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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária “Reconhece como utilidade pública A Igreja Batista da Lagoinha de Cacoal e dá outras providencias” 1 extracted
materia 234/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.1.380/PMC/02 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE ÂMBITO MUNICIPAL..” 1 extracted
materia 235/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Cacoal - Rondônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH OU DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 358/2025 2025-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de disponibilização de um terreno público no Bairro Canelinha, destinado à área de preservação ambiental, onde seja possível realizar a abertura de um poço artesiano para atender à demanda de abastecimento de água dos moradores, bem como a construção de uma praça de lazer que proporcione convivência comunitária e bem-estar social. 1 extracted
materia 359/2025 2025-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja solicitado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a realização de estudo técnico para identificação de área adequada no Bairro Canelinha, visando a implantação de um poço artesiano que possa atender às demandas de abastecimento de água da comunidade local. Solicita-se, ainda, que seja considerado o aproveitamento de terreno público no bairro, o qual possa futuramente ser destinado à área de preservação ambiental e implantação de uma praça de lazer, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a integração social dos moradores. 1 extracted
materia 360/2025 2025-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização urgente de serviços de patrolamento e limpeza nas Ruas das Graças e Napoleão Bonaparte, ambas localizadas no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 361/2025 2025-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine ao setor competente a implantação de faixas de retenção exclusivas para motocicletas nas principais vias e cruzamentos semaforizados do município. 1 extracted
materia 362/2025 2025-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por ocasião da inauguração da nova Escola Polo Municipal, seja atribuído o nome de “Pastor Nels dos Santos” à referida unidade de ensino, em reconhecimento ao seu papel como pioneiro e fundador da Igreja Assembleia de Deus no município de Cacoal, figura que marcou a história local por sua atuação comunitária e dedicação à cidade. 1 extracted
materia 363/2025 2025-11-10 Indicação INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos(SEMOSP) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) a execução de serviços de limpeza e retirada de entulhos em terrenos baldios localizados na Rua F, Bairro Vale Verde, Município de Cacoal. 1 extracted
materia 364/2025 2025-11-10 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que determine à secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Paineiras, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e condutores que transitam pela localidade. 1 extracted
materia 365/2025 2025-11-10 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Fúria, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de pavimentação asfáltica na Rua Luís Fernandes Alexandre, no trecho compreendido entre a Rua José Bonifácio e a Rua Luiz Lenzi, localizado no Bairro Village do Sol I. 1 extracted
materia 366/2025 2025-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a extensão da rede elétrica para a Rua Jequitibá. Localizada no Bairro Paineiras, neste município de Cacoal/RO. 1 extracted
materia 367/2025 2025-11-10 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Fúria para que promova a qualificação do corpo docente da rede pública de ensino através da oferta de cursos de pós-graduação em Autismo e Gestão da Educação. 1 extracted
materia 368/2025 2025-11-10 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Fúria, a criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Autismo, com foco principal no desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de inclusão social para as pessoas com deficiência, e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais grupos em situação de vulnerabilidade social. A referida Secretaria terá como finalidade promover a inclusão, a acessibilidade e o acompanhamento especializado às pessoas deficiência e autismo, garantindo seus direitos e integrando ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho e cidadania. 1 extracted
sessao 35 2025-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 5683/2025 2025-11-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 225/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 5678/2025 2025-11-04 Lei Ordinária PL OFICIO 601 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 600.000,00 SEMC 1 extracted
norma 5679/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 5.609/PMC/2025 QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5680/2025 2025-11-04 Lei Ordinária PL OFICIO 554 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 FMS 1 extracted
norma 5681/2025 2025-11-04 Lei Ordinária PL OFICIO 608 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.200.000,00 semed 1 extracted
norma 5682/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 224/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 591 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 900.000,00 SEMAD 1 extracted
sessao 34 2025-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 223/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº /PMC/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 355/2025 2025-10-31 Indicação que seja providenciada a substituição de duas pontes de madeira por bueiros na Linha 192 aproximadamente 36 km da entrada da linha (E) Setor Prosperidade. 1 extracted
materia 356/2025 2025-10-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Greenville. 1 extracted
materia 357/2025 2025-10-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade, estudo técnico para viabilizar a transformação da Rua Delmiro João da Silva em via de mão única e instalação de iluminação pública, no Bairro Brizon. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-29 Emenda Legislativa EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA, AMÁLIA MILANI AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 – “INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
materia 222/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 577 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 500.000,00 FMS 1 extracted
materia 353/2025 2025-10-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Alves Feitosa, no trecho que cruza com a Rua Maria de Oliveira, nas proximidades da Vila Olímpica, localizada no Bairro Green Ville. 1 extracted
materia 354/2025 2025-10-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja iniciada a instalação dos postes de iluminação no canteiro central das vias principais dos bairros Jardim Itália II e Parque Alvorada, conforme o planejamento urbanístico já existente para a região. 1 extracted
sessao 33 2025-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2025 2025-10-28 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 220/2025. 1 extracted
materia 220/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 221/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RONDÔNIA”. 1 extracted
materia 325/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realizar a abertura de estrada na Linha 12, Gleba 11, Lote 57,(carreador) atendendo ao pedido dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 326/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de completar a equipe multiprofissional do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial II), garantindo a composição mínima exigida para o pleno funcionamento do serviço e o adequado atendimento à demanda existente no município. 1 extracted
materia 327/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a revitalização da Ponte linha 10 gleba 10 lote 75. 1 extracted
materia 328/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de instalar isolamento acústico nas salas de atendimento do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), garantindo a preservação do sigilo profissional e a qualidade do atendimento prestado aos usuários. 1 extracted
materia 329/2025 2025-10-28 Indicação que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de reforma estrutural e pintura completa do Ginásio Poliesportivo Joaquim Violato, localizado no distrito de Divinópolis. 1 extracted
materia 330/2025 2025-10-28 Indicação que seja elaborado projeto para construção de uma praça pública para atender aos moradores do bairro Green Ville, considerando que o referido bairro dispõe de área pública que necessita ser urbanizada para melhor atender aos moradores do bairro e redondezas. 1 extracted
materia 331/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de substituição das placas de sinalização localizada no entorno da Rua 15 de Novembro com a Avenida São Paulo, nas proximidades da Escola Daniel Berg. 1 extracted
materia 332/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio do setor competente, seja realizada: ● Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio de Paula Nunes, a aproximadamente 5 metros antes do cruzamento com a Rua Afonso Pena. ● Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Deodato Durce antes do cruzamento com a Rua Afonso Pena. 1 extracted
materia 333/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução de pavimentação asfáltica no retorno localizado na Avenida Juscimeira, em frente ao nº 222, bairro Novo Horizonte, em frente do órgão estadual Politec. 1 extracted
materia 334/2025 2025-10-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Igreja Assembleia de Deus, situada na Rua Rosineia de Souza, no Bairro Village do Sol. 1 extracted
materia 335/2025 2025-10-28 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, a necessidade de instalação de um bebedouro público na Praça do Teixeirão, considerando que o local conta com playground e recebe grande movimentação de crianças e famílias, especialmente no período da tarde, além de estar situado próximo à feira livre realizada às sextas-feiras. 1 extracted
materia 336/2025 2025-10-28 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Heitor Olsen, no trecho compreendido entre o Bairro Alpha Park e a Rodovia do Café, atualmente pavimentado com bloquete, que não suportam o intenso fluxo de caminhões e veículos pesados. 1 extracted
materia 337/2025 2025-10-28 Indicação que determine à Secretaria competente a elaboração de estudo técnico para a construção de calçadas no Bairro Jardim Europa. 1 extracted