| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-09-29 |
| native_id | 279 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 09:20 Encerramento: 29/09/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE GUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DE SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aguardando Leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aguardando Leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 Processo: - Autores: FARLEN MAYCON, AMÁLIA MILANI, MARILANDE ALVES “Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal, e dá outras providências." Aguardando Leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 509 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 FUNDEMA Aguardando Leitura em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025 Processo: - Autor: AMÁLIA MILANI INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Leitura em Plenário 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025 Processo: - Autores: FARLEN MAYCON, MARILANDE ALVES INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Leitura em Plenário 7 - Indicação nº 291 de 2025 Processo: - Autores: FARLEN MAYCON, MARILANDE ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de substituição da areia existente nos parquinhos públicos do Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 29/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 29/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação município por piso emborrachado permeável. 8 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autores: FARLEN MAYCON, MARILANDE ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de uma Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Bairro Vista Alegre, no Município de Cacoal. Aguardando Leitura em Plenário 9 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: MARILANDE ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da criação de um aplicativo municipal gratuito e de fácil acesso, voltado ao comércio eletrônico de pequenos produtores e artesãos, funcionando como uma feira online onde estes possam divulgar e comercializar seus produtos de forma prática, acessível e segura, integrando-se a um programa municipal de incentivo ao pequeno agricultor e ao artesanato local. Aguardando Leitura em Plenário 10 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: ALAEZIO LEMES Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Argentino Gonçalves de Assis, situada no Bairro Teixeirão. A referida via é uma das poucas ainda não contempladas com infraestrutura adequada, a sua melhoria é fundamental para completar a malha asfáltica do bairro, garantir acesso digno e assegurar melhores condições de circulação para pedestres, ciclistas e motoristas. Aguardando Leitura em Plenário 11 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: NICE CONDAQUE que seja realizado estudo técnico para a ampliação da pista de caminhada que atualmente percorre a Rua Eligio Locateli e um trecho da Avenida Rosilene Xavier Transpadini, sendo esta ampliação interligada com a Rua Pedro José de Brito, Avenida Isabel Betiol Picheck e Rua Antônio de Paula Nunes, no Bairro Jardim Eldorado. Aguardando Leitura em Plenário 12 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: FARLEN MAYCON INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja determinada a tomada das medidas cabíveis junto às empresas responsáveis pelas obras de meio-fio não concluídas, para que estas cumpram com suas obrigações contratuais e finalizem os serviços iniciados. Aguardando Leitura em Plenário 13 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Gimenez Fritz - Presidente INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a denominação oficial do Hospital Municipal de Cacoal, atualmente em construção, para “Hospital Municipal Santa Selma Rodrigues Coutinho Bordinhon”, em homenagem póstuma à fundadora da Casa de Acolhida São Camilo, personalidade que dedicou sua vida ao serviço da comunidade e ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, tornando-se Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 29/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 29/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação referência de solidariedade, fé e dignidade humana em Cacoal. 14 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autores: FARLEN MAYCON, AMÁLIA MILANI, MARILANDE ALVES Os Vereadores que este subscreve, nos termos dos artigos 260, § 1º, IV, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2025 as 19:00, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Cacoal. Aguardando Leitura em Plenário 15 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO, O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260,§1º,IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear, com Moção de Aplausos, servidores de cada corporação: Bombeiro Militar, Polícia Militar e Politec, a serem indicados pelos respectivos comandos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ano de 2024, que se destacaram pelo compromisso, dedicação e contribuição em prol da segurança e bem-estar da população cacoalense. Aguardando Leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aguardando a inclusão na Ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Gimenez Fritz - Presidente DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando a inclusão na Ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito OFICIO 489 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 280.000,00 FMS Aguardando a inclusão na Ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aguardando a inclusão na Ordem do dia Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 29/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 29/09/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 501 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.376,55 SEMED Aguardando a inclusão na Ordem do dia 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aguardando a inclusão na Ordem do dia 7 - Veto nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 120/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 120/2025, que “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aguardando a inclusão na Ordem do dia 8 - Veto nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 128/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 150/2025, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘NUTRIR NAS FÉRIAS’, QUE TRATA DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aguardando a inclusão na Ordem do dia 9 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autores: AMARILSON CARVALHO, NICE CONDAQUE Os Vereadores Nice Condaque e Amarilson Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no artigo 261, § 4º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente REQUERER à Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe a este Poder Legislativo o cronograma semanal de atendimentos realizados pelo Programa “Porteira Adentro”. Aguardando a inclusão na Ordem do dia Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 29/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 29/09/2025 Página 4