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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implantar sinalização adequada e visível na área frontal da UPA Pediátrica de Cacoal, de modo a restringir o estacionamento de veículos particulares e garantir a livre manobra e circulação de ambulâncias e demais veículos de emergência. 1 extracted
materia 339/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar estudo técnico de mobilidade viária com vistas à implantação e definição da Avenida Brasil como via principal no sentido da Rua Novo Horizonte, nas proximidades do quartel do Corpo de Bombeiros Militar. 1 extracted
materia 340/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Luiz Carlos Ubeda, em frente à Igreja Batista, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela via. 1 extracted
materia 341/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implementar melhorias na infraestrutura e segurança viária da Rua Carmélia Pontes, contemplando a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres em frente a Igreja Assembleia de Deus e a execução de operação tapa-buracos ao longo de toda a via. 1 extracted
materia 342/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o laboratório conveniado, que realize a coleta de sangue para exames laboratoriais na UBS Marina Donária de Lima, pelo menos a cada 15 dias, facilitando o acesso da população local aos serviços de saúde. 1 extracted
materia 343/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de dois quebra-molas em frente à Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, localizada na Linha 14, no Distrito de Divinópolis, sendo um em cada sentido da via. 1 extracted
materia 344/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realizar um estudo fluvial e de drenagem no trecho da Rua Anísio Serrão com a Rua Anita Garibaldi, com o objetivo de identificar e solucionar os problemas causados pelo intenso acúmulo e escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 345/2025 2025-10-28 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, instalação de quebra-molas na RUA PRESIDENTE MEDICI, antes dos cruzamentos da Av. Dois de Junho e da Av. Porto Velho. 1 extracted
materia 346/2025 2025-10-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Heitor Olsen, no bairro Alphaville, no trecho que interliga o bairro Alphaville ao bairro Alpha Park. 1 extracted
materia 347/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feita a orientação e o acompanhamento por agentes de trânsito durante os horários de entrada e saída de alunos na Escola Fundação Bradesco, visando organizar o embarque e desembarque de estudantes. Caso não seja possível manter agentes fixos, sugere-se a instalação de sinalizações adequadas e outras medidas que a Secretaria julgar pertinentes para melhorar o tráfego e coibir o estacionamento irregular, considerando que, mesmo com o meio-fio pintado de amarelo, ainda há condutores que estacionam de forma indevida 1 extracted
materia 348/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTTRAN), seja realizada a instalação de quebra-molas e placas de sinalização de velocidade ao longo da Avenida dos Lírios, neste município. 1 extracted
materia 349/2025 2025-10-28 Indicação INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de restauração do canteiro central localizado em frente à Academia Petúnia, na Avenida Nações Unidas,2942-Bairro Princesa Isabel, Município de Cacoal. 1 extracted
materia 350/2025 2025-10-28 Indicação INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o serviço de restauração do canteiro Central localizado em frente ao Cartório Beleti, na Avenida 2 de Junho, no Município de Cacoal 1 extracted
materia 351/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas da quadra esportiva do bairro Paineiras, reforçando pedido que já foi solicitado anteriormente. 1 extracted
materia 352/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a troca da lâmpada queimada e a substituição por LED na Avenida Tiradentes, próximo ao nº 700, em Cacoal. 1 extracted
materia 219/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 563 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 370.000,00 FMS 1 extracted
norma 5676/2025 2025-10-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5677/2025 2025-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão da Festa do Trabalhador no calendário oficial de eventos do Município de Cacoal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5675/2025 2025-10-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-21 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 160/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 191/2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5674/2025 2025-10-21 Lei Ordinária PL OFICIO 537 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.044.000,00 SEMAD PGM SEMOSP e outro 1 extracted
norma 5672/2025 2025-10-20 Lei Ordinária “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5673/2025 2025-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para detecção da Displasia do Desenvolvimento dos Quadris (DDQ) nos recém-nascidos atendidos nas maternidades e estabelecimentos de saúde públicos no município de Cacoal – RO, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 32 2025-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 214/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 542 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST 1 extracted
materia 215/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 5.609/PMC/2025 QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 216/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 554 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 FMS 1 extracted
materia 217/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 555 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 FMS 1 extracted
materia 322/2025 2025-10-17 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Endemias e em parceria com as demais secretarias municipais, a realização de ações preventivas de combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do município, especialmente neste período que antecede as chuvas intensas, incluindo o uso do carro fumacê nas áreas com maior incidência do vetor. 1 extracted
materia 323/2025 2025-10-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de uma rotatória ou, alternativamente, de sinalização vertical na confluência da Avenida Malaquita com a Rua Pedro Kemper. 1 extracted
materia 324/2025 2025-10-17 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, instalação de quebra-molas na RUA PRESIDENTE MEDICI, antes dos cruzamentos da Av. Dois de Junho e da Av. São Paulo. 1 extracted
norma 5671/2025 2025-10-17 Lei Ordinária PL OFICIO 274 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.800.000,00 FMS 1 extracted
materia 218/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA ÀS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACOAL O ACESSO A UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5669/2025 2025-10-16 Lei Ordinária “Institui o Plano Plurianual do Município de Cacoal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5670/2025 2025-10-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 18 2025-10-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2025-10-16 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2025 2025-10-15 Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais. O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 18ª e 19ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 18 horas e 18:30 horas respectivamente, do dia 16 de outubro de 2025 (quinta-feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: PLO 213/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-15 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 213/2025. 0 no document
norma 5661/2025 2025-10-15 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 3.263/PMC/2013 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A ATUALIZAR OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DOS SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5662/2025 2025-10-15 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 3.861/PMC/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5663/2025 2025-10-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5664/2025 2025-10-15 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A.R.B.L.S. PHOENIX N° 30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5665/2025 2025-10-15 Lei Ordinária INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5666/2025 2025-10-15 Lei Ordinária PL OFICIO 528 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 43.443,50 FMS 1 extracted
norma 5667/2025 2025-10-15 Lei Ordinária PL OFICIO 525 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 FMS 1 extracted
norma 5668/2025 2025-10-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
materia 171/2025 2025-10-14 Autógrafos ALTERA A LEI N.º 3.263/PMC/2013 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DOS SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-14 Autógrafos ALTERA A LEI Nº 3.861/PMC/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2025 2025-10-14 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted