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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 412/2025 2025-12-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantada uma faixa de pedestres em frente à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Tiradentes, 1070. 1 extracted
materia 413/2025 2025-12-12 Indicação INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantado um serviço de Consultório de Rua executado em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a SEMAST (Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho), destinado ao atendimento itinerante e humanizado de pessoas em situação de rua e população em vulnerabilidade social. 1 extracted
norma 5707/2025 2025-12-10 Lei Ordinária “AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”. 1 extracted
norma 5708/2025 2025-12-10 Lei Ordinária PL OFICIO 607 RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2025 1 extracted
norma 5709/2025 2025-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO - Data Protection Officer) no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-12-09 Resolução CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2025 2025-12-08 Emenda Legislativa EMENDA 04 1 extracted
sessao 39 2025-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 396/2025 2025-12-06 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus escolar no bairro Paineiras especificamente na Rua Café, no bairro Paineiras, nas proximidades das árvores onde os estudantes aguardam o transporte escolar. 1 extracted
materia 397/2025 2025-12-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja instalada uma lombada (quebra-mola) na Avenida Primavera, em frente à Comunidade São Cristóvão. 1 extracted
materia 398/2025 2025-12-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo visando à disponibilização de Guarda Civil Patrimonial Municipal no Parque Sabiá durante o dia. 1 extracted
materia 399/2025 2025-12-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Henrique dos Santos Mota – Bairro Jardim Bandeirantes 1 extracted
materia 400/2025 2025-12-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de placa de “PARE” na posição horizontal na Rua Henrique dos Santos Mota, esquina com a Rua Antônio Moreira Lima – Bairro Bandeirantes. 1 extracted
materia 401/2025 2025-12-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Albino Vago, situada no Bairro Santo Antônio.” 1 extracted
materia 402/2025 2025-12-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Fagundes Varela, localizada no Bairro Fortaleza 1 extracted
materia 251/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.508/PMC/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA LEI Nº 1.584/PMC/2003 “QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 252/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária “Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Liberdade com o nome do servidor municipal Professor Vilmar Rosa de Mendonça, como forma de homenagem póstuma, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 253/2025 2025-12-05 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 699 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS 1 extracted
materia 390/2025 2025-12-05 Indicação INDICO AO PREFEITO, para que determine ao setor competente a manutenção urgente do bueiro localizado na Rua Daniel Pires da Rocha, no bairro Incra, tendo em vista que o mesmo encontra-se transbordando e causando forte mau cheiro. 1 extracted
materia 391/2025 2025-12-05 Indicação INDICO AO PREFEITO,que determine a execução do patrolamento e cascalhamento da Estrada do Embratel (Oitinha), visando melhorar as condições de tráfego e atender às necessidades dos moradores da região. 1 extracted
materia 392/2025 2025-12-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à equipe técnica competente a realização de estudos estruturais, arquitetônicos e financeiros para a ampliação do Hospital Materno Infantil – HMMI, com construção de novas enfermarias, ampliação dos leitos obstétricos e pediátricos e aproveitamento do subsolo para setores de apoio. 1 extracted
materia 393/2025 2025-12-05 Indicação INDICO AO PREFEITO, para que determine ao setor competente a adoção imediata das medidas necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 3474/2015, garantindo que os serviços de Licenciamento Ambiental e as atividades de fiscalização no município de Cacoal sejam exercidos exclusivamente por servidores efetivos, conforme previsto na legislação vigente. 1 extracted
materia 394/2025 2025-12-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e abertura da Rua Pioneira Maria de Lurdes de Jesus de Souza, localizada no bairro Morada Bosque. 1 extracted
materia 395/2025 2025-12-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado um Projeto de Lei instituindo a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo de suas remunerações e demais direitos funcionais. 1 extracted
norma 5706/2025 2025-12-04 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
norma 5701/2025 2025-12-03 Lei Ordinária PL OFICIO 649 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.204.758,30 SEMAD 1 extracted
norma 5702/2025 2025-12-03 Lei Ordinária OFICIO 652 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.873.190,00 GAB SEMAD E SEMFAZ 1 extracted
norma 5703/2025 2025-12-03 Lei Ordinária PL OFICIO 650 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.025.000,00 FMS 1 extracted
norma 5704/2025 2025-12-03 Lei Ordinária PL OFICIO 654 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 460.000,00 PGM SEMMA 1 extracted
norma 5705/2025 2025-12-03 Lei Ordinária PL OFICIO 655 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.401.000,00 semad 1 extracted
norma 2/2025 2025-12-02 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5699/2025 2025-12-02 Lei Ordinária INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5700/2025 2025-12-02 Lei Ordinária “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RONDÔNIA”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-01 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. . 245/2025, 246/2025, 247/2025 e 248/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-01 Requerimento Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. . 249/2025 e 250/2025. 1 extracted
materia 249/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 654 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 460.000,00 PGM SEMMA 1 extracted
materia 250/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 655 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.401.000,00 semad 1 extracted
norma 5697/2025 2025-12-01 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 5698/2025 2025-12-01 Lei Ordinária PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 264.366,63 SEMED 1 extracted
sessao 38 2025-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 376/2025 2025-11-30 Indicação Assunto: Solicita estudo técnico e elaboração de Projeto de Lei para reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem para Técnicos em Enfermagem, com garantia funcional e isonomia remuneratória da categoria. 1 extracted
materia 377/2025 2025-11-30 Indicação Assunto: Solicita a alteração das Leis Municipais nº 4.177/2018 e Lei n° 2.473/PMC/09 com a finalidade de garantir a gratificação de produtividade aos médicos, nas situações de afastamentos temporários previstos em lei ( férias, licença prêmio, licença maternidade, etc) sem prejuízo remuneratório, semelhante ao PLO 72/2025 art. 20 parágrafo único. 1 extracted
materia 378/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a instalação da Bandeira Oficial do Município de Cacoal nos portais de entrada da cidade, com a finalidade de ampliar a identificação visual e promover a valorização dos símbolos municipais. 1 extracted
materia 379/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a reativação e abertura do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua — Centro POP — no município de Cacoal. 1 extracted
materia 380/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um redutor de velocidade na Rua José Mendes Filho, nas proximidades do número 4220, localizada no Bairro Josino Brito, neste município. 1 extracted
materia 381/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam instalados bebedouros de uso público no Complexo Beira Rio e no ponto de ônibus localizado na Avenida Dois de Junho, em razão do elevado fluxo de pessoas que circulam diariamente por esses locais. 1 extracted
materia 382/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a implantação de saneamento básico no Bairro Alfa Ville, incluindo rede de abastecimento de água tratada, rede coletora de esgoto e drenagem urbana adequada. 1 extracted
materia 383/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Anita Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Antônio de Paula Nunes, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, à revitalização da quadra poliesportiva e da quadra de areia do Parque Sabiá, localizado no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 385/2025 2025-11-30 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, providências imediatas quanto ao reparo, à manutenção e a segurança para controlar o acesso de pessoas não autorizadas nas dependências do estádio Vila olímpica. 1 extracted