| materia |
190/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5641/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências. |
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| norma |
5642/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 425 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 134.000,00 SEMAGRI |
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| norma |
5643/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 461 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 69.997,07 SEMC |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafos |
Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafos |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.481/PMC/2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-09 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5638/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal o Congresso de Jovens com Visão Missionária da Assembleia de Deus (CEJOVIM), e dá outras providências.” |
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| norma |
5640/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.481/PMC/2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5637/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2024 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5639/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Ouvidor (a) Geral no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-05 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 128/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 150/2025, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘NUTRIR NAS FÉRIAS’, QUE TRATA DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE GUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DE SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a devida sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Av. Afonso Pena, especificamente no trecho entre a Rua Rio Branco e Rua Anísio Serrão. |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de Contêineres de Lixo no Bairro Canelinha 01,02 e 03 |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feito implantação de redutores de velocidade na Avenida Porto Velho, no bairro Jardim Clodoaldo, em frente ao CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam aumentadas as cotas mensais de exames laboratoriais e de imagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Riozinho. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a sinalização completa da Avenida 02 de Junho, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, linhas divisórias, áreas de pedestres, etc.) e sinalização vertical (placas de regulamentação, advertência e orientação). |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam retomadas as aulas de zumba no Distrito do Riozinho, garantindo a continuidade desse importante programa de promoção da saúde, lazer e bem-estar da comunidade. |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza da Rua Argentino Gonçalves Dias, uma vez que a via se encontra atualmente interditada em razão do rompimento de um bueiro, que não foi reativado, ocasionando o acúmulo de sujeira e forte odor no local. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o CRAS Itinerante nos bairros do município de Cacoal, incluindo os distritos de Divinópolis e Riozinho, com o objetivo de descentralizar os serviços socioassistenciais e ampliar o acesso da população às políticas públicas ofertadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja avaliada a possibilidade de retomar os Consultórios Itinerantes em período noturno, em locais estratégicos do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita a construção de banheiros permanentes e, em caráter emergencial, a instalação de banheiros químicos no Ponto de Ônibus Central de Cacoal, em razão da grande presença de pessoas idosas que necessitam com frequência utilizar tais instalações. |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de retirada de pedras em todo o trajeto da Linha 06, localizada na Zona Rural.
A presença excessiva de pedras ao longo da via tem causado sérios transtornos aos moradores e aos que trafegam pelo local, danificando veículos oferecendo riscos constantes de acidentes. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA E A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES CORELACIONADOS E ALTERA AS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N. 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E LEI N. 5.241/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-03 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-03 |
Autógrafos |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal o Congresso de Jovens com Visão Missionária da Assembleia de Deus (CEJOVIM), e dá outras providências.” |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-03 |
Autógrafos |
“PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 160/2025, Que dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Ouvidoria Geral; alterando o Art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências.” |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 120/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 120/2025, que “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
ALTERA A LEI 2.189/PMC/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO
DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL A CRECHE TEREZINHA GENECI DE OLIVEIRA – TECA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o “Junho Roxo”, mês dedicado à conscientização e à prevenção do Lipedema, e dá outras providências.” |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
“ALTERA AS LEIS Nº 3.025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E A LEI N.º 5.346/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.835/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
“Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Nutrir nas Férias’, que trata da oferta de alimentação escolar durante o período de recesso e férias aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cacoal, e dá outras providências.” |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
ALTERA A LEI Nº 3.861/PMC/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI n.º 1.566/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-01 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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