| materia |
213/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 545 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 76.500,00 SEMC |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para os seguintes projetos: PLO 208/2025 e PLO 212/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-13 |
Emenda Legislativa |
EMENDA MODIFICATIVA. N. 01; EMENDA ADITIVA N. 02 e EMENDA SUPRESSIVA. N. 03.
AO PROJETO DE LEI N. 208/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
17 |
2025-10-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;” |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-10 |
Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N.º 149/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 124/2025 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-10 |
Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 17ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 12:15 horas, do dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), para fins de discussão e votação dos seguintes projetos de lei: PLO 182/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”, e PLO 183/2025, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Cacoal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”, ambos de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 537 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.044.000,00 SEMAD PGM SEMOSP e outro |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão da Festa do Trabalhador no calendário oficial de eventos do Município de Cacoal e dá outras providências.” |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.” |
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| materia |
314/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
que seja viabilizado juntamente com a
Secretária de Obras do município, a pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Liberdade: |
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| materia |
315/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a realização de instalação e/ou manutenção da iluminação no cruzamento da Rua Anel Viária com a Rua da Universidade, localizado no Bairro Residencial
Parque do Brizon. |
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| materia |
316/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, implantação de uma Sala Sensorial no Centro Especializado em Reabilitação (CER), com a finalidade de atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem suporte sensorial específico. |
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| materia |
317/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico cardiologista para atuar no atendimento
ambulatorial da rede pública de saúde do município. |
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| materia |
318/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que solicite ao Setor de Iluminação Pública a instalação de poste e implantação de iluminação na Rua Pioneira Maria Aparecida Scher da Silva, no Bairro Morada do Bosque, próximo ao número 5208 |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus escolar no bairro Green Ville, na esquina da Rua Pioneiro Inácio Romão dos Santos com a Avenida Vera Terezinha de Abreu Jordani, a fim de atender aos alunos que utilizam o transporte escolar e ficam aguardando naquele local. |
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| materia |
320/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que seja realizada a recuperação do ponto crítico existente na Linha 06, nas proximidades do perímetro urbano, mais precisamente no trecho localizado logo após o término do asfalto lá existente, próximo ao sítio do senhor Juliano Belete. |
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| materia |
321/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a abertura da Avenida Celestino Rosalino, no trecho compreendido entre a Rua José Vieira do Couto e a Rua Anel Viário, promovendo a ligação entre os bairros Habitar Brasil e Jardim Itália III. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-09 |
Emenda Legislativa |
EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-09 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
307/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a sinalização viária da Rua Eitor Ozias Schuindt, em frente à Escola Municipal Expedito Macedo, bem como a construção do meio-fio e o tampamento do buraco existente na galeria pluvial localizada na mesma via. |
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| materia |
308/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encerrado o funcionamento do cemitério localizado na Linha 06, providenciando-se um novo espaço adequado para a realização de sepultamentos em nosso município, bem como a construção de um muro ao redor do atual cemitério, com o objetivo de preservar e proteger a área existente. |
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| materia |
309/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Projetada G, localizada no Bairro Vale Verde, neste município. |
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| materia |
310/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria
Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTTRAN), que seja enviada equipe técnica à
Estrada da Oitinha, com o objetivo de avaliar e identificar os pontos mais adequados para
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas). |
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| materia |
311/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
que seja providenciada a instalação de playgrounds nas escolas municipais localizadas na zona rural do município. |
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| materia |
312/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
que seja elaborado um Projeto de Lei para modificar a Lei Municipal nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município de Cacoal, incluindo o Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que já se desenvolve o trabalho porém não existe o Departamento. |
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| materia |
313/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mônica Francisca da Cruz, localizado no Bairro Alfa Parque. |
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| norma |
5.658/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 509 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 FUNDEMA |
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| norma |
5659/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5660/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS POR BARES LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.” |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
“ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A.:R:.G:.B:.L:S:. PHOENIX N⁰30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafos |
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para o seguinte projeto: PLO 205/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO,
O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene em data a ser definida para o mês de novembro de 2025, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana dos Migrantes, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 574 – Bairro Novo Horizonte – Cacoal/RO, pelos 50 (cinquenta) anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade cacoalense. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 528 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 43.443,50 FMS |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 525 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 FMS |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a implementação do tratamento de laserterapia gratuita pelo SUS, no âmbito da rede pública de saúde do município. |
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| materia |
299/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio do setor competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) antes da faixa de
pedestre localizada em frente ao Mercado Preço Baixo, na Avenida Pioneira Vera Terezinha de Abreu Jordani, no Bairro Greenville. |
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