| materia |
338/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implantar sinalização adequada e visível na área frontal da UPA Pediátrica de Cacoal, de modo a restringir o estacionamento de veículos particulares e garantir a livre manobra e circulação de ambulâncias e demais veículos de emergência. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar estudo técnico de mobilidade viária com vistas à implantação e definição da Avenida Brasil como via principal no sentido da Rua Novo Horizonte, nas proximidades do quartel do Corpo de Bombeiros Militar. |
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340/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Luiz Carlos Ubeda, em frente à Igreja Batista, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela via. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implementar melhorias na infraestrutura e segurança viária da Rua Carmélia Pontes, contemplando a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres em frente a Igreja Assembleia de Deus e a execução de operação tapa-buracos ao longo de toda a via. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o laboratório conveniado, que realize a coleta de sangue para exames laboratoriais na UBS Marina Donária de Lima, pelo menos a cada 15 dias, facilitando o acesso da população local aos serviços de saúde. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de dois quebra-molas em frente à Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, localizada na Linha 14, no Distrito de Divinópolis, sendo um em cada sentido da via. |
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344/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realizar um estudo fluvial e de drenagem no trecho da Rua Anísio Serrão com a Rua Anita Garibaldi, com o objetivo de identificar e solucionar os problemas causados pelo intenso acúmulo e escoamento de águas pluviais. |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, instalação de quebra-molas na RUA PRESIDENTE MEDICI, antes dos cruzamentos da Av. Dois de Junho e da Av. Porto Velho. |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Heitor Olsen, no bairro Alphaville, no trecho que interliga o bairro Alphaville ao bairro Alpha Park. |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feita a orientação e o acompanhamento por agentes de trânsito durante os horários de entrada e saída de alunos na Escola Fundação Bradesco, visando organizar o embarque e desembarque de estudantes. Caso não seja possível manter agentes fixos, sugere-se a instalação de sinalizações adequadas e outras medidas que a Secretaria julgar pertinentes para melhorar o tráfego e coibir o estacionamento irregular, considerando que, mesmo com o meio-fio pintado de amarelo, ainda há condutores que estacionam de forma indevida |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTTRAN), seja realizada a instalação de quebra-molas e placas de sinalização de velocidade ao longo da Avenida dos Lírios, neste município. |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de restauração do
canteiro central localizado em frente à Academia Petúnia, na Avenida Nações
Unidas,2942-Bairro Princesa Isabel, Município de Cacoal. |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o serviço de restauração do canteiro
Central localizado em frente ao Cartório Beleti, na Avenida 2 de Junho, no
Município de Cacoal |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas da quadra esportiva do bairro Paineiras, reforçando pedido que já foi solicitado anteriormente. |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a troca da lâmpada queimada e a substituição por LED na Avenida Tiradentes, próximo ao nº 700, em Cacoal. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 563 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 370.000,00 FMS |
1 |
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| norma |
5676/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5677/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão da Festa do Trabalhador no calendário oficial de eventos do Município de Cacoal e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
5675/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-21 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 160/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 191/2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5674/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 537 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.044.000,00 SEMAD PGM SEMOSP e outro |
1 |
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| norma |
5672/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5673/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para detecção da Displasia do Desenvolvimento dos Quadris (DDQ) nos recém-nascidos atendidos nas maternidades e estabelecimentos de saúde públicos no município de Cacoal – RO, e dá outras providências.” |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 542 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N.º 5.609/PMC/2025 QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 554 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 FMS |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 555 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 FMS |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Endemias e em parceria com as demais secretarias municipais, a realização de ações preventivas de combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do município, especialmente neste período que antecede as chuvas intensas, incluindo o uso do carro fumacê nas áreas com maior incidência do vetor. |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de uma rotatória ou, alternativamente, de sinalização vertical na confluência da Avenida Malaquita com a Rua Pedro Kemper. |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, instalação de quebra-molas na RUA PRESIDENTE MEDICI, antes dos cruzamentos da Av. Dois de Junho e da Av. São Paulo. |
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| norma |
5671/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 274 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.800.000,00 FMS |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA ÀS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACOAL O ACESSO A UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5669/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Plurianual do Município de Cacoal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” |
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| norma |
5670/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
18 |
2025-10-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2025-10-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-10-15 |
Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais. O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 18ª e 19ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 18 horas e 18:30 horas respectivamente, do dia 16 de outubro de 2025 (quinta-feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: PLO 213/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 213/2025. |
0 |
no document
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| norma |
5661/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N.º 3.263/PMC/2013 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A ATUALIZAR OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DOS SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5662/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 3.861/PMC/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO
VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5663/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5664/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A.R.B.L.S. PHOENIX N° 30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
5665/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5666/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 528 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 43.443,50 FMS |
1 |
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| norma |
5667/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 525 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 FMS |
1 |
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| norma |
5668/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;” |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafos |
ALTERA A LEI N.º 3.263/PMC/2013 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DOS SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafos |
ALTERA A LEI Nº 3.861/PMC/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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