE :001 473,75 35,01 0,00 473,75 35,01 26,86 92,38 6,82 0,00 0,727090 1,6500 7,6000 19,50 6,75 31,12 99,20 409,52 409,52 508,76 PIS/PASEP COFINS ICMS 35,27 2,60 0,00 476 ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A. AV. IMIGRANTES, 4137 INDUSTRIAL - PORTO VELHO - RO - CEP 76.821-063 CNPJ: 05.914.650/0001-66 IE: 255637 CONTA PAGA - Data de Pagamento: 29/10/2025 PAGAR PREFERENCIALMENTE NO ITAU TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO - CACOAL / RO - CEP 76969000 AV IMIGRANTES, 4137 - INDUSTRIAL - PORTO VELHO / RO - CEP 76821-063 Nosso-Número Nr Documento Data de Vencimento Valor do Documento Valor Pago 109/13879697-8 2391551-2025-10-9 29/10/2025 535,62 PAGADOR:ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ/CPF: 32.652.941/0001-04 Agência / Código do Beneficiário:2938/59521-8 BENEFICIÁRIO:ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 05.914.650/0001-66 CADASTRE SUA FATURA EM DÉBITO AUTOMÁTICO UTILIZANDO O CÓDIGO: 00023915515 Esta NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA fica disponível para pagamento a partir de 22/10/2025 DATA EMISSÂO/APRESENTAÇÂO: Consulte pela Chave de Acesso em Chave de Acesso 1125 1005 9146 5000 0166 6600 1023 9744 5820 8835 4173 EMITIDO EM CONTINGÊNCIA Pendente de Autorização Adic. B. Vermelha Consumo em kWh LANÇAMENTOS E SERVIÇOS Contrib de Ilum Pub 0,995270 PIS/ Cofins (R$) Preço unit c/ tributos (R$) MTC-CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO / B3 BIFASICO https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nf3e/consulta 127 Lim. min.: 117 Lim. max.: 133 EMITIDO EM CONTINGÊNCIA Pendente de Autorização Art. 12, inciso I, alínea "f", item 5 do RICMS/RO - 2018 NOTA FISCAL N° 023.974.458 Roteiro: 13-0011-010-2270 v Média * Faturamento pela média/mínimo 435 FEV/25 MAR/25 ABR/25 MAI/25 JUN/25 JUL/25 AGO/25 JAN/25 DEZ/24 NOV/24 OUT/24 SET/25 OUT/25 476 30 503 32 345 30 310 32 329 29 419 30 458 32 405 29 413 30 468 32 430 28 478 31 619 32 32.***.***/****-** CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 32.652.941/0001-04 Certidão nº: 65895672/2025 Expedição: 03/11/2025, às 11:34:27 Validade: 02/05/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.652.941/0001-04, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Página 1 de 1 Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br Governo do Estado de Rondônia Secretaria de Estado de Finanças Coordenadoria da Receita Estadual CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS Certidão Número: 20255400401178 Código de Controle: 400401178 Inscrição Estadual: CNPJ/CPF: 32652941000104 Nome ou Razão Social: ASSER Ressalvado seu direito de cobrar quaisquer valores de responsabilidade do sujeito passivo acima que vierem a ser apurados, a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, após verificar seus assentamentos, certifica, que na presente data NÃO CONSTAM débitos vencidos do interessado relativos a tributos estaduais, ou a créditos inscritos na Dívida Ativa Tributária do Estado. Emitida em.: 03/11/2025 10:31:16 Validade....: 01/02/2026 Certidão emitida com base na Instrução Normativa Nº 12/2021/GAB/CRE Fechar Janela 03/11/2025, 10:31 Portal do Contribuinte [ portal.sefin.ro.gov.br ] https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativaResultado.jsp 1/1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 13:55:27 do dia 10/11/2025 <hora e data de Brasília>. Válida até 09/05/2026. Código de controle da certidão: 5A90.9B8C.4787.390A Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Certidão Negativa de Débitos Nº 57139 / 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA CONTRIBUINTE GLOBAL CERTIFICAMOS, que para fins NADA CONSTA, que NÃO CONSTAM DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS (impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa dos cadastros Mobiliários e Imobiliários), até a presente data em nome de ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO, CPF/CNPJ nº 32.652.941/0001-04, situado(a) no municipio de CACOAL . Fica ressalvado o direito da Fazenda Pública Municipal cobrar débitos posteriormente apurados, mesmo referentes a períodos compreendidos nesta Certidão. A presente certidão não isenta débitos vincendos a partir desta data. Certidão Numero: 57139/ 2025 Código de Autenticidade: 24BEEBE36FC83594D8D0647B9E7B49F9 Emitida em: 31/10/2025 Válida até: 30/12/2025 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 32.652.941/0001-04 Razão Social: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO Endereço: TV PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 / DISTRITO RIOZINHO / CACOAL / RO / 76969-006 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:26/10/2025 a 24/11/2025 Certificação Número: 2025102603105335428620 Informação obtida em 31/10/2025 12:52:35 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br Voltar Imprimir 31/10/2025, 11:52 Consulta Regularidade do Empregador https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 10:15:23 do dia 31/10/2025 <hora e data de Brasília>. Válida até 29/04/2026. Código de controle da certidão: CFEF.FC99.6B4A.97EF Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE CACOAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI N. 5.587/PMC/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo do Município de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 32.652.941/0001-04, localizada na Travessa Pioneiro Nilton de Almeida Genelhu, nº1434, Riozinho, CEP: 76969000, no Município de Cacoal/Rondônia. Art. 2º À Entidade mencionada serão concedidos todos os benefícios previstos em lei, desde que obedecidos os requisitos estabelecidos na Lei Municipal Nº 038/PMC, de 09 de novembro de 1984. Art. 3º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I – substituir os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições estatutárias; II – alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente da administração pública municipal. Art. 4º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cacoal/RO, 18 de junho de 2025. [Assinado Digitalmente] ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito [Assinado Digitalmente] SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA Procuradora-Geral do Município OAB/RO 6.486 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. 12 - DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO Declaro para os devidos fins, em nome da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO-ASSER que; Possui efetivo funcionamento na área há 02 (dois) anos, desenvolvimento de atividades e projetos (por ser efetivo funcionamento, entende-se o desenvolvimento de atividades e projetos no setor social referentes ao objeto do convênio, conforme histórico apresentado. HISTÓRICO (Portfólio de atividades realizadas) Relatório de Atividades Esportivas – 2023, 2024 e 1º semestre 2025, da ASSER – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO. Instituída com o CNPJ nº 32.652.941/0001-04, TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU, Nº 1434, CEP: 76.969.006. BAIRRO RIOZINHO, CACOAL-RO. INTRODUÇÃO: A ASSER - Associação Esportiva Riozinho, comprometida com a promoção da inclusão e conscientização por meio do esporte, tem o prazer de apresentar o relatório das atividades esportivas realizadas e atividades na qual realizamos em 2023, 2024 e 1º semestre de 2025. Destacaremos alguns eventos significativos: 1. PROJETO CAMISA 10 DO RIOZINHO E ESCOLINHA DE FUTEBOL RIOZINHO Data: ATIVO Local dos treinos: Riozinho Cacoal – RO (Campo de futebol Riozinho). Descrição: O projeto Camisa 10 do Riozinho é desenvolvido pela Escolinha de Futebol Riozinho no qual a ASSER Associação Esportiva Riozinho faz total apoio. São atendidas crianças e adolescentes (06 a 15 anos) moradores do Distrito Riozinho e alguns da área rural mais próxima. Atividades: São realizados treino de futebol de base society e futebol de campo, amistosos internos e externos, algumas categorias também chegaram a participar de campeonatos realizados no município de Cacoal. Resultados: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. O projeto atende cerca de 90 crianças e adolescentes, alcançando indiretamente cerca de 290 pessoas. O intuito do projeto é levar a essas crianças a oportunidade de praticar uma atividade física, ocupar o tempo dos mesmos, tirando das ruas, telas e contribuindo com a disciplina ética e moral, formando cidadãos de bem. Entidades Parceiras: Sub-Prefeitura do Distrito do Riozinho. Polícia Militar Comunitária. Período de Vigência: ATIVO Figura 1– Dia de treino de futebol society. Figura 2– Amistoso futebol society. Figura 3– Reunião Diretoria e Figura 4- Reunião diretoria. alguns colaboradores. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 5– Reunião Diretoria, pais e alguns colaboradores onde foi tratado assuntos do projeto. Figura 6- Amistoso externo. Figura 7- Dentão 2024. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. 2. 1ª Copa Valdemar Pereira (DEMA) Society. (REALIZAÇÃO) Data: 07/05/2023 a 04/06/2023 Local: Riozinho Cacoal – RO – (Campo de futebol Riozinho) Descrição: A 1ª Copa Valdemar Pereira (DEMA) Society foi um evento marcante em 2023, o mesmo foi em homenagem ao pioneiro do nosso Distrito. Este evento visou promover as boas práticas da atividade física por meio do futebol, com a oportunidade de que todas as crianças que fazem parte da Escolinha de Futebol e do nosso Projeto Camisa 10 do Riozinho participassem. Atividades: A copa contou com a participação de um grande número de atletas, incluindo crianças e adolescentes. Contamos com o apoio da Sub-prefeitura do Riozinho e da Policia Militar Comunitária. Houve um grande momento de interação durante os dias de jogos e no final da Copa realizamos um delicioso café da manhã. Resultados: A 1ª Copa Valdemar Pereira (DEMA) Society 2023 contou com mais de 75 participantes. Aproximadamente 7 voluntários na organização do evento. Público que prestigiou o evento aproximado á 150 pessoas. Figura 1– Divulgações do evento 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 2– Divulgações do evento 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 Figura 3– Equipe participante da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 4– Equipe participante da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 Figura 5– Momento da abertura da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 6– Momento da abertura da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 Figura 7– Momentos jogos da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 8– Momentos jogos da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 Figura 9– Foto do homenageado – senhor Valdemar com as crianças da 1ª copa Valdemar Pereira (Dema) Society–2023 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. 3. Festival de Futebol Society – ASSER 2024. (REALIZAÇÃO) Data: 30/11/2024. Local: Riozinho Cacoal – RO – (Campo de futebol Riozinho) Descrição: O Festival de Futebol Society – ASSER 2024 foi um evento marcante em 2024. Este evento visou promover as boas práticas da atividade física por meio do futebol, contamos com as categorias de 06 a 15 anos do Projeto Camisa 10 do Riozinho. Atividades: O festival de futebol contou com a participação de um grande número de atletas, incluindo crianças e adolescentes. Houve uma grande interação de moradores durante todo o período, realizamos entrega de alguns materiais esportivos, contamos com a presença da Policia Comunitária do Distrito Riozinho e de alguns funcionários da Sub-prefeitura do distrito. Foi servido para as crianças um delicioso lanche após o encerramento dos jogos e premiação das equipes campeã e vice-campeã. Resultados: O Festival de Futebol Society – ASSER 2024 contou com mais de 90 participantes. Aproximadamente 9 voluntários na organização do evento. Público que prestigiou o evento aproximado á 140 pessoas. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 1– Material de divulgação – Festival de Futebol Society – ASSER 2024. Figura 2 e 3– ENTREGA de materiais esportivos – Festival de Futebol Society – ASSER 2024. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 4—Alunos do Projeto com banner – Festival de Futebol Society – ASSER 2024. Figura 4– Preparação para o Hino Nacional– Festival de Futebol Society – ASSER 2024. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 5– Premiação das equipes com medalhas – Festival de Futebol Society – ASSER 2024. . Figura 6– Premiação das equipes com medalhas, participação das mães – Festival de Futebol Society – ASSER 2024. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. Figura 7– Momento do lanche para os presentes no evento – Festival de Futebol Society – ASSER 2024. Cacoal-RO, 06 de Novembro de 2025. ...................................................................................................... SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO PRESIDENTE ASSER ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. 13 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, com sede na Trav. Pioneiro Nilton de Almeida Genelhu nº 1434 cep 76.969.006, Distrito Riozinho município de Cacoal-Rondonia, inscrita no CNPJ sob o nº 32.652.941/0001-04 DECLARA que NÃO POSSUI FINS LUCRATIVOS, para fins de não incidência na fonte do IR, da CSLL, da Cofins, e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é entidade sem fins lucrativos. Para esse efeito, a declarante informa que: I - preenche os seguintes requisitos, cumulativamente: a) é entidade sem fins lucrativos; b) presta serviços para os quais foi instituída e os coloca à disposição do grupo de pessoas a que se destinam; c) não remunera, por qualquer forma, seus dirigentes por serviços prestados; d) aplica integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais; Cacoa-RO, 06 de Novembro de2025. ..................................................... SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO. PRESIDENTE CNH Digital QR-CODE Departamento Nacional de Trânsito Documento assinado com certificado digital em conformidade com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro. As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a validação do documento digital estão disponíveis em: < http://www.serpro.gov.br/assinador-digital >, opção Validar Assinatura. JUN/2025 27/06/2025 R$ 349,86 CPF/CNPJ/RANI: 22/05/2025 00:00:00 20/06/2025 00:00:0029 22/07/2025 D6125638082 kWh TENSÃO NOMINAL EM VOLTS TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO CEP 76969000 - CACOAL / RO (AG: 11) Total 15122 15451 1 329 FATURAS EM ATRASO Disp.: Tipo de Fornecimento: ITENS DA FATURA COMERCIAL/COMERCIAL Base Calc. ICMS (R$) Tarifa unit. (R$) 332,32 Unid. Quant Classificação: Aliq ICMS (%) 19,5 0 ICMS (R$) 64,80 20/06/2025 Valor Total (R$) TOTAL: 349,86 16,26 - Encargo de Uso do Sistema de Distribuição (Ref 04/2025): R$ 223,63 ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO 19,5 19,5 20/2391551-5 D6125638082 - SÉRIE :001 316,39 2,54 13,39 0,00 316,39 2,54 13,39 17,54 61,70 0,49 2,61 0,00 0,727090 1,0845 4,9955 19,50 2,90 13,36 64,80 267,51 267,51 332,32 PIS/PASEP COFINS ICMS 15,48 0,12 0,66 0,00 329 ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A. AV. IMIGRANTES, 4137 INDUSTRIAL - PORTO VELHO - RO - CEP 76.821-063 CNPJ: 05.914.650/0001-66 IE: 255637 CONTA PAGA - Data de Pagamento: 27/06/2025 PAGAR PREFERENCIALMENTE NO ITAU TRAVESSA PIONEIRO NILTON DE ALMEIDA GENELHU 1434 - RIOZINHO - CACOAL / RO - CEP 76969000 AV IMIGRANTES, 4137 - INDUSTRIAL - PORTO VELHO / RO - CEP 76821-063 Nosso-Número Nr Documento Data de Vencimento Valor do Documento Valor Pago 109/11554605-7 2391551-2025-06-7 27/06/2025 349,86 PAGADOR:ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ/CPF: 32.652.941/0001-04 Agência / Código do Beneficiário:2938/59521-8 BENEFICIÁRIO:ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 05.914.650/0001-66 CADASTRE SUA FATURA EM DÉBITO AUTOMÁTICO UTILIZANDO O CÓDIGO: 00023915515 Esta NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA fica disponível para pagamento a partir de 20/06/2025 DATA EMISSÂO/APRESENTAÇÂO: Consulte pela Chave de Acesso em Chave de Acesso 1125 0605 9146 5000 0166 6600 1021 4294 5520 4133 9598 EMITIDO EM CONTINGÊNCIA Pendente de Autorização Adic. B. Amarela Consumo em kWh Adic. B. Vermelha LANÇAMENTOS E SERVIÇOS Contrib de Ilum Pub 0,961680 PIS/ Cofins (R$) Preço unit c/ tributos (R$) MTC-CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO / B3 BIFASICO https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nf3e/consulta 127 Lim. min.: 117 Lim. max.: 133 EMITIDO EM CONTINGÊNCIA Pendente de Autorização Art. 12, inciso I, alínea "f", item 5 do RICMS/RO - 2018 NOTA FISCAL N° 021.429.455 Roteiro: 13-0011-010-2270 v Média * Faturamento pela média/mínimo 422 OUT/24 NOV/24 DEZ/24 JAN/25 FEV/25 MAR/25 ABR/25 SET/24 AGO/24 JUL/24 JUN/24 MAI/25 JUN/25 329 29 419 30 458 32 405 29 413 30 468 32 430 28 478 31 619 32 478 30 395 30 291 31 305 31 32.***.***/****-** SICOOB SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL PLATAFORMA DE SERVIÇOS FINANCEIROS DO SICOOB - SISBR 06/11/2025 EXTRATO CONTA CORRENTE COOP.: 3271-9 / SICOOB CREDIP CONTA: 159.273-4 / ASSOCIACAO ESPORTIVA RIOZINHO PERÍODO: 01/11/2025 - 06/11/2025 19:44: 14 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. 17 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA/JURÍDICA E GERENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTALAÇÃO PRÉVIA, INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, E GUARDA DE BENS 1) Declaro para os devidos fins, em nome da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHOASSER. A Entidade possui capacidade administrativa, técnica/jurídica e Gerencial para a execução do Plano de Trabalho no desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por Órgãos Públicos, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Ministério Público, instituições de ensino, redes, Organizações da Sociedade Civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas; Profissionais do Projeto (Informar toda equipe de profissionais que atuarão para a execução do Projeto a ser financiado, profissionais pernanentes da OSC e profissionais parceiros). Nome Função na OSC/Projeto Qualificação Profissional VALDECIR FERREIRA DA SILVA CONSELHO-FISCALPROFESSOR DAS ATIVIDADES FISICAS - AULAS DE FUTEBOL E ADMINISTRADOR DAS ATIVIDADES. PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA. SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO DIRETOR-PRESIDENTE AUXILIA NA ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA. AUXILIA NOS EVENTOS. ASSISTENTE SOCIAL EVERALDO FELIX PEREIRA SUPLENTE-FISCAL – AUXILIA NAS ATIVIDADES DE FUTEBOL. ALTA PERFORMANCE CONTABILIDADE LTD AUXILIA NOS SERVIÇOS CONTABEIS. CONTADOR. GILVAN FERREIRA BONI CONSELHO FISCAL- AUXILIAR DAS ATIVIDADES. JHEINE BOONE ZEMKE RIBEIRO AUXILIAR PARCEIRO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM 2) Inexistem dívidas, em nome da Entidade, perante os poderes públicos e de inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito; 3) A Entidade se compromete a guarda e manutenção dos bens adquiridos com recurso da parceria, durante e após a vigência do Termo de Fomento, em caso de bens permanentes;(em caso de materiais permanentes); 4) A Entidade possui instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas; OU Pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. OU Dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO CNPJ: 32.652.941/0001-04 TRAV. PIONEIRO NILTON DE A. GENELHU 1434 RIOZINHO CACOAL RO. estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens para tanto. OBS: A organização da sociedade civil adotará uma das três redações acima, conforme a sua situação. A presente observação deverá ser suprimida da versão final da declaração. Cacoal-RO, 06 de novembro de 2025. …………....................................................................................... SIMONE DE JESUS SILVA NASCIMENTO PRESIDENTE