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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 386/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, à Revitalização da Sinalização Viária da Rua Antônio Deodato Durce. 1 extracted
materia 387/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO, que se faça a substituição do parquinho infantil danificado localizado na Praça do Brizon, com a instalação de novos brinquedos que atendam às normas de segurança, acessibilidade e ao uso adequado pelas crianças da comunidade. 1 extracted
materia 244/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e regularização de Chácaras de Recreio no Município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
materia 246/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 649 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.204.758,30 SEMAD 1 extracted
materia 247/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária OFICIO 652 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.873.190,00 GAB SEMAD E SEMFAZ 1 extracted
materia 248/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 650 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.025.000,00 FMS 1 extracted
materia 388/2025 2025-11-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Iluminação Pública ou setor competente, que seja realizada manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública no Bairro Vista Alegre, considerando que diversas vias apresentam lâmpadas queimadas, oscilações ou pontos sem iluminação adequada. 1 extracted
materia 389/2025 2025-11-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada operação tapa-buracos e manutenção geral do asfalto em todas as vias do Bairro Vista Alegre, considerando que o bairro apresenta diversos pontos de desgaste e deterioração do pavimento. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-27 Projeto de Resolução CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 375/2025 2025-11-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantada uma sala/enfermaria exclusiva para gestantes em trabalho de pré-parto no Hospital Materno Infantil. 1 extracted
norma 5696/2025 2025-11-25 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 5.657/PMC/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-24 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 243/2025. 1 extracted
norma 5.691/2025 2025-11-24 Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DA LAGOINHA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5692/2025 2025-11-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 5693/2025 2025-11-24 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DE SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5694/2025 2025-11-24 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 5.662/PMC/2025 QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5695/2025 2025-11-24 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 4.761/PMC/2021 QUE REVOGA A LEI N.º 2.937/PMC/2012 E REFORMULA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 37 2025-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 242/2025 2025-11-23 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 243/2025 2025-11-23 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 5.657/PMC/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 371/2025 2025-11-23 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal e à Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN que sejam incluídas, no procedimento de regularização fundiária as Ruas Projetadas A e B, localizadas nas proximidades da Rua Rural e no final da Rua Argentino Gonçalves de Assis, no Bairro Teixeirão. 1 extracted
materia 372/2025 2025-11-23 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal e à Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que determine ao Setor de Regularização Fundiária a avaliação técnica e posterior início do processo de regularização dos lotes e residências do Bairro Village Sol 3. 1 extracted
materia 373/2025 2025-11-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a estruturação, implementação e ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Cacoal, priorizando a valorização e o fortalecimento das cooperativas e associações locais de recicladores. 1 extracted
materia 374/2025 2025-11-23 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal a cessão de terreno para a construção da sede da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos Águias de Cacoal APASA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 241/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO - Data Protection Officer) no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2025-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 238/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 614 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 162.327,94 AMEC 1 extracted
materia 239/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 264.366,63 SEMED 1 extracted
materia 240/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 607 RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2025 1 extracted
materia 369/2025 2025-11-14 Indicação que seja solicitado ao setor competente da Prefeitura especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a pavimentação asfáltico das Ruas Princesa Isabel e Daniel Francisco Guimarães no Bairro Liberdade, no trecho em que foi recentemente executada a instalação da rede de esgoto. 1 extracted
materia 370/2025 2025-11-14 Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de implantação de pelo menos uma creche com atendimento em horário noturno no município de Cacoal/RO. 1 extracted
materia 237/2025 2025-11-13 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”. 1 extracted
norma 5684/2025 2025-11-12 Lei Ordinária PL OFICIO 563 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 370.000,00 FMS 1 extracted
norma 5685/2025 2025-11-12 Lei Ordinária PL OFICIO 577 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 500.000,00 FMS 1 extracted
norma 5686/2025 2025-11-12 Lei Ordinária PL OFICIO 591 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 900.000,00 SEMAD 1 extracted
norma 5687/2025 2025-11-12 Lei Ordinária PL OFICIO 600 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.057,73 SEMC 1 extracted
norma 5688/2025 2025-11-12 Lei Ordinária PL OFICIO 601 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 600.000,00 SEMC 1 extracted
norma 5689/2025 2025-11-12 Lei Ordinária PL OFICIO 609 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 198.000,00 SEMAGRI 1 extracted
norma 5690/2025 2025-11-12 Lei Ordinária PL OFICIO 608 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.200.000,00 semed 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-11 Emenda Legislativa EMENDA APRESENTADA PELO EDIMAR KAPICHE, AO PROJETO DE LEI Nº 225/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 26/2025 2025-11-10 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 226/2025, 227/2025, 228/2025 e 229/2025. 1 extracted
materia 226/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 600 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.057,73 SEMC 1 extracted
materia 227/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 609 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 198.000,00 SEMAGRI 1 extracted
materia 228/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 601 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 600.000,00 SEMC 1 extracted
materia 229/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 608 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.200.000,00 semed 1 extracted
materia 230/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DE SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 231/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 5.662/PMC/2025 QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 232/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 4.761/PMC/2021 QUE REVOGA A LEI N.º 2.937/PMC/2012 E REFORMULA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted