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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 545 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 76.500,00 SEMC 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-13 Requerimento Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para os seguintes projetos: PLO 208/2025 e PLO 212/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-10-13 Emenda Legislativa EMENDA MODIFICATIVA. N. 01; EMENDA ADITIVA N. 02 e EMENDA SUPRESSIVA. N. 03. AO PROJETO DE LEI N. 208/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 17 2025-10-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2025-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 212/2025 2025-10-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
materia 14/2025 2025-10-10 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N.º 149/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 124/2025 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-10 Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 17ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 12:15 horas, do dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), para fins de discussão e votação dos seguintes projetos de lei: PLO 182/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”, e PLO 183/2025, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Cacoal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”, ambos de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 209/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 537 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.044.000,00 SEMAD PGM SEMOSP e outro 1 extracted
materia 210/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão da Festa do Trabalhador no calendário oficial de eventos do Município de Cacoal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 211/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária “Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.” 1 extracted
materia 314/2025 2025-10-10 Indicação que seja viabilizado juntamente com a Secretária de Obras do município, a pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Liberdade: 1 extracted
materia 315/2025 2025-10-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a realização de instalação e/ou manutenção da iluminação no cruzamento da Rua Anel Viária com a Rua da Universidade, localizado no Bairro Residencial Parque do Brizon. 1 extracted
materia 316/2025 2025-10-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, implantação de uma Sala Sensorial no Centro Especializado em Reabilitação (CER), com a finalidade de atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem suporte sensorial específico. 1 extracted
materia 317/2025 2025-10-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico cardiologista para atuar no atendimento ambulatorial da rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 318/2025 2025-10-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a instalação de poste e implantação de iluminação na Rua Pioneira Maria Aparecida Scher da Silva, no Bairro Morada do Bosque, próximo ao número 5208 1 extracted
materia 319/2025 2025-10-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus escolar no bairro Green Ville, na esquina da Rua Pioneiro Inácio Romão dos Santos com a Avenida Vera Terezinha de Abreu Jordani, a fim de atender aos alunos que utilizam o transporte escolar e ficam aguardando naquele local. 1 extracted
materia 320/2025 2025-10-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que seja realizada a recuperação do ponto crítico existente na Linha 06, nas proximidades do perímetro urbano, mais precisamente no trecho localizado logo após o término do asfalto lá existente, próximo ao sítio do senhor Juliano Belete. 1 extracted
materia 321/2025 2025-10-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a abertura da Avenida Celestino Rosalino, no trecho compreendido entre a Rua José Vieira do Couto e a Rua Anel Viário, promovendo a ligação entre os bairros Habitar Brasil e Jardim Itália III. 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-09 Emenda Legislativa EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 163/2025 2025-10-09 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 307/2025 2025-10-09 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a sinalização viária da Rua Eitor Ozias Schuindt, em frente à Escola Municipal Expedito Macedo, bem como a construção do meio-fio e o tampamento do buraco existente na galeria pluvial localizada na mesma via. 1 extracted
materia 308/2025 2025-10-09 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encerrado o funcionamento do cemitério localizado na Linha 06, providenciando-se um novo espaço adequado para a realização de sepultamentos em nosso município, bem como a construção de um muro ao redor do atual cemitério, com o objetivo de preservar e proteger a área existente. 1 extracted
materia 309/2025 2025-10-09 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Projetada G, localizada no Bairro Vale Verde, neste município. 1 extracted
materia 310/2025 2025-10-09 Indicação INDICO AO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTTRAN), que seja enviada equipe técnica à Estrada da Oitinha, com o objetivo de avaliar e identificar os pontos mais adequados para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas). 1 extracted
materia 311/2025 2025-10-09 Indicação que seja providenciada a instalação de playgrounds nas escolas municipais localizadas na zona rural do município. 1 extracted
materia 312/2025 2025-10-09 Indicação que seja elaborado um Projeto de Lei para modificar a Lei Municipal nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município de Cacoal, incluindo o Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que já se desenvolve o trabalho porém não existe o Departamento. 1 extracted
materia 313/2025 2025-10-09 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mônica Francisca da Cruz, localizado no Bairro Alfa Parque. 1 extracted
norma 5.658/2025 2025-10-09 Lei Ordinária PL OFICIO 509 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 FUNDEMA 1 extracted
norma 5659/2025 2025-10-09 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5660/2025 2025-10-09 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS POR BARES LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.” 1 extracted
materia 208/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-06 Autógrafos “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
materia 160/2025 2025-10-06 Autógrafos DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2025 2025-10-06 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2025 2025-10-06 Autógrafos “ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-06 Autógrafos INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 165/2025 2025-10-06 Autógrafos “ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A 1 extracted
materia 166/2025 2025-10-06 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-06 Autógrafos "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 168/2025 2025-10-06 Autógrafos “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A.:R:.G:.B:.L:S:. PHOENIX N⁰30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 169/2025 2025-10-06 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2025 2025-10-06 Autógrafos INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2025-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2025 2025-10-03 Requerimento Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para o seguinte projeto: PLO 205/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-10-03 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene em data a ser definida para o mês de novembro de 2025, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana dos Migrantes, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 574 – Bairro Novo Horizonte – Cacoal/RO, pelos 50 (cinquenta) anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade cacoalense. 1 extracted
materia 206/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 528 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 43.443,50 FMS 1 extracted
materia 207/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 525 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 FMS 1 extracted
materia 298/2025 2025-10-03 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a implementação do tratamento de laserterapia gratuita pelo SUS, no âmbito da rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 299/2025 2025-10-03 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio do setor competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) antes da faixa de pedestre localizada em frente ao Mercado Preço Baixo, na Avenida Pioneira Vera Terezinha de Abreu Jordani, no Bairro Greenville. 1 extracted