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Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a
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Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Campos
REQUERIMENTO n°. /CMC/2025 Cacoal, 22 de setembro de 2025
Autores: Farlen Maycon Machado, Marilande Alves de Souza Cruz e Amália Campos
Milani e Silva.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO,
Os Vereadores que este subscreve, nos termos dos artigos 260, § 1º, IV, do
REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER a Vossa
Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 30
de outubro de 2025 as 19:00, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, desta Casa
Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos a todos os
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)
do Município de Cacoal.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem como finalidade a realização de Sessão Solene no
dia 30 de outubro de 2025, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, para entrega de Moção
de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate
a Endemias (ACE) do Município de Cacoal.
A escolha do mês de outubro para a realização da Sessão Solene se deve ao fato de que,
no dia 04 de outubro, celebra-se o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde,
instituído pela Lei Federal nº 11.585/2007. Assim, a solenidade marcada para o dia 30 de
outubro de 2025 busca integrar-se a este período comemorativo, estendendo a
homenagem também aos Agentes de Combate a Endemias, que desempenham funções
igualmente essenciais à saúde pública.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Campos
Os ACS são responsáveis por promover a aproximação entre a comunidade e o
Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na prevenção de doenças, no acompanhamento
das famílias e na promoção da qualidade de vida. Já os ACE desempenham papel
essencial no controle e combate a endemias, como a dengue, zika e chikungunya,
garantindo mais segurança e proteção à população.
Portanto, nada mais justo do que esta Casa Legislativa prestar uma merecida homenagem,
por meio de Sessão Solene, a esses profissionais que, com empenho e compromisso,
contribuem diariamente para o fortalecimento da saúde pública em nosso município.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 22 de setembro de 2025.
Farlen Maycon Machado
Marilande Alves de Souza Cruz
Amália Campos Milani e Silva
Vereadores da Câmara Municipal de Cacoal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
FARLEN MAYCON MACHADO
26/09/2025 13:35:54
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
AMALIA CAMPOS MILANI E SILVA
26/09/2025 14:11:12
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
MARILANDE ALVES DE SOUSA CRUZ
26/09/2025 14:11:17
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