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materia nº 18/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaOs Vereadores Nice Condaque e Amarilson Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no artigo 261, § 4º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente REQUERER à Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe a este Poder Legislativo o cronograma semanal de atendimentos realizados pelo Programa “Porteira Adentro”.
native_id4920

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Arquivamento da Proposição — Requerimento arquivado tendo em vista solicitação dos Vereadores Autores do Requerimento.
2025-09-29 Aguardando a inclusão na Ordem do dia — Foi solicitada retirada o Requerimento da Ordem do dia para ser votado em próxima Sessão .
2025-09-26 Aguardando a inclusão na Ordem do dia — —
2025-09-24 Aguardando providências — —
2025-09-19 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Municipal de Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Campos
 
Requerimento: /CMC/2025 Cacoal, 19 de Setembro de 2025
Autores: Vereadora Nice Condaque, Vereador Amarilson Carvalho.
Os Vereadores Nice Condaque e Amarilson Carvalho, no uso de suas
atribuições regimentais, com fundamento no artigo 261, § 4º, inciso VII, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente REQUERER à
Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe a este Poder Legislativo o
cronograma semanal de atendimentos a serem realizados pelo Programa
“Porteira Adentro”, discriminando os serviços a serem executados com os
seguintes maquinários:
● PC (escavadeira hidráulica);
● Pá Carregadeira;
● Retroescavadeira;
● Patrol;
● Trator com grade.
Solicita-se ainda que sejam informados, de forma detalhada, a quantidade de
horas-máquina disponibilizadas a cada produtor rural atendido pelo referido
programa.
PALÁCIO CATARINO CARDOSO CAMPOS
Cacoal, 19 de Setembro de 2025
Atenciosamente,
Vereadores:
Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620
Cacoal/RO -https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail:
vereadoranicecondaque@gamil.com
ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Municipal de Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Campos
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por finalidade garantir transparência, equidade e
acompanhamento da utilização das máquinas disponibilizadas pela Secretaria
Municipal de Agricultura. Essas informações permitirão a fiscalização desta
Casa de Leis e assegurarão que os agricultores sejam atendidos de forma
justa, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento rural do município
de Cacoal.
PALÁCIO CATARINO CARDOSO CAMPOS
Cacoal, 19 de Setembro de 2025
Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620
Cacoal/RO -https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail:
vereadoranicecondaque@gamil.com

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