| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-09-15 |
| native_id | 277 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 09:22 Encerramento: 15/09/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aguardando Leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Gimenez Fritz - Presidente DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aguardando Leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito OFICIO 489 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 280.000,00 FMS Aguardando Leitura em Plenário 5 - Indicação nº 262 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL, ANTES E APÓS A CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM E DA PISTA DE AUTO ESCOLA - BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL, OCASIONADOS PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA. Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 15/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 263 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOTEL AMAZONAS, SITUADA À RUA SÃO LUIZ, Nº 1173, CENTRO. TAL ALTERAÇÃO, DEVE INVERTER O LOCAL ATUAL, DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, OTIMIZANDO O ESPAÇO E GARANTINDO MAIS VAGAS PARA O LOCAL. Aguardando Leitura em Plenário 7 - Indicação nº 264 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DOS RIOS PIRARARA E TAMARUPÁ, BEM COMO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, A FIM DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Aguardando Leitura em Plenário 8 - Indicação nº 265 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PAINEIRAS. Aguardando Leitura em Plenário 9 - Indicação nº 266 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA.” Aguardando Leitura em Plenário 10 - Indicação nº 267 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA. Aguardando Leitura em Plenário 11 - Indicação nº 268 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS EQUIPES MÉDICAS COMPLETAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUR JOSÉ MARCHIORE, EM CACOAL. Aguardando Leitura em Plenário 12 - Indicação nº 269 de 2025 Processo: - Autor: NICE CONDAQUE que seja providenciada junto à secretaria competente a iluminação na cor verde, em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 15/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 270 de 2025 Processo: - Autores: AMÁLIA MILANI, FARLEN MAYCON, MARILANDE ALVES Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de vigilantes destinados à UPA Pediátrica e ao Hospital Municipal Materno Infantil. Aguardando Leitura em Plenário 14 - Indicação nº 271 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO LAVADOR. Aguardando Leitura em Plenário 15 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: - Autor: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL. Aguardando Leitura em Plenário 16 - Indicação nº 273 de 2025 Processo: - Autor: FARLEN MAYCON INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a substituição do playground de madeira localizado na Avenida Belo Horizonte, em frente ao Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão, por um playground de plástico ou material similar mais seguro e durável. Aguardando Leitura em Plenário 17 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: - Autor: FARLEN MAYCON INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Marcos até as 19 horas. Aguardando Leitura em Plenário 18 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: - Autor: FARLEN MAYCON INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça do Parque Sabiá, atendendo ao clamor da população que, especialmente nos finais de semana, lota o espaço em busca de lazer, recreação e integração adequado para suas famílias. Aguardando Leitura em Plenário 19 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: - Autor: MARILANDE ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Porto Velho, Avenida 02 de junho, Avenida Cuiabá, Avenida Amazonas abrangendo não apenas o trecho que está no bairro Centro, mas toda a via, garantindo iluminação adequada em todos os pontos. Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 15/09/2025 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 Processo: - Autor: NICE CONDAQUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando a inclusão na Ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI N.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Aguardando a inclusão na Ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aguardando a inclusão na Ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED Aguardando a inclusão na Ordem do dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ Aguardando a inclusão na Ordem do dia 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC Aguardando a inclusão na Ordem do dia 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS Aguardando a inclusão na Ordem do dia 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED Aguardando a inclusão na Ordem do dia 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aguardando a inclusão na Ordem do dia 10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Gimenez Fritz - Presidente, Carlos Freitas - 2º Secretário, Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário, Zivan Almeida - Vice-Presidente Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências. Aguardando a inclusão na Ordem do dia Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 15/09/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 11 - Emenda Legislativa nº 22 de 2025 Processo: - Autor: NICE CONDAQUE EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADORA CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/09/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 15/09/2025 Página 5