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materia nº 191/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 191 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4890

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-03 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-10-03 Aguardando Confecção do Autógrafo — —
2025-09-25 Aguardando a inclusão na Ordem do dia — SEGUE COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES; COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; COMISSÃO PERM. DE A. RELACIONADOS À SAÚDE, A. SOCIAL, EDUC., SEG. PÚB., ORDEM SOCIL E ORD. ECONÔMICA; COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS; DELIBERADO PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA ORA EM PAUTA. NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTO EM COMISSÕES, NA DATA DE 25/09/2025.
2025-09-25 Aguardando deliberação das Comissões — —
2025-09-24 Aguardando distribuição para as Comissões — —
2025-09-15 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-09-12 Aguardando Leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-29T13:27:31.959579-03:00 Aprovado por unanimidade dos presentes 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, 1849 – CEP 76963-620 - (069) 3441-5454/0893 - Cacoal – RO
PROJETO DE LEI N. /CMC/2025 
AUTOR: GIMENEZ FRITZ
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA 
RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, 
PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que 
a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º. A via pública, localizada na: RUA AGROPECUÁRIA RURAL, Bairro: Zona Rural de 
Cacoal, passa a ser assim denominada, Rua Aristides Francisco Pereira.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de setembro de 2025
GIMENEZ FRITZ 
Vereador Câmara Municipal de Cacoal
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, 1849 – CEP 76963-620 - (069) 3441-5454/0893 - Cacoal – RO
J U S T I F I C A T I V A
Este Projeto tem como fundamento a Lei 1.192//PMC/2001 artigo 1º inciso IV. A 
finalidade deste Projeto de Lei é prestar uma justa homenagem ao ilustre e saudoso 
pioneiro desta cidade, pioneiro este que com sua família desempenhou papel fundamental 
em nossa amada Cacoal. 
Trata-se de justa e merecida homenagem em memória de um cidadão Cacoalense, 
bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e 
desenvolvimento de nossa cidade.
Cumpre salientar, que sempre foi uma pessoa honrada, idônea e querida por todos 
os que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Esta é uma forma de prestarmos uma 
homenagem às pessoas que só praticaram o bem em suas vidas, (conforme biografia 
anexa).
Por toda a contribuição que este estimado cidadão deu à nossa cidade, nada mais 
justo que sejam homenageados, nomeando, com seu nome. Sendo assim, considerando 
todo o exposto, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação de tão importante matéria.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 18 de Agosto de 2025
Gimenez Fritz 
Vereador Câmara Municipal de Cacoal
 
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, 1849 – CEP 76963-620 - (069) 3441-5454/0893 - Cacoal – RO
BIOGRAFIA
Aristides Francisco Pereira, nascido no dia 22 de maio de 1926, no município de 
Bom Jesus de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro. Filho de Sebastião Francisco Pereira e 
Dona Sebastiana Francisca Pereira.
O senhor Aristide era casado pai de nove filhos, Pioneiros, vieram para Rondônia, no 
ano de 1971, através do meio de transporte pau de arara, sendo pioneiro na nossa cidade, 
no início enfrentaram grande dificuldade, em especial a falta de abastecimento (armazém) 
pois a maioria da comida, era necessário plantar, como por exemplo arroz, feijão e milho. 
Posteriormente, o ramo de produção era o cultivo de café, bem como sempre 
auxiliava os novos pioneiros, no que fosse necessário, sendo o senhor Aristide, uma pessoa 
conhecida e querida por todos, que tiveram o prazer de conhecer e conviver com o mesmo. 
O senhor Aristide, faleceu em 14 de agosto de 2009, aos 83 anos, deixando um 
legado de:
Pioneiro e homem do campo e sempre foi horando e querido por todos:
Liderança no setor rural, na linha 06;
Sempre foi exemplo na sua família, e deixou seu legado, de nove filho, 29 netos e 54 
bisnetos e 01 tataraneto, e o mesmo sempre amava e se dedicava a sua família.
Aristides Francisco Pereira fez história e foi muito conhecido em Cacoal. Foi um 
homem honesto, digno, honrado e amoroso com toda a família. É merecedor de uma 
homenagem. O relato foi feito pela família em especial as filhas.

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