ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO N. 602/GP/PGM/2025 Cacoal/RO, 7 de novembro de 2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências o incluso Projeto de Lei que:
“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL –
AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, contamos
com aprovação do incluso Projeto de Lei, conforme previsão regimental.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Excelentíssimo Senhor
GIMENEZ FRITZ
MD. Presidente da Câmara Municipal
CACOAL-RO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com a presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências o incluso Projeto de Lei que:
“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL –
AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”.
O presente Projeto de Lei tem por fim atender à solicitação da Autarquia
Municipal de Esportes de Cacoal -AMEC, instaurado por meio da portaria n.º
43/AMEC/2025, Processo n.º 12.566/2025, cuja cópia integral segue como acessório
ao presente Projeto de Lei.
O objetivo do referido Projeto de Lei é de realizar a baixa bens inservíveis e
usados, constatados mediante levantamento patrimonial realizado pela comissão ora
instaurada pela portaria.
Destacamos que a necessidade é imperiosa e de interesse da administração
pública, considerando a necessidade de destinar bens e patrimônios tido como
inservíveis a correta destinação e baixa do rol de patrimônios do município.
Considerando que o processo se encontra anexo e devidamente instruído,
com fotos in loco, relatório de levantamento, bem como relação atualizada de valores
depreciados.
Diante do exposto, na certeza e convicção de Vossas Excelências, contamos
com aprovação do incluso Projeto de Lei.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI N.º /PMC/2025.
“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A
BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE CACOAL”.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC autorizada
a proceder à baixa de bens considerados inservíveis, guarnecidos em sua sede, no
valor de R$ 7.231,02 (sete mil, duzentos e trinta e um reais e dois centavos),
constantes no anexo I, desta lei.
§ 1º Os órgãos competentes e correlatos a AMEC deverão adotar as
providências necessárias para proceder à respectiva baixa.
§ 2º Para a devida baixa no sistema patrimonial deverá ser observado o valor
atual dos bens, considerando-se as referidas depreciações a partir de 03 de novembro
de 2025.
§ 3º A AMEC, terá o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da publicação da
presente Lei, para recolher os bens constantes no anexo I à sede do Poder Executivo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 7 de novembro de 2025
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO I
I- tabela de relação de bens para baixa/desfazimento
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ITEM CHAPA DESCRIÇÃO CONSERV. EST. BENS VALOR
1 342 MICRO COMPUTADOR USADO INSERVÍVEL R$ 75,52
2 419
No- break 700 VA com uma Bateria interna,
tensão de saída 120 VAC; proteção contra
sobrecarga;
USADO INSERVÍVEL R$ 17,99
3 427
Impressora multifuncional laser copiadora,
scanner, Conexão Rede, Fax, velocidade
copiadora preto (cpm) até 19; resolução
máx. copiadora (dpi) até 600 x 600; redução
ampliação;
USADO INSERVÍVEL R$35,79
4 485
Computador (SEM MONITOR) c/
processador de: 2 Núcleo, Core i5, 4M
Cache, 3.30 GHz; barramento : 1333MHz
FSB ; Memória RAM: 4GB memoria DDR3;
HD 01 TB; Placa mãe com Dois soquetes
de 240 pinos p/ DIMMs DDR3 SDRAM
Suporte p/ DIMMs 1333/1066Mhz ,Suporte
p/ 8GB , drives: DVD-RW ? leitor e gravador
de CD e DVD; rede: 10/100 mbps; som: onboard de até 5.1 canais; memória de vídeo:
on-board expansível até 224MB
compartilhado dinamicamente; teclado: Usb
padrão ABNT2: mouse: óptico padrão 2
botões e scroll ? conexão USB; sistema
operacional: Windows 7 Home Basic
Original ; conexões: 4 entradas USB sendo
2 traseira/ 2 frontais, PS2/ 01 serial, 01
paralela/ 01 VGA/ 01 RJ45/ 01 entrada para
microfone e 1 saída para fone de ouvido;
voltagem: bivolt; dimensões aproximadas
do produto (cm) ? AxLxP: 40x17x46cm;
conteúdo da embalagem: 01 CPU, 01
Teclado ABNT II multimidia, 02 caixas de
som 8W reais, mouse scroll óptico, manual
técnico em português, termo de garantia e
Cd de instalação; garantia mínima de 01
(um) ano válida para todos os
componentes, englobando peças e
serviços, com assistência técnica em
Cacoal-RO
USADO INSERVÍVEL R$ 113,84
5 520
Plastificadora Polaseal Analógica Máquina
laminadora analógica com 04 cilindros
sendo 2 de aquecimento e 2 de pressão
Área útil 330 mm baixo consumo de energia
função reverse plastifica todos os
documentos até o tamanho A3
equipamento de fácil manuseio monovolt
110 V ou 220 V
USADO INSERVÍVEL R$ 105,97
6 527
Caixa acústica ativa com entrada usb
amplificada tipo trapézio sistema bassreflex
de 2 vias woofer de 15? corneta com driver
de titânio de 1? Potência 300 wats RMS
USADO INSERVÍVEL R$ 244,1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Impedância 8 Homs sensibilidade 103 db
divisor de frequência corte em 35 Khz
resposta de frequência 35 Hz20 Khz
alimentação 115 volts/230 volts ? 50/60 hz
dimensões L 50cm A 72cm P 46cm peso de
25Kg Com garantia de 01 ano
7 528
Caixa acústica ativa com entrada usb
amplificada tipo trapézio sistema bassreflex
de 2 vias woofer de 15? corneta com driver
de titânio de 1? Potência 300 wats RMS
Impedância 8 Homs sensibilidade 103 db
divisor de frequência corte em 35 Khz
resposta de frequência 35 Hz20 Khz
alimentação 115 volts/230 volts ? 50/60 hz
dimensões L 50cm A 72cm P 46cm peso de
25Kg Com garantia de 01 ano
USADO INSERVÍVEL R$ 244,1
8 529
Caixa acústica passiva sem amplificação
tipo trapézio sistema bassreflex de 2 vias
woofer de 15? corneta com driver de titânio
de 1? Potência 300 wats RMS Impedância
8 Homs sensibilidade 103 db divisor de
frequência corte em 35 Khz resposta de
frequência 35 Hz20 Khz dimensões L 50cm
A 72cm P 46cm peso de 22Kg Com garantia
de 01 ano
USADO INSERVÍVEL R$ 174,25
9 530
Caixa acústica passiva sem amplificação
tipo trapézio sistema bassreflex de 2 vias
woofer de 15? corneta com driver de titânio
de 1? Potência 300 wats RMS Impedância
8 Homs sensibilidade 103 db divisor de
frequência corte em 35 Khz resposta de
frequência 35 Hz20 Khz dimensões L 50cm
A 72cm P 46cm peso de 22Kg Com garantia
de 01 ano
USADO INSERVÍVEL R$ 174,25
TOTAL R$1.185,81
MOBILIÁRIO EM GERAL
ITEM CHAPA DESCRIÇÃO CONSERV. EST. BENS VALOR
10 382
CADEIRA MODELO EXECUTIVA
DIGITADOR COM SISTEMA BACK –
SISTEMA DE REGULAGEM DE POSTURA
DO ENCOSTO E ACENTO COM BASE
GIRATÓRIA, Á GÁS, BRAÇO COM
REGULAGEM DE ALKTURA, COM O
ENCOSTO E O ACENTO
CONFECCIONADO COM ESPUMA
EJETADA ATOMICAMENTE DA COR
PRETA.
USADO INSERVÍVEL R$ 104,77
11 416
Cadeira modelo executiva digitador com
sistema Back - Sistem de regulagem de
postura do encosto e acento com base
giratória, a gás, braço com regulagem de
altura lateral, com o encosto e o acento
confeccionado com espuma ejetada
atomicamente da cor preta.
USADO INSERVÍVEL R$ 19,67
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
12 460
Banco de espera com 03(três) lugares
estrutura em aço com travessa dupla
assento e encosto reforçado e anatômico
em polipropileno injetado, medindo 0,80cm
alt. X 0,50cm larg. (por lugar) x 0,55cm prof.
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
USADO INSERVÍVEL R$ 111,66
13 465
Beliche em madeira de 1ª qualidade
(angelin, cedro rosa ou cerejeira) medindo
1.68alt X 0,96larg. X 1.96compr. com
escada e estrado em madeira de 1ª
qualidade, acabamento em base de selador
e pintura em verniz de 1ª (2 de mão).
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
USADO INSERVÍVEL R$ 226,85
14 467
Beliche em madeira de 1ª qualidade
(angelin, cedro rosa ou cerejeira) medindo
1.68alt X 0,96larg. X 1.96compr. com
escada e estrado em madeira de 1ª
qualidade, acabamento em base de selador
e pintura em verniz de 1ª (2 de mão).
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
USADO INSERVÍVEL R$ 226,85
15 468
Beliche em madeira de 1ª qualidade
(angelin, cedro rosa ou cerejeira) medindo
1.68alt X 0,96larg. X 1.96compr. com
escada e estrado em madeira de 1ª
qualidade, acabamento em base de selador
e pintura em verniz de 1ª (2 de mão).
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
USADO INSERVÍVEL R$ 226,85
16 469
Beliche em madeira de 1ª qualidade
(angelin, cedro rosa ou cerejeira) medindo
1.68alt X 0,96larg. X 1.96compr. com
escada e estrado em madeira de 1ª
qualidade, acabamento em base de selador
e pintura em verniz de 1ª (2 de mão).
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
USADO INSERVÍVEL R$ 226,85
17 470
Beliche em madeira de 1ª qualidade
(angelin, cedro rosa ou cerejeira) medindo
1.68alt X 0,96larg. X 1.96compr. com
escada e estrado em madeira de 1ª
qualidade, acabamento em base de selador
e pintura em verniz de 1ª (2 de mão).
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
USADO INSERVÍVEL R$ 226,85
18 471
Beliche em madeira de 1ª qualidade
(angelin, cedro rosa ou cerejeira) medindo
1.68alt X 0,96larg. X 1.96compr. com
escada e estrado em madeira de 1ª
qualidade, acabamento em base de selador
e pintura em verniz de 1ª (2 de mão).
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
USADO INSERVÍVEL R$ 226,85
19 472
Beliche em madeira de 1ª qualidade
(angelin, cedro rosa ou cerejeira) medindo
1.68alt X 0,96larg. X 1.96compr. com
USADO INSERVÍVEL R$ 226,85
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
escada e estrado em madeira de 1ª
qualidade, acabamento em base de selador
e pintura em verniz de 1ª (2 de mão).
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação.
20 504
Cadeira modelo executiva digitador com
sistema Back; Sistema de regulagem de
postura do encosto e acento com base
giratória a gás braço com regulagem de
altura lateral com o encosto e o acento
confeccionado com espuma ejetada
atomicamente da cor preta
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação
USADO INSERVÍVEL R$ 114,08
21 505
Cadeira modelo executiva digitador com
sistema Back; Sistema de regulagem de
postura do encosto e acento com base
giratória a gás braço com regulagem de
altura lateral com o encosto e o acento
confeccionado com espuma ejetada
atomicamente da cor preta
Garantia de 01 ano contra defeito de
fabricação
USADO INSERVÍVEL R$ 114,08
22 567
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
23 568
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
24 569
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
25 570
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
26 571
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
27 572
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
28 573
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
29 574
BELICHE EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 1.68ALT. X 0,96LARG. X
1.96COMPR. COM ESCADA E EXTRADO
EM MADEIRA, ACABAMENTO EM BASE
DE SELADOR E PINTURA EM VERNIZ (2
DE MÃO). GARANTIA DE 01 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 446,04
30 582
BANCO EM MADEIRA DE (ANGELIN,
CEDRO ROSA OU CEREJEIRA)
MEDINDO 4MTS COMPRIMENTO, 40CM
LARGURA E 50CM ALTURA,
ACABAMENTO EM BASE DE SELADOR E
PINTURA EM VERNIZ (2 DE MÃO),
ASSENTO E PÉS COM 4CM LARGURA;
COM REFORÇO NA LATERAL PARA
SUSTENTAÇÃO MEDINDO 6CM ALTURA
E 4CM DE LARGURA, COMPOSTO COM
03 PÉS. GARANTIA DE 01 ANO CONTRA
DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
USADO INSERVÍVEL R$ 254,01
TOTAL R$5.874,54
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOSE FERRAMENTAS
ITEM CHAPA DESCRIÇÃO CONSERV. EST. BENS VALOR
31 374
CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO; COM
03 (TRÊS) REGULAGEM DE ALTURA
SENDO A MENOR REGULAGEM DE 05
(CINCO)CM DE CORTE; LÂMINA EM AÇO;
CABO DOBRÁVEL, REVESTIDO EM PVC
FLEXÍVEL, ALTAMENTE ISOLANTE;
PINTURA COM TINTA A PÓ DE
POLIÉSTER POLIMERIZADO EM ESTUFA
A 180º C, GARANTINDO MAIOR
DURABILIDADE E MELHOR
ACABAMENTO; COM 10 METROS DE
CABO ELÉTRICO; RODAS REVESTIDAS
USADO INSERVÍVEL R$117,37
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COM PNEUS EM PVC; COM
RECOLHEDOR; POTÊNCIA 1800-2500W /
2 - 3CV; TENSÃO 110 - 220 (V); TIPO
TRIFÁSICO; FAIXA DE CORTE 48
(CM).MARCA : TRAP.COM GARANTIA DE
12 MESES
32 473
Bebedouro elétrico para garrafão de 20
litros, de mesa na cor branco, com 02(duas)
Torneiras em plástico de fácil manuseio e
substituição pela parte frontal do
bebedouro, uma para água natural e outra
para água gelada, potência mínima de
145watts, bandeja coletora removível que
facilita a limpeza, dimensões aproximadas
(AxLxP): 410x336x320cm, peso
aproximado de 13kg,, baixo consumo de
energia, Aprovado pelo IMETRO. Garantia
Mínima de 01(um) ano.
USADO INSERVÍVEL R$ 53,3
TOTAL R$170,97
II- tabela de valores totais
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 1.185,81
MOBILIÁRIO EM GERAL R$ 5.874,54
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOSE FERRAMENTAS R$ 170,67
TOTAL GERAL R$ 7.231,02