| materia |
284/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de recuperação do carreador localizado na Linha 13, Lote 51, Gleba 12 – área fundiária do referido lote, Zona Rural. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, recuperação da pavimentação da Avenida Geralda Simão de Souza, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, localizada no bairro Jardim Eldorado. |
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286/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a abertura do canteiro central da Avenida Geralda Simão de Souza em vagas de estacionamento, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, no bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização na Avenida Tiradentes, Bairro Novo Cacoal, nas proximidades do nº 956, onde se encontra um redutor de velocidade em formato de depressão na via. |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de lombadas modulares em nossa cidade, de forma que todas as novas instalações ou substituições passem a adotar esse modelo mais moderno e eficiente em detrimento das tradicionais de concreto. |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a implantação de vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência, bem como a pintura de faixa de pedestre em frente ao 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cacoal, localizado na Avenida Dois de Junho. |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária em frente à Escola Fundação Bradesco, visando garantir
maior segurança no trânsito e proteger a comunidade escolar. |
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| materia |
194/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS POR BARES LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.” |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 501 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.376,55 SEMED |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI n.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-17 |
Autógrafos |
“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO AVELINO DOS SANTOS, RESIDENCIAL PARQUE BRIZON, EM FRENTE AO NÚMERO 4471, PRÓXIMO À PONTE, ONDE SE ENCONTRAM GRANDES BURACOS QUE PREJUDICAM A TRAFEGABILIDADE E OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES. |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências. |
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| norma |
5644/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5645/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED |
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| norma |
5646/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ |
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| norma |
5647/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC |
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| norma |
5648/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS |
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| norma |
5649/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED |
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| norma |
5650/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-15 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 135/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 162/2025 “INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO POR RESULTADOS NA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, DESTINADO A HOMENAGEAR E PREMIAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.” |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a substituição do playground de madeira localizado na Avenida Belo Horizonte, em frente ao Ginásio Poliesportivo
Senador Ronaldo Aragão, por um playground de plástico ou material similar mais seguro e durável. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Marcos até as 19 horas. |
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| materia |
275/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça do Parque Sabiá, atendendo ao clamor da população
que, especialmente nos finais de semana, lota o espaço em busca de lazer, recreação e integração adequado para suas famílias. |
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| materia |
276/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Porto Velho, Avenida 02 de junho, Avenida Cuiabá, Avenida Amazonas abrangendo não apenas o trecho que está no bairro Centro, mas toda a via, garantindo iluminação adequada em todos os pontos. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-12 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 134/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 158/2025, “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Legislativa |
EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADORA CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIO 489 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 280.000,00 FMS |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL, ANTES E APÓS A CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM E DA PISTA DE AUTO ESCOLA - BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL, OCASIONADOS PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA. |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOTEL AMAZONAS, SITUADA À RUA SÃO LUIZ, Nº 1173, CENTRO. TAL ALTERAÇÃO, DEVE INVERTER O LOCAL ATUAL, DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, OTIMIZANDO O ESPAÇO E GARANTINDO MAIS VAGAS PARA O LOCAL. |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DOS RIOS PIRARARA E TAMARUPÁ, BEM COMO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, A FIM DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PAINEIRAS. |
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| materia |
266/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA.” |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA. |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS EQUIPES MÉDICAS COMPLETAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUR JOSÉ MARCHIORE, EM CACOAL. |
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| materia |
269/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
que seja providenciada junto à secretaria competente a iluminação na cor verde, em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. |
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| materia |
270/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de vigilantes destinados à UPA Pediátrica e ao Hospital Municipal Materno Infantil. |
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| materia |
271/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO LAVADOR. |
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| materia |
272/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL. |
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