| materia |
300/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a revitalização da
quadra municipal de esportes localizada no Bairro Paineiras, incluindo a troca de traves, a
pintura das paredes e demarcações da quadra, o fechamento com alambrado para maior
segurança e preservação do espaço, a readequação do quadro de disjuntor que
atualmente encontra-se exposto, bem como a execução de drenagem em toda a área ao
redor da quadra, a fim de evitar acúmulo de água e garantir a durabilidade da estrutura. |
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| materia |
301/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre), na rua Delmiro João da Silva, próximo ao Clube AAPC e à Igreja do Altíssimo. Bairro Jardim Clodoaldo. Trecho entre a Av. Guaporé e Av. Sete de Setembro. A instalação de faixa de pedestre neste trecho contribuirá significativamente para a segurança viária, preservação da vida e melhoria da mobilidade urbana, atendendo a uma reivindicação dos moradores e frequentadores da igreja. |
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| materia |
302/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre) em frente à Comunidade São José, localizada no Bairro Princesa Isabel. O local apresenta grande circulação de pedestres, incluindo crianças, idosos e frequentadores da comunidade, sendo também um ponto de tráfego intenso de veículos. A ausência de sinalização adequada tem gerado riscos de acidentes e dificuldades na travessia segura dos moradores e usuários do espaço. |
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| materia |
303/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
que junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sob a responsabilidade do Secretário Paulo Henrique de Carvais Pimentel, a realização de serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pioneiro Francisco de Góis, no trecho compreendido entre a Rua Pioneiro José Vieira Ribeiro e a Rua Pioneiro Lázaro Rodrigues Simão, localizada no Bairro Buritis. |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
que seja viabilizada a instalação de um
playground para PETS na Praça Municipal, espaço que poderá ser destinado
ao lazer e convivência entre os animais de estimação e seus tutores. |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que determine ao setor competente a instalação de um poste de iluminação pública na Avenida Espírito Santo, aproximadamente em frente ao nº 1184, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado e executado um projeto
de iluminação pública na Rua Aluísio Ferreira, entre o antigo Teleclube até o Cacoal
Shopping. A referida via é um importante ponto de ligação entre os bairros Incra e
Floresta, sendo bastante utilizada por motoristas que acessam o Cacoal Shopping. |
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| norma |
5657/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| sessao |
15 |
2025-10-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2025-10-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-10-02 |
Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais comunica a necessidade de cancelar a convocação n.13 realizada em 01/10/2025, ainda vem por meio deste realizar convocação nos termos que segue. O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 15ª e 16ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 09 horas e 10 horas respectivamente, do dia 03 de outubro de 2025 (sexta feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: PLO 205/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Legislativa |
EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 205/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Legislativa |
EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI 167/2025 – “ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Legislativa |
EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5653/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5654/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
OFICIO 489 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 280.000,00 FMS |
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| norma |
5655/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5656/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 501 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.376,55 SEMED |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-01 |
Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais. O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 15ª e 16ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 19 horas e 20 horas respectivamente, do dia 02 de outubro de 2025 (quinta feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: PLO 205/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
5652/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA E A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES CORELACIONADOS E ALTERA AS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N. 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E LEI N. 5.241/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-29 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 146/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 166/2025 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, nos termos dos artigos 260, § 1º, IV, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2025 as 19:00, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)
do Município de Cacoal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-28 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO,
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260,§1º,IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear, com Moção de Aplausos, servidores de cada corporação: Bombeiro Militar, Polícia Militar e Politec, a serem indicados pelos respectivos comandos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ano de 2024, que se destacaram pelo compromisso, dedicação e contribuição em prol da segurança e bem-estar da população cacoalense. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal,
e dá outras providências." |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 509 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 FUNDEMA |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de substituição da areia existente nos parquinhos públicos do município por piso emborrachado
permeável. |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de uma Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Bairro Vista Alegre, no
Município de Cacoal. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da criação de um aplicativo municipal gratuito e de fácil acesso, voltado ao comércio eletrônico de pequenos produtores e artesãos, funcionando como uma feira online onde estes possam divulgar e comercializar seus produtos de forma prática, acessível e segura, integrando-se a um programa municipal de incentivo ao pequeno agricultor e ao artesanato local. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Argentino Gonçalves de Assis, situada no Bairro Teixeirão. A referida via é uma das poucas ainda não contempladas com infraestrutura adequada, a sua melhoria é fundamental para completar a malha asfáltica do bairro, garantir acesso digno e assegurar melhores condições de circulação para pedestres, ciclistas e motoristas. |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
que seja realizado estudo técnico para a
ampliação da pista de caminhada que atualmente percorre a Rua Eligio
Locateli e um trecho da Avenida Rosilene Xavier Transpadini, sendo esta
ampliação interligada com a Rua Pedro José de Brito, Avenida Isabel Betiol
Picheck e Rua Antônio de Paula Nunes, no Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja determinada a tomada das medidas cabíveis junto às empresas responsáveis pelas obras de meio-fio não concluídas, para que estas cumpram com suas obrigações contratuais e finalizem os serviços iniciados. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a denominação oficial do Hospital Municipal de Cacoal, atualmente em construção, para “Hospital Municipal Santa Selma Rodrigues Coutinho Bordinhon”, em homenagem póstuma à fundadora da Casa de Acolhida São Camilo, personalidade que dedicou sua vida ao serviço da comunidade e ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, tornando-se referência de solidariedade, fé e dignidade humana em Cacoal. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-23 |
Autógrafos |
INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA E A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES CORELACIONADOS E ALTERA AS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N.2.322/PMC/2008,2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E LEI N. 5.241/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5651/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI N.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" |
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| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Os Vereadores Nice Condaque e Amarilson Carvalho, no uso de suas
atribuições regimentais, com fundamento no artigo 261, § 4º, inciso VII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente REQUERER à
Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe a este Poder Legislativo o
cronograma semanal de atendimentos realizados pelo Programa “Porteira
Adentro”. |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N.º 3.263/PMC/2013 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A ATUALIZAR OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DOS SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A.R.B.L.S. PHOENIX N° 30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS FICHAS DE SERVIÇOS ATENDIDOS NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, INFORMANDO AS LOCALIDADES, PRODUTORES BENEFICIADOS E OS SERVIÇOS EXECUTADOS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que promova a atualização da legislação municipal que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social, atualmente regulamentada pela Lei Municipal nº LEI N. 3.293/PMC/2014 e DECRETO Nº 5.252/PMC/2014. |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja determinado, com a máxima urgência, a revitalização e destinação do antigo prédio do CREAS localizado na R. José de Mendes Filho, 3860 - Res. Parque Alvorada, que atualmente está desativado e em visível estado de abandono, adotando medidas emergenciais de proteção do bem público e definindo novo uso de interesse social para o imóvel. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas providências para viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água do Bairro Planalto, com vistas a garantir o fornecimento contínuo e regular à população residente. |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, que seja realizado o serviço de restauração do carreador localizado na Linha 208, Gleba 05, Lote 39, Km 04 - Zona Rural, que se encontra em condições precárias de trafegabilidade. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo situadas na região comercial do município de Cacoal, com atenção especial à esquina da Avenida Dois de junho com a Rua Antônio Deodato Durce, nas proximidades do semáforo. |
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