| materia |
233/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece como utilidade pública A Igreja Batista da Lagoinha de Cacoal e dá outras providencias” |
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234/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.1.380/PMC/02 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE ÂMBITO MUNICIPAL..” |
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235/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do
Município de Cacoal - Rondônia e dá outras
providências. |
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236/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH OU DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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358/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de disponibilização de um terreno público no Bairro Canelinha, destinado à área de preservação ambiental, onde seja possível realizar a abertura de um poço artesiano para atender à demanda de abastecimento de água dos moradores, bem como a construção de uma praça de lazer que proporcione convivência comunitária e bem-estar social. |
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359/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja solicitado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a realização de estudo técnico para identificação de área adequada no Bairro Canelinha, visando a implantação de um poço artesiano que possa atender às demandas de abastecimento de água da comunidade local.
Solicita-se, ainda, que seja considerado o aproveitamento de terreno público no bairro, o qual possa futuramente ser destinado à área de preservação ambiental e implantação de uma praça de lazer, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a integração social dos moradores. |
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360/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização urgente de serviços de patrolamento e limpeza nas Ruas das Graças e Napoleão Bonaparte, ambas localizadas no Bairro Liberdade. |
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361/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine ao setor competente a implantação de faixas de retenção exclusivas para motocicletas nas principais vias e cruzamentos semaforizados do município. |
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362/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por ocasião da inauguração da nova Escola Polo Municipal, seja atribuído o nome de “Pastor Nels dos Santos” à referida unidade de ensino, em reconhecimento ao seu papel como pioneiro e fundador da Igreja Assembleia de Deus no município de Cacoal, figura que marcou a história local por sua atuação comunitária e dedicação à cidade. |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos(SEMOSP) e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente(SEMMA) a execução de serviços de limpeza e retirada de
entulhos em terrenos baldios localizados na Rua F, Bairro Vale Verde,
Município de Cacoal. |
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| materia |
364/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que determine à secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Paineiras, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e condutores que transitam pela localidade. |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Fúria, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de pavimentação asfáltica na Rua Luís Fernandes Alexandre, no trecho compreendido entre a Rua José Bonifácio e a Rua Luiz Lenzi, localizado no Bairro Village do Sol I. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a extensão da rede elétrica para a Rua Jequitibá. Localizada no Bairro Paineiras, neste município de Cacoal/RO. |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Fúria para
que promova a qualificação do corpo docente da rede pública de ensino através da
oferta de cursos de pós-graduação em Autismo e Gestão da Educação. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Fúria, a
criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Autismo, com foco principal
no desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de inclusão social para as
pessoas com deficiência, e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.
A referida Secretaria terá como finalidade promover a inclusão, a
acessibilidade e o acompanhamento especializado às pessoas deficiência e
autismo, garantindo seus direitos e integrando ações nas áreas da saúde,
educação, assistência social, trabalho e cidadania. |
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| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| norma |
5683/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal,
e dá outras providências." |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
5678/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 601 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 600.000,00 SEMC |
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| norma |
5679/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N.º 5.609/PMC/2025 QUE AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5680/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 554 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 FMS |
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| norma |
5681/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 608 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.200.000,00 semed |
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| norma |
5682/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 591 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 900.000,00 SEMAD |
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| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
223/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº /PMC/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
que seja providenciada a substituição de duas pontes de madeira por bueiros na Linha 192 aproximadamente 36 km da entrada da linha (E) Setor Prosperidade. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Greenville. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade, estudo técnico para viabilizar a transformação da Rua Delmiro João da Silva em via de mão única e instalação de iluminação pública, no Bairro Brizon. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-29 |
Emenda Legislativa |
EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA, AMÁLIA MILANI AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 – “INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 577 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 500.000,00 FMS |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Alves Feitosa, no trecho que cruza com a Rua Maria de Oliveira, nas proximidades da Vila Olímpica, localizada no Bairro Green Ville. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja iniciada a instalação dos postes de iluminação no canteiro central das vias principais dos bairros Jardim Itália II e Parque Alvorada, conforme o planejamento urbanístico já existente para a região. |
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| sessao |
33 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 220/2025. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RONDÔNIA”. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realizar a abertura de estrada na Linha 12, Gleba 11, Lote 57,(carreador) atendendo ao pedido dos moradores da localidade. |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de completar a equipe multiprofissional do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial II), garantindo a composição mínima exigida para o pleno funcionamento do serviço e o adequado atendimento à demanda existente no município. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a revitalização da Ponte linha 10 gleba 10 lote 75. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de instalar isolamento acústico nas salas de atendimento do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), garantindo a preservação do sigilo profissional e a qualidade do atendimento prestado aos usuários. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
que determine ao setor competente da
Administração Pública a realização de reforma estrutural e pintura completa do
Ginásio Poliesportivo Joaquim Violato, localizado no distrito de Divinópolis. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
que seja elaborado projeto para
construção de uma praça pública para atender aos moradores do bairro Green
Ville, considerando que o referido bairro dispõe de área pública que necessita
ser urbanizada para melhor atender aos moradores do bairro e redondezas. |
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| materia |
331/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de substituição das placas de sinalização localizada no entorno da Rua 15 de Novembro com a Avenida São Paulo, nas proximidades da Escola Daniel Berg. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio do setor competente, seja realizada:
● Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio de Paula
Nunes, a aproximadamente 5 metros antes do cruzamento com a Rua Afonso
Pena.
● Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Deodato
Durce antes do cruzamento com a Rua Afonso Pena. |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos a execução de pavimentação asfáltica no retorno localizado na Avenida
Juscimeira, em frente ao nº 222, bairro Novo Horizonte, em frente do órgão estadual
Politec. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Igreja Assembleia de Deus, situada na Rua Rosineia de Souza, no Bairro Village do Sol. |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, a necessidade de instalação de um bebedouro público na Praça do Teixeirão, considerando que o local conta com playground e recebe grande movimentação de crianças e famílias, especialmente no período da tarde, além de estar situado próximo à feira livre realizada às sextas-feiras. |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Adaílton Antunes Ferreira, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Heitor Olsen, no trecho compreendido entre o Bairro Alpha Park e a Rodovia do Café, atualmente pavimentado com bloquete, que não suportam o intenso fluxo de caminhões e veículos pesados. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
que determine à Secretaria competente a elaboração de estudo técnico para a construção de calçadas no Bairro Jardim Europa. |
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