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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de recuperação do carreador localizado na Linha 13, Lote 51, Gleba 12 – área fundiária do referido lote, Zona Rural. 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, recuperação da pavimentação da Avenida Geralda Simão de Souza, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, localizada no bairro Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 286/2025 2025-09-19 Indicação Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a abertura do canteiro central da Avenida Geralda Simão de Souza em vagas de estacionamento, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, no bairro Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 287/2025 2025-09-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização na Avenida Tiradentes, Bairro Novo Cacoal, nas proximidades do nº 956, onde se encontra um redutor de velocidade em formato de depressão na via. 1 extracted
materia 288/2025 2025-09-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de lombadas modulares em nossa cidade, de forma que todas as novas instalações ou substituições passem a adotar esse modelo mais moderno e eficiente em detrimento das tradicionais de concreto. 1 extracted
materia 289/2025 2025-09-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a implantação de vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência, bem como a pintura de faixa de pedestre em frente ao 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cacoal, localizado na Avenida Dois de Junho. 1 extracted
materia 290/2025 2025-09-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária em frente à Escola Fundação Bradesco, visando garantir maior segurança no trânsito e proteger a comunidade escolar. 1 extracted
materia 194/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS POR BARES LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.” 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 501 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.376,55 SEMED 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-17 Autógrafos INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-17 Autógrafos “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI n.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” 1 extracted
materia 151/2025 2025-09-17 Autógrafos “ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-17 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-17 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-17 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-17 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2025 2025-09-17 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2025 2025-09-17 Autógrafos “ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 277/2025 2025-09-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO AVELINO DOS SANTOS, RESIDENCIAL PARQUE BRIZON, EM FRENTE AO NÚMERO 4471, PRÓXIMO À PONTE, ONDE SE ENCONTRAM GRANDES BURACOS QUE PREJUDICAM A TRAFEGABILIDADE E OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES. 1 extracted
norma 1/2025 2025-09-17 Resolução Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5644/2025 2025-09-17 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5645/2025 2025-09-17 Lei Ordinária PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED 1 extracted
norma 5646/2025 2025-09-17 Lei Ordinária PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ 1 extracted
norma 5647/2025 2025-09-17 Lei Ordinária PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC 1 extracted
norma 5648/2025 2025-09-17 Lei Ordinária PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS 1 extracted
norma 5649/2025 2025-09-17 Lei Ordinária PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED 1 extracted
norma 5650/2025 2025-09-17 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-15 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 135/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 162/2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO POR RESULTADOS NA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, DESTINADO A HOMENAGEAR E PREMIAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.” 1 extracted
sessao 27 2025-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 273/2025 2025-09-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a substituição do playground de madeira localizado na Avenida Belo Horizonte, em frente ao Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão, por um playground de plástico ou material similar mais seguro e durável. 1 extracted
materia 274/2025 2025-09-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Marcos até as 19 horas. 1 extracted
materia 275/2025 2025-09-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça do Parque Sabiá, atendendo ao clamor da população que, especialmente nos finais de semana, lota o espaço em busca de lazer, recreação e integração adequado para suas famílias. 1 extracted
materia 276/2025 2025-09-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Porto Velho, Avenida 02 de junho, Avenida Cuiabá, Avenida Amazonas abrangendo não apenas o trecho que está no bairro Centro, mas toda a via, garantindo iluminação adequada em todos os pontos. 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-12 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 134/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 158/2025, “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-12 Emenda Legislativa EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADORA CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
materia 191/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 193/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária OFICIO 489 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 280.000,00 FMS 1 extracted
materia 262/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL, ANTES E APÓS A CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM E DA PISTA DE AUTO ESCOLA - BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL, OCASIONADOS PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA. 1 extracted
materia 263/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOTEL AMAZONAS, SITUADA À RUA SÃO LUIZ, Nº 1173, CENTRO. TAL ALTERAÇÃO, DEVE INVERTER O LOCAL ATUAL, DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, OTIMIZANDO O ESPAÇO E GARANTINDO MAIS VAGAS PARA O LOCAL. 1 extracted
materia 264/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DOS RIOS PIRARARA E TAMARUPÁ, BEM COMO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, A FIM DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 265/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PAINEIRAS. 1 extracted
materia 266/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA.” 1 extracted
materia 267/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA. 1 extracted
materia 268/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS EQUIPES MÉDICAS COMPLETAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUR JOSÉ MARCHIORE, EM CACOAL. 1 extracted
materia 269/2025 2025-09-12 Indicação que seja providenciada junto à secretaria competente a iluminação na cor verde, em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. 1 extracted
materia 270/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de vigilantes destinados à UPA Pediátrica e ao Hospital Municipal Materno Infantil. 1 extracted
materia 271/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO LAVADOR. 1 extracted
materia 272/2025 2025-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL. 1 extracted