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materia nº 260/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 260 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaSolicita a construção de banheiros permanentes e, em caráter emergencial, a instalação de banheiros químicos no Ponto de Ônibus Central de Cacoal, em razão da grande presença de pessoas idosas que necessitam com frequência utilizar tais instalações.
native_id4864

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-09-08 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2025-09-05 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
ESTADO DE RONDÔNIA
Indicação nº 22 GVAM/CMC 
Cacoal-RO, 04 de setembro de 2025.
AUTORA: Vereadora Amália Milani Campos e Silva
 EMENTA: Solicita a construção de banheiros permanentes e, em caráter 
emergencial, a instalação de banheiros químicos no Ponto de Ônibus Central de 
Cacoal, em razão da grande presença de pessoas idosas que necessitam com 
frequência utilizar tais instalações.
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por 
intermédio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências 
necessárias para:
1. Construção de banheiros permanentes no Ponto de Ônibus Central, 
garantindo acessibilidade, conforto e condições adequadas de higiene.
2. Instalação provisória de banheiros químicos até que a obra definitiva 
seja concluída, de forma a atender a população que utiliza diariamente o 
terminal, em especial os idosos, que apresentam maior necessidade de 
acesso rápido e facilitado a sanitários.
JUSTIFICATIVA
O Ponto de Ônibus Central é diariamente frequentado por muitos cidadãos, sendo, 
em sua maioria, pessoas idosas que permanecem por longos períodos 
aguardando o transporte coletivo. A inexistência de banheiros no local gera 
desconforto, dificuldades e, muitas vezes, constrangimento, prejudicando a 
dignidade dos usúarios. A instalação provisória de banheiros químicos representa 
uma solução emergencial e imediata, enquanto a construção de banheiros fixos 
garantirá, de forma definitiva, melhores condições de acolhimento, respeito e 
dignidade à população de Cacoal.

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